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Acesso aberto (Open Access)
Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-22) JOSAPHAT, Amaiama Lamarão; OLIVEIRA , Assis da Costa; http://lattes.cnpq.br/1543002680290808; https://orcid.org/0000-0003-3207-7400
O presente Relatório Diagnóstico constituiu o trabalho final de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará e se destina ao estudo de caso do Polo de Mediação e Conciliação Elias Sousa, o Polo Indígena da Comunidade de Maturuca, localizada no Estado de Roraima, sendo também o primeiro Polo Indígena do Brasil. Inicialmente, o relatório faz a apresentação geral do trabalho, discorrendo sobre a problematização orientadora para o desenvolvimento da pesquisa, sendo esta a invisibilização dos sistemas jurídicos indígenas no direito brasileiro, e se propõe a analisar de que forma a criação do Polo Indígena de Maturuca se mostra fundamental para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolve a partir da interlocução do Direito e a Antropologia, tendo como condutora a ideia de sensibilidades jurídicas desenvolvida por Clifford Geertz; bem como a busca de fundamentos sobre a descolonização da pesquisa conforme as considerações de Linda Smith. A partir de então, o relatório avança para uma contextualização histórica acerca da invisibilização dos povos indígenas desde a chegada dos colonizadores. Em seguida, o relatório se dirige a uma análise da presença e abordagem das questões inerentes aos povos indígenas no ordenamento internacional e nacional. Por fim, para a delimitação final da apresentação geral do trabalho, o relatório percorre acerca dos fundamentos teóricos referentes ao pluralismo jurídico e as jurisdições indígenas. Apresentado a pesquisa, o relatório parte para o estudo de caso do Polo Indígena de Maturuca, tendo como ponto de partida o exame preliminar do contexto espacial em que o Polo está inserido, ou seja, o Estado de Roraima; a atuação do Conselho Indígena de Roraima; e os precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Roraima no reconhecimento das jurisdições indígenas. Feita a contextualização fática do diagnóstico, o relatório enfim passa realizar o estudo de caso do Polo de Maturuca, relatando como se deu a sua criação e implantação; como era a relação da comunidade com o Poder Judiciário local, e como essa relação se aprimorou com a criação do Polo; como ocorria o tratamento de conflitos pela comunidade antes da implantação do Polo e como é dado este tratamento após a sua criação; os efeitos oriundos da implementação do Polo; e a verificação da autonomia da atuação do Polo em relação ao Tribunal de Justiça de Roraima. Por fim, o relatório elenca a análise dos dados coletados, com a verificação da experiência do Polo de Maturuca como precedente para a efetivação das jurisdições indígenas e desenvolvimento de mecanismos de afirmação dessas jurisdições; bem como o apontamento dos desafios percebidos para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.
Acesso aberto (Open Access)
Metodologia ativa de ensino em cenário amazônico: o estudo de caso do boto
(Universidade Federal do Pará, 1995-08-04) PARENTE, Layane Joyce Rosa Maia; FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; http://lattes.cnpq.br/2982253212145468; https://orcid.org/0000-0003-0042-8640; RODRIGUES, Isabel Cristina França dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0226549641470972; https://orcid.org/0000-0001-5750-5868
A presente pesquisa tem como proposta trazer o processo de construção de um estudo de caso de ensino baseado em narrativas reais no contexto amazônico sobre o boto, resultando na elaboração de um produto educacional. O cenário para a construção do caso foi o município de Mocajuba, onde foi realizada a metodologia, que envolveu a coleta das narrativas da comunidade. Essas narrativas subsidiaram as falas para a construção do caso. Os botos são animais que habitam os rios da Amazônia e atualmente estão classificados em ameaçados de extinção. As principais ameaças relacionadas ao grupo estão ligadas ao uso dos seus órgãos e tecidos para fins medicinais e mágico-religiosos, bem como à retaliação por parte dos pescadores e caça do animal. O resultado deste trabalho confirmou o que já vem sendo descrito na literatura acerca dos conflitos entre a relação humano-animal, bem como a relação de apreço quando o animal é visto a partir de uma ótica de exploração. Dessa forma, houve a construção do estudo de caso “o julgamento do boto” como ferramenta para levantar discussões sobre as problemáticas que envolvem esses animais.