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Perspectivas de Pessoas Idosas Privadas de Liberdade em uma Instituição Prisional na Amazônia Oriental, Distrito de Icoaraci, Belém (Pa)
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-03) Freitas Junior, Lauro Francisco da Silva; CARVALHO, Paula Danielle Palheta; http://lattes.cnpq.br/7146153074492605; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; NASCIMENTO, Rodolfo Gomes do; LIMA, Jeisiane dos Santos; SALES, José Edvaldo Pereira; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; http://lattes.cnpq.br/5645426555194230; http://lattes.cnpq.br/2094309220589849; http://lattes.cnpq.br/4628324395457354; http://lattes.cnpq.br/3977870273059388; https://orcid.org/0000-0002-4619-5646; https://orcid.org/0000-0002-7029-8549; https://orcid.org/0000-0002-4329-7292
Introdução: O significativo aumento do número de pessoas idosas em escala mundial e no Brasil nos obriga a enfrentar novas preocupações e desafios. Nesse contexto a população carcerária idosa também sofre impacto, notadamente na região Amazônica. Objetivo: Identificar as perspectivas de pessoas idosas privadas de liberdade em uma instituição prisional na Amazônia Oriental, Distrito de Icoaraci, Belém (Pa). Método: Trata-se de estudo descritivo, exploratório, transversal quanti-qualitativo (misto), realizado com detentos na condição de pessoas idosas lotadas em uma Instituição Prisional. A amostra foi composta por 22 pessoas idosas em cumprimento de pena em regime fechado. Os dados foram coletados utilizando os seguintes instrumentos 1) questionário Biopsicossocial e 2) entrevista semidirigida, composta de questões elaboradas pelo pesquisador. Resultados: No tocante ao perfil biopsicossocial, como dados relevantes, verifica-se a igualdade de pessoas idosas casadas e solteiras; predominância de primeira passagem pelo sistema penal, condenação por crimes de natureza sexual, tornando a duração das penas alta, presença em maioria, da religião evangélica, sem renda fixa, com algum tipo de problema de saúde anterior ao ingresso no sistema penal; foi relatado que existem preocupações com segurança em 95,45% da amostra e que apenas 22,73% se sentem seguros. No tocante às entrevistas, os achados revelaram que 63,64% não realizam nenhuma atividade socioeducativa e que 90,91% não possuem nenhuma atividade laboral; demonstrou-se que 63,64% da amostra possui regularidade no recebimento de visita, no entanto, em outra variável, 79,22% relataram ter havido quebra de vínculo familiar; 100% da amostra relatou perspectiva de uma vida normal após o cumprimento de pena; 90,91%, relataram sensação de plena capacidade de realização de planos ao serem colocados em liberdade; observou-se também que, em todos os relatos, a instituição prisional ensinou algo. Conclusão: Considerando os achados, conclui-se que o ambiente carcerário colabora para perda de qualidade de vida é intensificador do processo de envelhecimento do grupo analisado que, a depender de boas práticas de gestão prisional mais adequadas a essa população, a exemplo de separação das pessoas idosas dos demais detentos e a disponibilidade de cuidadores aos mais necessitados essa realidade pode ser amenizada. E por fim, acredita-se que por difusão de práticas exitosas no tratar com pessoas idosas institucionalizadas em ambiente prisional, estas venham a se tornar políticas públicas de maior proteção e suporte à saúde física e mental deste público. Sugere-se incluir em normativas do sistema penitenciário, direitos voltados às pessoas idosas em cumprimento de pena, garantido assim, melhor qualidade de vida.