Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2318

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua perspectiva stricto sensu, tem como compromisso a formação do professor/pesquisador, incorporando na sua prática curricular a pesquisa e a produção de conhecimentos acerca da realidade regional, particularmente da educação, em todos os seus ângulos e relações.

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Acesso aberto (Open Access)
A democratização da gestão escolar no município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE
(Universidade Federal do Pará, 2007-04-26) CASTRO, Maria Rosana de Oliveira; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.
Acesso aberto (Open Access)
A inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais na educação infantil: uma análise do currículo moldado pelas práticas pedagógicas de professoras da rede municipal de ensino de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2006-09-26) AMARAL, Míriam Matos; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
A pesquisa faz uma análise do currículo moldado pelas práticas pedagógicas desenvolvidas pelas professoras da rede municipal de Belém Pará a partir da inclusão educacional na educação infantil de crianças com necessidades educacionais especiais (NEES) proposta no Projeto Político Pedagógico Escola Cabana. Deste modo, nossas questões-problema apontam no sentido de investigar como se deu o processo de inclusão educacional de crianças com NEES após a implantação da Escola Cabana; Que práticas pedagógicas foram adotadas pelas professoras que atenderam às crianças com NEES incluídas na educação infantil da rede de ensino do município a partir da gestão Governo do Povo (1997-2004), e ainda, que currículo foi moldado a partir das práticas pedagógicas dessas professoras pós-inclusão. Temos como objetivos de pesquisa, analisar o processo de inclusão educacional na rede, identificar as práticas pedagógicas adotadas pelas professoras e analisar o currículo que foi moldado após a inclusão na educação infantil de crianças com NEES. Na realização do estudo adotou-se uma abordagem qualitativa, recorrendo-se a entrevistas semi-estruturadas e análise documental no processo de coleta de dados. Os resultados da pesquisa revelaram que o processo de inclusão educacional efetivado nas escolas e unidades de educação infantil da rede municipal se deu com grandes dificuldades estruturais, principalmente na implementação de adaptações no acesso ao currículo da educação infantil. Para as professoras, a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais foi um grande desafio em suas práticas pedagógicas. O acesso ao conhecimento escolar para essas crianças se deu, então, com o currículo moldado pelas práticas das professoras que experienciaram o movimento da inclusão educacional na Escola Cabana.
Acesso aberto (Open Access)
A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-27) ARAÚJO, José Carlos Ferreira; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.
Acesso aberto (Open Access)
As abordagens da morte no currículo de formação inicial de professores de ensino religioso no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-22) SANTOS, Rodrigo Oliveira dos; SEIBT, Cezar Luís; http://lattes.cnpq.br/7464213317216078
O presente estudo busca identificar as abordagens da morte no currículo de formação inicial de professores de Ensino Religioso no Pará, partindo dos pressupostos metodológicos da pesquisa qualitativa, de tradição fenomenológico-hermenêutica, aplicando a abordagem hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer (1900-2002), discutida na obra Verdade e método (2011), para o qual a compreensão é um diálogo entre pergunta e resposta, cuja finalidade é estabelecer um acordo quanto ao assunto em discussão. Dessa forma, o assunto em discussão consiste em identificar essas abordagens e o diálogo é estabelecido de modo mais específico com o currículo de formação inicial desses professores. O diálogo entre o texto (currículo) e intérprete (pesquisa) permite pela linguagem identificar vários preconceitos, que segundo Gadamer são herdados da tradição. A tarefa hermenêutica, nesse aspecto, consiste em encontrar os preconceitos legítimos, sendo estes fundamentais para a compreensão. Dito isso, e a partir do estudo realizado, a ressurreição vem se mantendo como abordagem da morte predominante em relação às demais que não deixam de acontecer, haja vista a forte presença da tradição judaico-cristã católica na sociedade brasileira, servindo de base e manutenção de vários preconceitos legítimos e ilegítimos alcançando as Ciências da Religião e o Ensino Religioso, restringindo a importância de outras abordagens tanto na formação inicial quanto na prática do componente curricular, implicando no diálogo e na própria compreensão do ser que pode ser compreendido como linguagem.
