Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS/ICSA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2353

O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Se constitui no primeiro da Região Amazônica, tendo como desafio o fortalecimento de uma massa crítica de intelectuais que tenham como referência a fundamentação histórica, teórico e metodológica capaz de interpretar e responder as expressões da questão social na contemporaneidade, particularmente, na conjuntura nacional e amazônica.

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Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-27) TAKESHITA, Marcella Yumi da Rocha; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.
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O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) MUNÕZ AGUIRRE, Rocio Tamara; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.
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Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) SOUSA, Maria Estrela Costa de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.
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Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) SOUZA, Michele Lima de; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.
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Demissões (in)voluntárias dos trabalhadores: uma análise da desestruturação do trabalho no setor elétrico paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-31) SOUZA, Carla Caroline Barisão de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
O presente estudo, sob a luz da teoria do método materialista histórico dialético, tem o proposito de analisar as transformações ocorridas no mundo do trabalho, a subsunção do trabalho ao capital, assim como a funcionalidade dos programas de demissões voluntárias num cenário de reestruturação produtiva, elemento que possibilita ao modo de produção capitalista na contemporaneidade o reestabelecimento da taxa de lucro frente a crise sistêmica que, desde os anos 1970 é vigente. O conteúdo analisado nesta pesquisa demostra a adequação do setor elétrico brasileiro e de sua arquitetura produtiva e organizacional ao novo modelo de acumulação flexível ditado pelos ajustes de caráter neoliberal, que promove o desmonte dos direitos trabalhistas, praticas de precarização das condições de trabalho, terceirizações que promovem novas alternativas de dominação e controle que ultrapassam a lógica produtivista e economicista, perpassando a ordem subjetiva e cultural do trabalhador . Centrado na experiência da particularidade do setor elétrico paraense e sua articulação com o sistema metabólico do capital problematiza a reprodução e produção das relações sociais no contexto de desemprego crônico na sociedade. Expõe como os trabalhadores do setor elétrico paraense visualizaram seu ambiente de trabalho, o processo de privatização e reestruturação produtiva, a processualidade do II Programa de Demissão Voluntária, como e suas determinações em sua vida profissional, familiar, e social. Cabe destacar que como resultados que há um processo geral de fragmentação do trabalhador no setor elétrico brasileiro. Assinala-se que apesar do enfraquecimento dos sindicatos, a organização politica dos sindicatos desse eixo produtivo, se mantem atuante e organizada. E que se constitui um novo viver tanto profissional quanto familiar e social no cotidiano dos trabalhadores que aderiam o II PDV.
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O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) SILVA, Simone Santos da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.
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Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-24) SILVA, Leny da Gama e; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.
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Gênero e serviço social análise dos trabalhos apresentados nos encontros nacionais de pesquisadores em serviço social no período de 2000 a 2012
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-09) PORTO, Tainã de Sá; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Esta dissertação tem como objetivo conhecer o lugar que a discussão de gênero ocupa na produção de conhecimento do Serviço Social brasileiro nos últimos doze anos. Trata-se de um estudo de revisão da produção do Serviço Social, em que o trabalho de investigação se caracterizou pelo levantamento dos trabalhos publicados nos anais do ENPESS, nas modalidades comunicação oral e pôster, no período de 2000 a 2012. Como procedimento metodológico, realizou-se a leitura dos resumos e das palavras-chave, seguida pela classificação dos trabalhos em áreas temáticas. Na análise das comunicações foram considerados dois aspectos: o tratamento dado ao tema mulher e a categoria de gênero e a perspectiva teórica adotada no trabalho. Verificou-se que dos 3. 508 trabalhos apresentados, 267 se identificaram com a perspectiva de gênero e 154 trabalhos com a abordagem dos estudos sobre mulher. Ademais, as temáticas que mais articulam Mulher e Gênero são violência, trabalho, Serviço Social e família. Conclui-se que, na maioria das comunicações, mulher e gênero aparecem como sinônimos e a maioria refere-se as contribuições do “feminismo marxista”.
