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Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773)
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-10) VALE, Stephanie Lopes do; SOUZA JUNIOR, José Alves de; http://lattes.cnpq.br/0493030136179246
As Ouvidorias Gerais de Comarca eram parte da burocracia administrativa portuguesa nas colônias, possuindo a função de 2ª instância às decisões dos juízes locais e que inquiriam o cotidiano das vilas. Sendo o titular da Ouvidoria, o ouvidor Geral, o encarregado de fiscalizar a câmara e inquirir os povos de denuncias durante as Devassas Gerais nas Viagens de Correição. Esse agente régio tão estratégico era um bacharel formado em Direito (leis ou cânones) na Universidade de Coimbra, um grupo social muito específico e que percorriam caminhos próprios aos magistrados. Os magistrados do rei atuantes na Ouvidoria Geral do Pará entre 1751 e 1773 foram alvos de investigação, agentes encarregados da simbologia do papel do monarca: fazer justiça. A Justiça do Rei estava envolvida na aplicação das leis e ordens lusitanas, porém era uma execução adaptativa e que equilibrava costumes, usos da terra e os projetos metropolitanos. Os exercícios dos ouvidores do Pará foram objetos da pesquisa investigação, em meio às circunstâncias locais e as ordens régias, os ouvidores desembargadores traçavam os caminhos de suas carreiras no serviço régio.