Acesso aberto (Open Access)
Alternância pedagógica na formação do educador: contribuições da licenciatura em educação do campo a partir da Unifesspa
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-01) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A tese teve como objetivo identificar e analisar as contribuições da Alternância Pedagógica desenvolvida no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, para a formação dos educadores, no que tange os princípios da educação do campo. A pesquisa fundamentou-se em pressupostos de caráter qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental; a pesquisa participante; entrevistas semiestruturadas. Para o levantamento dos dados foram ouvidos quinze educandos; sete formadores da LPEC e dois representantes do Movimento social MST. A organização e análise dos dados está estruturada em quatro Eixos I - Alternância Pedagógica: formação, trabalho e terra nas práticas formativas do educador do Campo; Eixo II – Alternância Pedagógica: Contribuições para uma Formação Humana, Política do Educador do campo; Eixo III- Alternância Pedagógica na Formação do Educador: contribuições para Incidências nas escolas, comunidades do campo e Universidade; Eixo IV- Alternância pedagógica na formação do educador e a Produção do Conhecimento a partir das práticas da pesquisa educativa. A estrutura da tese encontra-se organizada em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos as concepções hegemônica de formação e a contra-hegemônica na perspectiva do Movimento de Educação do Campo e o desenvolvimento da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. No segundo capítulo, expomos os princípios teóricos e metodológicos da Pedagogia da Alternância e a Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. No terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico social da Região do Sudeste do Pará, onde está situada a UNIFESSPA, e expomos a organização da Alternância Pedagógica no Curso LPEC. No quarto capítulo, analisamos os dados estruturados nos quatros Eixos Temáticos a partir do olhar dos sujeitos do processo formativo, destacando as contribuições da Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. Os resultados da pesquisa nos levaram a identificar diversas contribuições da alternância. As contribuições apontam para a materialidade dos princípios da Educação do Campo como práticas educativas que incidem na realidade das escolas e comunidades que valorizam a cultura, os saberes, os conhecimentos dos povos; a alternância contribui para uma formação que tem como matriz formativa a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo, aponta para uma formação humana e política do educador, bem como para a produção de conhecimento socialmente comprometido com a classe trabalhadora do campo.
Acesso aberto (Open Access)
Uma análise sobre os direitos humanos nas práticas curriculares da formação de psicólogos (as) da UFPA (2011-2015)
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-09) FRANCO, Ana Carolina Farias; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta tese teve como objetivo problematizar as práticas curriculares da Formação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a fim de investigar como é produzido neste currículo o objeto direitos humanos, entre os anos de 2011 a 2015. Especificamente visou problematizar o objeto direitos humanos e sua relação com o campo da educação, examinando as racionalidades acerca da educação em direitos humanos na atualidade; questionar os modos como o objeto direitos humanos tem se materializados nas práticas da psicologia brasileira; analisar a forma como objeto dos direitos humanos se faz presente nos dois dispositivos-currículo: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA e; analisar as racionalidades acerca dos direitos humanos presentes na produção acadêmica dos docentes da Faculdade de Psicologia na UFPA e a relação com as sociedades dos discursos, aos quais estes fazem parte. A partir dos Estudos Pós-Críticos do currículo, consideramos que o currículo não deve ser pensado apenas como um instrumento técnico que as instituições de ensino produzem para organizar os conteúdos disciplinares, mas como um dispositivo político, que produz efeitos de verdade e de poder. Desde modo, em nossa análise partimos do princípio que o objeto direitos humanos na Formação de Psicólogos (as) é produzido em uma trama política na construção do currículo, em que a luta pela definição deste objeto está vinculada a distintos campos de saber e de práticas de subjetivação. Quais racionalidades políticas acerca da educação em direitos humanos se encontram em disputa na atualidade? De que modo as práticas da psicologia brasileira se aproximaram do campo dos direitos humanos? Como os direitos humanos são abordados pelas Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e pelo Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA? Como os direitos são abordados na produção docente da Faculdade de Psicologia da referida