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A colonialidade nas políticas ambientais do governo Bolsonaro e a inversão dos órgãos de defesa do meio ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) MISSIATTO, Leandro Aparecido Fonseca; SILVA, Leila Gracieli da; CARVALHO, Fábio Rodrigues; DENES, Daylan Maykiele; MISSIATTO, Héverton Magno
O Brasil tem sido destaque no ranking de desmatamento, queimadas, extração de recursos naturais, tráfico de animais e conflitos contra povos originários. As ações governamentais vigentes no país evidenciam que o desmonte das políticas ambientais está calcado na colonialidade com a velha roupagem do progresso a qualquer custo, incluindo um colapso socioambiental, assim, instituições que, em tese, deveriam atuar para proteção do meio ambiente agem sem nenhum tipo de pudor na produção institucional em ofensiva ao meio ambiente. O presente ensaio discute o que vem acontecendo no cenário institucional brasileiro e quais são os caminhos possíveis através da perspectiva decolonialista e do Bem Viver.
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‘Cria(da)s’, ‘Casadas’: “meninas”, “circulação” e “entrega” em Breves (Marajó)
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-30) CASTRO, Avelina Oliveira de; GONÇALVES, Telma Amaral; http://lattes.cnpq.br/7335593537033167; MOTTA-MAUÉS, Maria Angelica; http://lattes.cnpq.br/7861116876230464
A presente tese identifica e interpreta, antropologicamente, narrativas e vivências de “circulação” e de “entrega” de adolescentes do gênero feminino, acerca da sexualidade, construídas no cotidiano, no município de Breves, no Marajó. Trata-se de uma etnografia que foi realizada entre os anos de 2016 e 2020, na sede do referido município, utilizando como metodologia, a observação direta e participante. A pesquisa contemplou como interlocutores principais 36 pessoas, sendo 26 mulheres e 10 homens, além de ter ouvido em dinâmicas de rodas de conversa outros 26 adolescentes – 15 meninas e 11 meninos – e mais 18 crianças de escolas públicas de ensino do município, além de diversos moradores com os quais houve convivência, observações e escuta ao longo dos períodos de realização da pesquisa de campo no local. A partir de referenciais teóricos do feminismo e dos estudos de colonialidade foi observado e analisado dentro do processo de circulação, alargado nesta tese, o movimento de entrega, não só de “crias de família”, como também o de entrega das adolescentes para o casamento. Os dois movimentos – e rituais – de entrega possibilitam visualizar relações atravessadas por reflexos da colonização brasileira, observados, tanto em uma espécie de “cultura da escravidão”, como também por relações de colonialidade, em todas as suas dimensões, assim como de gênero, uma vez que essas dinâmicas são, predominantemente, com as meninas, em um processo que as objetifica, mas no qual também se observa ações delas no sentido do enfrentamento e resistência às opressões vividas.
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Da racionalidade moderna à racionalidade neoliberal: permanências e mudanças na colonialidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-13) AZEVEDO, Maria Carolina Braz da Silva; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002
Temos como ponto de partida a investigação sobre o neoliberalismo desde o contexto histórico da colonialidade na realidade da América Latina. Para isso, percorremos o caminho desde a compreensão da formação da racionalidade moderna em paralelo com o fenômeno da colonialidade até a for mação da racionalidade neoliberal e as inovações e permanências que ela apresenta para a manutenção da colonialidade latino americana. Assim, a pergunta problema que buscamos responder foi a seguinte: “em que medida é possível pensarmos a racionalidade neo liberal como um mecanismo contemporâneo de exercício da colonialidade em paralelo com a ideia de racionalidade moderna?”. Para responder a essa pergunta, dividimos a tese em três seções, com três objetivos específicos que servirão de etapas da pesquisa. A primeira seção teve como objetivo específico verificar se é possível aproximar os estudos críticos desenvolvidos por Enrique Dussel e Michel Foucault acerca do fenômeno da Modernidade, tendo como hipótese que isso seria possível tendo em vista que ambos ad otam uma posição teórica que parte da condição dos excluídos e voltada à satisfação de suas necessidades materiais básicas, cujas bases teórico metodológicas vêm do marxismo e do materialismo histórico. A segunda seção teve como objetivo investigar como op era a racionalidade neoliberal contemporânea desde a leitura realizada por Michel Foucault