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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os obstáculos e desafios da inclusão dos catadores: um estudo de caso no município de Barcarena, no Estado do Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2023-06-16) LIMA, Milene Conde Maués; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911; https://orcid.org/0000-0002-7522-1962
    O presente estudo visa analisar os esforços, desafios e casos de sucesso relacionados à inclusão de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no município de Barcarena, estado do Pará, a partir das iniciativas implementadas e seu alinhamento com as direrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A pesquisa revelou uma importante Parceria Público – Privada no município de Barcarena que vem desenvolvendo ações de organização e capacitação de catadores de materiais recicláveis para a realização de suas atividades; programa de educação ambiental; e investimento em infraestrutura de unidade de triagem de resíduos recicláveis. O programa de capacitação e treinamento é considerado pelos catadores como de fundamental importância para o seu desenvolvimento profissional, e reforço de seu papel na gestão de resíduosno município. A educação ambiental se apresenta como outra frente importante para promover o acesso à informação e sensibilização da população local quanto a minização de impactos ao meio ambiente através da conscientização sobre a importância da coleta seletiva e o apoio aos catadores, aspectos fundamentais para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Em geral, a inclusão dos catadores em Barcarena tem avançado, mas ainda enfrenta desafios e a colaboração entre diversos atores se demonstra o caminho mais viável e essencial para alcançar resultados significativos e promover uma gestão sustentável dos resíduos sólidos. As boas práticas identificadas em Barcarena podem servir como referência para outros municípios interessados em promover a inclusão dos catadores e avançar na gestão dos resíduos sólidos.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Não está cheirando nada bem: condições e efeitos da territorialidade de excluídos, na condição de catadores de materiais recicláveis, em Belém (PA)
    (Universidade Federal do Pará, 2007-09-28) CUNHA, Bruno Batista da; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
    Estudo realizado no complexo de disposição final formal da Prefeitura Municipal de Belém e seu entorno, objetivando analisar a c de grupos sociais excluídos, na condição de catadores de materiais recicláveis em Belém (PA) e as ações do poder público que permeiam o quadro atual, a partir da segregação socioeconômica no espaço urbano e sua relação com o lixo, passando pela cartografia da dinâmica do lixo urbano de Belém (PA) e pela análise dos movimentos sociais de catadores, suas potencialidades e fragilidades, propondo interferência nesta territorialidade. Os dados coletados envolvem carga teórica e inserção prática na dinâmica em estudo e as conclusões ratificam um cenário de reprodução do sistema de produção vigente, em uma contextualização de relações de poder muito evidente na territorialidade estudada.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O Papel das cooperativas de reciclagem na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: estudo de caso em duas cooperativas do município de Belém (PA)
    (Universidade Federal do Pará, 2023-10-31) SOUZA, Souza, Keila Regiane Barreto de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
    Nos últimos tempos, um dos grandes desafios das gestões municipais é encontrar soluções viáveis para a gestão de resíduos sólidos e nessa perspectiva, incluem-se as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme propõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010. O município de Belém (PA) possui, atualmente, dez associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Nesse contexto, estão inseridas a Cooperativa Filhos do Sol e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), que são objeto do presente estudo. A participação das cooperativas de reciclagem é fundamental à implementação da PNRS, embora muitas vezes seja negligenciada pela gestão municipal. Pretende-se, nos limites do presente estudo, responder ao seguinte questionamento: ―quais são os entraves estruturais e/ou organizacionais que impedem ou dificultam a expansão das cooperativas de materiais recicláveis? ‖ Em vista de responder a esta indagação, a pesquisa tem como objetivo principal identificar os entraves que limitam a expansão das cooperativas e como superá-los. A metodologia adotada é de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa. Como resultado da pesquisa, constatou-se que o processo de implementação de políticas públicas para os catadores de recicláveis se constitui em uma tarefa de alta complexidade, transversal e abrangente e com um caminho longo que precisa ser sistemático, contínuo e alinhado ao planejamento estratégico da gestão municipal. Salienta-se, que os projetos Cataforte e Pró-Catador foram determinantes à inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Pontua-se, que foi possível identificar projetos e ações voltados às organizações de catadores, embora a remuneração pelos serviços, diariamente, prestados à sociedade e à municipalidade ainda esteja distante de garantir a sua sustentabilidade. Destaca-se, que as cooperativas que não possuem registro formal, ou seja, não se encontram regularizadas nos órgãos competentes, apresentam dificuldades no momento de comercializar os recicláveis. Os dados quantitativos identificaram que o percentual de mulheres catadoras é de (55%), o que reflete a média nacional, que corresponde a (56%). Ressalta-se, que as cooperativas ainda não dispõem de sustentabilidade econômica e financeira para serem competitivas no mercado da reciclagem. Por fim, identificou-se a necessidade de um plano de ação voltado a proporcionar melhorias no trabalho das cooperativas.
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