universidade e a que racionalidades aparecem relacionadas? Como hipótese inicial, sustentou-se que as práticas curriculares da Formação em Psicologia, ofertada pela Universidade Federal do Pará, no período de 2011-2015, encontram-se desconectadas com as proposições nacionais para a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior, apesar de um conjunto das Resoluções e Planos Governamentais existentes e do incentivo para inclusão dos direitos humanos na Formação de Psicólogo, promovidos pelas Entidades de Psicologia, como a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). E que, no entanto, apesar de não se constituir como um eixo transversal desta Formação, os Direitos Humanos são um objeto presente no currículo, cuja emergência se dá em meio a uma disputa pela definição e validação deste objeto entre as diferentes perspectivas epistemológicas que sustentam este currículo. No que se refere aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual se deu a partir de uma perspectiva histórica, priorizando a interseção entre as pistas da história-arqueogenealógica, proposta por Michel Foucault, e as rupturas históricas engendradas pelos Annales (escola francesa de historiografia). Como fontes primárias, além da literatura sobre Formação em Psicologia e documentos nacionais e internacionais sobre a Educação em Direitos Humanos, privilegiamos a Resolução do CNE/CES nº 08/2004, que institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia; a Resolução do CONSEPE/UFPA n°4.216/2011 que regulamenta o Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia; Plano de Curso da Disciplina Psicologia, Justiça e Direitos Humanos; o currículo lattes de 32 docentes vinculados a Faculdade de Psicologia e; artigos publicados em periódicos e capítulos de livros produzidos por estes docentes, entre os anos de 2011 a 2015. No cotejamento entre as fontes documentais, concluiu-se que apesar do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia não apresentar a educação em direitos humanos com um eixo transversal da formação, este objeto emerge com força em um currículo em movimento. Tal afirmação se construiu a partir da análise da expressiva produção docente sobre o tema. Ademais, analisamos que a fabricação do objeto direitos humanos nesta produção encontra-se em disputa por racionalidades políticas distintas, cujos efeitos de poder-saber-subjetivação podem tanto afirmar os direitos como processos de singularização, quanto referendar a judicialização e medicalização da vida por meio da política curricular colocada em circulação no Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
As culturas infantis no espaço e tempo do recreio: constituindo singularidade sobre a criança
(Universidade Federal do Pará, 2009-03-30) SOUZA, Ana Paula Vieira e; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/7901626430586502
Esta pesquisa teve como objetivo investigar as culturas infantis no recreio e seguiu a linha sócio-histórica que entende a criança como sujeito histórico e social produtor de cultura. Objetivei como foco principal apreender as culturas infantis das crianças da escola pública do município de Belém por meio da emissão de enunciados discursivos no seu horário de recreio, as culturas produzidas no universo atual da infância. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigação, pois permitiu depreender o significado e sentido que as crianças atribuem ao tempo escolar destinado ao recreio; historiar como o tempo do recreio foi sendo estabelecido pela legislação brasileira, de um modo geral, e pelos documentos do Estado do Pará e da cidade de Belém, em particular. 93 crianças participaram do estudo na faixa etária de 09 a 11 anos das séries 3 e 4 do Ensino Fundamental. Utilizei como instrumentos de recolha de dados a observação exploratória e o questionário. As análises foram organizadas em 07 eixos temáticos que emergiram dos enunciados das crianças. O aporte teórico para as análises dos dados coletados fundamentou-se na perspectiva histórica e nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre discurso, as interações dialógicas e a constituição do sujeito. Os fundamentos teóricos sobre a infância e as culturas infantis vieram de Sarmento e Pinto, Steinberg e Kincheloe, Quinteiro, Kramer. Os enunciados das crianças revelam o sentido e significado do recreio como momento para o brincar, os jogos, as conversas, tempo de diversão, prazer e satisfação. As culturas infantis presentes e produzidas pelas crianças no recreio são as brincadeiras, os jogos, a televisão, a internet, a leitura, entre outros. Além disso, os dados apontam práticas de interações vinculadas ao trabalho infantil e atividades de aprendizagem no contexto escolar. Para algumas crianças é tempo de ficar sem fazer nada, é tudo igual, tempo de ficar triste. As crianças revelam as interações com os adultos como conversar com o guarda e com a professora Belinha. Portanto, o recreio é um espaço mágico e deve ter seu tempo independente do horário da merenda escolar.
