Navegando por Assunto "Bem viver"

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A geografia da(s) felicidade(s) em unidade de conservação na Amazônia paraense: o caso da Resex-Mar Mocapajuba
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-29) SANTOS, Fernando Junio da Costa; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852; PIMENTEL, Marcia Aparecida da Silva; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; LOPES, Luis Otávio do Canto; BRINGEL, Fabiano de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/3108578185436706; https://orcid.org/0000-0001-9893-9777; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-8380-9096
A presente tese de doutoramento investiga cientificamente a relação dada entre sociedade e natureza no contexto da RESEX-Mar Mocapajuba, zona costeira da região do Salgado paraense. Baseou-se na problemática estabelecida entre a pressão de uso humano que se faz sobre a natureza não humana e a garantia dos bens (materiais e imateriais) necessários à sobrevivência ao longo do tempo futuro. Nesse sentido, a questão central incumbiu-se de averiguar se as dinâmicas socioambientais (re)produzidas na UC são demarcadoras de felicidade no território. Felicidade essa que se dá no processo de tomada de decisões cotidianas em contínua articulação com as dimensões ecológica, cultural, política e econômica. Para isso, aproximaram-se os conceitos de territorialidade e de governança a fim de se desvelar os movimentos estratégicos para a tomada de decisão coerente com a realidade ambiental local, ressaltando-se as dimensões ecológica, cultural, política e econômica. Com base nos aportes teóricos oriundos do pensamento complexo, a pesquisa traçou um percurso metodológico alinhado às contribuições da Geografia Ambiental, centrada na inseparabilidade entre humanidade e natureza. Valeu-se de instrumentais empíricos como pesquisa de campo e observação participante, aplicação de entrevistas semiestruturadas e de questionário, levantamento bibliográfico e composição de quadros para a análise de resultados. Ao final, sugerem-se alguns achados, tais como, o reconhecimento do ambiente como um sistema complexo formado pelas dimensões ecológica, cultural, política e econômica, as quais atuam concomitantemente na composição do território; a necessária coerência nos processos de tomada de decisão, desde a esfera individual até a coletiva; a exigência de um fortalecimento do processo educacional articulado ao saber ambiental local como condição da sustentabilidade; a felicidade como um constructo inerente ao território; e a ciência geográfica como um arcabouço premente para melhor interpretação da realidade complexa.
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Direito à autodeterminação e ao bem viver: processos de elaboração de protocolos de consulta em comunidades quilombolas no Baixo Tocantins, Amazônia Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-30) BRITO, Maria Delma Portilho; TRECCANI , Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881; FOPPA, Carina Catiana; BENATTI , José Heder; ROCHA, Ibraim José das Mercês; http://lattes.cnpq.br/0150061207696674; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br/1165342614154131; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X
O direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre tem sido cada dia mais debatido e reivindicado no território brasileiro, em razão dos ataques sofridos pelos Povos e Comunidades Tradicionais. A elaboração de Protocolos de Consulta Prévia e Consentimento Livre, é uma das principais iniciativas das Comunidades Quilombolas, no processo de mobilizações e reivindicações. Nos últimos anos, os Povos Quilombolas da região do Baixo Tocantins, no estado do Pará, intensificaram as reivindicações e lutas pela efetivação dos seus direitos de Consulta e Consentimento, Prévio, Livre, bem Informado e de Boa-fé. A presente pesquisa, analisa o processo de elaboração do protocolo de consulta da Comunidade Quilombo São José de Icatu e suas possíveis influências para outros quilombos na região. O objetivo geral consiste em analisar como a elaboração do protocolo de consulta do quilombo São José do Icatu mobilizou a comunidade na luta por direitos e, tem motivado outros quilombos da região do Baixo Tocantins, Amazônia Paraense, à tais elaborações. E como objetivos específicos estabelecemos: a) descrever o processo de elaboração do protocolo de consulta da Comunidade Quilombola de São José do Icatu, como instrumento de proteção e defesa do território e do bem viver; b) identificar, para além das lideranças, como o povo quilombola de São José de Icatu, tem compreendido o direito de consulta, como marco jurídico da legislação brasileira vigente; c) analisar como o processo de construção do protocolo de consulta do Quilombo de São José do Icatu tem impulsionado outros quilombos da região do Baixo Tocantins, Amazônia Paraense, a elaborarem seus protocolos. A partir de uma análise das ações da elaboração do Protocolo de Consulta Prévia e Consentimento Livre, da Comunidade Quilombola São José de Icatu, e forma que estas mobilizaram quilombolas de diferentes territórios e regiões, a presente pesquisa, identifica que esse processo estimulou as outras comunidades quilombolas da região do Baixo Tocantins, Amazônia Paraense, a elaborarem os seus próprios Protocolos de Consultas.
