Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED

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O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua perspectiva stricto sensu, tem como compromisso a formação do professor/pesquisador, incorporando na sua prática curricular a pesquisa e a produção de conhecimentos acerca da realidade regional, particularmente da educação, em todos os seus ângulos e relações.

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Acesso aberto (Open Access)
Biografemática e formação: fragmentos de escrita de uma vida
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-12) GONÇALVES, Jadson Fernando Garcia; SILVA, Josenilda Maria Maués da; http://lattes.cnpq.br/9246008698629513
A Tese elege por objeto de investigação os auto-biografismos na temática da Formação de Professores. Como material significante, aborda um conjunto de textos de características autobiográficas coligidos a partir dos Anais do Congresso Internacional sobre Pesquisa (Auto)biográfica – CIPA, correspondentes às edições dos anos de 2006, 2008 e 2010. O estudo se orienta, sobretudo a partir da noção de biografema, pela problematização da Escrita da Vida em textos autobiográficos de docentes da Educação Superior, apresentados nas edições do CIPA na forma de Comunicação Oral. A colocação da Escrita da Vida (em sua forma autobiográfica) como problema, possibilita vislumbrar as permeabilidades cambiantes (caracterizadas por encontros, desencontros, bifurcações, liames, contiguidades, sinuosidades, fragmentações) de uma vida. Uma vida escrita tomada não como uma correspondência direta e verídica com A Vida, mas como possibilidade de criação, de invenção de uma escrita de vida que contagia... Pormenores de uma vida, traços, espaços vazios, fragmentos que encantam, tocam, saem do texto e entram em nossas vidas; produzem uma co-existência: felicidade de escrita: imanente artifício de uma vida. O estudo, como exercício de crítica, não se propõe a analisar textos autobiográficos submetendo-os a uma crítica judicativa ou veridicativa do caráter de seu objeto de escrita ou mesmo de sua forma de escrita, mas se orienta por recolher fragmentos, linhas, frases de prazer que permitam flagrar liames de escrita e vida, uma vida atravessando linhas de escrita, uma vida como fenda de linhas de escrita e a afirmação, como ideia força desta tese-experimento, da impossibilidade de “aprisionamento” de uma vida em uma auto-biografia-destino e a proposição de uma auto-biografia-deriva.
Acesso aberto (Open Access)
Carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de Breves-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-26) GUIMARÃES, Marielson Rodrigues; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo trata da Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Breves-PA. O objetivo foi analisar as mudanças na estrutura dos cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no período de 1999 a 2012, e suas implicações na valorização da carreira. O processo de investigação buscou relacionar questões ideológicas, políticas e econômicas e analisá-las de forma a explicitar criticamente a conjuntura determinante dessa estrutura, a partir de uma contextualização que evidenciasse as condicionantes (práticas, teóricas e ideológicas) que serviram (e servem) de sustentação da política educacional brasileira na sua totalidade. Assumimos que não poderíamos analisar a carreira e remuneração dos profissionais do magistério de forma desarticulada de um contexto maior, que nos remetesse tanto à crise do modo de produção capitalista, bem como às estratégias de superação da crise, pensadas em âmbito local e global. Destacam-se os marcos regulatórios da carreira e remuneração de forma a explicitar indicadores de carreira e remuneração dos profissionais do magistério contidos em documentos de organismos internacionais, expressos na legislação nacional e do município de Breves-PA. Foram analisadas as Leis Municipais N.º 1.825, de 02 de agosto de 1999; N.º 2.023, de 21 de julho de 2003; N.º 2.236, de 20 de junho de 2011; e N.º 2.269, de 29 de junho de 2012, além de outros documentos de âmbito municipal. Constatou-se que as mudanças na carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no município de Breves de 1999 a 2012, representam melhorias no que tange à estrutura do quadro de cargos, à amplitude das progressões e à estrutura remuneratória. Entretanto, conclui-se que, apesar das melhorias evidenciadas na carreira e remuneração desses profissionais, há indícios de limitações orçamentárias e políticas que comprometem a implementação da carreira e remuneração previstas nas Leis N.º 2.236/11 e N.º 2.269/12.
