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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
    (Universidade Estadual de Londrina, 2020-03) ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama
    O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoção da saúde e preservação dos bens ambientais, no contexto da gestão de recursos naturais, no sistema capitalista. Os resultados evidenciam que o pagamento por serviços ambientais é uma estratégia jurídica e econômica para enfrentar as questões da saúde coletiva e da tutela ambiental.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Capoeira: sobrevivência e resistência na sociedade do capital
    (Universidade Federal do Pará, 2023-08-14) SILVA, Francisco Márcio Costa da; SILVA, Élido Santiago da; http://lattes.cnpq.br/3584642268601018; https://orcid.org/0000-0003-2545-0860
    O presente estudo traz no seu escopo apontamentos que delineiam as configurações da Capoeira na atualidade e suas funções na conjuntura social cotidiana. Partindo do princípio de que a Capoeira é uma prática originada na diáspora, como forma de se contrapor a um sistema opressor (ABIB, 2004), e foi consolidada no Brasil ainda no período escravagista (Rego, 1968), a mesma ainda se mantém e possui abrangência nacional e internacional, fazendo-se presente em mais de 150 países nos cinco continentes segundo o último levantamento do IPHAN (2014). Assim, o problema da presente pesquisa é entender como uma prática secular oriunda da época da escravização mantém-se frente ao sistema vigente (o capitalista), que segundo Mészáros (2005), transforma tudo em mercadoria. Nessa busca foram utilizadas como referências deste trabalho: Marx (2007, 2008, 2011, 2013), Mészáros (2005, 2015), Antunes (2009), Vasquez (2011) dentre outros, que forneceram subsídios para compreender como funciona o sistema supracitado. No que tange a Capoeira, foram utilizados os trabalhos de Rego (1968), Brito e Granada (2021), Khol (2014), Araújo (2006, 2008), Campos (2001, 2009), Falcão (2004, 2011), Abib (2004) dentre outros, que delineiam as condições e demais aspectos que Capoeira vivenciou enquanto prática desportiva e cultural, (re)existindo ao tempo e as mudanças estruturais impulsionadas pelo capitalismo. Com o objetivo de entender como a Capoeira mantém-se até a atualidade e quais suas interfaces, foi buscado no âmbito nacional e internacional, pessoas capoeiristas que estão na prática há no mínimo 10 anos e lhes foi-lhes indagado acerca da maneira como a Capoeira faz-se presente em seus respectivos ambientes. Como resultado, verificou-se que houveram inúmeras mudanças nessa prática desde os primórdios, mas foi sua capacidade de se metamorfosear que a permitiu adaptar-se as demandas sociais transformando-se em uma prática plural. Entretanto, foi apontada sua condição enquanto mercadoria como preponderante, sendo esse caminho que garantiu outras possibilidades de sobrevivência frente ao sistema capitalista, sendo o trabalho (tanto no seu sentido formativo quanto no laboral, de subsistência) o pavimento que viabilizou sua longevidade e permanência até a atualidade, ratificando a condição embrionária da Capoeira enquanto resistências as mais diversas situações.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Desenvolvimento capitalista e a produção do espaço agrário amazônico
    (Universidade Federal de Santa Catarina, 2019-04) HERRERA, José Antônio
    O desenvolvimento capitalista interfere no espaço de modo a configurar as relações sociais e de produção. Para além da dicotomia agricultura familiar e agronegócio, tem-se no espaço agrário brasileiro distintas formas de produção configuradas pelo interesse e intensidade do capital na exploração. Entre os anos 2012 e 2016, pautado na leitura do espaço geográfico, analisou-se a interferência do capital em cento e cinquenta (150) unidades de produção na Amazônia Paraense. Em resposta a lógica capitalista, foram verificados cinco (05) grupos de produtores, desde o mais integrado ao capital até a tradicional produção familiar, ratificando a hipótese do capital polimórfico ao interferir e explorar o espaço agrário.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Educação ambiental como instrumento de política pública contra o descarte desordenado de resíduo tecnológico
    (Universidade de São Paulo, 2023) OLIVEIRA, Moises Santiago de; CARVALHO, André Cutrim
    O artigo visa dialogar sobre temas imprescindíveis para o entendimento do tema Educação Ambiental. Nesse contexto, serão apresentados certos assuntos cruciais para o desenvolvimento deste trabalho, sendo eles: capitalismo, obsolescência programada, hiperconsumo, política e legislação ambiental, logística reversa, coleta seletiva e o processo de governança/accountability. O estudo foi realizado a partir do levantamento teórico de artigos em bases de dados nacionais, livros e documentos oficiais. Ao longo do artigo, serão abordadas as seguintes temáticas: capitalismo e a utilização da obsolescência programada como meio para a constituição e manutenção de sociedades hiperconsumistas.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Educação do campo no espaço público da universidade
    (Universidade Federal do Pará, 2017-06) OLIVEIRA, Mara Rita Duarte de; GÓES, Tânia Maria de; GONÇALVES, Jadson Fernando Garcia
