Navegando por Assunto "Case study"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Acesso aberto (Open Access)
Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-22) JOSAPHAT, Amaiama Lamarão; OLIVEIRA , Assis da Costa; http://lattes.cnpq.br/1543002680290808; https://orcid.org/0000-0003-3207-7400
O presente Relatório Diagnóstico constituiu o trabalho final de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará e se destina ao estudo de caso do Polo de Mediação e Conciliação Elias Sousa, o Polo Indígena da Comunidade de Maturuca, localizada no Estado de Roraima, sendo também o primeiro Polo Indígena do Brasil. Inicialmente, o relatório faz a apresentação geral do trabalho, discorrendo sobre a problematização orientadora para o desenvolvimento da pesquisa, sendo esta a invisibilização dos sistemas jurídicos indígenas no direito brasileiro, e se propõe a analisar de que forma a criação do Polo Indígena de Maturuca se mostra fundamental para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolve a partir da interlocução do Direito e a Antropologia, tendo como condutora a ideia de sensibilidades jurídicas desenvolvida por Clifford Geertz; bem como a busca de fundamentos sobre a descolonização da pesquisa conforme as considerações de Linda Smith. A partir de então, o relatório avança para uma contextualização histórica acerca da invisibilização dos povos indígenas desde a chegada dos colonizadores. Em seguida, o relatório se dirige a uma análise da presença e abordagem das questões inerentes aos povos indígenas no ordenamento internacional e nacional. Por fim, para a delimitação final da apresentação geral do trabalho, o relatório percorre acerca dos fundamentos teóricos referentes ao pluralismo jurídico e as jurisdições indígenas. Apresentado a pesquisa, o relatório parte para o estudo de caso do Polo Indígena de Maturuca, tendo como ponto de partida o exame preliminar do contexto espacial em que o Polo está inserido, ou seja, o Estado de Roraima; a atuação do Conselho Indígena de Roraima; e os precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Roraima no reconhecimento das jurisdições indígenas. Feita a contextualização fática do diagnóstico, o relatório enfim passa realizar o estudo de caso do Polo de Maturuca, relatando como se deu a sua criação e implantação; como era a relação da comunidade com o Poder Judiciário local, e como essa relação se aprimorou com a criação do Polo; como ocorria o tratamento de conflitos pela comunidade antes da implantação do Polo e como é dado este tratamento após a sua criação; os efeitos oriundos da implementação do Polo; e a verificação da autonomia da atuação do Polo em relação ao Tribunal de Justiça de Roraima. Por fim, o relatório elenca a análise dos dados coletados, com a verificação da experiência do Polo de Maturuca como precedente para a efetivação das jurisdições indígenas e desenvolvimento de mecanismos de afirmação dessas jurisdições; bem como o apontamento dos desafios percebidos para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo de caso para promoção de proteção de dados: uma investigação sobre a percepção da governança de dados na Secretaria De Fazenda Do Estado Do Pará – SEFA/PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-24) MEIRELES, Renata da Costa Sousa; OLIVEIRA , Fabrício Vasconcelos de; http://lattes.cnpq.br/4117344282837426; PAUL , Luciana Neves Gluck; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; http://lattes.cnpq.br/898388830576710; http://lattes.cnpq.br/8940927801366003; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-1499-5905
A presente pesquisa pretende apresentar um estudo de caso em forma de artigo sobre a percepção e o conhecimento a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará- SEFA/PA, conceituando e analisando a importância da implementação da segurança de dados na esfera pública, em uma sociedade cada vez mais vigiada. Nesse sentido, objetiva-se, através do presente estudo, fornecer uma compreensão por meio de informações disponíveis nos sites das Secretarias de Fazenda, intergrantes da Amazônia Legal, analisando quais Secretarias já têm a LGPD implementada, a fim de que os resultados sirvam como termômetro para demonstrar a necessidade da governança de dados no cenário da administração pública, em especial, para o que será proposto para a SEFA/PA, servindo como base sólida para os passos iniciais à impementação da LGPD no órgão. A metodologia adotada inclui um levantamento bibliográfico para compreender a abordagem mais recente relacionada a esse instituto, bem como, a realização de uma pesquisa interna com os servidores do órgão em questão, por meio de um formulário com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da maturidade cultural sobre o tratamento de dados na instituição e, também, nortear os trabalhos que serão desenvolvidos pela comissão sobre o assunto. Dessa forma, deixar-se-á o estudo à disposição para respostas às perguntas e/ou esclarecimentos sobre o tema, o que estimulará a interação dos servidores, colaboradores e público externo, com o conhecimento e aproveitamento do conteúdo abortado na pesquisa. Por intermédio deste trabalho, espera-se não apenas contribuir para o conhecimento acadêmico e prático em torno da Lei Geral de Proteção de Dados, mas conjuntamente fornecer informações para aprimorar a atuação dos órgãos públicos sobre o tema abordado, uma vez que, a implantação da governança de dados na SEFA/PA deverá contar com presença gerencial em todos os seus níveis.
Acesso aberto (Open Access)
Metodologia ativa de ensino em cenário amazônico: o estudo de caso do boto
(Universidade Federal do Pará, 1995-08-04) PARENTE, Layane Joyce Rosa Maia; FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; http://lattes.cnpq.br/2982253212145468; https://orcid.org/0000-0003-0042-8640; RODRIGUES, Isabel Cristina França dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0226549641470972; https://orcid.org/0000-0001-5750-5868
A presente pesquisa tem como proposta trazer o processo de construção de um estudo de caso de ensino baseado em narrativas reais no contexto amazônico sobre o boto, resultando na elaboração de um produto educacional. O cenário para a construção do caso foi o município de Mocajuba, onde foi realizada a metodologia, que envolveu a coleta das narrativas da comunidade. Essas narrativas subsidiaram as falas para a construção do caso. Os botos são animais que habitam os rios da Amazônia e atualmente estão classificados em ameaçados de extinção. As principais ameaças relacionadas ao grupo estão ligadas ao uso dos seus órgãos e tecidos para fins medicinais e mágico-religiosos, bem como à retaliação por parte dos pescadores e caça do animal. O resultado deste trabalho confirmou o que já vem sendo descrito na literatura acerca dos conflitos entre a relação humano-animal, bem como a relação de apreço quando o animal é visto a partir de uma ótica de exploração. Dessa forma, houve a construção do estudo de caso “o julgamento do boto” como ferramenta para levantar discussões sobre as problemáticas que envolvem esses animais.