NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Ações intersetoriais na gestão do programa bolsa família em um município-Ilha
(Universidade da Amazônia, 2014-10) SILVA, Roseane do Socorro Brabo; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo examina a gestão do Programa Bolsa Família-PBF, suas possibilidades e desafios na adoção de ações intersetoriais em um município geograficamente formado por ilhas, especificamente o município de Abaetetuba, Estado do Pará. Tem como objetivo identificar a estrutura de funcionamento do PBF na esfera federal (nível macro) e sua operacionalização na esfera municipal (nível micro). Metodologicamente, utiliza a abordagem qualitativa, embora tenha usado dados quantitativos advindos do Cadastro Único do município e de outras fontes estatísticas oficiais. O resultado deste estudo demonstrou que um dos entraves na gestão do PBF em nível macro é a fragmentação nas ações conjuntas entre ministérios. No nível intergovernamental, verificou-se pouco diálogo das estruturas federais com as estaduais, sendo que estas têm um papel fundamental no apoio ao acompanhamento e no cumprimento das condicionalidades nos municípios.
Acesso aberto (Open Access)
Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais
(Universidade da Amazônia, 2015-11) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes
O presente artigo objetiva investigar e discutir o significado de cidade justa, democrática e sustentável, imbuído pela necessidade de aprofundamento de estudos sobre o tema. Constitui parte da revisão de literatura de um projeto mais amplo, o qual discute a gestão dos recursos comuns em áreas urbanas. A pergunta norteadora da pesquisa é: Como se apresenta o significado de cidade justa, democrática e sustentável na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 10.257/2001 e qual é a sua relação com o debate acadêmico sobre o conceito? O método utilizado na pesquisa é bibliográfico e documental. Conclui-se que há convergência entre as concepções examinadas, as quais apontam a participação como elemento indispensável à realização da cidade justa, democrática e sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Comunicação pública na gestão pública: sustentabilidade, mobilidade urbana e o caso do BRT - Belém
(Universidade da Amazônia, 2013-11) PADRÃO, Luiz Gustavo Barbalho; ROCHA, Gilberto de Miranda
A análise da importância da comunicação na gestão pública, abordando os aspectos referentes às ferramentas de comunicação e a forma como devem ser utilizadas, a partir do caso da obra do BRT-Belém, é o objeto de estudo deste trabalho. O objetivo consistiu em analisar o projeto, desde a sua apresentação à população: como foi realizada a comunicação pública, as ferramentas utilizadas e seus resultados. O entendimento do conceito de comunicação pública se dá a partir de uma visão holística, na qual o processo comunicativo deve ser integrado, independentemente de suas características: comunicação interna, mercadológica ou institucional. Esta integração é conceituada como comunicação organizacional. Neste sentido, busca-se que as estratégias comunicativas adotadas pela organização sejam convergentes a um resultado, que é justamente o propósito da organização. No caso das organizações públicas, o propósito é a sociedade e o bem comum a todos ou a maioria dos cidadãos. Para atingir esse fim, a comunicação se torna fundamental. É ela que mantém a sociedade informada sobre o andamento da gestão pública, suas decisões, investimentos, realização de obras e campanhas públicas. A ferramenta da comunicação pública é determinante para manter uma relação harmoniosa, de respeito e de confiança entre a gestão pública e a sociedade. No caso do BRT-Belém, o processo de interação entre a gestão pública e os meios de comunicação não foi efetivo, conforme veremos ao longo deste trabalho. Este tipo de posicionamento das instituições pode resultar na omissão de informações, informações desencontradas e, até mesmo, exposição negativa na mídia. Estes resultados podem ser vistos no projeto BRT-Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila de Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Amazônia-Brasil
(Universidade da Amazônia, 2019-11) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luis Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente estudo visa identificar os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como pensar estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica e documental, e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária de modo desigual, degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: o descarte de esgoto diretamente no mar e a construção irregular de barracas de bares e restaurantes. Logo, a partir das discussões aqui propostas, é possível concluir que a gestão socioambiental desenvolvida na Vila de Camará deve estimular o diálogo entre as diversas instituições envolvidas; intensificar ações voltadas à educação ambiental, visando sensibilizar e conscientizar os moradores e demais indivíduos que visitem o local; fortalecer a fiscalização por parte da própria população; além de estabelecer canais de comunicação mais eficazes entre a sociedade e as entidades envolvidas, promovendo assim o desenvolvimento local por meio do empoderamento social e proteção ao meio ambiente e seus recursos.
Acesso aberto (Open Access)
A cooperação para o desenvolvimento local: inovação no manejo florestal comunitário
(Universidade da Amazônia, 2014-10) ESPADA, Ana Luiza Violato; ANDRADE, Dárlison Fernandes Carvalho de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
As redes de cooperação e as parcerias podem ser importantes instrumentos para a gestão de recursos naturais, geração de renda e promoção de ações para o desenvolvimento local. Desta forma, para compreender como a cooperação e a parceria podem resultar em tais benefícios, foi estudado o caso de uma cooperativa comunitária formada por moradores da Floresta Nacional do Tapajós, localizada no Pará. Informações analisadas por meio de entrevistas a atores chave e observação participante revelaram que a atuação de uma rede de parcerias na gestão dessa cooperativa auxiliou o estabelecimento de uma gestão inovadora dos recursos florestais, por meio de fundos de apoio social e produtivo aos moradores, gerando benefícios socioeconômicos para a população tradicional dessa unidade de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e óleo de palma na Amazônia: interfaces entre o global e o local
(Universidade da Amazônia, 2013-11) SILVA, Elielson Pereira da
As crises ambiental e energética contemporâneas têm induzido a remodelagem das estratégias de reprodução do capital, estimulando governos e corporações a reconfigurarem seus approaches, objetivando o aumento da competitividade e a adoção de um novo discurso alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto está inserido o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, instituído pelo governo brasileiro em 2010, com o objetivo de fomentar a expansão da cadeia produtiva da palma de óleo, por meio da constituição de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), os quais pressupõem a construção de um ambiente institucional desejável. Estas transformações na economia e no território modificam a paisagem rural e estabelecem novas relações e conflitos de interesses entre a multiplicidade de atores locais. Introduzido de forma exógena na Amazônia Legal, em especial no Estado do Pará, a cultura da palma de óleo oferece oportunidades de aproveitamento econômico de áreas antropizadas e de integração da agricultura familiar, entretanto, produz simultaneamente um rol de contradições de cunho socioambiental que precisam ser equacionadas. A análise dos eixos que formam o programa revela que o desenvolvimento local tem chance de se constituir como um instrumento eficaz de sustentação e viabilização da produção de dendê, caso os atores locais atuem de forma cooperada e inovativa, aproveitando os benefícios e externalidades positivas e a territorialidade da produção familiar rural seja assegurada.