e por filósofos contemporâneos que partem dos estudos daquele, guiados pela hipótese de que ela simultaneamente se mostra como uma continuação e uma inovação se comp arada à racionalidade moderna. Por fim, na última seção nosso objetivo foi realizar a regionalização das discussões sobre a racionalidade neoliberal a fim de responder à indagação: quais os impactos das políticas neoliberais sobre as subjetividades latino americanas? Nesse sentido, nossa hipótese era que o neoliberalismo opera uma super dominação sobre os sujeitos latino americanos, isto é, na condição de marginalizados na geopolítica global, as políticas neoliberais exercem sobre esses sujeitos uma explora ção “além” ou dupla, reforçando os horizontes práticos de colonialidade modernos e inaugurando novos, como a colonialidade da psique, conforme os estudos de Nora Merlin. Os métodos utilizados na pesquisa foram o genealógico de Michel Foucault, que nos posi cionaram na busca por compreender por que as relações de poder operam de determinada maneira; e o método analético de Dussel que nos situou na discussão como o Outro excluído e marginalizado, que possui vivências em posição de exterioridade absoluta. A par tir da realização desses três objetivos, lançamos a hipótese de que a racionalidade neoliberal é um desdobramento da racionalidade moderna e, por consequência, da colonialidade, propondo uma alternativa de ruptura com o modelo individualista da razão neoli beral a partir do desenvolvimento da noção de comum e da retomada da participação política dos sujeitos. Portanto, conjugamos a leitura crítica de Michel Foucault com a de Enrique Dussel, somada à vivência deste último do experimento neoliberal na América Latina. Além disso, acrescentamos a eles os estudos de autores críticos contemporâneos, como Nora Merlin e Dardot e Laval, para pensar formas de ruptura com esse modelo econômico, político e social que funciona por meio da exclusão e da submissão de sujeit os que estão à margem.
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Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-06) VIEIRA, Flávia do Amaral; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
Nesta tese, investigo como operam as empresas transnacionais - especialmente no Sul Global - e a normatização desta atuação, através do direito internacional, da colonialidade, e do neoliberalismo, e as dinâmicas dos movimentos por direitos humanos que tensionam essas relações de poder. Exploro o conflito entre duas linguagens de direitos humanos, a partir dos dois tipos de propostas de responsabilização destas empresas com relação a violações de direitos humanos, as com base em instrumentos de soft law e a com base em um tratado vinculante. Analisando com profundidade essas linguagens, investiguei os desafios e os limites da produção de direitos humanos em dimensão internacional, a partir da observação das nuances operacionais da sociedade civil global na incidência pela construção de mecanismos efetivos de responsabilização corporativa por violações de direitos humanos. O enfoque é nos movimentos que incidem diretamente nas Nações Unidas na luta por um Tratado vinculante sobre o tema, assim como sobre a resistência política do Norte Global ao projeto. Nesse sentido, a tese explora o tensionamento da produção dos direitos humanos em um mundo sob governo empresarial. Verifiquei que a busca por estes recursos normativos criou o que hoje se chama genericamente de agenda de “Empresas e Direitos Humanos”, termo pelo qual vem sido reconhecida uma nova área de atuação técnica, prática e teórica no Direito. Destaco a aprovação da resolução 26/9 em 2014, hoje conhecida como “resolução do tratado”, impulsionada por Estados do Sul Global e pela sociedade civil, para em seguida analisar os sucessivos rascunhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por sua negociação, e constato que as propostas não necessariamente levam em conta a geopolítica internacional e as relações históricas de imperialismo, dependência e colonialidade entre os Estados do Norte e Sul Global. Ao confrontar – ou se adequar à - o modo de produção capitalista, o debate sobre o projeto de Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos torna-se um ponto chave deste tempo histórico, diante do anúncio de mudanças climáticas consideradas irreversíveis, e com o aprofundamento da pobreza extrema no planeta. Nesse sentido, a partir de observação participante, a pesquisa buscou contribuir para as discussões relevantes em andamento, permitindo uma compreensão mais profunda das conotações e implicações das diferentes abordagens em favor da imposição de obrigações de direitos humanos às empresas.