Acesso aberto (Open Access)
Dispositivo-formação em psicologia: processos medicalizantes, silenciamentos, diferenças
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-07) GOMES, Geise do Socorro Lima; GALINDO, Dolores Cristina Gomes; http://lattes.cnpq.br/6781116835399339; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
A finalidade dessa pesquisa consistiu em analisar de que modo se constitui o dispositivo-formação em psicologia a partir de documentos que engendram as relações de saber, poder e subjetivação incitando práticas medicalizantes. Desdobramos esse objetivo nas seguintes questões norteadoras: Que condições de possibilidades permitiram a construção do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará do ano de 2010 de modo a operar práticas medicalizantes? Por meio de quais dispositivos de poder-saber estas práticas se materializam enquanto biopoder na formação do/a psicólogo/a? Que forças circulantes operam pelo projeto e no projeto compondo saberes apresentados como importantes para o exercício da profissão de psicólogo/a, de pesquisador e professor em psicologia? Como a produção da diferença se evidencia nessa proposta curricular de 2010 como resistência aos processos de medicalização? Esta tese partiu da consideração de que na medida em que o currículo é uma multiplicidade assevera-se que dentre os diversos elementos que o compõem e o fazem operar há elementos medicalizantes em desníveis discursivos, sendo produzidos por esse currículo de psicologia da UFPA, e que essas práticas medicalizantes funcionam como um filtro de controle redutor nos processos das práticas de produção da diferença. Esse currículo é apreendido, portanto, como uma estratégia de saber-poder-subjetivação que põe em funcionamento um dispositivo de formação evidenciando uma lógica medicalizante dentro do mecanismo de biopoder, uma vez que são acionados tanto recursos, táticas, estratégias, saberes que são produtores de modos de subjetivação desse sujeito que se pretende formar, quanto em níveis políticos mais amplos, de governo da população, inserindo a análise da formação do psicólogo dentro das estratégias de governamentalidade sublinhadas pelas políticas de educação desenvolvidas no Brasil. O referencial teórico-metodológico utilizado para perscrutar esses objetivos concentrou-se na produção teórica arquegenealógica do pensador francês Michel Foucault, utilizando como principais operadores analíticos os conceitos de: dispositivo, saber, poder, governamentalidade, norma, medicalização. Na temática do currículo, alinhamos esse referencial aos estudos curriculares que tomam essa mesma perspectiva como disparador analítico, tais como encontramos nos autores: Veiga-Neto, Silvio Gallo, Sandra Corazza, Tomaz Tadeu e Thomas Popkewitz. O estudo se pautou em análise documental proveniente de documentos de domínio público e documentos produzidos a partir de rodas de conversas e entrevistas individuais. Conclui-se que a formação em psicologia atuando na configuração de um dispositivo tem seus pontos de sedimentação, mas também lugares de fraturas. Desse modo, reverbera na formação em psicologia da UFPA, elementos heterogêneos que durante a história da formação das psicologias no Brasil pontuaram e atualizaram práticas medicalizantes. Na multiplicidade das relações de poder essas práticas também são questionadas, ampliando o foco das práticas médicas para as práticas da psicologia dentro do campo das governamentalidades. Contudo, um dos efeitos redutores dos processos de diferença nessa formação na UFPA tem sido visualizado na pouca incidência dada aos aspectos regionais, que poderiam trazer a especificidade da produção de conhecimento a ser desenvolvida na Região Amazônica.
Acesso aberto (Open Access)
A educação no primeiro governo de Lauro Sodré (1886-1897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-29) MORAES, Felipe Tavares de; COELHO, Wilma de Nazaré Baía; http://lattes.cnpq.br/1035616337472088
Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.
