Navegando por Assunto "Cidade sustentável"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Acesso aberto (Open Access)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-22) FEIO, Luiza Gaspar; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; http://lattes.cnpq.br/5599627735526045
O processo de urbanização impôs novos desafios à organização das cidades a tornar essencial o debate da sustentabilidade dentro do contexto urbano e, principalmente, da criação de instrumentos que possam auxiliar na aplicação de melhorias nas cidades. Entre os instrumentos de auxílio, encontra-se a utilização do imposto predial e territorial urbano – IPTU a partir dos seus efeitos extrafiscais da isenção fiscal, a comportar-se como instrumento econômico indutor de práticas que poderão preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo garantir o bem-estar social. Neste viés, é analisado se os requisitos de concessão de isenção fiscal do IPTU Verde, tais como, cobertura vegetal, calçadas arborizadas, incentivo à atividade hortifrutigranjeira, tecnologias sustentáveis e adoção de áreas verdes, conseguem preencher os requisitos dos pilares da cidade sustentável conceituada no Estatuto da Cidade, a partir da garantia de direitos como moradia, saneamento ambiental, transporte, trabalho e lazer. Utiliza-se o método dedutivo, pesquisa bibliográfica e compilação de legislações municipais que aplicam o IPTU Verde. E, discorre-se sobre conceitos do IPTU Verde, incentivo fiscal e pilares da cidade sustentável, sistematizando os principais critérios utilizados no IPTU Verde.
Acesso aberto (Open Access)
O substantivo entre adjetivos: desafios teórico-conceituais à gestão e ao planejamento urbanos
(Universidade da Amazônia, 2020-11) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; ALMEIDA, Márcia Cristina Ever de
Este artigo realiza uma análise crítica dos efeitos socioespaciais decorrentes da utilização estratégica de adjetivos para a qualificação de cidades, a partir de tipologias teóricas assumidas como parâmetros de desenvolvimento territorial. Visa-se responder o seguinte problema: em que medida as adjetivações de cidade denominadas sustentável, inteligente e resiliente influenciam na gestão e no planejamento urbanos? O objetivo consiste em discutir potenciais implicações e desafios relacionados à busca pela implementação das estratégias decorrentes das concepções de cidade sustentável, inteligente e resiliente. Em termos metodológicos, o artigo apresenta abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo, e segue o método dedutivo. Foram aplicadas as técnicas das pesquisas bibliográfica e documental para levantamento dos materiais teórico-conceituais e normativos. Constatou-se que cada nova adjetivação que emerge como tendência de desenvolvimento e que se alastra no meio acadêmico-científico pode dificultar sobremaneira o planejamento das cidades brasileiras, na medida em que a operacionalização das suas diretrizes específicas demanda um remodelamento do tecido urbano, alterações em arranjos político-jurídicos, mudanças estruturais e destinação de recursos públicos. Conclui-se que, se descoladas de peculiaridades locais e de práticas culturais, as narrativas presentes nas três concepções estudadas podem acabar estimulando a competição entre cidades e contribuindo para o agravamento de antigos problemas causados pelo processo de urbanização brasileiro, gerando inferiorização ou estigmatização das cidades que não se enquadram nas tipologias adotadas.