Navegando por Assunto "Colonization"

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Perda de cobertura florestal e políticas públicas em assentamentos de reforma agrária na Amazônia: análise do P.A Tuerê, Novo Repartimento, Estado do Pará
(Universidade Federal de Roraima, 2023) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA, Christian Nunes da
Do ponto de vista da história, a Amazônia paraense, o correspondente territorial do Estado do Pará, vem passando por uma série de grandes transformações, sobretudo nas suas fronteiras. No passado, essa região foi alvo prioritário de programas de colonização e estabelecimento de assentamentos rurais, que tinham como principal objetivo povoar áreas remotas do país como uma espécie de estratégia geopolítica. Na atual conjuntura, porém, a dinâmica de uso intensivo do solo na fronteira paraense indica um aumento significativo do desmatamento em áreas de assentamentos rurais. Nestas circunstâncias, inserido na região do “Arco do Desmatamento”, destaca-se o município de Novo Repartimento, estado do Pará, que possui 32 projetos de assentamentos rurais. Dentre eles, tem-se o Projeto de Assentamento Federal Tuerê, criado em 04 de agosto de 1987, que foi o primeiro projeto instalado no município de Novo Repartimento. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar, caracterizar e mapear a contribuição do P.A Tuerê para o desmatamento no município de Novo Repartimento, Pará, durante o período de 1985 a 2020. Utilizou-se a classificação da cobertura da terra oriunda do MAPBIOMAS para identificar as áreas desmatadas no P.A Tuerê. Os resultados encontrados são importantes para evidenciar a influência que os projetos de assentamentos de Reforma Agrária têm sobre o desmatamento total do município, evidenciado a partir de um incremento de 1.448,73 km2 em áreas desmatadas em 35 anos no Assentamento Tuerê.
Acesso aberto (Open Access)
A reforma agrária na Amazônia paraense: implicações do processo de interdição de assentamentos rurais na vida de camponeses do Município de Pacajá
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-27) BRITO, Maria Natália Silva; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880
Esta dissertação analisa contradições da Política de Reforma Agrária na Amazônia a partir da conjuntura que se instaurou devido ao processo de interdição de assentamentos rurais nessa região. Parte do histórico da política agrária no Brasil, verificando-se que ela reflete a manutenção da estrutura fundiária calcada na grande propriedade. Na Amazônia, os discursos que favoreciam a agricultura camponesa, se tornaram em ações que beneficiaram, de fato, à entrada do grande capital nessa região através da política de subsídios e incentivos fiscais. A partir da análise de dois assentamentos rurais localizados no município de Pacajá – Pará, que foram interditados pela Justiça Federal no ano de 2007, o assentamento Anapuzinho e o Assentamento Cupuzal, demonstra-se uma distorção das ações de reforma agrária. Equívocos nos procedimentos burocráticos realizados pela agencia fundiária governamental – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inviabilizam o acesso de camponeses aos benefícios do programa oficial. Os camponeses se mantém na área a despeito da omissão estatal na formalização da incorporação destas terras ao processo produtivo do país e da região.