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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Agostinho de Souza Moreira, comandante dos rios Guamá e Capim: trajetória de uma liderança cabana do interior da Amazônia (1829-1837)
    (Universidade Federal do Pará, 2024-03-14) NASCIMENTO, Wesley David Silva do; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
    A presente dissertação analisa a trajetória de Agostinho de Souza Moreira, uma liderança do interior do Grão-Pará nos anos iniciais da Cabanagem (1835-1836). Através da pesquisa em torno desse sujeito, este trabalho visa abordar os desdobramentos da guerra cabana nos rios Capim e Guamá, que compreende a freguesia de São Domingos da Boa Vista e São Miguel da Cachoeira, e a vila de Ourém; além de exercer influência na vila de Bragança e no lugar de Viseu. Nessas localidades, Agostinho Moreira atuou enquanto Comandante Geral com a responsabilidade de legitimar a autoridade do governo cabano na região. Anteriormente, esse sujeito teve passagens pela Câmara Municipal, pelo Juízo Ordinário e a Guarda Nacional, que permitiu conhecer muitas pessoas, a fiscalização da produção da região, além da geografia local. Marcada historicamente pelas fugas, pela ação dos mocambos, da resistência indígena e as deserções militares, essa região conhecida como o meio do caminho entre Pará e Maranhão convulsionou em muitas lutas protagonizadas por esses povos que lutavam por melhores condições de vida e de suas liberdades, durante a década de 1820. Assim, a partir de 1836 quando a Cabanagem começa a se radicalizar para os interiores do Pará, Agostinho Moreira garantiu notoriedade por possuir o controle de uma região que detinha os gêneros necessários para uma economia de guerra que ameaçava o controle das autoridades interprovinciais que se muniram fortemente em caçada ao líder cabano. Nesse sentido, apresentaremos a região de atuação de Agostinho Moreira marcada por travessias e refúgios. E em seguida analisaremos sua trajetória em busca por um lugar no poder local até sua ascensão como líder cabano, evidenciando sua organização, suas estratégias de guerra e as suas fugas durante a repressão anticabana. Fizemos isso através da busca pelos rastros documentais que nos levassem a Agostinho Moreira encontrados em ofícios e correspondências trocadas entre autoridades, termos de vereação e notícias de jornais que circulavam no Império, utilizando a metodologia do paradigma indiciário para identificar a ação dos amocambados e indígenas no período de maior radicalidade da guerra cabana.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    Aqueles que merecem a opinião pública: justiça de paz, cidadania e mobilização política nas primeiras eleições no Grão-Pará (1827-1841)
    (Universidade Federal do Pará, 2023-09-25) MOURA, Danielle Figuerêdo; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
    Esta tese de dedica ao estudo da relação entre as primeiras eleições para os juízes de paz no Grão-Pará e a Cabanagem. Seu recorte vai de 1827, com a regulamentação do cargo de juiz de paz, até 1833, quando houve a terceira eleição para este cargo desde sua criação e que antecedeu o movimento cabano. O estudo aprofundado das correspondências entre câmaras municipais, autoridades judiciárias e presidentes de província, em especial aquelas concernentes as eleições municipais, tem comprovado que negros, indígenas e mestiços se mobilizaram em torno das eleições locais e assumiram cargos importantes na administração jurídica e civil de vilas, freguesias e lugares no Grão-Pará entre 1828 e 1834. Demonstra-se que a despeito do conjunto de leis inaugurado com a Carta de 1824 não estender muitos de seus benefícios para esta parcela da população, a realidade foi bem diversa, pois as apropriações feitas sobre os novos códigos informaram lutas cotidianas pela ampliação da cidadania. Esta tese defende, portanto, que a Cabanagem nasceu dos embates étnicos e políticos que tiveram como importante palco as eleições para a magistratura leiga. A experiência de mobilização política tanto na eleição quanto na deposição e aclamação de juízes estava em constante diálogo com um reportório de novas leis e um vocabulário constitucional e liberal, sendo, por isso, fundamental para a eclosão e diversidade de dinâmicas do movimento cabano. Por fim, demonstra-se que a discussão suscitada pela Cabanagem na Corte no Rio de Janeiro, sobre a necessidade de defesa de uma ideia de “ordem” e “civilização”, contribuiu para os argumentos dos “advogados” da revisão da magistratura de paz, o que culminou com a sua reformulação nacional em 1841.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A Cabanagem enquanto paradigma de compreensão do estado de exceção permanente no contexto amazônico-paraense
    (Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) LOPES, Luis Fernando Pantoja; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002
