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Fomento florestal e sua função socioeconômica: estudo de caso no município de Almeirim (PA)
(2014-06) FERREIRA, Amanda Estefânia de Melo; PARRY, Luke Thomas Wyn; BARLOW, Bernard Josiah; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; MORELO, Thiago Fonseca
Os contratos de “fomento florestal” vêm difundindo-se ao longo do território nacional, incluindo a Amazônia. Trata-se de arranjos produtivos entre empresas e produtores locais com impactos relevantes sobre a renda familiar e fluxos de migração rural-urbana. O artigo analisa evidências acerca da manifestação no presente e no futuro destes benefícios focalizando uma comunidade de agricultores familiares de Almeirim - PA. Foram entrevistadas 39 famílias. Resulta que os projetos de fomento florestal ofereceram baixa remuneração de mão de obra familiar e se mostram inviáveis quando a contratação de mão de obra faz-se necessária. Os resultados evidenciam que é preciso desenhar contratos de fomento florestal que se adéquem as condições socioeconômicas, ambientais e produtivas dos grupos-alvo.
Acesso aberto (Open Access)
Os fragmentos de cerâmica arqueológica como fonte potencial de fertilidade dos solos TPA
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-26) RODRIGUES, Suyanne Flavia Santos; KERN, Dirse Clara; http://lattes.cnpq.br/8351785832221386; COSTA, Marcondes Lima da; http://lattes.cnpq.br/1639498384851302
Os solos tipo Terra Preta Arqueológica (TPA) são reconhecidos por sua elevada fertilidade, em forte contraste com os solos pobres da Amazônia. Esta fertilidade parece persistir mesmo após o seu uso intensivo na agricultura. As TPA são geralmente ricas em fragmentos cerâmicos, importantes registros de que estão interligados com ocupação humana na Préhistória. Muitos estudos se concentraram sobre os aspectos estilísticos das vasilhas cerâmicas representativas desses fragmentos, e mais restritamente são motivos de estudos de caracterização químico-mineral, para identificação de matéria prima, procedência, tecnologia, e principalmente a origem do seu conteúdo em P, variado e relativamente elevado. Esses teores de P estão representados por fosfatos de alumínio, em geral, amorfos a variscitaestrengita, e sua origem é creditada ao uso das vasilhas para o preparo de alimentos. Embora já aventado a possibilidade de que estes fragmentos possam responder pela a fertilidade continuada destes solos, estudos experimentais não foram realizados para demonstrar a potencial contribuição destes fragmentos para reconhecida fertilidade das TPA. O presente trabalho demonstra esta possibilidade, e para atingir este fim foram selecionados fragmentos de três sítios arqueológicos com características distintas situados em diferentes porções da Amazônia: Monte Dourado 1 (Almeirim-PA), Jabuti (Bragança-PA) e Da Mata (São José de Ribamar-MA). Inicialmente 325 fragmentos cerâmicos foram descritos mesoscopicamente e submetidos à caracterização mineralógica e química por DRX; microscopia óptica; TG-ATD; IV-FT; MEV-SED; ICP-MS e ICP-OES; adsorção gasosa; medidas dos parâmetros de fertilidade; e ensaios de dessorção de P. Com estes dados objetivou-se identificar matérias primas, processos produtivos, modificações ocorridas durante o uso e após o descarte, e desta forma avaliar as possíveis contribuições destes fragmentos a fertilidade das TPA. A hipótese de contaminação por nutrientes provindos dos alimentos durante o uso das vasilhas para preparação de alimentos foi comprovada através de experimento em laboratório simulando condições de cozimento, onde foi avaliada a incorporação de cálcio e fósforo em panelas cerâmicas similares as arqueológicas. Os resultados mostram que os antigos povos ceramistas utilizaram matérias primas dos arredores de seus sítios. A composição em termos de uma matriz com metacaulinitica e quartzo, por vezes muscovita é comum a todos os fragmentos, indicando matéria prima rica em caulinita e quartzo, fundamental para produção das vasilhas. A metacaulinita sugere que a queima ocorreu em torno de 550°C. Por outro lado, adições de antiplásticos distintos promoveram diferenças químicas e mineralógicas fazendo com que os fragmentos no seu todo divirjam entre si: os do sítio Da Mata se caracterizam pelo emprego exclusivo de cariapé, em Monte Dourado 1 o cariapé com rochas trituradas de mineralogia complexa, e no Jabuti conchas por vezes cariapé. Fosfatos amorfos são comuns a todos os sítios, embora em teores distintos, sendo que fosfatos de alumínio cristalinos tipo crandallitagoyazita foram encontrados apenas no Jabuti e fosfatos de Fe-Mg-Ca, a segelerita, em Monte Dourado 1. Os fosfatos amorfos e a crandallita-goyazita foram interpretados como indicadores de uso das vasilhas representativas dos fragmentos para preparação de alimentos, enquanto a segelerita uma neoformação ocorrida após o sítio ter sido submetido às condições hidromórficas, que persistem até atualidade. Em termos das concentrações de P, nos fragmentos do sítio Da Mata estão as menores, em média, 1,04% de P2O5 que assemelham-se a maioria dos fragmentos já investigados, enquanto os do Jabuti são os mais elevados (em média, 7,75%) já conhecidos, e nos do Monte Dourado 1 são, em média, 2,23% . É provável que os altos teores de P, Ca e Sr sejam provenientes da dieta alimentar a base de mariscos, como demonstra a riqueza em conchas nos fragmentos. Os teores elevados de Ca em Monte Dourado 1 refletem a presença de labradorita no antiplástico. A fertilidade potencial dos fragmentos cerâmicos é nitidamente superior a dos solos TPA quando analisados sem os fragmentos. Portanto é plausível se supor que os fragmentos podem ser fonte dos macronutrientes e micronutrientes. Isto foi comprovado através dos ensaios que comprovara a dessorção de P, a qual ocorre de forma lenta, um aspecto muito importante para reforçar a persistência da fertilidade. Essa dessorção é mais bem descrita pelo modelo de Freundlich que sugere interações entre os íons adsorvidos. O experimento que simulou condições de cozimento mostrou que o Ca e o P podem ser adsorvidos tanto nas paredes quanto nas tampas das panelas cerâmicas, porém concentrações mais elevadas são evidenciadas nas paredes. Embora o Ca tenha sido adsorvido não foi identificada uma fase seja ela amorfa ou cristalina contendo este elemento, provavelmente porque o tempo não foi suficiente. Porém quanto ao P, a adsorção ocorreu, e já a partir de 600 h formou-se variscita, um fosfato de alumínio, nas paredes das panelas. Portanto os fosfatos de alumínio podem se formar ainda nas vasilhas cerâmicas durante o preparo de alimento por cozimento, assim, sua presença nas das vasilhas cerâmicas se constitui, em um importante indicador de uso das mesmas para o cozimento de alimentos e seus fragmentos nos solos são fonte potencial importante de fertilidade.