Acesso aberto (Open Access)
As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente
(Universidade Federal do Pará, 2005-06-08) COSTA, Edinilza Magalhães da; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.
Acesso aberto (Open Access)
As representações sociais sobre o ensino de psicologia da educação e suas contribuições para a formação do educador
(Universidade Federal do Pará, 2006-08-18) RODRIGUES, Sônia Eli Cabral; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
O presente trabalho tem como objetivo o estudo das representações sociais dos estudantes de licenciatura da Universidade Federal do Pará sobre o ensino de Psicologia da Educação. Este estudo apoiou-se no referencial teórico-metodológico das Representações Sociais (sob a ótica moscoviciana da Psicologia Social) para analisar a produção de significados que são compartilhadas pelos estudantes sobre o ensino desta disciplina no Campus de Belém. Com base nesta teoria, partimos do pressuposto que os conhecimentos são produzidos e elaborados no senso comum, na partilha dos grupos sociais e orientam pensamentos, sentimentos e ações dos mesmos. Neste estudo, participaram 70 estudantes egressos da disciplina, de seis cursos de licenciatura desta instituição. Utilizamos, na coleta de dados, dois instrumentos distintos, o questionário com perguntas mistas e a técnica do grupo focal. Os dados passaram por um tratamento quantitativo e qualitativo, com base na análise estatística e na análise de conteúdo de Bardin (1977), o que possibilitou-nos constatar que as representações sociais dos licenciandos sobre o ensino de Psicologia da Educação se inscrevem em significados consensuais da seguinte forma: os estudantes revelam que a disciplina tem contribuído com conhecimentos psicológicos (teorias psicológicas, processos de aprendizagem e desenvolvimento) que podem ser aplicados à prática educativa; avaliam positivamente o ensino de Psicologia, contudo, ressentem a falta de articulação dos conteúdos com a realidade educacional, com os conteúdos específicos dos cursos, e a inter-relação teoria e prática pedagógica. Estas imagens sobre o ensino de psicologia revelam que esta disciplina pode contribuir muito mais com a formação de professores, revendo e articulando de modo integrado as dimensões do processo de ensino-aprendizagem que se inscrevem no conteúdo da Psicologia da Educação, na forma do trabalho pedagógico e na finalidade da formação docente. Estas representações sociais dos licenciandos são importantes, pois oferecem subsídios significativos para reflexões, debates e proposições sobre o ensino de Psicologia da Educação nos currículos de licenciaturas da UFPA.
