Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Abastecimento de água na cidade de Marabá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-17) MORAES, Lindalva Canaan Jorge; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.
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Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-28) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
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Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-03-28) OLIVEIRA, Everton Jose do Nascimento; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.
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Adaptação à variabilidade climática e a eventos extremos de precipitação no meio rural amazônico: Alenquer, estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-22) BARRETO, Priscilla Nascimento; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os fenômenos meteorológicos que afetam as populações locais, como as cheias e as secas, desde sempre assolaram vastas áreas de produção agrícola. Em 2005, a região amazônica sofreu com uma das maiores secas já registradas e em 2009, a cidade de Alenquer, localizada no Baixo Amazonas, sofreu com a enchente dos rios que circundam seu território. Verifica-se uma tendência para o aumento da frequência e severidade da ocorrência destes fenômenos extremos, originando crescentes preocupações acerca da exposição e vulnerabilidade das populações. A intensidade e frequência dos eventos extremos - cheias e secas, possivelmente associados às alterações climáticas, têm tido inúmeras repercussões nas sociedades contemporâneas, tornando-se cada vez mais premente a prevenção e mitigação dos seus efeitos. Nesta linha, a mitigação do risco associado às cheias tem favorecido a utilização de medidas técnicas de caráter corretivo em detrimento de medidas preventivas, geralmente de natureza não estrutural, tal como a regulação do uso do solo ou a adoção de medidas de mitigação/prevenção pelas populações. Sendo que, a exclusão ou pelo menos a reduzida adoção de medidas de mitigação não estruturais tem sido uma das causas para o insucesso ao combate aos efeitos das cheias. Avaliar a percepção e o conhecimento das populações face ao risco de cheia e do seu agravamento pela influência das alterações climáticas poderá contribuir para uma adaptação de estratégias ao contexto local. Com base na aplicação de um questionário e entrevistas abertas, discute-se neste trabalho a importância do conhecimento da percepção das populações face às alterações climáticas e ocorrência dos riscos de eventos extremos como cheias e secas, visando à eficaz implementação de medidas e regulamentos de uso do solo, contrariando a tendência persistente de ocupação de áreas de risco.
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Adaptação do banco de dados do projeto de regularização fundiária de interesse social Bengui etapa 1 ao índice de desenvolvimento humano municipal - IDHM: estudo de caso no município de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-09-15) BORGES, Helber da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
A presente pesquisa teve como objetivo adaptar os dados socioeconômicos coletados pelo Programa “Chão Legal” do Projeto Bengui Etapa 1, no ano de 2012, e 2013, em indicadores que possam ser reaplicados em média (5 a 8) anos e longo prazo (acima de 8 anos), seja no local seja em demais áreas atendidas pelo Programa, na cidade de Belém- PA, no intuito de saber o quanto e como os números variaram e com que qualidade o fizeram. Os principais índices adaptados a partir dos dados que foram coletados pelo Programa foram: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que foi equivalente a 0,49 para o local de pesquisa, o que é considerado como muito baixo desenvolvimento Humano e o Índice de Gini que também foi equivalente a 0,49, demonstrando uma distribuição de renda concentrada em 49% da população pesquisada. Outros indicadores também contribuíram significativamente para essa pesquisa como: linha de indigência, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de ocupação e razão de dependência. Assim, acredita-se que a aplicação destes indicadores pode ser utilizada com sucesso em áreas atendidas pelo Programa “Chão Legal”, podendo, portanto, ser uma ferramenta de monitoramento, avaliação e planejamento para a Política Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social da cidade de Belém- PA.
