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Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) MACEDO JUNIOR, Roberto Cavalleiro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.
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Distribuição e ecomorfologia de Neritina zebra (Bruguiere, 1792) (Mollusca: Gastropoda: Neritidae), em um estuário amazônico, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-25) CUNHA, Cristiane Vieira da; SANTOS, Franklin Noel dos; http://lattes.cnpq.br/2437036625902034; LEE, James Tony; http://lattes.cnpq.br/1693070833836566
O presente estudo avaliou a distribuição de Neritina zebra em um gradiente vertical em afloramentos rochosos e a distribuição entre os afloramentos de rochosos e argilitodo entremarés em um estuário na Amazônia brasileira. Os locais de coletas são caracterizados por águas oligohalinas, sendo localizadas nos distritos dede Icoaraci, Mosqueiro e município de Colares na região costeira do Estado do Pará. Para avaliar a distribuição vertical nos substratos rochosos, os moluscos foram amostrados na faixa inferior e média do mesolitoral. Na faixa inferior do mesolitoral, onde ocorrem os substratos argilito e rocha, estes foram amostrados para verificar seu efeito na distribuição entre os substratos. Em cada tipo de substrato e faixa do entremarés foram amostrados aleatoriamente 22 réplicas utilizando-se um quadrante de 25cm² na estação chuvosa e de estiagem. Análises de Variâncias foram realizadas para testar (1) o efeito da zona do entremarés e (2) o tipo de substrato na densidade de N. zebra. A análise dos resultados da distribuição vertical mostrou que a zona inferior os indivíduos juvenis apresentam maior densidade que a zona média, e um padrão oposto parece ocorrer com espécimes adultos. Quanto à distribuição nos diferentes substratos, os resultados mostraram que existem maiores densidades nos substratos rochosos que nos argilosos para os indivíduos juvenis, mas não foi encontrado um padrão para os indivíduos adultos. Esta variabilidade no padrão de densidades entre os substratos e entre as zonas do entremarés mostrou influência das estações e dos locais de coleta, apresentando Icoaraci com as menores densidades, o que pode estar associado à atividade antrópica naquela localidade.
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Pesca, policromatismo e aspectos sistemáticos de Potamotrygon scobina Garmam, 1913 (Chondrichthyes : Potamotrygonidae) da região da Ilha de Colares - Baía de Marajó - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2003-03-07) ALMEIDA, Mauricio Pinto de; BARTHEM, Ronaldo Borges; http://lattes.cnpq.br/4192105831997326
O presente estudo incluiu espécimes da Família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios em que todos os representantes são exclusivamente de água doce. Este trabalho foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó, na ilha de Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000, dezembro de 2001 e março de 2002. As coletas compreenderam os gêneros Plesiotrygon, Poiamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero não descrito, totalizando 723 exemplares capturados. Informações relacionadas à freqüência de ocorrência e biomassa indicaram uma predominância nesta região do gênero Potamotrygon, em especial da espécie P. scobina. O tamanho das raias capturadas foi influenciado pelos aparelhos de pesca. Observações sobre os padrões de coloração dorsal, estrutura de tamanho e sexual da espécie P. scobina foram realizadas. Os resultados da análise estatística multivariada e da genética molecular para P. scobina, mostraram que os morfotipos comumente definidos com base em padrões de coloração dorsal não se referem na realidade a espécies distintas. Três novos padrões de coloração dorsal para sub-adultos / adultos e dois novos padrões para juvenis foram observados em P. scobina. Os caracteres externos analisados para a referida espécie mostraram uma ampla variação em forma, número, tamanho e disposição dessas estruturas, mais evidentes nas classes sub-adulta / adulta. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins como alimento, medicinais e ornamentais. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia e taxonomia para acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.