Acesso aberto (Open Access)
Assistência e a educação de meninas desvalidas no Colégio Nossa Senhora do Amparo na Província do Grão-Pará (1860 -1889)
(Universidade Federal do Pará, 2012) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
A presente pesquisa visa resgatar a história social e educacional do Colégio Nossa Senhora do Amparo, instituição pública que atendia crianças pobres na Província do Grão Pará, no período de 1860 a 1889. Criada para instruir, abrigar e educar as meninas pobres, a referida instituição foi pensada a partir de uma política de higienizar e de estabelecer ordem na Província do Grão-Pará, pois muitas crianças dormiam e viviam nas ruas, nos becos e em cortiços. Deste modo, as questões que norteiam esse estudo são: Que significado a instituição Nossa Senhora do Amparo teve para a sociedade paraense nesse período de 1860-1889? Que propósito educacional, político e social se tinha com a manutenção do Colégio Nossa Senhora do Amparo? Que concepção de infância desvalida encontra-se presente nos documentos do Colégio de Nossa Senhora do Amparo? Que atividades educativas foram implementadas no Colégio Nossa Senhora do Amparo? Para tentarmos responder tais questionamentos o objetivo principal deste estudo é compreender a instrução dada no Colégio Nossa Senhora do Amparo para as crianças desvalidas na província do Grão-Pará entre os anos 1860 a 1889. Portanto, a partir desse objetivo maior pretendemos: 1- compreender o significado da instrução para as crianças desvalidas na província do Grão-Pará entre os anos 1860 a 1890, no Colégio Nossa Senhora do Amparo para sociedade paraense; 2- verificar a concepção de infância desvalida nos documentos do Colégio Nossa Senhora do Amparo; 3- analisar as atividades educativas implementadas no Colégio Nossa Senhora do Amparo nas instruções para as crianças desvalidas. O corpus da pesquisa abrange aproximadamente seiscentos e sessenta documentos que foram levantados no Arquivo Público do Pará e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR), dos quais selecionamos, por hora, os documentos que se referem ao Estatuto de 1868, ao Regimento Interno de 1869, relatórios da provedoria do Colégio, pedido de admissão e desligamento do colégio das meninas e outros. A análise dar-se-á à luz da história Cultural teorizada por Chartier, que entende como práticas culturais não apenas a produção de um texto, ou uma modalidade de ensino, mas também os modos como, em uma dada sociedade, os homens vivem, comem, vestem, falam e calam-se. Os dados revelam que o referido colégio foi criando como medida provincial para higienizar a cidade e evitar que as meninas desvalidas ficassem vadiando pela ruas e assim fosse possível dar a elas uma formação primária com atividades de leitura, escrita, caligrafia, aritmética e gramática, além de orientações morais e religiosas. Havia, ainda, uma educação doméstica para que as meninas desvalidas quando saíssem do Amparo pudessem arranjar um “bom” casamento. Constatamos também que o colégio aplicava um modelo pedagógico rígido com punições severas.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-04) LIRIO, Flavio Corsini; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.
Acesso aberto (Open Access)
O campo tem cor?: presença/ausência do negro no currículo da educação do campo no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-10-05) MAGALHÃES, Leila de Lima; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
O tema principal desta dissertação é investigar sobre a presença/ ausência do negro no currículo da Educação do Campo no âmbito do Fórum Paraense de Educação do Campo, expressão do Movimento Paraense por uma Educação do campo. Como ponto de partida, a autora realizou um estudo exploratório nas ações do Fórum e, por meio de documentos e entrevistas, buscou identificar em que medida as relações étnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, estão incluídas na proposta educativa e curricular do Fórum. Ao mesmo tempo, buscou um diálogo com a literatura que trata da Educação do Campo como área específica e com a literatura das Relações Étnico-raciais. Para isso, utilizou o referencial metodológico qualitativo como forma de análise e propõe estratégias para dinamizar as relações étnico-raciais na educação do campo no Pará.