    A presente dissertação tem como objetivo elucidar um dos, senão o maior movimento social que ocorreu no contexto amazônico do século XIX, essencialmente, na província do Grão-Pará: a Cabanagem. Para tanto, a análise desse fenômeno histórico se dará a partir das principais concepções e paradigmas propostos pelo filósofo italiano Giorgio Agamben: estado de exceção, homo sacer e campo. Para garantir um melhor entendimento do referido objetivo, embora seja uma pesquisa do tipo bibliográfica, ela se utiliza da mesma metodologia versada por Agamben: o método paradigmático. Esse método opera de forma analógica no qual um paradigma pode constituir a compreensão de um determinado fenômeno. A problemática central consiste em que medida a cabanagem pode ser vista como um paradigma de compreensão do estado de exceção permanente na história da Amazônia? A dissertação encontra-se dividida em três momentos: i) de início, serão analisadas as metodologias de acesso ao passado, tais como a proposta por Walter Benjamin com a análise a contrapelo da história; e em seguida, por Agamben com o método paradigmático. Nesse sentido, parte-se da investigação sobre o paradigma do estado de exceção no âmbito do colonialismo, evidenciando que àquela época a excepcionalidade já se revelava como regra nas colônias, inclusive, no Brasil. ii) em segundo momento, investiga-se a Cabanagem a partir da historiografia e suas concepções. Além disso, também será analisada a repressão da Cabanagem, por meio da suspensão constitucional que fez revelar o estado de exceção no Grão-Pará. iii) posteriormente, segue-se a análise de como a exceção se manteve vigente durante a insurreição por meio da supressão de direitos fundamentais previstos na Constituição de 1824. Além de também investigar que os movimentos sociais da atualidade em face da exceção permanente consistem nos ecos da Cabanagem no presente. Por fim, chega-se à conclusão de que a Cabanagem pode servir como exemplo para se compreender os movimentos de resistência contra o estado de exceção permanente na Amazônia, de modo que os povos que lá residem representam a figura dos cabanos na atualidade.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Cabanos do Acará: as múltiplas possibilidades de usos de um website para o ensino de História da Cabanagem no município do Acará/Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2024-06-10) FRAZÃO, Délcio Luis Balieiro; MESQUITA, Thiago Broni de; http://lattes.cnpq.br/9103271903652224; https://orcid.org/0009-0000-4099-8061
    A dissertação aborda as múltiplas possibilidades de usos de website para o ensino de história tendo na história da Cabanagem o seu foco. O trabalho dialoga com os campos da história pública e da história local para discutir as histórias e as memórias sobre a Cabanagem no município do Acará/Pará. O município do Acará é reconhecido por boa parte de sua população como o berço da Cabanagem. Líderes do movimento cabano no século XIX tiveram origem nas terras do Acará e entre eles se destaca Félix Clemente Malcher, primeiro presidente cabano e proprietário de terras na região. Atualmente o município presta homenagens a história da Cabanagem através de nomes de prédios públicos, ruas, avenidas, além de manter preservados em sua zona rural importantes lugares de memória da Cabanagem tais como a Fazenda Acará-Açu, propriedade que pertenceu a Félix Clemente Malcher e que foi atacada pelas tropas imperiais e quase completamente destruída. Nas escolas e nas diversas comunidades do município alunos(as) e munícipes trazem em seus nomes os sobrenomes de líderes cabanos e em qualquer parte do município sempre é possível encontrar alguém que conhece alguma história ou causo da Cabanagem para contar. Ao longo do desenvolvimento dessa dissertação buscamos reunir em um website intitulado Cabanos do Acará parte dessas informações por meio da divulgação de entrevistas realizadas com professoras da rede pública de ensino, de fotografias e também através de verbetes que poderão ser atualizados por alunos e alunas da rede pública de ensino do Acará. Nessa dissertação o website é apresentado em sua fase de implantação e com ideias que consideramos iniciais e que, portanto, apresentam limitações, mas dão a dimensão do tamanho e das possibilidades que poderemos alcançar à medida que ele for sendo implementado como instrumento para o ensino de história da Cabanagem no município. A dissertação também apresenta um memorial sobre como me tornei professor de história, como vivi a experiência de uma pós-graduação em ensino de história em rede e como a história da Cabanagem também faz parte da trajetória que é minha e também da geração de estudantes da graduação em história da UFPA entre os anos 1990/2010. Entre as implicações práticas dessa dissertação destacamos o registro do website como projeto de ensino junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) a qual disponibilizou carga horária para a sua implementação na rede estadual de ensino do Acará no ano de 2024.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    O governo da língua na cabanagem: (des)encontros coloniais na Amazônia
    (Universidade Federal do Pará, 2021-05-12) LAVAREDA, Welton Diego Carmim; NEVES, Ivânia dos Santos; http://lattes.cnpq.br/2648132192179863
