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A Consolidação de assentamentos rurais federais: o caso do Projeto de Assentamento Itabocal, município de Mãe do Rio, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-16) SILVA, Aurimar Francisco Viana da; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
Nos projetos de assentamento rurais a consolidação é a fase derradeira de atuação do INCRA em uma área reformada e ocorre após o cumprimento de todas as ações propostas e executadas pela Autarquia, no sentido de tornar viáveis e autônomos os assentamentos no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária. Nos anos de 2001 e 2002, esse processo envolveu dez projetos de assentamento rurais federais, oriundos de desapropriação por interesse social, localizados no Nordeste Paraense, fundamento deste estudo, no qual o objeto é o Projeto de Assentamento Itabocal, situado nos Municípios de Mãe do Rio, Irituia e Capitão-Poço, no Estado do Pará. Nesse sentido procedeu-se uma verificação e análise atualizada das condições socieconômicas e ambientais, além dos serviços de demarcação topográfica, assistência técnica, créditos, e infraestrutura implantados naquele empreendimento. Valeu-se do uso de uma metodologia ancorada em um estudo de caso no projeto que se apresentou com maior extensão de área, famílias assentadas e recursos recebidos do Governo Federal, com base em uma amostra não probabilística por acessibilidade, envolvendo 100 atores, utilizando-se abordagem qualitativa e quantitativa, em uma pesquisa do tipo descritiva, com tratamento dos dados por sistemas quantitativos. Dos resultados obtidos foi possível analisar indicadores demográficos, sociais, econômicos, técnicos e capital social, e concluir que houve impedimento da inclusão socioprodutiva dos moradores da área, vez que o sistema de produção agropecuário não se viabilizou de forma isolada, e a renda dos moradores situou-se na sua maioria em até dois salários mínimos, e que para atingir esse patamar houve a necessidade de complementação monetária do Programa Bolsa Família e aposentadorias, não obstante as famílias do assentamento apresentarem-se possuidoras de bens de consumo duráveis, a exemplo de geladeira, televisor e celular. Constatou-se que a reduzida titulação dos lotes individuais não atingiu a metade dos beneficiários, e os títulos de domínio expedidos não foram quitados, impossibilitando averbação em cartório de registro de imóveis, o que viabilizou, à margem da lei, a reconcentração de lotes familiares por pessoas estranhas ao assentamento, levando à fazendeirização. Verificou-se, ainda, prejuízos ambientais de vulto pela inobservância da legislação ambiental, desde ausência de licenciamento do projeto até inexistência do Cadastro Ambiental Rural. Por fim, verificou-se que a política pública em evidência houve seu ciclo inconcluso, e como proposta, procedeu-se sugestão da reativação de ações específicas para consolidação, de fato, do projeto
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Do comum ao privado: as transformações quanto aos principais usos da floresta na Comunidade Santa Maria Assentamento Olho D'Agua II, Município de Moju/PA
(Universidade Federal do Pará, 2009-03-31) MOREIRA, Liliane Freitas Costa; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
Neste trabalho analisei as transformações vivenciadas por agricultores familiares quanto ao uso da floresta após a mudança na condição de acesso aos mesmos, qual seja, do uso comum (posseiros) para o uso privado via assentamento de reforma agrária implantado em 2002. Mais especificamente, analisam-se as mudanças associadas à obtenção de caças e a realização das roças, atividades que nas últimas décadas foram essenciais à reprodução social desses agricultores. A pesquisa foi realizada na comunidade Santa Maria, espacializada no assentamento Olho D'Água II, município de Moju, Estado do Pará, durante os meses de maio e julho/2008. A metodologia constou de abordagens qualitativas e quantitativas, tendo como principais procedimentos: revisão de literatura, entrevistas estruturadas e semiestruturadas, observações e levantamento de dados secundários. Os resultados apontam que ocorreram transformações importantes nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido a: I) grande dificuldade em obtê-Ias, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra; e II) aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais. Estes fatos têm impulsionado ainda mais a especialização no uso das roças que se constituem, atualmente, na principal fonte de renda e alimento para a sobrevivência e reprodução familiar. Espera-se com este estudo suprir uma lacuna importante quanto aos estudos sobre os assentamentos no Nordeste Paraense e, principalmente, a respeito das relações que uma população local assentada estabelece com a floresta a partir das mudanças no regime de propriedade.
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Lutas e experiências dos assentados Serra Dourada / Goiás- GO
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) RAMOS, Geovanna de Lourdes Alves
O tema deste artigo incide sobre as experiências, as lutas e os saberes dos diferentes sujeitos sociais que compõem o Projeto de Assentamento Serra Dourada no município de Goiás/GO. A pesquisa deu-se partindo do ano 2000, momento da fundação do assentamento até o ano de 2007, mediante a leitura dos temas selecionados sobre o cotidiano dos assentados. Utilizamos as Atas das Reuniões para analisarmos as práticas, a cultura e os viveres desses sujeitos no campo. A questão consistiu em compreender as vivências coletivas no assentamento. Nesse sentido, os objetivos que nortearam a pesquisa foram: apreender o dia a dia dos assentados no campo; refletir sobre a forma de organização dentro da associação; analisar as práticas e táticas em grupos.