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Ordenamento do território e a sua relação com a criminalidade na Cidade da Praia - Cabo Verde: caso dos bairros de Achada Santo Antônio e Palmarejo
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-21) CORREIA, Gilson Bento; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649
A violência urbana é um dos problemas bastante complexo e tem provocado medo e sentimento de inseguraça na sociedade. A cidade funciona como um laboratório de pesquisa em relação a problemática da violência e criminalidade, uma vez que é nela que ocorre maior parte dos crimes. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo principal, analisar a forma como o território da cidade da Praia (Achada Santo António e Palmarejo) se encontra ordenado e a sua relação com a criminalidade. Para melhor compreensão do problema, foi feita uma discussão dos conceitos território, ordenamento territorial, criminalidade (violência) e aplicação de inquérito por questionário às populações locais e entrevista a Polícia Nacional e Judiciária. Os bairros de Achada Santo António e Palmarejo foram tomados como objeto de observação (estudo) por serem mais populosos e complexos (envolvem diferentes classes sociais). Os resultados obtidos mostram que os dois bairros cresceram de duas formas completamente diferentes, um crescimento de ocupação do território planejado, onde reside população na maioria das classes sociais (média e alta), com melhor infraestruturação e segurança, ao passo que o outro com crescimento de ocupação do território não planejado, onde concentra população de classes sociais mais baixas com déficit de infraestrutura e segurança. O crime ocorre com maior intensidade nos territórios não planejados/ordenados (Monte Vermelho, Casa Lata, Vale do Palmarejo, Dinós, Kelém, Brasil e parte do Meio da Achada que faz fronteira com o Vale do Palmarejo). Entretanto, nos territórios planejados/ordenados (Palmarejo Centro, Palmarejo Baixo e Meio de Achada Central), o crime registra-se em menor quantidade, com destaque para roubos e furtos/assaltos, que são os crimes mais práticados. A maior parte dos crimes está relacionada com os jovens, principalmente os considerados “thugs”. Porém, uma boa parte deles acontece no período noturno, devido uma fraca iluminação pública, deficiente ordenamento em termos urbanísticos (construções precárias e ruas estreitas), pouca circulação de pessoas e falta de vigilância. No entanto, os territórios de ocupação não planejado/ordenados são mais susceptíveis ao cometimento dos crimes e de maior sentimento de insegurança e medo dele proveniente. Diante disso, vários fatores contribuem para surgimento e aumento da criminalidade, como: falta de educação, desemprego e falta de ocupação, falta de policiamento nas ruas, vontade própria e influência, desordem urbana, usos de drogas e armas, carência de políticas sociais e entre outros. Deste modo, é essencial assumir de forma consequente o ordenamento do territóiro e qualificação dos territórios urbanos na agenda das políticas públicas de combate a criminalidade e de diminuição de sentimento de insegurança urbana e medo do crime.