Navegando por Assunto "Aborto"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Acesso aberto (Open Access)
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
(Universidade Federal do Pará, 2011) SOUZA, Estella Libardi de; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
Tendo como base os princípios fundamentais fornecidos pelos Direitos Humanos – sobretudo, a igualdade, a liberdade e o respeito à dignidade humana – trata-se do direito das mulheres ao aborto. Examina-se como, nas últimas décadas, a demanda pela legalização do aborto foi constituída enquanto direito ao aborto, especialmente pelo movimento feminista, no contexto das lutas sociais no Brasil, e como tal direito foi inserido no campo dos Direitos Humanos, a partir da formulação teórica e a construção normativa dos direitos sexuais e reprodutivos. Contextualizase a negação do direito ao aborto no âmbito das normas de gênero e das intervenções e regulações sobre a sexualidade, e discute-se a possibilidade de que tal direito seja reconhecido pelo Judiciário brasileiro, por meio da análise de processos sobre aborto em Belém (PA) e acórdãos dos tribunais superiores referentes a pedidos de autorização judicial para interrupção da gestação em caso de anomalia fetal grave e incompatível com a vida extra-uterina. O exame da prática jurídica sobre aborto, no Brasil, revela que o Judiciário é um campo de batalha no qual o direito ao aborto ainda está em disputa.
Acesso aberto (Open Access)
Caça às bruxas: a criminalização do aborto e as implicações para as mulheres na atualidade
(Universidade Federal da Bahia, 2019-04) ZAHLUTH, Carolina Messeder; LIMA, Maria Lúcia Chaves; DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso
O artigo visa discutir as semelhanças entre o atual debate sobre a criminalização do aborto e a histórica caça às bruxas na Baixa Idade Média e na Modernidade, buscando pontuar os efeitos que essa relação ocasiona nos corpos e nas vivências femininas. Para tal, faz-se uma breve contextualização da história da caça às bruxas como um evento essencial para a difusão do capitalismo e expropriação dos corpos e funções reprodutivas das mulheres, além de contextualizar o atual debate sobre aborto no Brasil como uma tensão entre os movimentos feministas e os grupos conversadores e religiosos. Foram identificadas três semelhanças principais entre a caça às bruxas e a criminalização atual do aborto: a dominação e expropriação dos corpos e funções reprodutivas femininas; os dois períodos perseguem, matam e deixam mais vulneráveis mulheres negras, pobres e periféricas; e ambos criam e perpetuam uma cultura misógina que incita a violência e os crimes de ódio contra mulheres.
Acesso aberto (Open Access)
Elas e o neoconservadorismo: análise da desinformação sobre aborto entre mulheres evangélicas
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-16) LEAL, Camila Fagundes; ESTEVES, Lorena Cruz; http://lattes.cnpq.br/6917631244983786; http://orcid.org/0000-0003-1332-1236; LAGE, Danila Gentil Rodriguez Cal; http://lattes.cnpq.br/4593992869253877; https://orcid.org/0000-0003-3243-8368
Esta dissertação tem o objetivo de analisar como se posicionam mulheres evangélicas do bairro da Cabanagem, um dos bairros considerados periféricos de Belém (PA), sobre o aborto e como interagem com conteúdos de ampla visibilidade sobre a temática, num contexto de desinformação e de avanço do neoconservadorismo. A discussão teórica está centrada na temática do aborto (Barrancos, 2022; Biroli, 2016), do neoconservadorismo (Vaggione; Machado; Biroli, 2020), da desinformação, pós-verdade e conteúdos desinformativos (Gelfert, 2018; Nguyen, 2018; Wardle; Derakshan, 2017) e das crenças na formação de valores morais (Haro, 2006). Como procedimento metodológico, realizou-se entrevistas estruturadas e semi-estruturadas e dinâmicas sobre o aborto com sete mulheres evangélicas, residentes do bairro da Cabanagem em Belém (PA) e atuantes em igrejas, buscando compreender seus contextos sociais e informacionais e como se sentem e reagem a conteúdos desinformativos sobre aborto. Ao fim da análise, observou-se que a questão do aborto e da desinformação sobre o tema está intimamente ligada à processos políticos, sociais e culturais que advém da sociabilidade, educação e processos históricos, como a constituição política, educacional e institucional do país. Também foi utilizado o Iramuteq para ajudar no processo de análise. Percebeu-se que as crenças religiosas, que compõem os valores morais das participantes das pesquisas, aliadas às suas percepções de mundo, foram fundamentais no processo de acreditar ou não nos conteúdos desinformativos. Como proposta conclusiva da pesquisa, se propôs a identificação dos estereótipos que reverberam nas falas dessas mulheres conservadoras, para tornarem-se eixos de diálogos a serem trabalhados com elas por grupos progressistas, como combate a conteúdos desinformativos e ao imaginário que invisibiliza o debate sobre o aborto.