Acesso aberto (Open Access)
A Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA: um estudo a partir do plano de cargos, carreira e remuneração Lei Nº 7.315/10
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-26) PIMENTEL, Adriana Marinho; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
Trata-se de estudo acerca da Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA, a partir da aprovação e implementação da Lei N.º 7.315/10, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Trabalhadores da Educação do município de Oriximiná. A pesquisa objetivou analisar a Carreira do Magistério Público, na perspectiva de compreender sua configuração e sua atratividade. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Qual a configuração da carreira do magistério público da rede municipal de ensino de Oriximiná? A configuração da carreira do magistério público municipal, a partir da Lei N.º 7315/10, é atrativa no que concerne à remuneração e à progressão na carreira? Nesse novo contexto, houve aumento no vencimento e alterações nos componentes da remuneração dos professores? A progressão na carreira, prevista na Lei N.º 7315/10, apresenta-se como estímulo para melhoria na remuneração e permanência na carreira do magistério? Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se como orientação teórica a abordagem qualitativa e como estratégia de investigação o Estudo de Caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se a entrevista. A análise foi desenvolvida a partir de dois eixos temáticos, quais sejam: i) configuração da carreira e, ii) atratividade da carreira. Os resultados da investigação mostram que a configuração da carreira do magistério público de Oriximiná apresenta elementos de atratividade no que concerne à remuneração e promoção na carreira. Contudo, tais elementos são garantidos de forma diferenciada para os dois cargos que compõe a classe docente. Também se observou, que o fato do município não possuir Regime Próprio de Previdência e de o sistema remuneratório ser do tipo tradicional, não garante ao professor aposentado o mesmo padrão de remuneração do professor que encontra-se na ativa, o que compromete a atratividade da carreira.
Acesso aberto (Open Access)
Cartografias da educação na Amazônia rural ribeirinha: estudo do currículo, imagens, saberes e identidade em uma escola do município de Breves/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-13) CRISTO, Ana Cláudia Peixoto de; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
Esta dissertação resulta de uma pesquisa realizada em Breves, localizado ao sul da ilha de Marajó, no Estado do Pará - Brasil. Ela investiga o planejamento curricular da escola rural ribeirinha da vila de madeireira "Ivo Mainardi" da rede municipal de Breves/PA, na perspectiva das identidades e dos saberes da população ribeirinha marajoara de Breves. No percurso metodológico investigativo foi utilizado a análise documental, a entrevista semiestruturada e a fotografia, com a perspectiva de possibilitar ao leitor uma melhor compreensão sobre a Amazônia rural ribeirinha. A história de Breves tem início no Período Colonial, com a chegada dos portugueses ao local, sua população é constituída de ribeirinhos, muitos desses residem em pequenas comunidades, povoados e vilas de madeireiras. Muitos ribeirinhos são atraídos às vilas de madeireiras pela oferta do emprego na empresa madeireira e pela escola. Apesar do ribeirinho viver em um contexto em que a produção material está relacionada à exploração da madeira os currículos escolares não tratam desta questão, distanciando-se do que preconizam as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, que estabelece como princípio de qualidade do currículo a ecologia e a sustentabilidade. O planejamento curricular das escolas do meio rural é elaborado com a participaçã dos educadores rurais ribeirinhos, mas ainda não expressa os saberes, a cultura, e a identidade dos ribeirinhos marajoaras da Vila Mainardi. Assim, o desafio colocado aos gestores, os sujeitos sociais e os educadores é de vislumbrar o compromisso com uma educação que construa e cultive identidades, valores, memória coletiva e sinalize para a valorização e respeito dos povos que vivem na Amazônia marajoara, rural e ribeirinha de Breves.
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O CME do município de Ananindeua na construção da política educacional: a busca pela participação social
(Universidade Federal do Pará, 2009-02-04) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
O Estudo denominado o CME do Município de Ananindeua na Construção da Política Educacional: a busca pela participação social. Teve como objetivos: analisar como a participação da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construída no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma política educacional com base nos princípios de democracia participativa; analisar como a participação da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construção da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuação do CME na promoção de uma política educacional na busca pela promoção da participação social e analisar como vem sendo desenvolvida à relação do CME com os demais elementos que compõe o Sistema Municipal de Ensino na construção da política educacional. Análise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possível através de análise de conteúdo (investigação bibliográfica) e análise das fontes primárias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que a participação social como princípio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construída de forma gradual, uma vez que a democratização da gestão educacional por meio da participação direta, tanto no chão da escola como nos outros elementos que compõem o sistema educacional é um processo que precisa ser construído cotidianamente no coletivo. No caso da participação da sociedade no CME através das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tensões, correlações de forças, disputa de poder estão sempre presentes. Esse fato em algumas circunstâncias é positivo uma vez que também é possível a construção de política educacional em meio à diversidade de opiniões. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participação, algumas participam mais ativamente enquanto outras têm uma menor atuação no momento de reuniões de Câmara e Plenárias onde são debatidas e feitas as proposições no que tange a construção da política educacional em Ananindeua. A falta de formação teórica, pedagógica e política em alguns casos servem como fator que limita a participação social nas ações do CME.