Acesso aberto (Open Access)
A formação de professores da Primeira República no Pará (1900-1904)
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-29) COSTA, Rafaela Paiva; COELHO, Wilma de Nazaré Baía; http://lattes.cnpq.br/1035616337472088
Este trabalho tem por temática a Educação na Primeira República (1889-1930) e por objeto o modelo oficial de Formação de Professores no início do século XX no Pará, especificamente, entre 1900 e 1904. Foi investigado como fonte história principal o periódico mensal “A Escola: revista official do Ensino no Estado do Pará”, veiculado entre os anos 1900 e 1905, por meio do qual perscrutamos o ideal de formação de professores proposto no discurso oficial do novo regime, a partir da concepção de “bom professor” veiculada pela revista, suas influências teóricas nacionais e internacionais, e objetivos sociopolíticos. Para isto, empreendemos uma análise documental baseada na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin, e pelas noções conceituais de DominaçãoSimbólica, Habitus, Campo e Capital de Pierre Bourdieu, bem como com o conceito de Representação Social de Roger Chartier. No geral, identificamos que esta formação foi encaminhada pela compreensão do trabalho docente como “sacerdócio”; que as discussões pautadas pela elite pensante internacional e nacional tiveram reflexo no campo educacional local; e que esta formação dos “mestres” visava, em última instância, a consolidação da República, por meio da instrução de um conteúdo moral e cívico.
Acesso aberto (Open Access)
Formação de professores e relações étnico-raciais: estudo sobre as produções científicas do período de 2003-2013
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-23) BRITO, Nicelma Josenila Costa de; COELHO, Wilma de Nazaré Baía; http://lattes.cnpq.br/1035616337472088
Este trabalho inspeciona o tema formação de professores, mediante o recorte a partir do objeto estado da arte sobre formação de professores e relações étnico-raciais, publicizadas entre 2003 à 2013, em periódicos com qualificação entre A1 à B5, teses e dissertações e eventos vinculados à temática havidos no período que demarca dez anos de promulgação da Lei n. 10.639/2003. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo analisar o percurso da literatura especializada sobre a temática formação de professores e relações étnico-raciais, durante o período de 2003 à 2013, que demarca dez anos de vigência da Lei n. 10.639/2003. Ancorados a este, os objetivos específicos tencionam distinguir que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos periódicos qualificados, nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino; identificar a conformação destas discussões em teses e dissertações no que tange a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas; relacionar os trabalhos publicados em eventos situando aspectos presentes na literatura especializada, estruturantes na produção de sentidos que circulam nesse campo. O problema que desencadeia essa pesquisa ampara-se na necessidade de intensificação de estudos dessa natureza os quais demandam a análise da produção em determinados campos. Nesse aspecto, as questões de investigação que permearão esta tese doutoral, inquirem: Que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino? Qual a conformação destas discussões em relação a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas? Que aspectos presentes na literatura especializada estruturam os sentidos que circulam nesse campo? Em face da problemática apresentada, esse estudo pauta-se na tese de que, os tensionamentos mobilizados na legitimação do campo, em face da promulgação da Lei n. 10.639/2003 apresentam em sua conformação pautas que emergem de demandas historicamente silenciadas. Em meio às disputas pelo protagonismo de temáticas urgentes e caras a questão da diversidade no âmbito da educação brasileira, a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores em interseção com as relações étnico-raciais, balizada pela produção de artigos em revistas qualificadas, em teses e dissertações e em publicações em eventos, impõe deslocamentos que supõem modos de percepção, e que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores e nas práticas docentes destes. Para leitura do objeto da presente proposta, serão adotados como aporte teórico-metodológico, as formulações sobre poder simbólico, habitus e campo em Pierre Bourdieu (1983, 1998, 1999, 2003); representações em Chartier (1991, 1994), formação de professores e relações étnico-raciais em Gomes (2001, 2003, 2004, 2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2000); Coelho (2009, 2010, 2014); Coelho e Coelho (2013, 2013a, 2014) e nos estudos do tipo estado da arte em André (2001, 2002, 2009, 2010) ; Brzezinski, Garrido, et. al.(2006) ; Brzezinski (2014). O aporte metodológico será amparado em Bardin (2008), mediante a adoção de algumas técnicas da Análise de Conteúdo para tratamento das informações que serão levantadas por meio da análise do mapeamento da produção acadêmica sobre formação de professores e relações étnico-raciais. Os resultados indicam que, embora pareça “existir um divórcio, ou um hiato enorme, entre essas pesquisas e a realidade de uma parcela significativa dos cursos de formação de professores, notadamente nas diferentes licenciaturas.” (SISS, 2005,p.10-11) a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores e relações étnico-raciais, registrada nos elementos que compõem o corpus desta investigação, impõe deslocamentos que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores, representando uma matriz de percepção conformando o campo.