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A marca Instituto Evandro Chagas e a Amazônia enquanto território produtor de ciência
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) BASTOS, Fábio Augusto Silva; AMARAL FILHO, Otacílio; http://lattes.cnpq.br/2605877670235703; https://orcid.org/0000-0001-5467-8528
A presente dissertação analisa o discurso de marca do Instituto Evandro Chagas (IEC), instituição científica criada em 1936, considerada como uma das mais importantes da região Norte, para compreender como esse discurso apresenta a Amazônia enquanto território produtor de ciência. Utilizamos como corpus de pesquisa quatro materiais de divulgação institucional do IEC elaborados entre 1990 a 2021 e entrevistas semi-dirigidas com pesquisadores da instituição, além de documentos referentes à história do Instituto. A pesquisa tem natureza exploratória-qualitativa e como metodologia para análise da marca, utiliza uma abordagem multiperspectivada (BONIN, 2008) fazendo uso dos conceitos de marca, e do modelo projeto/manifestações de Semprini (2010), de maneira concatenada com a teoria dos discursos sociais, análise do discurso midiático, e contrato de leitura de Verón (1983; 1986; 1987; 2004). Como lentes teóricas para observar os investimentos de sentido da marca, são acionados o conceito de Marca Amazônia (AMARAL, 2011, 2015, 2016), junto com outros autores que analisam a região Amazônica, sua história, imaginário e construções simbólicas (COSTA, 2017; DUTRA, 2003; GONDIM, 2007; LOUREIRO, 2022). Utiliza-se também aporte das teorias decoloniais (QUIJANO, 1993; MIGNOLO, 2003, 2017) e do pensamento abissal (BOAVENTURA, 2009) como chão epistemológico para um olhar crítico sobre as construções simbólicas do modelo de ciência hegemônico enquanto forma de legitimação da superioridade eurocêntrica e como fator da hierarquização geopolítica na produção do conhecimento. Como resultado, observa-se uma condição ambígua: a Amazônia é desacreditada e periférica quando se tem em foco a produção local de ciência, mas, ao mesmo tempo, conserva um alto grau de visibilidade na produção de ciência na/e sobre a Amazônia.
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Melancolia em Repertório Selvagem, de Olga Savary, e Metade cara, metade máscara, de Eliane Potiguara
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-22) SENA, Mayara Haydée Lima; GUIMARÃES, Mayara Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6834076554286321
Este estudo centra-se nas imagens da melancolia que emergem no contexto de colonialidade em duas de suas expressões brasileiras: as tristezas indígenas e as amazônicas. As chamadas tristezas periféricas são representadas pelos livros Metade cara, metade máscara (2004), de Eliane Potiguara, e Repertório Selvagem (1998), de Olga Savary, que compõem o corpus desta pesquisa. Dessa forma, objetiva-se identificar a melancolia alegorizada como tema fundamental das poéticas de Metade cara, metade máscara, de Eliane Potiguara, e de Repertório Selvagem, de Olga Savary. Outrossim, como objetivos específicos, anseia-se discutir algumas relações entre colonialidade do saber e o silenciamento das tristezas periféricas, não canônicas, brasileiras e amazônicas; identificar a melancolia indígena, metonimizada na obra de Eliane Potiguara; além de investigar imagens da melancolia à sombra da floresta amazônica no livro de Olga Savary. O trabalho recupera autores canônicos dos estudos sobre a melancolia, como Sigmund Freud (2013), Julia Kristeva (1989), Giorgio Agamben (2007), Susan Sontag (2022), Jean Starobinski (2016), Susana Kampff Lages (2007), Luiz Costa Lima (2017), Maria Rita Kehl (2015), entre outros; dialoga com a perspectiva decolonial de pensadores como Aníbal Quijano (2005), Enrique Dussel (2005), Walter Mignolo (2017), María Lugones (2014); com estudiosos das questões amazônicas, como Neide Gondim (1994), Ana Pizarro (2012), Carlos Walter Porto Gonçalves (2023), Eidorfe Moreira (1958) e João de Jesus Paes Loureiro (2001); e com pensadores indígenas como Graça Graúna (2013), Trudruá Dorrico (2017), Davi Kopenawa (2015), Jaider Esbell (2020), Ely Makuxi (2018), Ailton Krenak (2022), Olívio Jekupé (2019), Daniel Munduruku (2012), entre outros. Assim, constata-se a necessidade de um debate mais específico sobre a experiência brasileira do mal-estar, atravessado pela colonialidade e que, portanto, distingue-se das compreensões eurocentradas da tristeza e suas representações literárias. Nesse sentido, a partir do percurso interpretativo dos poemas, reconhece-se que a literatura indígena de Eliane Potiguara e a onipresença da floresta amazônica, na obra de Olga Savary, colocam outros personagens e territórios no repertório dos estudos da melancolia na contemporaneidade, fora da hegemônica melancolia das grandes cidades europeias. As contribuições poéticas das autoras são fundamentais para a visibilização das tristezas periféricas, criando uma contranarrativa que desafia a colonialidade do saber sobre a melancolia. Na poética de Savary, as Amazônias, no que tange ao seu conceito fitogeográfico (MOREIRA, 1958), são inscritas sob o signo da perda; bem como, no testemunho poético de Eliane Potiguara, revela-se que não se pode pensar a colonialidade sem o reinado da tristeza.