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A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-27) VIANA, Luana Costa; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.
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Condições de funcionamento de escolas do campo: em busca de indicadores de custo-aluno-qualidade
(Universidade Federal do Pará, 2008-05-02) PEREIRA, Ana Cláudia da Silva; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo foi realizado em 2 (duas) escolas do campo do município de Bujaru pertencente à microrregião de Castanhal na mesorregião do Nordeste Paraense. Seu objetivo foi identificar e analisar as condições de funcionamento de escolas do campo, visando propor indicadores de custo-aluno-qualidade para esse tipo de escola. A seleção das escolas se orientou pelos seguintes critérios: distância da sede do município; quanto ao tamanho; classificação em unidocente ou pluridocentes; número de professores, número de alunos; níveis de ensino oferecidos e da região em que as mesmas estão inseridas. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas com: diretores; professores; pais/representantes da comunidade; e alunos. Além das entrevistas, foram utilizados formulários e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: as condições de funcionamento das e os seus principais problemas e necessidades e o que dizem os sujeitos que trabalham e estudam nas/as escolas do campo sobre os indicadores necessários para uma educação do campo de qualidade? Após análise dos dados, concluímos que os problemas enfrentados por professores, alunos, pais e gestores que atuam nas escolas do campo estão relacionados principalmente: a atuação em classes multisseriadas; falta de mobiliário, equipamento e materiais didáticos; falta de transporte escolar; condições precárias de infra-estrutura e falta de pessoal docente. Quanto à questão dos indicadores de qualidade, os sujeitos apontaram os seguintes fatores como fundamentais para melhorar a qualidade do ensino nessas escolas: infra-estrutura adequada, (com mobiliários, bibliotecas, laboratórios, equipamentos e material didático); contração de pessoal (professores, serventes, merendeiras, vigias e secretária); qualificação e valorização do professor; transporte e merenda escolar. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um custo-aluno-qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade.
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Conhecimento sobre o lazer na formação de professores de educação física: um olhar sobre os cursos superiores das Universidades Públicas em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-02-13) MONTENEGRO, Gustavo Maneschy; MOREIRA, Wagner Wey; http://lattes.cnpq.br/5798244047692726
O objetivo desta pesquisa foi analisar os conhecimentos sobre o lazer desenvolvidos nos cursos de Educação Física da Cidade de Belém/PA. Adotou-se para o estudo, como referencial epistemológico, os pressupostos presentes na Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. No que tange ao lazer, as produções de autores como Marcellino, Isayama e Gomes, foram utilizadas como principais referências brasileiras. Para responder ao objetivo, realizou-se uma pesquisa de campo em que o lócus de investigação foi a Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Universidade Federal do Pará - UFPA. A discussão dos dados da pesquisa ocorreu por meio de análise das ementas e dos planos de ensino das disciplinas que abordam o tema do lazer nos currículos dos cursos. Para a análise desses documentos, utilizou-se a técnica da Análise Documental. Essa etapa da pesquisa foi seguida de entrevista semi-estruturada com os alunos do último semestre dos cursos de Educação Física de cada instituição. As falas produzidas foram analisadas com base na Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2006). Como resultados, constatou-se que a UEPA enfatiza temas como lazer e políticas públicas; enfoque sociohistórico do lazer; lazer e direito social. Na UFPA, evidenciou-se que a disciplina segue orientação didático-metodológica, mas não desenvolve uma formação que se limita a preocupação de ministrar conhecimentos de cunho técnico aplicados ao lazer. Quanto às entrevistas, foi possível identificar que a maioria dos alunos não se apropria do conhecimento debatido pelas disciplinas, os quais demonstraram ter um entendimento “funcionalista” do lazer. Este fato revela um distanciamento entre os relatos da maioria dos discentes e a proposta de formação desenvolvida pelas instituições no que concerne ao lazer.