Acesso aberto (Open Access)
A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-19) RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.
Acesso aberto (Open Access)
Instituto Santa Catarina de Sena: incursões educativas na formação de meninas em Belém do Pará (1903 - 1960)
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-09) OLIVEIRA, Camilla Vanessa Chagas Peixoto de; CASTRO, César Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
Este estudo trata da historiografia socioeducacional do Instituto Santa Catarina de Sena no período de 1903-1960. Instituição fundada em 1909 pelas missionárias italianas pertencentes à congregação das Irmãs dos pobres de Santa Catarina de Sena, que se instalaram em Belém do Pará no início do século XX com o objetivo de atender à infância pobre e desvalida em solo paraense, porém o público feminino diversificou-se no atendimento de outras classes socioeconômicas, visto que a capital paraense era carente de instituições religiosas destinadas a esta clientela. Deste modo, compreende-se as práticas educativas desenvolvidas no instituto e a desmistificação da escolarização de meninas que viviam na cidade de Belém por meio das práticas religiosas educacionais. O recorte temporal adotado neste estudo foram os anos de 1903-1960, que retrata a fundação do instituto e suas ampliações. Sendo assim, as questões norteadoras desta pesquisa são: Quais as ações socioeducativas desenvolvidas no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960? Qual a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena? Qual a cultura escolar a partir da proposta educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960? Quais as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de sena na formação de meninas? Para responder tais indagações, destacar-se o objetivo maior deste estudo, que é averiguar as ações socioeducativas do Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960. Assim, a partir do objetivo maior, pretende-se: 1-Analisar a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena; 2-Investigar por meio da cultura escolar a proposta Educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará entre os anos de 1903 a 1960; 3- Examinar as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de Sena na formação feminina. Para tanto, o corpus da pesquisa é composto pelo acervo documental, levantado e selecionado no arquivo da escola, tais como: atas, estatuto, fotografias, livros de matrícula, livros de admissão, matérias de jornais, periódicos, entre outros. Utiliza-se as entrevistas/narrativas orais com ex-alunas da instituição, a fim de obter dados sobre a educação e o contexto escolar, vivenciados segundo a filosofia do grupo de religiosas italianas. Portanto, o estudo contribuirá para desvelar às práticas educativas e a cultura escolar presentes no Instituto Santa Catarina de Sena, que está inserida no campo da História da Educação no Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres e educação: um estudo sobre o grupo de mulheres brasileiras (GMB) do Bairro do Benguí - Belém - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-07-28) CONCEIÇÃO, Heloisa Helena Meireles Bahia; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523
O trabalho apresenta a pesquisa realizada no período de 2009-2010, que teve o propósito de estudar o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), buscando verificar a atuação deste como executor de práticas educativas para além das formalidades institucionais. O objetivo geral de pesquisa foi investigar como vem se processando as práticas educativas voltadas às linhas de ação (saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda) desenvolvidas pelo grupo, os objetivos específicos foram: identificar quais os fatores que levaram as mulheres que integram o grupo a escolherem as três linhas de ação para serem desenvolvidas; verificar se houve reflexos positivos ou negativos no bairro do Benguí após a criação do mesmo; conhecer os motivos que levaram mulheres do bairro a integrarem o grupo; analisar o processo educativo que envolve as práticas do grupo. Nosso problema de pesquisa se baseou na seguinte questão: De que forma se constituem as práticas educativas de ações de saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda desenvolvidas no GMB? A metodologia utilizada foi predominantemente de abordagem qualitativa. Realizamos uma pesquisa de campo e documental. Utilizamos observações não-participantes e aplicação de entrevistas semi-estruturadas com um roteiro pré-estabelecido. Utilizamos a estratégia chamada estudo. O