Navegando por Assunto "Assentamentos humanos"

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Cenários de mudanças de uso da terra na Amazônia: explorando uma abordagem participativa e multi-escala no PAE Lago Grande, em Santarém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010) FOLHES, Ricardo Theophilo; AGUIAR, Ana Paula Dutra de; http://lattes.cnpq.br/5810427753185619
A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.
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Desmatamento e uso e cobertura da terra: Um estudo de caso no assentamento de reforma agraria Paragonorte, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-05) PINHO, Bianca Caterine Piedade; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O estudo da trajetória de desmatamento em assentamentos rurais associados ao uso das geotecnologias para diagnósticos da cobertura florestal tem se tornado uma importante ferramenta para o monitoramento das florestas tropicais favorecendo o planejamento e a a gestão dos recursos naturais em espaços rurais. Refletindo em tal importância esta pesquisa propõe compreender o processo de desmatamento do assentamento de reforma agrária Paragonorte afim fornecer um diagnostico ambiental eficaz relacionado ao uso dos recursos florestais. Para o alcance deste objetivo utilizou-se de dados ambientais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelos projetos PRODES, TerraClass e PROARCO que foram posteriormente manipulados em ambiente SIG gerando informações relevantes para planejamento ambiental da área de estudo. Os resultados revelaram a regeneração das áreas desmatadas assim como também indicou suas principais formas de uso da terra além de mostrar a conexão do desmatamento com o fenômeno das queimadas. Este estudo mostrou a importância da utilização das geotecnologias associados ao monitoramento ambiental como uma ferramenta eficaz para estudos ambientais além da capacidade de subsidiar políticas públicas em prol a gestão dos recursos naturais em assentamentos rurais na Amazônia Legal Brasileira.
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Gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas: potencialidades e limites - O caso do PAE Ilha do Mutum, Marajó - Pará, Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-17) PUREZA, Enil do Socorro de Sousa; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A pesquisa objetivou investigar as potencialidades e os limites para a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas na Amazônia brasileira. De forma particular, objetivou entender como a gestão ambiental tem sido implementada em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas em áreas remotas e historicamente marcadas pelo baixo acesso às políticas públicas direcionadas às populações tradicionais. A questão central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas tem se efetivado e contribuído para a conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local? De forma específica, escolheu-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Mutum. A escolha se deu por dois critérios específicos: primeiro por estar localizado em uma área bastante remota e que até a sua constituição teve pouco acesso às políticas públicas, em especial de regularização fundiária e gestão ambiental. Segundo, por ser um PAE organizado em questões jurídicas para obtenção de recursos, o que se dá por meio da Associação dos Produtores e Pescadores do Assentamento Boa Esperança da Ilha do Mutum e por fim, mas não menos importante, por assumir os preceitos e preocupações da gestão ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local. Metodologicamente, fez-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida sob o método do estudo de caso único (Yin, 1990). Para o desenho do contexto da criação do assentamento e da incorporação da gestão ambiental, a pesquisa se apoiou em aspectos do método histórico-descritivo. Tendo como unidades de análises o processo produtivo, a manutenção e/ou recuperação dos recursos florestais para reprodução socioeconômica e a organização social para o desenvolvimento sustentável do assentamento. Para captação de dados foram usados os métodos da análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a Gestão Ambiental foi implantada no PAE Ilha do Mutum por meio do governo e da comunidade, e os instrumentos de gestão utilizados por eles são: estatuto, plano de utilização e assembleias gerais. Mostram ainda que com a implantação do PAE iniciou-se o manejo dos Recursos Naturais com foco na produção e comercialização dos produtos gerando renda e qualidade de vida. Por fim, observou-se que há a preservação da cultura, mas ao mesmo tempo o assentamento está conectado ao mundo, conservando seu espaço e preservando suas identidades culturais.
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Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa dos recursos comuns na várzea Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-03) THOMAS, Shaji; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea.