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A consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA: o(s) produto(s) científico(s) em foco
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-26) BAHIA, Cinara Ciberia Meireles; CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida; http://lattes.cnpq.br/7102416953096612
Este estudo cujo tema perpassa o campo da Educação Superior teve a tarefa de dissertar sobre o objeto a consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA, que traduziu uma inquietação epistemológica em compreender a ação educativa desenvolvida no espaço pós-graduado e que atualmente vem se desenvolvendo pela relação entre pesquisa-trabalho-produtividade que encontra suas raízes ainda na gênese da Pós-Graduação no Brasil na década de 60. O objetivo geral foi analisar o trabalho docente do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do processo de consolidação da sua formação pós-graduada, e os específicos que incidiram nos cinco capítulos da Dissertação, a saber: identificar os aspectos legais e epistemológicos que dão voz ao trabalho docente no Ensino Superior tendo como elo o conceito de professor-pesquisador; verificar os dispositivos institucionais que regulam o trabalho docente na Pós-Graduação; analisar o processo de consolidação da formação dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA; examinar o nível de produtividade científica dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA e; observar como o trabalho docente desses pesquisadores vem sendo avaliado pela Comissão Externa de Avaliação da CAPES. Dedicando-se a seguinte problematização: Como o trabalho do professor-pesquisador se constitui após o processo de consolidação da sua formação pós-graduada? A qual desencadeou as questões-problemas discutidas em cada capítulo: De que modo o trabalho docente desenvolvido no Ensino Superior vem se caracterizando dentro da abordagem epistemológica que envolve o conceito de professor-pesquisador? Em que medida os aspectos institucionais configuram a atividade docente desenvolvida na Pós-Graduação, particularmente no Instituto de Ciências da Educação da UFPA? O que revela a introdução das teses de doutoramento dos professores-pesquisadores? Como a produtividade científica desses professores-pesquisadores vem se constituindo dentro do Currículo Lattes? Como a CAPES avaliou o trabalho docente na Pós-Graduação em Educação da UFPA no lapso temporal de 2003 a 2010? Dada as questões, o estudo foi construído sob uma abordagem teórico-metodológica ancorada no enfoque histórico-educativo, neste momento autores como Carvalho (2003) e Lombardi (2004) compuseram o diálogo necessário para justificar a opção que desencadeou também na escolha das cinco fontes históricas examinadas no estudo, as bibliográficas sobre a epistemologia do professor-pesquisador, as prescrições oficiais, as introduções das teses de Doutorado do atual corpo docente do PPGED da UFPA, os currículos lattes desses sujeitos e por último, as fichas de avaliação da CAPES aplicadas ao PPGED nos anos de 2004 e 2007 referentes à avaliação trienal coordenada pelo Órgão. Tratou-se de um estudo de caso instrumental interessado em compreender a ação educativa no espaço pós-graduado, tendo como lapso temporal os anos de 2003 a 2010. Dentre os resultados alcançados, concluiu-se, principalmente, que a consolidação do professor-pesquisador tem na etapa de conclusão do Doutorado a consolidação da formação pós-graduada, logo do ponto de partida, uma vez que é na experiência construída no trabalho docente, no ambiente pós-graduado em seu contato com os diferentes processos investigativos que cercam esse campo de significados e contradições que o professor consolida de fato sua atividade investigativa.
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Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004
(Universidade Federal do Pará, 2004-10-11) FREITAS, Sandra Cristina Santiago; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588
Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.