recorte temporal da pesquisa foi o período de 2008-2010, que compreende o mandato da atual coordenadora do grupo, com término previsto para setembro de 2011. As análises revelaram que as práticas educativas voltadas às três linhas de ação estão sendo desenvolvidas por meio de palestras, campanhas, atos públicos, seminários, encontros, distribuição de cartilhas, cursos e oficinas de capacitação, orientação as mulheres vítimas de violência, etc. As opiniões das entrevistadas foram unânimes no que diz respeito “ao caráter educativo das ações desenvolvidas pelo grupo”. Elas afirmam que as atividades visam à formação de sujeitos, a capacitação para o mercado de trabalho, possibilita às pessoas o conhecimento dos seus direitos e deveres na sociedade, as oficinas e cursos ajudam a gerar trabalho e renda, etc. A falta de recursos financeiros é uma questão também apontada por todas as entrevistadas, pois relatam que precisam de apoio financeiro para realizar as ações, o grupo arrecada recursos por meio da elaboração de projetos que são enviados a várias instituições, e que, quando algum projeto é aprovado, o dinheiro é aplicado na oferta de cursos, oficinas, campanhas, entre outros. Deve-se destacar que, além da ação positiva na luta contra o preconceito imposto às mulheres, o GMB atua de forma compensatória no desenvolvimento de políticas que o Estado não dá conta de realizar. Assim, o processo educativo se materializa no cotidiano dos cursos e oficinas; mas, sobretudo no desenvolvimento cotidiano das práticas culturais, sociais e políticas.
Acesso aberto (Open Access)
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2012-06-29) MARTINS, Áurea Peniche; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342
Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.
Acesso aberto (Open Access)
A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-11) SILVA, Eldra Carvalho da; GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo apresenta possíveis impactos/ efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal nos municípios de Oriximiná e de Óbidos na região oeste do Estado do Pará. A pesquisa objetivou analisar e avaliar a política salarial dos professores da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Oriximiná e Óbidos, visando identificar possíveis impactos desse fundo no salário dos mesmos. Para isso respondeu as seguintes indagações: Com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional houve modificações na política salarial dos professores da rede municipal com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil? Se houve modificações, elas se revelam como valorização salarial? Quais as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB? A analise foi desenvolvida tendo como referência a categoria central valorização salarial no contexto do FUNDEB, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: Carreira Docente; Condições de Trabalho; Estrutura e Composição Salarial, Vencimento e Remuneração dos Professores; PSPN. Os resultados mostraram que com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional ainda não percebemos nesses dois anos de vigência do fundo nenhuma modificação na política salarial dos professores com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Assim, tanto o FUNDEB, quanto o PSPN ainda não se revelaram como instrumentos de valorização do profissional do magistério da Educação Básica. Foi possível perceber ainda que as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos, de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB, ainda se mostram tênues. Assim, os municípios de Óbidos e Oriximiná necessitam urgentemente estruturar uma política salarial para os professores da rede municipal de Educação básica que se configure de fato como valorização.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de carreira docente nas universidades federais
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-17) MONTE, Emerson Duarte; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