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A interdisciplinaridade e o serviço social: estudo das relações entre profissões no Centro de Referência Especializado da Assistência Social em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-22) JORGE, Ediane Moura; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
A presente dissertação trata das relações entre diferentes profissões e como acontece esse diálogo entre sujeitos profissionais que irão intervir numa realidade comum, no espaço de trabalho da Política de Assistência Social de Belém, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. Esse espaço de trabalho requer conhecimentos específicos como os do Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para intervenções interdisciplinares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que embasada no método crítico-dialético buscou apresentar os resultados da análise sobre a necessidade do Estado contratar conhecimentos para atender sua missão pública; sobre as intervenções e o diálogo entre as profissões; sobre a existência ou não da perspectiva de interdisciplinaridade no espaço do CREAS; sobre as intervenções consideradas interdisciplinares pelas profissionais. A interdisciplinaridade sendo estudada no campo da prática profissional apresenta alguns desafios que passam pela precarização no trabalho na atual conjuntura que dificultam as possibilidades para o desenvolvimento da perspectiva; também, no campo teórico apresentamos diferentes autores com diferentes concepções teórico-metodológicas sobre concepções da multidisciplinaridade/pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade e suas implicações na ação profissional. Apresentamos algumas aproximações sucessivas sobre a possibilidade de trabalho na perspectiva de Interdisciplinaridade pelas profissionais para atender as demandas da Política de Assistência Social, considerando que adotar a perspectiva de Interdisciplinaridade é possível quando se constroem condições objetivas para seu exercício.
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A intervenção profissional do assistente social nas demandas sociojurídicas da comarca de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) AZEVEDO, Edevaldo da Luz; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Esta dissertação se apresenta como fruto de um trabalho investigativo de teor acadêmico-científico voltado a explicitar o desenvolvimento do processo de intervenção técnica dos/as assistentes sociais do Poder Judiciário paraense no trato das demandas sociojurídicas, com o objetivo de analisar as dimensões éticopolíticas e técnico-operativas do exercício profissional em Serviço Social e suas determinações históricas e sócio-políticas, enquanto profissão inserida no campo sociojurídico, em especial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir de sua operacionalização na Comarca de Marabá-PA. Trata-se de um trabalho concernente à pesquisa qualitativa, cuja metodologia buscou como parâmetro a assimilação do método crítico-dialético na observância das categorias relativas às demandas sociojurídicas, prática profissional, instrumental técnico, condições de trabalho e relacionamento interprofissional, cujos dados e informações emergiram durante a efetivação da pesquisa de campo e no processo de sistematização dos resultados obtidos, a partir das verbalizações dos sujeitos mediante a realização de entrevistas às assistentes sociais e juízes da referida comarca, em que se verificou, pela análise de conteúdo sobre as mencionadas categorias apreendidas pela citada investigação acadêmico-científica nesse ambiente de trabalho, o caráter imprescindível e resolutivo do Serviço Social no âmbito sociojurídico a partir da intervenção profissional das assistentes sociais atuantes na Comarca de Marabá- PA. A elaboração deste conteúdo científico-acadêmico pautou-se na referência a autores e pensadores críticos que embasassem os tópicos elencados acerca do Estado, do Poder Judiciário, dos direitos de cidadania, da judicialização das políticas sociais e das expressões da „questão social‟, cujas construções teóricas fundamentam a compreensão e interpretação da prática profissional em Serviço Social no âmbito do campo sociojurídico, especialmente no Poder Judiciário, contribuindo para asseverar seu papel enquanto profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho e que atua no contexto da reprodução das relações sociais na sociedade capitalista.
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Juventude rural e trabalho: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Distrito de Mosqueiro – Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-23) SILVA, Jane Andréia Cabral e; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas e condições do trabalho dos jovens do Mártires de Abril; seus objetivos específicos foram: identificar o perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude do AMA, como os demais assentados, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, entretanto, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, embora com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento.
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O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-29) SILVA, Marcella Miranda da; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.