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Museus e colonialidade: uma análise da exposição de longa duração o Museu do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-09-15) LEÃO, Andrey Manoel Leão de; BRITTO, Rosângela Marques de; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639
O trabalho busca discorrer sobre como a colonização no estado paraense firmou diversas narrativas sobre a região, fazendo com que se colocasse no centro os grupos de origens europeias e seus estilos de vida, e todos os outros grupos na margem. Isso se manteve durante toda a história do estado do período colonial até a época conhecida como Belle Époque, período de um boom econômico na região que, buscando o desenvolvimento urbano local, baseou suas políticas públicas em um ideal de vida de cidades europeias. Portanto, discuto como essas visões estão postadas no Museu do Estado do Pará que é cunhado como museu histórico, e, por isso, tem por objetivo contar a história do estado. Essa hierarquização de culturas e povos em detrimento de outras, a partir da ideia de raça, que se mantém mesmo com a independência dos países ou com a descolonização é conhecida como colonialidade. Com isso, a análise se dá criticamente sobre a expografia de longa duração do museu, vendo quem está em destaque, quem não está, como os grupos culturais são mostrados, o que é mostrado, como é feita a sensibilização, etc. Estas ações são feitas para mostrar como a colonialidade estar postada nas representações do museu . O trabalho também aponta como deveriam ser certas representações para combater essas perspectivas colonializantes, se baseando que a noção de decolonialidade seria o modo de desfazer a perspectiva de hierarquização cultural construída. Para isso, as novas perspectivas museológicas apontam que os museus, principalmente os de histórias que tem um papel de legitimador do que é a verdade, devem ter um papel social que busque resolver problemas atuais, sobretudo os discursivos, que se deram historicamente de forma unilateral e tem alto poder coercitivo sobre a sociedade. Por fim, quando não há equivalência discursiva e quando as perspectivas colonializantes são transportada para a atualidade da região, ao não discuti-las e nem ligá-las aos problemas locais, o museu acaba sendo, em certos momentos, um reforçador destas perspectivas hierárquicas e preconceituosas.
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Nas águas lendárias do Rio Capim: narrativas autóctones do fenômeno da pororoca em São Domingos do Capim-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-03) SILVA, José Maria Soares da; FERNANDES, José Guilherme dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7023812449790431; https://orcid.org/0000-0001-9946-4961
Este trabalho analisa as narrativas autóctones sobre o fenômeno da pororoca em São Domingos do Capim, verificando de que maneira tais narrativas se configuram socialmente dentro de um processo de saberes e práticas na construção de identidade em São Domingos do Capim. Para isso, considerar-se-á o contexto histórico, político e econômico, tendo por base os efeitos da colonização sobre a cultura local, tangenciando, a ação antrópica do homem sobre a natureza, referenciando o contexto e a lógica dos grupos sociais envolvidos. Foi feita, então, uma revisão bibliográfica e uma análise a partir dos relatos dos viajantes e da narrativa do rio e das matas, compreendendo-se que a natureza fornece ao ser humano matérias primas que justificam não só sua existência material, mas também cultural e espiritual. A pesquisa de campo, realizada entre os moradores de São Domingos do Capim apresenta os relatos orais, evidenciando como se configura a cultura local, referenciando o contexto e a lógica dos grupos sociais circunscritos ao universo das narrativas, tal como o mito da pororoca em São Domingos do Capim. A estruturação das ciências e a produção desses saberes não abrangem apenas a dimensão da análise qualitativas, mas reivindica estudos em condições de promover a interpretações em diferentes contextos para as distintas dimensões da polissemia que, em nível técnico, são trazidas a partir de entrevistas, depoimentos, narrativas, vivências e memórias. Neste sentido, o referencial teórico sobre colonialidades, antropização, interculturalidades e decolonialidades auxiliam a interpretação que privilegia a transitoriedade nos discursos que, segundo Fernandes (2011), são a ambiguidade, a contrariedade e a contradição das categorias, relacionadas à análise do discurso.
