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Acesso aberto (Open Access)
Comunicação que se faz comunidade na periferia: ancestralidade e vinculação na passagem Limoeiro, bairro do Jurunas, Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-18) CONCEIÇÃO, Raphael Castro da; AMORIM, Célia Regina Trindade Chagas; http://lattes.cnpq.br/9650931755253248
Nas periferias a organização comunitária é fenômeno habitual, seja por meio de movimentos ou entidades políticas, como associação de moradores, centros comunitários, etc., ou também por meio da amizade entre vizinhos, das festas juninas e blocos de carnaval nas comunidades, dos times de futebol, da solidariedade e cooperação que são geradas espontaneamente, no cotidiano e em momentos de crise, como vemos na pandemia de covid-19. Essa organização comunitária institucional ou espontânea produz outra ideia de periferia, bem diferente da perspectiva que só vê a periferia como sinônimo de pobreza e violência. Esta pesquisa tem o objetivo de compreender criticamente os processos comunicativos que constroem, mantêm ou reconfiguram a vinculação entre moradores de periferia, a partir da vivência e observação participante na comunidade da Passagem Limoeiro, no bairro do Jurunas, periferia de Belém do Pará. Nosso referencial teórico começa com Sodré (2014a) e Buber (2001) abordando a ideia de Comum como fundamento da comunicação na sociedade. Também nos apoiamos na contribuição intelectual de autores como Jesus (2014), Deus (2019), Almeida (2021) Racionais MCs (2018), Borda (2008), Souza (2020) e Santos (2001; 2002) para discutir a experiência vivida na periferia, bem como as questões de raça e racismo. Também discute-se, em diálogo com Castro (2008), Castro e Campos (2015), Rodrigues (2006, 2008a, 2008b) e Silva (2016), algumas dinâmicas de formação socioeconômica da Amazônia e do bairro do Jurunas. Em Sodré (2017) também nos apoiamos para a discussão da idéia de ancestralidade, a partir do conceito de arkhé africana. Consideramos que a Passagem Limoeiro realiza processos comunicativos dinâmicos a partir da vinculação influenciada diretamente por essa ancestralidade que atravessa a comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-18) PAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da; COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; http://lattes.cnpq.br/5469957203750291; https://orcid.org/0000-0002-3673-6912
O trabalho analisa os precedentes vinculantes no Código de Processo Civil de 2015 (CPC), especialmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Investiga-se a vinculação formal dos precedentes, a partir da sua disposição no Código de Processo Civil, buscando compreender como isso pode revelar a defesa da vinculação apenas por um critério de autoridade da Corte que proferiu a decisão. Esse critério de autoridade, embora importante, não deve ser analisado de forma isolada, sob pena de retomar argumentos que remetem ao empirismo jurídico, corrente teórica que oferece subsídios para decisões desprovidas de fundamentos jurídicos legais. Além disso, considerando a necessária leitura do processo a partir de um modelo constitucional, a preocupação com a comparticipação dos sujeitos deve ter especial atenção quando se analisam os precedentes do STF. No trabalho, os precedentes são considerados como princípios que operam a partir da sua força gravitacional, o que conduz a sua aplicação gradual, segundo critérios formais, mas também materiais, de modo que a autoridade da Corte é apenas um deles e não o único. A prática deliberativa do STF é um ponto determinante na análise da força gradual dos precedentes.