Acesso aberto (Open Access)
Em busca de novas metodologias para diagnósticos socioterritoriais e de turismo de base comunitária em RESEX
(Universidade da Amazônia, 2014-10) MAGALHÃES, Ana Priscila; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Este artigo propõe um método para valorar a atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para o Turismo de Base Comunitária (TBC). Toma-se como referência a Reserva Extrativista de Mapuá, Arquipélago do Marajó. A pesquisa objetivou analisar as possibilidades, limites e modos de incremento do TBC, desenvolvendo e aplicando um método de valoração de atratividade para este modelo de turismo. As informações coletadas foram baseadas na metodologia da Análise em Pares, com levantamento de dados realizados a partir de olhares técnicos e de comunitários. A pesquisa concluiu que as comunidades possuem valoração suficiente para o TBC e que é possível mensurar a atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2017-08) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a gestão ambiental compartilhada na Amazônia ao avaliar comparativamente de que forma os estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins, mediante seus respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, têm legislado sobre a competência dos Municípios em matéria de licenciamento ambiental, bem como se tais normas estaduais estão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar 140/2011. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar as Resoluções dos Conselhos Estaduais que tratam sobre licenciamento ambiental municipal para, em seguida, comparar o que havia de similar e de peculiar em cada uma delas e, por fim, investigar a conformidade das mesmas com a normativa federal. O trabalho se apoia em pesquisa bibliográfica sobre o tema e na análise do conteúdo das resoluções dos Conselhos de meio ambiente dos referidos Estados. Os resultados demonstram que os Conselhos estaduais têm estabelecido regras para o exercício da competência municipal além do que determina o art. 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar 140/2011 que trata do licenciamento ambiental municipal. Apesar das incongruências normativas, conclui-se que houve avanço legal considerável no que tange às normas de gestão ambiental compartilhada, sendo, entretanto, imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura legal a fim de desobstruir a gestão do licenciamento ambiental municipal na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de resíduos sólidos na construção civil
(Universidade da Amazônia, 2014-10) RIBEIRO, Sara Souza; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo discute a gestão de resíduos sólidos na indústria da construção civil. Particularmente, o trabalho busca identificar as ferramentas e procedimentos utilizados para gestão de resíduos sólidos durante o processo de construção de obras. Busca-se entender em que medida há uma gestão ecoeficiente na indústria de construção civil. Teoricamente, utiliza-se os conceitos de sustentabilidade e gestão industrial ecoeficiente. Em termos metodológicos, o estudo baseou se na observação participante nos eventos cotidianos de três canteiros de obras de uma empresa do segmento de construção civil. A pesquisa mostra que as ferramentas e estratégias utilizadas para a gestão dos resíduos não são integradas e não possuem planejamento para organizar os descartes sólidos das obras. O estudo demonstra que há necessidade da indústria da construção civil incorporar novas estratégias para inserir-se completamente em padrões de ecoeficiência e, assim melhorar a utilização das matérias-primas e, consequentemente, reduzir os impactos ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Governança e desenvolvimento territorial: a cadeia produtiva de gemas no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2019-11) BARBOSA, Vanessa Brito; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O Estado do Pará guarda em seu subsolo vasta riqueza mineral, dentre esta, encontram-se inúmeras ocorrências de gemas inorgânicas, popularmente conhecida como pedras preciosas. O objetivo deste artigo é discutir como se apresenta a cadeia produtiva de gemas e sua estrutura de governança com fins de desenvolvimento territorial. O setor gemológico é entendido por sua cadeia produtiva composta de três elos, fundamentais, a saber: a mineração, a manufatura e a venda. Quanto a definição de governança territorial, pode ser interpretada como a prática do poder e da autoridade para gerir um território, compreendendo os recursos, processos e instituições através dos quais os cidadãos e grupos unem seus interesses a partir de consenso. A metodologia utilizada foi exploratória e envolveu entrevista com os profissionais do setor como também levantamento documental incluindo relatórios, mapas e planos de mineração. Os resultados demonstram que o primeiro elo da mineração é o responsável pela extração da matéria-prima, no entanto, esta atividade vem sendo explorada pela atuação garimpeira irregular. O segundo elo, é o da manufatura e envolve a lapidação e as tecnologias associadas, porém são poucos os profissionais qualificados para essa atividade. Os bens de capital são defasados, adquiridos em outros estados, e em condições precárias. O terceiro elo da cadeia é a comercialização e nele se constata a evasão de toda produção de gemas para outros estados e países, sem abastecimento do comércio local.

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