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A publicidade identitária nas representações da Amazônia paraense nas propagandas dos governos do Estado do Pará em 2017, 2020 e 2021
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-10) PRADO, Kleyse Costa Vaz Santana; SANTOS, Luiz Cezar Silva dos; http://lattes.cnpq.br/2449524316115443
Esta pesquisa buscou realizar uma análise dos discursos presentes em dois vídeos-propaganda e seis cartazes publicitários de turismo de autoria dos Governos do Estado do Pará. O objetivo foi identificar e comparar as narrativas e argumentações, bem com as formas de representação das identidades culturais do Pará e do paraense afim de refletir sobre a construção de sentidos que possam reforçar estereótipos e discursos coloniais sobre a Amazônia Paraense. Além disso, buscamos refletir sobre a cidade, sua apropriação e a visibilidade dos espaços projetados pelas propagandas. Os objetos da pesquisa são o vídeo-propaganda “Pará te encantar” (comercial turístico de 2017), o vídeo-propaganda “Fique em casa” (comercial de 2020 com o alerta sobre aglomerações no contexto da pandemia da Covid19), e seis cartazes de divulgação da campanha “Redescobrir o Pará” (2020). Utilizaremos como referencial teórico autores como Stuart Hall, Homi K. Bhabha e Amaral Filho para dialogar sobre identidades culturais, estereótipos e colonialidade no contexto amazônico. Nosso referencial metodológico se baseia em Eni Orlandi, Martine Joly e Diana Rose para o desenvolvimento da Análise de Discurso e imagens em movimento. Também foi utilizado o conceito de publiCIDADE proposto por Santos (Luiz LZ Cezar), além de outros autores sobre Amazônia como Paes Loureiro, e sobre comunicação, como Martín-Barbero.
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A publicidade identitária nas representações da Amazônia paraense nas propagandas dos governos do estado do Pará em 2017, 2020 e 2021
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-10) PRADO, Kleyse Costa Vaz Santana; SANTOS, Luiz Cezar Silva dos; http://lattes.cnpq.br/2449524316115443
Esta pesquisa buscou realizar uma análise dos discursos presentes em dois vídeos-propaganda e seis cartazes publicitários de turismo de autoria dos Governos do Estado do Pará. O objetivo foi identificar e comparar as narrativas e argumentações, bem com as formas de representação das identidades culturais do Pará e do paraense afim de refletir sobre a construção de sentidos que possam reforçar estereótipos e discursos coloniais sobre a Amazônia Paraense. Além disso, buscamos refletir sobre a cidade, sua apropriação e a visibilidade dos espaços projetados pelas propagandas. Os objetos da pesquisa são o vídeo-propaganda “Pará te encantar” (comercial turístico de 2017), o vídeo-propaganda “Fique em casa” (comercial de 2020 com o alerta sobre aglomerações no contexto da pandemia da Covid19), e seis cartazes de divulgação da campanha “Redescobrir o Pará” (2020). Utilizaremos como referencial teórico autores como Stuart Hall, Homi K. Bhabha e Amaral Filho para dialogar sobre identidades culturais, estereótipos e colonialidade no contexto amazônico. Nosso referencial metodológico se baseia em Eni Orlandi, Martine Joly e Diana Rose para o desenvolvimento da Análise de Discurso e imagens em movimento. Também foi utilizado o conceito de publiCIDADE proposto por Santos (Luiz LZ Cezar), além de outros autores sobre Amazônia como Paes Loureiro, e sobre comunicação, como Martín-Barbero.