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Movimento de mulheres do Xingu (MMX)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) PEREIRA, Joselaine Raquel da Silva
Este artigo trata sobre o Movimento de mulheres do Xingu (MMX) como uma forma de resistência das mulheres xinguanas contra diversas formas de violências interseccionais a que estão submetidas, apresentando-se como um movimento insurgente que busca ocupar os espaços de tomada de decisões dentro e fora de suas comunidades. Meu objetivo é demonstrar como seus discursos e ações estão alinhados com um projeto de sociedade mais equilibrada entre homens e mulheres e seres humanos e natureza (o bem viver), através de uma análise de diversos materiais audiovisuais em conjunto com uma revisão bibliográfica sobre temáticas de gênero e de ecologia, recorrendo ao uso de entrevistas e citações como métodos de exemplificação das cosmovisões e cosmopráticas das mulheres originárias, e por fim apresento essa práxis como um modelo de resistência coletiva interepistemológica contra o “des-envolvimento” capitalista e individualista.
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-21) LIMA, Tamires da Silva; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Analisa o direito ao território das Populações Tradicionais, que compreende os Povos Indígenas, quilombolas e as Comunidades Tradicionais, sob o olhar do Bem Viver. Assim, para entender melhor o tema mencionado realizamos análises das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) na aplicação da concepção de reconhecimento do direito territorial dos grupos vulneráveis, especificamente dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Concomitantemente, foram estudados alguns casos envolvendo direitos das comunidades tradicionais no âmbito do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), especialmente aqueles contextualizados na Amazônia Legal, que tratam de temas sensíveis como violação ao direito de consulta prévia, livre e informada, licenciamento ambiental e demora excessiva na demarcação de territórios tradicionais. Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar as decisões do SIDH em relação à proteção do território das populações tradicionais brasileiras no uso de seus recursos naturais para constatar ou não se o Estado brasileiro incorpora ao seu ordenamento jurídico os estandartes de proteção internacional dos Direitos Humanos. Como referencial teórico para compreender as temáticas de territórios tradicionais e povos e comunidades tradicionais no contexto da Amazônia realizamos uma análise crítica sobre território (ARRUDA, 1999; ALMEIDA, 2004; BENATTI, 2003 e 2018; CUNHA e ALMEIDA, 2001; HAESBAERT, 2003; MOREIRA, 2017; SANTILLI, 2005; TRECCANI, 2006, 2019, 2021) e analisamos os casos julgados no SIDH sobre o direito ao território das populações tradicionais (RIBEIRO, 2014). Na pesquisa jurisprudencial empregamos os ensinamentos da autora Eliane MOREIRA (2017) e dos autores BENATTI (2003, 2011, 2015 e 2018) e TRECCANI (2006, 2019, 2021), no tange ao SIDH foi utilizada as lições de Cristina RIBEIRO (2014), e em relação ao tema do Bem Viver, entendido como uma ideia ainda em construção, uma alternativa de um novo modelo de vida, uma plataforma a reestruturar padrões democráticos, que auxilie a encontrar soluções para os problemas da humanidade, foi utilizado a discussão realizada por ACOSTA (2009; 2016), ELBERS (2015), GUDYNAS (1995; 2011), KRENAK (2020), HUANACUNI MAMANI (2010) e QUIJANO (2012). A metodologia inclui o método de abordagem hipotético-dedutivo, as técnicas de pesquisa de documentação indireta, tanto bibliográfica quanto documental, o tipo de pesquisa em relação aos objetivos é descritiva, quanto à abordagem é qualitativa e quantitativa, quanto aos procedimentos é documental, bibliográfica, jurisprudencial e análise de decisão. A análise trouxe dados que ratificam que o Bem Viver é uma alternativa para promover o modo de viver dos povos e