Navegando por Assunto "Basic sanitation"

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Análise crítica da implantação do programa de condições ambientais de trabalho na indústria da construção, NR 18 em empresas prestadoras de serviços no setor de saneamento básico
(Universidade Federal do Pará, 2006-04-06) MOREIRA NETO, Lauro de Souza; CRUZ, André Luiz Guerreiro da; http://lattes.cnpq.br/5891750095857292
A análise objetivou traçar um perfil global do setor de saneamento básico, procurando apontar um padrão do atendimento da NR 18 em seus canteiros de obras. Também foram identificadas diferentes posturas em relação à norma estudada e às causas que as originaram, como falta de fiscalização, carência de empresas fornecedoras de equipamentos de proteção, etc. Os resultados da pesquisa mostraram que, mesmo sabendo da sua importância, a indústria da construção ainda apresenta índices de acidentes relativamente elevados. Ao analisarmos esse contexto, a pesquisa realizou levantamento do cumprimento dessa norma em empresas prestadoras de serviços do setor de saneamento básico, na região metropolitana da cidade de Belém, totalizando 10 canteiros de obras. Este trabalho apresenta um método para a realização da análise em canteiros de obras, que consiste basicamente da aplicação de três ferramentas: lista de verificação (check-list), entrevista e registro fotográfico dos problemas encontrados, verificando o comportamento dessas 10 (dez) empresas em relação à aplicação da NR 18. Além do aperfeiçoamento das ferramentas, as aplicações comprovaram a validade do método, podendo-se considerar que este cumpre com eficiência a função de analisar os canteiros de obras de prestadoras de serviços do setor de saneamento básico.
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Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na Região Metropolitana de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-22) COSTA FILHO, Felipe Antonio Melo da; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos e que afetaram ou afetam, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de população superior a 100.000 habitantes da Região Metropolitana de Belém. A metodologia foi dividida em três etapas, iniciando com a seleção dos empreendimentos de saneamento básico. Na etapa segunda etapa foram identificados e sistematizados os critérios de avaliação observando a legislação vigente e a literatura técnico-científica. Na última etapa foram avaliadas e classificadas as efetividades dos processos de licenciamento no órgão ambiental competente. Os empreendimentos selecionados e analisados foram os projetos do Canal de drenagem do Tucunduba, da Estação de tratamento de água (ETA) Bolonha, da central de processamento e tratamento de resíduos sólidos (CPTR) de Marituba e da estação de tratamento de esgoto do UNA. As avaliações de impactos ambientais (AIA) aplicadas nos quatro projetos foram consistentes e adequadas, em relação a classificação da efetividade, o processo da ETA Bolonha foi classificado como bom, CPTR Marituba o o Canal do Tucunduba como regulares e a ETE UNA apresentou o pior resultado quanto a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Com a pesquisa, foi observado que o cumprimento de normas legais vem acontecendo, apesar das dificuldades estruturais do atual sistema de avaliação destes projetos, como falta de maior número de técnicos nos órgãos ambientais, inexistência de padronização de exigências para projetos de grande porte e pequena fiscalização nas etapas de implantação e operação das atividades. Também foi constatado longo período de análise ambiental dos empreendimentos. Finalmente, foi verificado que existe a necessidade de melhorar o acesso às informações técnicas e aos documentos dos processos de licenciamento dos 4 empreendimentos, o que dificulta acompanhamento e a participação da população diretamente afetada na RMB.
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Contaminação de canais urbanos por microplástico em uma capital da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) SANTOS, Luana Francy Oliveira; MARTINELLI FILHO, José Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2080628833884538
Os problemas socioambientais enfrentados em várias cidades da região Amazônica são, em parte, resultantes da precariedade ou ausência dos serviços de saneamento básico. A cidade de Macapá, estado do Amapá, apresenta os piores índices nacionais no fornecimento do conjunto de serviços ligados ao saneamento básico, dentre tais serviços a coleta e o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos como o material plástico. Com isso surge o objetivo deste estudo, que é avaliar a presença, a quantidade e os tipos de microplásticos em canais urbanos do município, assim como analisar a importância das variáveis ambientais em relação à quantidade e distribuição de tais partículas. Para isso foram coletados amostras de água com garrafa Van Dorn e sedimento com a draga Van Veen de cinco canais urbanos. Os resultados obtidos mostraram que foram encontrados microplástico em todas as amostras. A quantidade média de 17 ± 13 MPs/L para água e de 453 ± 345 MPs/Kg para os sedimentos foram registradas. Os MPs predominantes foram as fibras nas amostras de água, com predominância no tamanhos menores que 300 µm e nas cores azul e preto. Para os sedimentos, os fragmentos foram o formato dominante, com maior proporção nas cores transparente, azul e preto. A localização em área urbana, baixos níveis no atendimento de serviços de saneamento básico na cidade e o nível de ocupação das proximidades são considerados potenciais fontes de MPs para os canais de Macapá. Os dados obtidos mostraram o estado atual do nível de contaminação dos canais urbanos de Macapá, indicando a necessidade de políticas públicas efetivas para as cidades Amazônicas.