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Segurança alimentar em comunidades quilombolas: estudo comparativo de Santo Antonio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares, Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2006-06-26) MENDES, Patrícia Miranda; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Nesta pesquisa apresentam-se as noções de segurança alimentar, soberania e a dinâmica de grupos quilombolas através da análise e discussão da dieta alimentar e suas transformações nas comunidades do Cacau e Santo Antônio a partir do estudo dos meios de aquisição, relações sociais e influência na saúde das populações. O sistema de alimentação das localidades passa por um processo de mudança ocasionado, sobretudo pelo esgotamento dos recursos da natureza associado ao crescimento populacional e à pressão externa sobre os territórios fazendo com que se demande por mais recursos financeiros para a sua aquisição, o que contribui de maneira negativa na dieta, além de ocasionar mudanças nos hábitos alimentares. O efeito da alimentação na dieta dos grupos sociais é demonstrado através de uma avaliação nutricional realizada entre os membros das famílias (adultos, adolescentes e crianças). Assim se faz uma comparação entre os resultados da pesquisa nas duas comunidades de maneira que se observem as diferenças e as singularidades em relação à segurança alimentar e nutricional.
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Unidades de relevo em zona costeira estuarina: municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-20) BARBOSA, Estêvão José da Silva; FRANÇA, Carmena Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/5723672412810714
Este trabalho tem por objetivo identificar e discutir as unidades de relevo dos municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, Brasil. Apresenta como objeto de estudo a compartimentação do relevo. A área de estudada se localiza na parte oriental do Golfão Marajoara, porção nordeste da baía de Marajó, em um trecho tipicamente estuarino da zona costeira. A pesquisa foi realizada com base em revisão de literatura, levantamento cartográfico, tratamento, interpretação e vetorização de imagens orbitais e trabalhos de campo. Duas escalas de análise foram trabalhadas. A primeira escala referiu-se à Zona Costeira Amazônica (ZCA), caracterizada por ser uma costa baixa, predominantemente sedimentar, sujeita a regime de macromarés em sua maior parte e fortemente influenciada pelas descargas fluviais condicionadas pelo clima úmido. A formação regional desta costa deve-se às flutuações do nível relativo do mar, oscilações climáticas e à neotectônica, atuantes ao longo do Cenozóico Superior. A porção oriental do Golfão Marajoara é constituída pelo estuário do rio Pará, que se comporta como um tidal river ou estuário dominado por correntes fluviais, apesar da influência das marés. As descargas fluviais são o fator principal da hidrodinâmica estuarina, constituição sedimentar e organização da biota. Trata-se de um ambiente costeiro mais protegido da ação de ondas e da deriva litorânea, em comparação com o litoral atlântico do Nordeste do Pará. Na segunda escala de trabalho foram identificadas 8 unidades de relevo: leito estuarino arenoso; banco lamoso de intermaré; planície de maré lamosa; praia estuarina; cordão arenoso; planície aluvial sob influência de maré; planície aluvial; tabuleiro. Apenas a unidade do tabuleiro é considerada como relevo erosivo. A seguir, discutiu-se a distribuição espacial das unidades de relevo, que mostrou a presença de dois setores específicos. O setor 1, situado a oeste, é amplamente influenciado por marés, e nele predominam formas de relevo de acumulação, com destaque para as planícies aluviais sob influência de maré, que ocupam maior área, fato que revela um esquema de transição entre o domínio marinho e o flúviocontinental. As várzeas sucedem os mangues para o interior, à medida que diminui a influência da água salgada. O esquema básico de distribuição sedimentar é representado por areias de fundo de canal e lamas depositadas nas margens durante a maré baixa. As praias são reduzidas, o que se explica pela menor atuação de ondas, e pelo papel decisivo das correntes de maré e das vazantes na dinâmica costeira. Cordões arenosos localizados no interior da planície costeira são o testemunho da progradação da linha de costa. Neste setor, os tabuleiros encontramse muito fragmentados, em consequência da erosão e sedimentação por marés, canais e águas das chuvas. O setor 2, a leste, não sofre influência de marés, e apresenta um relevo menos compartimentado, com tabuleiros seccionados pela rede de drenagem. A dissecação fluvial forma vales com estreitas planícies aluviais, fato que revela uma superfície erosiva mais ampla.