Navegando por Assunto "Coloniality of knowledge"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Colonialidade do saber e licenciamento ambiental: a marginalização dos saberes tradicionais na Volta Grande do Xingú(Universidade Federal do Pará, 2025-03-17) SOARES, Adelson Silva; COSTA, Paulo Sergio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609; https://orcid.org/0000-0002-8835-7420; TAXI, Ricardo Araujo Dib; MARTINS, Ricardo Evandro Santos; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294; http://lattes.cnpq.br/0592012548046002A colonialidade do saber, enquanto estrutura hierárquica de produção do conhecimento, marginaliza epistemologias tradicionais e reforça a exclusão de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas dos processos decisórios ambientais. No Brasil, essa dinâmica se evidencia no licenciamento ambiental, onde os saberes locais são frequentemente ignorados em favor de uma racionalidade técnico-científica ocidentalizada. O projeto de mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, exemplifica essa problemática ao demonstrar como a consulta prévia, apesar de prevista legalmente, é reduzida a um procedimento formal sem impacto real nas decisões finais. Este estudo analisa como a colonialidade do saber estrutura os processos de licenciamento ambiental na Amazônia e de que forma os povos tradicionais resistem à exclusão epistêmica. A pesquisa é qualitativa, baseada na análise documental de normativas ambientais, relatórios técnicos e decisões judiciais, além de revisão bibliográfica fundamentada no pensamento decolonial. Os resultados indicam que o licenciamento ambiental brasileiro perpetua uma lógica de exclusão e invisibilização dos saberes tradicionais, reforçando o racismo ambiental e a injustiça epistêmica. A resistência das comunidades afetadas, manifestada por meio de mobilizações, judicialização e produção de saberes próprios, revela a necessidade de reformulação desses processos para garantir participação efetiva. Conclui-se que a superação da colonialidade do saber no licenciamento ambiental passa pelo reconhecimento dos conhecimentos tradicionais como legítimos e indispensáveis à construção de políticas públicas mais justas e sustentáveis.