    O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do papel da Universidade pública na articulação de programas e projetos voltados para a educação do campo. Essa investigação se fundou a partir do nosso envolvimento no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e no Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo. A inquietação se fundou na perspectiva de compreender como a Universidade pública, apesar das exigências mercadológicas e das investidas do Estado Regulador, assume o importante papel na retomada do debate da educação como bem público e, em parceria com os movimentos sociais e outras instituições, assumem o desafio de ofertar cursos superiores para as populações do campo. Fortalecidos pela entrada na Universidade, as populações do campo vão tomando seu lugar na academia, construindo outra educação do campo e transformando a realidade do campo a partir dos projetos de educação emancipatória e solidária.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    O Grito dos silenciados contra a devastação neoliberal na BR-163
    (Universidade Federal do Pará, 2020) ARAÚJO, Roseane de Seixas Brito; CASTRO, Edna Maria Ramos de
    A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõe-se e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra hegemônico.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    A inserção feminina no mercado de trabalho sob o contexto capitalista nas regiões metropolitanas do brasil do período 2003 - 2014
    (Grupo de Estudos em Economia Política e História Econômica, 2019-07) CARVALHO, André Cutrim; AIRES, Alana Paula de Araújo
    Do ponto de vista histórico, especialmente a partir da década de setenta com a ocorrência de movimentos sociais mundiais pelo mundo, a cultura da sociedade também foi sendo alterada. O gênero feminino passou a conquistar maiores espaços no mercado de trabalho e, consequentemente, aumentando o seu nível de instrução, bem estar e escolaridade. No entanto, ainda sofrem com a desigualdade salarial e por serem minoria em cargos que exigem maior grau de instrução. Nestes termos, o presente artigo busca analisar por que mesmo com tantos avanços no âmbito econômico e social este fenômeno persiste no capitalismo contemporâneo. Além disso, este trabalho analisou a relevância da participação feminina no mercado de trabalho, sobretudo a sua representação econômica do ponto de vista do capitalismo contemporâneo. Para realização desse trabalho foi utilizado o método descritivo-exploratório, utilizando dados secundários do IBGE. Percebeu-se, portanto, que a partir de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade civil organizada pode-se alcançar resultados positivos.
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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Os recursos naturais no processo de desenvolvimento econômico capitalista: uma breve reflexão
    (Centro Universitário Augusto Motta, 2019-12) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; DIAS, Luís Augusto Lisboa; CARVALHO, André Cutrim; FENZL, Norbert; LOPES, Luís Otávio do Canto
    O presente artigo discute o contexto histórico da interação do homem com a natureza, que se deu através do uso dos recursos naturais disponíveis, desde a sua utilização para a própria subsistência, até o período das grandes transformações causadas pela revolução industrial e o crescimento do capitalismo contemporâneo, ao qual o homem passou a produzir em excedente visando prioritariamente o lucro. Ao longo dos anos, a forma como o homem vem se apropriando da natureza para satisfazer as suas necessidades tem trazido uma série de consequências desastrosas, tanto para a natureza quanto para o próprio homem direta ou indiretamente. Acabando por acarretar conflitos e disputas pelos recursos naturais que têm se tornando cada dia mais escasso. A pesca é uma das modalidades que mais geram conflitos quando se trata de disputa por recursos naturais. Na Amazônia os recursos pesqueiros vêm sendo impactados negativamente por diversos fatores o que tem acendido uma alerta às comunidades pesqueiras a criar os acordos de pesca para praticar manejo sustentável, garantindo assim a disponibilidade dos estoques pesqueiros e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
    (Universidade Federal do Pará, 2022-01-21) SANTOS, Mariana Lucena Sousa; MAGALHÃES, Breno Baía; http://lattes.cnpq.br/0126393188779750; https://orcid.org/0000-0002-7183-2440
    A dissertação analisa a raça enquanto primeiro critério apto a explicar a prevalência das violações de Direitos Humanos em contextos de atividades empresariais essencialmente extrativistas nas Américas. Para tanto, recorre aos marcos históricos de fundação do capitalismo, por ser este sistema o elemento essencial para se compreender outro grande ponto: a divisão racial do trabalho e as relações Norte-Sul Globais, presentes até os dias atuais. Nas periferias, as estratégias de acumulação de capital das grandes empresas do Norte (centro) passam, além da grande exploração da força de trabalho, pela apropriação de territórios, dado o seu interesse na extração de grandes volumes de recursos naturais, base das economias dos países da região. Tais elementos são chave para explicar a imensa pressão sofrida nos territórios, cujas populações, em sua maioria afrodescendentes e indígenas, lidam com persistentes violências, despojos e disparidades de poder. O trabalho estuda a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para averiguar como este tribunal tem considerado a questão racial nos casos ligados a atividades extrativistas violadoras de Direitos Humanos, e conclui que o marco atual de responsabilização empresarial nos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, de índole liberal, não oferece capacidades de respostas adequadas de reparação e garantias de não repetição das violações, face à própria essência do capitalismo. Todavia, uma intervenção racial no discurso crítico sobre o liberalismo tende a apresentar rotas de saída para a busca de uma justiça racial nas Américas.
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