Acesso aberto (Open Access)
A agricultura familiar e políticas públicas como instrumentos para o desenvolvimento local: o cultivo do abacaxi no município de Conceição do Araguaia-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-26) MACHADO, Stella de Castro Santos; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O abacaxi é uma planta tropical nativa da Região Amazônica. Neste contexto, a fruticultura aparece como proposta para a região Sudeste Paraense, a qual apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de abacaxi, mão de obra disponível e baixo custo de produção. Por ser uma região com imensa área destinada a assentamentos, estando estes ainda em fase inicial de estruturação, com baixo nível de renda para os colonos e condições ainda precárias de desenvolvimento, é importante e urgente para todo o sudeste paraense que sejam analisadas alternativas de investimento e direcionamento de políticas públicas, visando a estruturação da cadeia produtiva do abacaxi e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento local. Este trabalho, atendendo a necessidades imediatas dos produtores e gestores do município de Conceição do Araguaia, mostra a abacaxicultura como uma importante alternativa para a agricultura familiar, capaz de trazer benefícios às comunidades de pequenos produtores. Tem como objetivo avaliar a atuação das políticas públicas sobre a atividade abacaxícola, demostrando as funções previstas para cada entidade pública envolvida nesta atividade e sua real atuação. Avaliando dados bibliográficos e informações obtidas a campo através de questionários, entrevistas e observações, concluiu-se que em lavouras do assentamento Lote-8 do PA Joncon é vantajoso explorar o abacaxi, aproveitando a estrutura familiar na geração de emprego e renda, por não necessitar de grandes áreas de cultivo nem de grandes investimentos em tecnologia. A atuação das políticas públicas apresenta falhas que poderão ser observadas ao longo do trabalho, o que tem dificultado e retardado enormemente o desenvolvimento local. Desafiando as adversidades, os pequenos produtores persistem na atividade e elevam a produção de cada safra, colocando o município em segundo lugar estadual na produção de abacaxi.
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) SEQUEIRA, Gisela Romariz; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.
Acesso aberto (Open Access)
Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-27) SILVA, Elielson Pereira da; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.
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Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-02) VELOSO, Nircele da Silva Leal; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.
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Alagamentos no centro comercial da Campina, Belém-PA: identificação das causas e suas implicações de acordo com a percepção dos comerciantes locais
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-24) SOUSA, Dyego Rodrigo Damázio de; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
Dentre os vários problemas ambientais de Belém, um deles costuma chamar atenção da sociedade belenense, todo começo de ano, rotineiramente entre os meses de março e abril. Os alagamentos no centro comercial do bairro da Campina costumam trazer consigo diversos problemas de ordem ambiental, social e econômica que influenciam diretamente a dinâmica da cidade. O centro comercial da Campina (área de estudo desta pesquisa) é uma zona muito propensa a alagamentos, devido às intensas precipitações e marés altas no inverno amazônico, além do grande volume de resíduos produzidos na área e um sistema de drenagem muito antigo e pouco beneficiado pelas ações do poder público. Visando analisar de que forma os agentes naturais e antrópicos agem causando os alagamentos e quais os principais implicações desses alagamentos, sob a óptica dos próprios comerciantes da área, é que esta pesquisa se fundamentou, objetivando também mapear os principais pontos problemáticos, onde os alagamentos costumam ser mais recorrentes, na perspectiva de fornecer subsídios para futuras pesquisas e obras públicas na área. Para o desenvolvimento desta dissertação, foram realizadas algumas consultas em sites especializados (INMET, IBGE, IPEA) órgãos públicos (SEMMA, SESAN, CPRM, CODEM, SECON) e bibliotecas (UFPA, NUMA, NAEA), entre outras. Além de coletas dos dados em campo: registros fotográficos, identificação dos pontos de alagamentos, observações do sistema de drenagem, ação da precipitação e maré na área, quantificação dos comerciantes, aplicação de questionários. Para chegar a resultados que demonstraram a influência de cada agente, confirmando que a maré alta, a forte precipitação e o sistema de drenagem são os mais atuantes para a problemática dos alagamentos naquela área, e que estes alagamentos causam grandes prejuízos socioeconômicos aos comerciantes, ao ponto de fazer estes deixarem de trabalhar nos dias incidentes, perderem quase metade de suas lucratividades mensais, além de causar em déficit na economia local e municipal, uma vez que a participação do setor no PIB municipal fica comprometido devido à baixa lucratividade causada no período em questão.

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