Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios, Identidades e Educação - PPGCITE/Abaetetuba
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios, Identidades e Educação - PPGCITE/Abaetetuba por Assunto "Baixo Tocantins"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Dendecultura no território de remanescentes de quilombos de jambuaçu no Baixo Tocantins(Universidade Federal do Pará, 2019-01-11) CASTRO, Auristela Correa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594O objetivo geral desta pesquisa consistiu em demonstrar como a expansão da dendecultura vem afetando territórios de povos e comunidades tradicionais no Baixo Tocantins. Como eixos norteadores nos esclarecimentos dessas questões utilizamos como objetivos específicos: demonstrar a presença da dendecultura em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins; estudar os efeitos que a expansão dessa monocultura do agronegócio do dendê causou nas comunidades; demonstrar como essas comunidades se organizam frente ao avanço dessa commodity em seu território; analisar se a expansão da dendecultura, caracteriza “land grab”. Para atender a viabilidade da pesquisa a metodologia utilizada fez um recorte temporal do período de implementação do PNPB até a data de realização da pesquisa, fazendo uma abordagem do contexto histórico e do processo de gênese e dos fatores que possibilitaram a implantação da política, levando em consideração a arena da ação pública, os atores, os valores, os algoritmos, as normas e as imagens dessa política. Em função das Ciências Sociais exigirem a confrontação do real com teoria de embasamento da pesquisa, (QUIVY, CAMPENHOUDT, 2005), foi escolhido como local de estudo o Território de Remanescentes de Quilombos de Jambuaçu, localizado no “berço da dendecultura”, o Município de Moju na Região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. Foi realizado a descrição do referido território, assim como as comunidades designadas como lócus de pesquisa. Utilizou-se a entrevista de caráter exploratório não diretiva, em caráter individual, ou em grupo familiar, onde participaram senhoras, senhores, jovens, e também lideranças, ou membros da comunidade que vivenciaram o processo de formação do território e a chegada do dendê, foi empregada também a observação para a coleta de dados, foram feitas capturas de imagem de som, pontos de Global Positioning System (GPS), registros de fotografias, anotações (GIL, 2010; SEVERINO, 2007). Quanto ao material bibliográfico que deu suporte a pesquisa foi buscado em sites de universidades, sites governamentais, sites que discutem os assuntos referentes a pesquisa, além de visita a organizações públicas que pudessem fornecer informações importantes para elucidação da temática estudada. O embasamento teórico discorreu sobre o campesinato e as relações de trabalho que o caracterizam como tal, discorreu-se sobre o campesinato no Brasil. O território também foi outro conceito buscado. Como a política do PNPB refere-se a um modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro para a Amazônia foram trazidas algumas abordagens sobre desenvolvimento a nível global, a nível nacional e como se deu esse desenvolvimento na Amazônia, e finalmente foi apresentado o que significa “land grab”. Com base na análise de dados, conclui-se que a dendecultura se faz presente em comunidades de povos tradicionais no Baixo Tocantins trazendo inúmeros efeitos sobre o modo de vida desses povos. Conclui-se também que tal expansão decorre de um contexto global de avanço do capital na corrida mundial por terras para atender a seus objetivos de expansão, o que no seu cerne configura “land grab”.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no Baixo Tocantins-Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-12-19) SILVA, Naiara da; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; LAGARES, Rosilene; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573; https://orcid.org/0000-0002-8091-5213; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055A dissertação investiga a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação (PMEs) da região do Baixo Tocantins, no Pará, considerando-a como princípio fundamental para a efetivação de uma educação pública, participativa e socialmente referenciada. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática constitui um elo entre educação e democracia, indispensável para fortalecer a cidadania e garantir inclusão social. O estudo busca compreender como os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba incorporam os princípios da autonomia, participação e descentralização em seus PMEs. Analisa, ainda, os desafios e possibilidades para a efetivação da gestão democrática no contexto amazônico. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida com base em revisão bibliográfica e análise documental dos Planos Municipais de Educação, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (2014–2024), especialmente a Meta 19, que trata da ampliação dos mecanismos de gestão democrática. A análise evidencia que os PMEs reafirmam a gestão democrática como diretriz, mas em diferentes níveis de efetivação: Baião apresenta maior ênfase na participação comunitária; Cametá articula experiências sociais com normatividade institucional; Mocajuba adota um modelo mais técnico-gerencial, com menor protagonismo social. Entre os principais desafios, destacam-se: fragilidade dos Conselhos Municipais e escolares, escassez de recursos, formação insuficiente de gestores e necessidade de fortalecimento das práticas coletivas de planejamento. A pesquisa conclui que a gestão democrática deve ser compreendida como princípio, processo e prática: princípio orientador da educação pública; processo sustentado por regulamentação e planejamento; e prática dependente de vontade política e engajamento social. Reforça-se que sua consolidação é um imperativo ético e político para a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, especialmente no contexto da Amazônia tocantina.