Trabalhos Apresentados em Eventos - NUMA

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Acesso aberto (Open Access)
Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila de Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Amazônia-Brasil
(Universidade da Amazônia, 2019-11) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luis Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente estudo visa identificar os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como pensar estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica e documental, e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária de modo desigual, degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: o descarte de esgoto diretamente no mar e a construção irregular de barracas de bares e restaurantes. Logo, a partir das discussões aqui propostas, é possível concluir que a gestão socioambiental desenvolvida na Vila de Camará deve estimular o diálogo entre as diversas instituições envolvidas; intensificar ações voltadas à educação ambiental, visando sensibilizar e conscientizar os moradores e demais indivíduos que visitem o local; fortalecer a fiscalização por parte da própria população; além de estabelecer canais de comunicação mais eficazes entre a sociedade e as entidades envolvidas, promovendo assim o desenvolvimento local por meio do empoderamento social e proteção ao meio ambiente e seus recursos.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2017-08) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a gestão ambiental compartilhada na Amazônia ao avaliar comparativamente de que forma os estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins, mediante seus respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, têm legislado sobre a competência dos Municípios em matéria de licenciamento ambiental, bem como se tais normas estaduais estão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar 140/2011. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar as Resoluções dos Conselhos Estaduais que tratam sobre licenciamento ambiental municipal para, em seguida, comparar o que havia de similar e de peculiar em cada uma delas e, por fim, investigar a conformidade das mesmas com a normativa federal. O trabalho se apoia em pesquisa bibliográfica sobre o tema e na análise do conteúdo das resoluções dos Conselhos de meio ambiente dos referidos Estados. Os resultados demonstram que os Conselhos estaduais têm estabelecido regras para o exercício da competência municipal além do que determina o art. 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar 140/2011 que trata do licenciamento ambiental municipal. Apesar das incongruências normativas, conclui-se que houve avanço legal considerável no que tange às normas de gestão ambiental compartilhada, sendo, entretanto, imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura legal a fim de desobstruir a gestão do licenciamento ambiental municipal na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O papel do estado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia em tempos de globalização: uma análise dos recursos aplicados nas universidades federais dos estados da Amazônia legal e na região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019
(Universidade da Amazônia, 2019-11) ALMEIDA, Raimundo da Costa
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas e a cadeia produtiva do açaí na Amazônia
(Universidade da Amazônia, 2019-11) TAGORE, Márcia Badua Bastos; LOPES, Luis Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O açaizeiro é uma palmeira nativa da Amazônia, de onde é extraída a polpa com alto valor nutritivo, denominada no estado de Açaí, sendo um dos produtos de maior importância na economia e na da dieta alimentar dos paraenses, em especial das famílias que vivem às margens das várzeas, sendo a principal renda da maioria dos ribeirinhos. A crescente demanda pelo produto, através de novos mercados em nível nacional e mundial, implicou em aumento de áreas de plantio e alterações no manejo de açaizais tradicionalmente extrativista, ocasionando mudanças no contexto social, econômico e ambiental. O presente trabalho apresenta resultados do estudo de caso nas várzeas do município de Abaetetuba, considerado um dos maiores produtores do Estado do Pará. A pesquisa de campo evidenciou as relações da cadeia produtiva do açaí no município e demonstrou diferentes tipos de manejo de produção atualmente utilizados, levantou os custos de produção, e apontou as influências das políticas públicas de assentamento diferenciado, com foco na conservação do ecossistema em consonância, com o sistema creditício na promoção da verticalização da cadeia produtiva, enquanto estrutura institucional como promoção social e incentivo produtivo.

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