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Contaminação de canais urbanos por microplástico em uma capital da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) SANTOS, Luana Francy Oliveira; MARTINELLI FILHO, José Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2080628833884538; https://orcid.org/0000-0001-8445-1332
Os problemas socioambientais enfrentados em várias cidades da região Amazônica são, em parte, resultantes da precariedade ou ausência dos serviços de saneamento básico. A cidade de Macapá, estado do Amapá, apresenta os piores índices nacionais no fornecimento do conjunto de serviços ligados ao saneamento básico, dentre tais serviços a coleta e o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos como o material plástico. Com isso surge o objetivo deste estudo, que é avaliar a presença, a quantidade e os tipos de microplásticos em canais urbanos do município, assim como analisar a importância das variáveis ambientais em relação à quantidade e distribuição de tais partículas. Para isso foram coletados amostras de água com garrafa Van Dorn e sedimento com a draga Van Veen de cinco canais urbanos. Os resultados obtidos mostraram que foram encontrados microplástico em todas as amostras. A quantidade média de 17 ± 13 MPs/L para água e de 453 ± 345 MPs/Kg para os sedimentos foram registradas. Os MPs predominantes foram as fibras nas amostras de água, com predominância no tamanhos menores que 300 µm e nas cores azul e preto. Para os sedimentos, os fragmentos foram o formato dominante, com maior proporção nas cores transparente, azul e preto. A localização em área urbana, baixos níveis no atendimento de serviços de saneamento básico na cidade e o nível de ocupação das proximidades são considerados potenciais fontes de MPs para os canais de Macapá. Os dados obtidos mostraram o estado atual do nível de contaminação dos canais urbanos de Macapá, indicando a necessidade de políticas públicas efetivas para as cidades Amazônicas.
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Prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: proposta de atos normativos
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-07) ANDRADE, Marcello Ádamis; TAVARES, Antonio de Noronha; http://lattes.cnpq.br/5212600085310483; BITTENCOURT, Germana Menescal; http://lattes.cnpq.br/2304409840440309
A Lei Federal nº 11.445/2007 definiu aspectos importantes quanto à regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento, entre os quais, a regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, as agências reguladoras, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deverão editar normas relativas às dimensões técnicas da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo do presente trabalho é propor resoluções técnicas de estabelecimento de padrões de qualidade da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no município de Belém. Para tanto, foi realizada revisão da literatura técnica sobre o tema, levantamento de resoluções existentes em outras agências reguladoras, e análise da legislação vigente pertinente para a proposição dos atos normativos. Ao se analisar as resoluções existentes, é possível verificar que nem todas as agências reguladoras que afirmam regular determinado eixo do saneamento básico possuem um grande arcabouço normativo sobre os mesmos. Para a construção das resoluções, foi necessário, além da expertise das outras agências que já possuem atos normativos no mesmo sentido, fazer uso de um arcabouço legal, com a intenção de garantir a legalidade das exigências adotadas pela agência reguladora junto aos prestadores de serviços. As propostas de normas foram elaboradas em capítulos específicos para cada serviço a ser regulamentado na norma geral de prestação de serviços e com a indicação daqueles que devem ter normas próprias. Conclui-se que a regulação completa do saneamento é um desafio imposto às agências reguladoras, poucas entidades reguladoras possuem os instrumentos legais de regulação, no entanto, estes recursos são indispensáveis uma vez que existe a necessidade de um embasamento legal que sustente uma regulação.
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Sistema de Informações Geográficas na análise da relação do saneamento básico com a saúde pública em áreas urbanas
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-03) SOUZA, Arllen Augusto Gomes.; ALMEIDA, Aline Christian Pimentel; http://lattes.cnpq.br/1388841813412015; https://orcid.org/0000-0002-7421-5632
Identifica os principais problemas relacionados ao saneamento básico e saúde pública no Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-PA, com o auxílio do Sistema de Informações Geográficas (SIG). A metodologia do estudo foi desenvolvida em quatro etapas: na primeira, foram identificados os principais problemas de saneamento básico no DAGUA; após isso, com o auxílio de mapas de pontos em SIG, foram levantados e espacializados os números de casos confirmados de doenças relacionadas ao saneamento básico, como a Dengue, Chikungunya, Doenças Diarreicas Agudas (DDA) (2017-2018), Vírus Zika, Leptospirose, Febre Amarela e Hepatite Vírus-A, no período de 2015 a 2022, no banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA); na terceira etapa, estabeleceu-se o comparativo entre a falta de saneamento básico e os problemas de saúde pública na área de estudo por meio de mapas coropléticos com auxílio do SIG; na última etapa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais para o DAGUA. Os resultados constatados foram os seguintes: a necessidade de manutenção nas unidades de tratamento e nas redes de distribuição de água, uma vez que muitas estão expostas e com encaminhamento dentro de canais de drenagem que recebem efluentes in natura; o cenário de déficit de atendimento para coleta e tratamento do esgotamento sanitário em todos os bairros pertencentes ao DAGUA; a presença de pontos de alagamentos e com áreas suscetíveis a alagamentos; e resíduos sólidos dispostos em locais irregulares, o que contribui para a proliferação dos roedores, doenças e instabilidade na periodicidade da coleta dos resíduos. Além disso, no que tange à saúde pública, observa-se que o bairro do Guamá é o mais afetado em todos os tipos de doenças, porém as DDA foram as que apresentaram maior quantidade de casos, embora as informações cedidas sejam apenas dos anos de 2017 e 2018. Assim, o relacionamento entre os indicadores de doenças e as condições de saneamento na área de estudo, mostrou que a falta de saneamento adequado é a causa do aumento no número de ocorrências das doenças analisadas. A fim de melhorar a relação entre saneamento e saúde pública, nesta pesquisa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais. Portanto, o desenvolvimento deste estudo possibilitou, por meio do SIG, analisar a relação entre saneamento básico e saúde pública no DAGUA, com intuito de ajudar na tomada de decisão do gestor público, atender o corpo social e proporcionar melhor qualidade de vida para a população