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Interações entre agricultura e manejo florestal: uma análise do uso da terra, meios de vida e sustentabilidade no projeto de desenvolvimento sustentável Virola-Jatobá em Anapu (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-28) ASSUNÇÃO, Helder do Nascimento; PORRO, Roberto; http://lattes.cnpq.br/2282097420081043
A modalidade de assentamento de reforma agrária chamada de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) visa conciliar políticas agrárias e preservação ambiental. Por serem considerados ambientalmente diferenciados, nestes assentamentos deveriam ser implementadas atividades produtivas que contribuam com a conservação dos recursos naturais. No caso do PDS Virola-Jatobá, as famílias residentes convivem desde o início do assentamento, em 2002, com diversas dificuldades ligadas à manutenção de suas atividades agrícolas, necessidades de consumo e infraestrutura do assentamento. Somam-se a estes a insuficiência e ineficiência da ação do Estado, além de um processo recente de ruptura associativa que foi intensificada durante acordo com empresa privada para manejo florestal, já finalizado e marcado por problemas de várias ordens Assim, este trabalho objetivou compreender fatores e condições que afetam a decisão de famílias assentadas no PDS Virola-Jatobá, Anapu, em investir na sustentabilidade de sua atividade agrícola, e de que forma o manejo florestal influencia estas decisões. Para isso, foram realizadas observações e entrevistas etnográficas, mapeamentos participativos e questionários socioeconômicos, sendo os dados posteriormente examinados a partir de estatísticas descritivas, análises de variância e análises de discurso. Para a análise dos dados utilizou-se uma tipologia que integra características dos assentados relativas à localização do lote, tempo de assentamento e organização associativa. Os resultados indicam que este último aspecto foi mais incisivo em demonstrar distinções entre os entrevistados, tanto em relação ao uso dos lotes, como percepções diferenciadas sobre a inserção do manejo florestal nas estratégias produtivas locais. Ou seja, o processo de divisão associativa da comunidade tem propiciado discursos e ações com tendências contrastantes em relação ao futuro do PDS em questão, o que em última instância aumenta as dificuldades supracitadas e retarda o alcance das metas sociais e ambientais previstas neste modelo de reforma agrária.
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A Interferência da mineração industrial na estabilidade de assentamentos rurais: o caso de Parauapebas
(Universidade Federal do Pará, 2006-08-03) TEIXEIRA, Sheila do Socorro Lima; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados.
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Investigação projetual em habitação social: o caso “Vila da Barca” (Belém-PA)
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-26) SILVA, Mônica Nazaré Espírito Santo da; PERDIGÃO, Ana Klaudia de Almeida Viana; http://lattes.cnpq.br/9009878908080486
Investigam-se soluções espaciais na produção de habitação social em contexto urbano preexistente, adotando-se como área estudo de caso o assentamento Vila da Barca na cidade de Belém-PA. para abordagem de padrões espaciais da produção espontânea e da produção formal de moradia na área. A estratégia metodológica define a investigação de parâmetros configuracionais do espaço arquitetônico de natureza geométrica recorrentes na produção espontânea de moradia observada no desenho da planta baixa para efeito comparativo entre as tipologias habitacionais do tipo palafita e do tipo sobrado de produção formal pela existência do "Conflito Arquitetônico" nas soluções adotadas, pela análise de três aspectos: espaços de transição entre a casa e a rua, forma e dimensão dos espaços habitacionais e distribuição interna dos ambientes pelo estudo da circulação, esse último complementado com a análise topológica utilizando mapas gerados pelo Programa Dephtmap. Os resultados demonstram o conflito arquitetônico existente entre a produção espontânea e a produção formal de moradia, confirmando-se o tipo palafita como referência importante na vivência ribeirinha dos moradores sem que permaneça, contudo, como referência à produção formal de moradia no projeto de arquitetura.
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Juventude rural e trabalho: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Distrito de Mosqueiro – Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-23) SILVA, Jane Andréia Cabral e; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas e condições do trabalho dos jovens do Mártires de Abril; seus objetivos específicos foram: identificar o perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude do AMA, como os demais assentados, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, entretanto, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, embora com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento.
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Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa
(Universidade Federal do Pará, 2004-05-31) ABE, Marlene Naoyo; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880
A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.
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Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil
(2015-06) SANTOS, Ione Vieira dos; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; PORRO, Roberto
O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.
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Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2005-08-29) OLIVEIRA, Dvandro Pedro de; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.
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Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-08) RICKMANN NETO, Nicolau; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
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O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-13) SANTANA, Midiã Olivia Bentes; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.
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Reprodução camponesa em área de assentamento na Amazônia: um estudo no Assentamento João Batista II, Castanhal - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013) GUILHERME JÚNIOR, José Antônio; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
Nossa pesquisa enfoca a reprodução camponesa em área de assentamento rural na Amazônia. Como estudo de caso elegeu-se o Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal, estado do Pará, sendo este o mais antigo organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, na mesorregião do nordeste paraense. O objetivo geral da pesquisa é analisar a reprodução camponesa na Amazônia, entendendo que este processo se dá na construção do território. Para melhor estruturar nossa investigação, foram escolhidas as variáveis: atividades produtivas e organização social, compreendendo-as como parte de ações que compõem a reprodução dos camponeses. Aspectos como: endividamento, pobreza natural do solo, dificuldades de comercialização e disputas políticas no interior do assentamento, têm se constituindo como fatores que limitam a reprodução sócioespacial dos camponeses no Assentamento João Batista II.