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Marx e o imperativo da mais-valia
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-26) SILVA, Christiane Pimentel e; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
A obra de Karl Marx é um complexo orgânico cuja a categoria central é o trabalho. O trabalho funda o ser social e estabelece mediações que remetem para além de si, num desenvolvimento contínuo que impulsiona a humanidade a um desenvolvimento omnilateral, isto é, em todas as suas dimensões, um desenvolvimento que abrange todas as necessidades reais do ser humano. O desenvolvimento do complexo de relações geradas pelo trabalho, designadas como forças produtivas, foi exponencialmente ampliado pelo modo de produção do capital, no entanto, o capital dissocia o trabalhador de seus meios de produção, de maneira que a evolução das forças produtivas não reflete o desenvolvimento das propriedades verdadeiramente humanas. Isto acontece porque o capital possui como necessidade sociometabólica acumular-se e expandir-se initerruptamente, fenômeno só alcançado com a extração do sobretrabalho do trabalhador, que consiste no prolongamento da duração da jornada de um mesmo processo de trabalho, ou seja, um dispêndio excessivo da força de trabalho, uma exploração do trabalhador, denominado de mais-valia. É este movimento que gera um excedente sobre o valor original investido pelo capitalista, que altera na esfera da circulação a grandeza de seu valor. O trabalho excedente ou sobretrabalho que produz a maisvalia é um imperativo ou uma imposição objetiva do capital, sem esta não há continuidade no ciclo capitalista de produção. A produção da riqueza, sob o regime do capital, revela sempre seu par, a produção da miséria absoluta para a maioria esmagadora da humanidade. Enquanto as relações de produção forem mediadas pelo imperativo da extração da mais-valia, o capital resiste e contraria todas as teses a respeito de um “capitalismo humanitário”, pois a mais-valia é a essência da exploração, da dominação e da opulência do capital às custas do trabalhador. Portanto, só poderá haver uma verdadeira satisfação das necessidades humanas com a superação da mais-valia que garante a valorização do capital, isto significa que se para o capital é imperativo a apropriação constante da mais-valia, para a humanidade é imperativo a emancipação do capital, isto significa, uma radical transcendência da divisão hierárquica do trabalho e a superação completa de todas as relações do capital.
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Mercado de terras, apropriação e exploração dos recursos naturais na Amazônia: o caso da Gleba Nova Olinda no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-30) CATETE, Vania Lucia Lemos; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica.
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Movimentos sociais urbanos nos novos espaços de participação popular: atuação e organização
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-23) COSTA, Larissa Marinho da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O desenvolvimento do capitalismo traz consigo uma necessidade de organização da sociedade civil pelo seu inconformismo com a situação econômica, política e social vivenciada. E assim, as lutas sociais se intensificam no século XX nas décadas de 1970 e 1980, tendo como sujeitos importantes desse processo os movimentos sociais urbanos. Com a redemocratização do país se cria novos espaços de participação (Fóruns, Conferências, Conselhos, entre outros), nos quais os movimentos sociais urbanos são inseridos como principal “voz” da população com menor poder aquisitivo. Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa, e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação.
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Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-22) LIMA, Marcus Wilke Silva; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa.
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O PAC social e urbano na Comunidade Fé em Deus – Belém/PA: a participação como premissa para a execução do trabalho social
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-07) BORGES, Odália Lima; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453
O presente trabalho teve por objeto a intervenção urbanística do PAC Social e Urbano na Comunidade Fé em Deus, cujo objetivo foi verificar se o programa garantiu a participação efetiva dos moradores nas ações planejadas, uma vez que o PAC apresentava como diferencial a proposta de participação popular na sua execução, o que o diferenciaria das políticas urbanas centralizadoras e burocráticas historicamente implementadas no país. O estudo se dá a partir da observação in loco, registro fotográfico, consultas a sites oficiais, pesquisa documental e bibliográfica e entrevista, tendo por aporte teórico-metodológico autoras e autores que discutem as políticas de desenvolvimento urbano. A análise realizada nesse estudo aponta que o PAC Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade Fé em Deus reproduziu as políticas de caráter centralizador e burocrático, com o formato de participação institucionalizada e individualizada da população local.