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A influência do fomento florestal nos aspectos ambientais e socioeconômicos em estabelecimentos rurais na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2012-01) FERREIRA, Amanda Estefânia de Melo; PARRY, Luke Thomas Wyn; http://lattes.cnpq.br/3567943056179690; BARLOW, Bernard Josiah; http://lattes.cnpq.br/8559847571278134
A Amazônia, caracterizada por possuir maior biodiversidade do planeta, possui uma população de 25.469.352 milhões de habitantes, vem sendo ameaçada pela expansão da fronteira agrícola e degradada pela exploração madeireira, aumentando sua sensibilidade à ocorrência de incêndios florestais. Investimentos em sistemas permanentes de produção agrícola e florestal e em produtos sensíveis ao fogo poderia frear o avanço das fronteiras e diminuir o risco de fogo. Implantação de projetos florestais baseados na silvicultura, apesar de recente, vem expandindo sua fronteira e avançando sob a região Amazônica, oferecendo impactos (negativos ou positivos) para os estabelecimentos que os adotam, podendo influenciar na qualidade de vida das famílias, aumentando a renda, incluindo pequenos e médios produtores na cadeia produtiva da madeira, além de promover a permanência do produtor no meio rural e incorporar assistência técnica e transferência de tecnologia. Desta forma o trabalho objetivou avaliar a influência do fomento florestal, por meio do incentivo empresarial no cultivo de eucalipto (Eucalyptus urograndis), nos parâmetros ambientais e socioeconômicos em estabelecimentos rurais na Amazônia. A implantação de cultivos perenes e sensíveis ao fogo não surtiu efeito algum sob a adoção de práticas alternativas ao uso do fogo, além de aumentaram o índice de incêndios dentro dos estabelecimentos e uso de fogo para preparo de área. Outro aspecto importante foi o avanço de silvicultura nas áreas de vegetação secundária, cultivos e pastagens, impulsionando a expansão agrícola para as áreas de florestas. Em termos socioeconômicos, no geral, metade dos entrevistados apresentaram renda per capita abaixo de 1/2 salário mínimo. Os projetos de fomento florestal oferecem baixa remuneração de mão-de-obra familiar e são inviáveis financeiramente quanto maior for a necessidade de mão-de-obra contratada, além de no futuro colocar em risco a segurança alimentar e renda agrícola. Por outro lado, melhora as práticas agrícolas e interações sociais no meio rural e proporciona uma capitalização nove vezes maior em comparação aos não fomentados. Neste sentido, este estudo apresenta relevância em contribuir com o debate de políticas de desenvolvimento voltadas para o meio rural na Amazônia e possibilita uma melhor discussão no âmbito de políticas empresarias.
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-18) BITTENCOURT, Márcio Teixeira; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações.
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Metodologia geofísica aplicada à pesquisa de salvamento arqueológico nos sítios Bittencourt, Jambuaçu e Jaburu, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2006-05-02) ARAGÃO, Rigler da Costa; LUIZ, José Gouvêa; http://lattes.cnpq.br/8676530374310847
Este trabalho apresenta os resultados da aplicação de métodos geofísicos no salvamento arqueológico em três sítios no estado do Pará: Bittencourt, localizado em Abaetetuba; Jambuaçu, localizado em Moju; e Jaburu, localizado em Almeirim. Os métodos utilizados foram Magnetometria, Cintilometria e Radar de Penetração no Solo (GPR). As medidas magnéticas foram utilizadas para indicar os locais para escavação. O GPR foi usado para confirmar as anomalias detectadas pelas medidas magnéticas e proporcionou a diminuição de erros cometidos quando se identificam anomalias magnéticas que não são causadas por feições arqueológicas. As medidas de cintilometria foram usadas para tentar mapear os solos de Terra Preta Arqueológica (TPA) através da radiação gama natural do solo. Os locais indicados para escavação pela magnetometria e GPR possibilitaram a descoberta de materiais arqueológicos como cerâmica, louça, lítico e ferro. Os resultados obtidos com a cintilometria foram satisfatórios, mostrando haver relação entre as medidas mais baixas de cintilometria e as áreas com maior espessura de TPA. A metodologia geofísica utilizada demonstrou eficiência e rapidez sem causar impactos destrutivos nos sítios.