comunidades tradicionais, respeitando a sua identidade cultural e resguardando o seu projeto de vida de acordo com a sua cosmovisão, bem como a CorteIDH tem avançado em relação à proteção dos territórios tradicionais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a aplicação de uma interpretação ampliada sobre o direito de propriedade previsto no art. 21 da CADH (Convenção Americana de Direitos Humanos) e da invocação de outros instrumentos internacionais de proteção, em particular a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Apesar dos esforços da CorteIDH, nota-se que no âmbito dos Estados nacionais que se submetem a sua jurisdição, como é o caso do Brasil, existe formalmente um sistema de proteção aos direitos territoriais, mas que não é efetivo. Os dados do TRF1 demonstram que os entraves para o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estão relacionados a problemas de demora excessiva na tramitação dos processos, não observância da consulta prévia, livre e informada e autorização de licenciamento ambiental em desacordo com a legislação pertinente. Portanto, torna-se imprescindível que os Estados cumpram as obrigações internacionais que assumiram ao assinarem os tratados e convenções internacionais.
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Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-07) ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
O povo Warao, forçado ao deslocamento em razão de diversos eventos ocorridos no seu território de origem, passou a cruzar a fronteira da Venezuela para o Brasil em 2014, adentrando o país pela região norte. Em Belém, o primeiro grupo chegou em julho de 2017. A partir daí, pôde-se observar um fluxo contínuo e crescente de deslocamentos de indígenas Warao para o município. Nesse cenário, destacam-se as Warao mulheres, que, de um lado, chegam amplamente vulnerabilizadas, em razão da articulação entre etnia e gênero, que pode ser visualizada a partir de uma abordagem interseccional, e de outro, assumem o protagonismo que determina as suas experiências no contexto de deslocamento. Vulnerabilização e protagonismo, portanto, justificam o recorte de gênero atribuído à pesquisa. Por isso, é imperiosa a atuação positiva dos poderes públicos, através da implementação de políticas públicas que sejam realmente efetivas e adequadas às indígenas mulheres. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida a política pública de acolhimento de indígenas refugiados implementada em Belém é adequada à condição de etnia e gênero das Warao mulheres. Assim, buscou-se identificar quem são os/as Warao e o contexto de deslocamento forçado que vivenciam; analisar os marcadores de etnia e gênero, a partir de uma abordagem interseccional, a situação de vulnerabilização e protagonismo e a artesania como prática de resistência das Warao mulheres; demonstrar a relação entre Estado e povos indígenas nacionais e da etnia Warao e os contextos de violência em que estão inseridos; e analisar o Bem Viver como um parâmetro para a política pública de acolhimento adequada para as Warao mulheres, desde uma perspectiva descolonial, e o papel do protocolo de consulta prévia como instrumento para descolonizar a política pública. No que diz respeito à metodologia, adotou-se um percurso metodológico descolonial, de abordagem qualitativa, com delineamento de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, entendeu-se que é necessário descolonizar a política pública de acolhimento, e isso se dá através do protocolo de consulta prévia. Com os resultados da pesquisa, apresentou-se um produto para intervenção prática, que foi o curso intitulado “Warao mulheres e as políticas públicas municipais: um diálogo necessário sobre migração, etnia e gênero nos fluxos de atendimento em Belém-PA”, direcionado a profissionais que trabalham no atendimento do povo Warao em Belém. Em seguida, foi realizada a intervenção, como estratégia de incidência do produto na sociedade.