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Para além das plumas e paetês: a atuação do Movimento LGBT de Belém-PA no enfrentamento à LGBTfobia
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-19) ROZARIO, Elton Santa Brígida do; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453
A presente Dissertação é um estudo acerca da atuação do Movimento LGBT no município de Belém do Pará, teve o intuito de realizar uma análise crítica e construtiva no que cerne as violações aos sujeitos LGBT‟s e homofobia via a identificação dos processos políticos e identitários dos movimentos. O trabalho teve como objetivo: caracterizar o perfil político dos movimentos LGBT‟s, assim como identificar a atual conjuntura das ações estratégicas do movimento na construção de políticas públicas LGBT‟s e enfrentamento à homofobia; apontar as conquistas e contribuições desses movimentos no enfrentamento às violações do segmento que está sob a égide da heterossexualidade compulsória e a heteronormatividade contemporânea. E neste sentido não tem como desvincular o problema do estudo proposto, da investigação do método dialético, que possibilita a análise da sociedade capitalista e as relações sociais, pois, a formação dessa sociedade, é construída por um conjunto de elementos compostos por valores e normas culturais da heteronormatividade impulsionada pela ideologia capitalista. Contudo, a consolidação da sociedade capitalista além de impor de forma invisível da hierarquização da sexualidade e a relação sexo-poder, tem demonstrado através de dados e indicadores estatísticos que a violação aos que não seguem a heteronormatividade tem crescido a partir dos anos 2000. O percurso metodológico foi através da pesquisa qualitativa, assim como a pesquisa documental, observação sistemática, bibliográfica e de campo. Nossos resultados direcionam para uma analise eminentemente histórica e de resgate da memória do movimento LGBT assim como o seu refortalecimento nesta conjuntura contemporânea de retrocesso atual esfacelamento da carta magna brasileira e da violação à cidadania. O trabalho como uma analise preliminar é de suma significância para o campo do Serviço Social e para a formação dos Assistentes Sociais no concernente à tradição da categoria na defesa intransigente dos direitos humanos e uma intervenção social fundamentado nas balizas do Projeto ético-político da categoria profissional.
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de saúde e a intersetorialidade: um olhar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) MEDEIROS, Thaize de Sousa; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas empresariais “sociais” implementadas em comunidades atingidas por projetos minerometalúrgicos no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-18) RODRIGUES, Giselle Viegas Dantas; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Este trabalho se propõe a analisar as políticas empresariais “sociais” implementadas em comunidades atingidas por projetos minero-metalúrgicos. Seu principal objetivo é identificar como as políticas estão estruturadas, quais são as estratégias de comunicação utilizadas, e quais são os impactos socioambientais causados nas comunidades atingidas. Utilizou-se a teoria social crítica para análise dos dados e informações obtidos neste estudo, o qual envolveu empresas mineradoras das três mesorregiões que compõem o estado do Pará. Na pesquisa empírica foram entrevistados representantes das comunidades, do governo, das empresas e das organizações privadas, valendo-se das seguintes ferramentas metodológicas: observação in loco/entrevistas, diário de campo, redação e transcrição das entrevistas, análise e sistematização das entrevistas, e redação da dissertação. Os principais resultados da pesquisa indicam que a postura “socialmente responsável” afirmada pelas empresas passa pela necessidade de criar consensos nas comunidades, minorar a pobreza local e estabelecer a legitimação da empresa sobre o território; que as metodologias estratégicas de comunicação tem influenciado no modo de pensar e de agir dos atingidos pela mineração e dos profissionais envolvidos, devido abstraírem as condições de vida materializadas na cotidianidade e criarem conceitos ilusórios para explicar a realidade daqueles que sofrem os impactos socioambientais dos projetos minero-metalúrgicos; e que apesar do crescimento econômico gerado pela mineração e do investimento em políticas empresariais para mitigação dos impactos socioambientais nos municípios pesquisados, as comunidades atingidas por projetos minero-metalúrgicos continuam sofrendo com violações de direitos e acirramento das desigualdades no âmbito social, político, econômico, cultural, territorial e laboral.