    A presente tese de doutoramento tem o objetivo geral de analisar como as diferentes estratégias de governamentalidade estabelecidas pelo dispositivo colonial, durante o período da Cabanagem, favoreceram a instauração de um patrimônio linguístico europeu na Amazônia mergulhado em uma série de conflitos, sobretudo, linguísticos. A partir de séries arquivistas catalogadas no Arquivo Público do Pará, nos Arquivos Públicos dos Municípios de Cametá-PA e de Vigia de Nazaré-PA, no Foreing Office (de Londres) e na obra “Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835” (1970), esta pesquisa também propõe, especificamente, mapear as movências históricas e as práticas linguísticas vivenciadas à época da colonização (as quais serviram de base para as análises) e identificar quais tensões discursivas são legitimadas, pelo dispositivo colonial, para a manutenção de um governo da língua favorecedor de um movimento de gerenciamento linguístico europeu na Província Cabana completamente em chamas (1835-1840). Para o referencial teórico-metodológico, optamos por diálogos interdisciplinares que pudessem remeter à experiência histórica, adotando como base analítica principal a perspectiva arqueogenealógica dos estudos discursivos de Michel Foucault (1964; 2009; 2008, 2010a; 2010b; 2010c; 2011; 2016a; 2016b). Com o intuito de compreendermos o processo de lusitanização e as emergências históricas das políticas linguísticas relacionadas ao Período Colonial, recorremos à Rosa Virgínia Mattos e Silva (2004), Cristine Severo (2013; 2014; 2016) & Sinfree Makoni (2015) e a Bessa Freire (2011). Ao mobilizarmos a dimensão de necropolítica linguística e o conceito de língua na modernidade recente, seguimos como norteadores os estudos e a operacionalização conceitual que vem sendo desenvolvida pelo GEDAI-CNPq (LAVAREDA & NEVES, 2018; 2019; 2020; OLIVEIRA, 2018; NEVES-CORRÊA, 2018; LISBÔA, 2019). Ao assumirmos como referência a definição de colonialidade do poder advinda dos estudos decoloniais, impulsionada por Aníbal Quijano (1999; 2005), e adotarmos a constituição do idioma pelo viés modernidade e colonialidade como projetos mutuamente constitutivos (MIGNOLO, 2020; MARTÍN-BARBERO, 2009; 2014; WALSH, 2019), movimentamos as discussões sobre o dispositivo colonial propostas por Ivânia Neves (2009; 2015; 2020), a fim de pensar as tecnologias de poder ainda bastante atuantes nos processos de produção das subjetividades das sociedades amazônicas e dos discursos que circulam sobre elas. As pesquisas sobre o movimento cabano de Magda Ricci (2001; 2016) e os estudos sobre o negro nas lutas sociais e na composição étnica do Pará e sobre a Cabanagem, estes realizados por Vicente Salles (1992; 2005; 2015), do mesmo modo, compõem a arquitetura teórica global dos debates propostos. Ratifica-se, por fim, que a “invenção” de um governo da língua portuguesa no cenário cabano intensificou a transposição de gêneros discursivos variados para as condições de emergência dos povos ditos colonizados na Amazônia brasileira e, em um mesmo gesto, potencializou o surgimento de metacategorias que foram tomadas como discursos de verdade até a história do presente.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    O quadrilátero cabano e as cabanagens nos Sertões da Amazônia: guerra, índios, rios e matas (1790-1841)
    (Universidade Federal do Pará, 2023-09-18) BARRIGA, Letícia Pereira; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
    Este estudo compreende a participação indígena na Cabanagem. A partir de uma narrativa histórica, esta tese se propõe a entender a guerra cabana que se fez nos sertões da Amazônia partir do protagonismo indígena em torno das ações de três etnias, os Mura, os Munduruku e os Mawé. Habitantes e senhores de uma imensa área, interflúvio dos rios Madeira, Tapajós e Amazonas, estes indígenas imprimiram suas marcas culturais, com suas artes de guerra e interesses próprios, conduzindo as batalhas cabanas no interior da província para rumos cada vez mais radicalizados, conformando seu território em um Quadrilátero Cabano. Por meio de um conhecimento ancestral da floresta, os indígenas souberam atuar de forma imperativa, determinando, em grande medida os avanços e reveses da luta cabana. Nesse sentido, dentro de um arranjo cronológico, a tese desenvolve sua narrativa sustentando seu principal argumento que, a Cabanagem perdurou tanto tempo, levando a um processo de difícil resolução por seu nível de radicalização pela efetiva participação indígena. Ao longo dos oito capítulos a tese se fundamenta, mostrando como as ações indígenas a partir da segunda metade do século XVIII, mas sobretudo 1790, e nas duas primeiras décadas do século XIX, passaram por um processo de reelaboração quanto às suas formas de se contrapor ao projeto colonial. Desse modo, na década de 1830, por uma radicalização de suas ações, romperam com as vias institucionais para a resolução de suas questões, decidindo-se pela luta armada, protagonizando-se na guerra civil que se instalou no Grão-Pará. Utilizando-se do método do paradigma indiciário e a metodologia da Etno-História, localizamos por meio dos vestígios deixados na documentação a evidência indígena nas Cabanagens que se fizeram nos sertões da Amazônia.
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