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A reprodução sócio-econômica e produtiva do campesinato no Sudeste paraense: o Assentamento Palmares II, Parauapebas/PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-24) SOUZA, Haroldo de; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
O Sudeste Paraense foi palco de um dos maiores e mais incisivos processos de ocupação e colonização da região amazônica em sua totalidade. O elevado contingente migrante camponês ao longo de todo século XX, em especial, nas décadas dos anos de 1970, 1980 e 1990, concorreu diretamente com outras estratégias postas e pensadas para a colonização da região, como a agropecuária de grande porte e extensiva, mineração e projetos de geração de energia. Diante de uma complexidade ímpar no agrário regional, esse cenário é marcado até a atualidade por elevada conflitividade, posicionando claramente a região no debate acadêmico como sendo uma fronteira. A partir de meados dos anos 1990, os conflitos e disputas ganham novos contornos com a criação de Projetos de Assentamentos e a implementação de uma série de políticas voltadas ao atendimento da agricultura familiar, o que possibilita de certa forma pensar em novos tipos de conflitos e possibilidades de reprodução social e econômica dos camponeses assentados. O presente trabalho, dentro desse novo contexto, trata especificamente das possibilidades atuais de reprodução social e econômica do campesinato no assentamento Palmares II, município de Parauapebas/PA, buscando compreender os possíveis fatores que vem permitindo ou não a ruptura com a tese do ciclo e fronteira e em contraposição permitindo certa estabilização aos camponeses assentados. Para além de evidenciar e comprovar a existência de novas trajetórias dos sistemas de produção postas em prática pelos agricultores do assentamento em questão, o trabalho pretende indicar quais fatores econômicos, políticos, sociais têm sido importantes para a continuidade e possibilidade das estratégias de reprodução camponesa.
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Tem gente! Uma análise de projetos habitacionais do PAC em assentamentos informais no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-25) PEREIRA, Glaydson de Jesus Cordovil; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395
Este trabalho faz uma abordagem sobre as contribuições e limitações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade de Urbanização de Assentamentos Precários, para a produção de habitação de interesse social de iniciativa de outros níveis governamentais, a partir da observação de intervenções da primeira geração de contratos do Programa, em andamento no Estado do Pará. A pesquisa assume como áreas de estudo empreendimentos localizados na capital do Estado, Belém, e na cidade de Marabá, cidade média do sudeste paraense. Entende-se que as intervenções para provisão de habitação e infraestrutura em assentamentos informais comprometidas com a permanência da população beneficiada, representam uma mudança de paradigma, e devem ser consideradas como um avanço da ação oficial em todas as esferas de governo, traduzido atualmente na alocação de recursos federais para investimentos em habitação e infraestrutura, entre outras ações. Nesse sentido, considerando o PAC como um marco nesse percurso da condução das políticas urbanas brasileiras, o trabalho analisa de forma mais particular as intervenções contratadas na 1ª geração do Programa, a partir dos resultados alcançados até o momento pelos empreendimentos contratados pelo Governo do Estado do Pará no ano de 2007. A pesquisa bibliográfica aborda o processo de “destruição criativa” do modo de produção capitalista, analisando como esse processo se reflete na produção do espaço urbano, por meio da seleção de variáveis relevantes para essa produção. Também é feita uma contextualização sobre as ações de provisão oficial de habitação no Brasil e seus desdobramentos no Pará nas últimas décadas, uma abordagem conceitual sobre o PAC, apresentando como se dá a operação do Programa, por meio dos seus parâmetros normativos e quem são os seus atores, e é feita uma breve discussão sobre o processo de produção do espaço urbano das cidades paraenses e apresentadas as áreas de estudo. Foram realizados: pesquisa documental, levantamentos in loco, e entrevistas, com representantes de todas as esferas do setor público e com os moradores das áreas de estudo. Os resultados apontam que, apesar dos avanços ocorridos, as políticas urbanas brasileiras voltadas à produção habitacional e urbanização de assentamentos informais, segundo a diretriz atual, ainda carecem de aprimoramento das suas linhas de ação, visando o enfrentamento do passivo decorrente da ausência e/ ou insuficiência de planejamento e gestão urbana de Estados e Municípios durante o processo de urbanização brasileira, bem como alcançar a consolidação socioespacial dos assentamentos após a realização de intervenções.
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Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-19) PEREIRA, Luzia Canuto de Oliveira; MOURÃO, Leila; http://lattes.cnpq.br/5665064793338456
Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.
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Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense
(2010-07) MOREIRA, Liliane Freitas; MOTA, Dalva Maria da; MELO, Acácio Tarciso Moreira de
As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.