Este trabalho versa sobre a política de Carreira Docente Unificada nas Universidades Federais a partir do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos criado em 1987. Tem como questão central analisar de que modo se desenvolveu a Carreira Docente nas Universidades Federais no marco histórico de mudanças da estrutura jurídica-política do Estado brasileiro do final do século XX e das novas formas de organização do mundo do trabalho. Desse modo objetiva analisar a Carreira Docente nas Universidades Federais, no período 1987-2012, no nível das relações estabelecidas entre os determinantes da reestruturação produtiva e as mudanças no âmbito da gerência do Estado brasileiro e sua relação com as políticas sociais, e o que deriva disso para o servidor público, a partir das mediações da política educacional do governo federal para a Carreira Docente nessas instituições de ensino. A pesquisa se alinha com a teoria do conhecimento Materialista Histórico-Dialética e se configura como uma pesquisa de natureza documental. Desta forma privilegia-se as informações presentes nas legislações relacionadas à Carreira Docente, em documentos do movimento docente e nos dados oficiais do governo federal referentes à política de educação superior e seu respectivo financiamento. Constatou-se que o desenvolvimento da Carreira Docente nas Universidades Federais ocorreu a partir da Reforma Universitária de 1968 e se unificou a partir de 1987, com um modelo de carreira em que se delimitou a forma de acesso exclusivamente por meio de concurso público, a isonomia salarial de acordo com a titulação, o regime de trabalho e o tempo na carreira, assim como indicou possibilitou condições de efetivar a formação continuada dentro da carreira. As mudanças que ocorreram a partir da Reforma do Estado brasileira e da nova dinâmica sócio-metabólica de organizar a produção da vida material incidiram na Carreira Docente em seu período de consolidação. O ordenamento jurídico gestado na década de 1990 se consolidou ao longo dos anos 2000 na direção de ampliar as relações entre universidade/corpo docente e o mercado, essencialmente por meio da pesquisa e inovação tecnológica com vistas a ampliar a taxa de lucro, que tendencialmente decresce, por meio de novos processos produtivos (ampliação da mais valia relativa) e de novas mercadorias e serviços. Aos poucos a política para o Magistério Superior Federal modificou a base da Carreira conquistada em 1987 e inseriu determinantes não previstos no seu início. A produtividade docente condicionou a remuneração em fins da década de 1990 e, com isso, desestruturou a isonomia salarial inicialmente formatada na carreira. Ao longo dos anos 2000 ela sofreu mudanças que podem ser resumidas em alta produtividade, competição, captação de recursos externos para desenvolver pesquisa, alta qualificação do corpo docente, precarização das condições de trabalho com destaque para perdas na remuneração, intensificação na jornada de trabalho e conversão do trabalho imaterial improdutivo em trabalho imaterial/material produtivo.
Acesso aberto (Open Access)
Representações sociais de jovens da ilha de Cotijuba – Belém (PA) sobre o ensino médio e as relações com seus projetos de vida
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-14) TRINDADE, Mariléia Pereira; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
Este estudo enfoca as Representações Sociais (RS) de jovens da ilha de Cotijuba, Belém/PA, sobre o Ensino Médio e as relações desse ensino com seus projetos de vida. O objetivo geral dessa investigação foi analisar as Representações Sociais (RS) de jovens estudantes do Ensino Médio em Cotijuba, sobre o Ensino Médio e as relações deste ensino com seus projetos de vida. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil sociocultural dos jovens sujeitos da pesquisa; identificar as objetivações e ancoragens constitutivas das RS dos jovens sobre o Ensino Médio; conhecer os projetos de vida dos jovens; indicar as relações entre Ensino Médio e os projetos de vida dos jovens. A Teoria das Representações Sociais embasa este estudo, cujos procedimentos de análise utilizados a partir dessa teoria foram a objetivação e a ancoragem para caracterizar as RS. O lócus de pesquisa foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Marta da Conceição, situada na ilha de Cotijuba, Belém (PA). Os sujeitos desse estudo foram jovens estudantes do 3º ano do Ensino Médio dessa escola. Na pesquisa de campo foram utilizados questionários para caracterizar o perfil da escola e dos alunos. Houve ainda uma roda de conversa com os sujeitos do estudo. A Análise do Discurso possibilitou avaliar o conteúdo das informações geradas a partir dos questionários e da roda de conversa para caracterizar as RS. As Representações Sociais dos jovens ilhéus de Cotijuba revelaram que o Ensino Médio representa uma conquista para esses sujeitos. Por outro lado, as RS dos jovens indicam que as dificuldades enfrentadas no processo de ensino e a pouca articulação do currículo com o contexto de vivência possibilitaram uma dissociação entre o Ensino Médio e projetos de vida.

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