Navegando por Assunto "Comunidades tradicionais"

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Caracterização socioeconômica da pesca artesanal na Resex Marinha de Araí-Peroba (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-30) CAVALCANTE, Alessandro dos Santos; JIMENEZ, Érica Kitazono Antunes; http://lattes.cnpq.br/8793273902733669; https://orcid.org/0000-0002-2985-4515; BARBOZA, Roberta Sá Leitão; http://lattes.cnpq.br/9331256487699477; https://orcid.org/0000-0003-2367-553X
A pesquisa realizada na Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba, no Pará, teve como objetivo caracterizar socioeconomicamente as famílias pescadoras, avaliar sua resiliência financeira e investigar a percepção sobre a gestão pesqueira. Os dados foram coletados entre março e julho de 2022 em 11 comunidades, totalizando 293 entrevistas. A coleta foi realizada através do Programa Pesca para Sempre, implementado pela Rare Brasil, utilizando um formulário eletrônico que abrangeu tópicos como demografia, subsistência, pesca, resiliência e capital social. Os resultados indicam que a pesca artesanal é a principal fonte de renda, representando 74,7% do total familiar, mas 42,7% dos entrevistados relataram uma diminuição significativa na captura nos últimos dois anos. A pesquisa revelou que a dependência exclusiva da pesca expõe as comunidades a riscos socioeconômicos, especialmente diante de variações ambientais e econômicas. A diversificação das fontes de renda, é apontada como estratégia essencial para aumentar a resiliência econômica. Além disso, a pesquisa destacou a divisão de trabalho por gênero, com homens predominando na captura e mulheres no beneficiamento do pescado. Valorizar o papel das mulheres e promover a igualdade de gênero são fundamentais para melhorar as condições de vida das comunidades. O estudo também evidenciou a importância do capital social, mostrando que a confiança mútua e a cooperação são cruciais para práticas de manejo sustentável. Conclui-se que uma abordagem integrada e multidimensional, que valorize o conhecimento local, promova a inclusão financeira e fortaleça o capital social, é essencial para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros na RESEX Araí-Peroba.
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-30) ARAUJO, Luciéte Duarte; TRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881
A pesquisa propõe identificar os mecanismos utilizados por órgãos federais, Municipal e pela Sterlite Power Grid Ventures Limited que favoreceram a violação do direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé previsto na Convenção nº 169 da OIT no licenciamento ambiental da LT 500 kV Porto de Sergipe (SE) - Olindina (BA) - Sapeaçu (BA) C1 Subestações Associadas, a partir do estudo do Quilombo Subaé. Toma-se como ponto de partida o disposto no art. 68, do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que assegura o direito de propriedade das comunidades quilombolas. O processo de licenciamento ambiental do referido empreendimento, encontra-se em trâmite no escritório do Ibama na Bahia, sob o nº 02001.022704/2018-96 e já consta a liberação das licenças prévia e instalação da LT 500 kV. Para tanto intenta-se compreender a(s) lógica(s) que orienta(m) as decisões, em termos de referências legais. Entende-se que o parâmetro adotado pelo Estado brasileiro em licenciamento ambiental de projeto dessa natureza é o de mercado e mercadoria, sendo a vida, o bem viver e os direitos humanos defesos na CRFB/88 e em Tratados Internacionais de que o Brasil é signatário relativizados em nome do desenvolvimento. Quanto à metodologia, trata-se de um Estudo de Caso, a pesquisa seguirá, em regra, o método de abordagem hipotético-dedutivo e, quanto aos procedimentos técnicos adotados, configura-se como pesquisa bibliográfica e documental. Adotamos uma matriz teórica com viés antirracista para evidenciar que o Estado brasileiro, assim como, outros Estados modernos originaram-se de um processo histórico e político do projeto capitalista-colonial de países europeus fundamentado na inferiorização do sujeito negro de tal forma que, ainda, na atualidade neoliberal esses sofrem a violência do racismo estrutural que persiste nas sociedades e; de teoria crítica do direito para relembrar que este enquanto sistema de regulação social hierarquizada possibilita que algumas instituições jurídicas reproduzam ações arbitrárias de poder que culminam por impossibilitar a justiça social e racial. Assim, as estruturas do Estado têm como essência a exclusão, opressão e discriminação. Consideradas essas justificativas, entendemos a negligência oriunda de alguns órgãos do país com o Quilombo Subaé no Município de Antônio Cardoso/BA, como um típico caso de racismo ambiental.
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Comunidades tradicionais e unidades de conservação no Pará: a influência da criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Terra do Meio, nos modos e vida das famílias locais
(Universidade Federal do Pará, 2013-05-28) CASTRO, Roberta Rowsy Amorim de; OLIVEIRA, Myriam Cyntia Cesar de; http://lattes.cnpq.br/0949702419746141
A natureza, conforme visualizamos hoje, foi moldada através da ação humana. Entretanto, essa ação em alguns casos foi depredadora, tornando os recursos naturais escassos. Com o tempo esse modelo de exploração foi questionado, surgindo diversas propostas que preconizavam a preservação ambiental e ecológica, sendo muitas voltadas para região amazônica. Dentre diversas alternativas para viabilização da preservação socioambiental, surgiram as Reservas Extrativistas, fortemente alavancadas pelo Movimento dos Seringueiros, originário no Acre. Mesmo sendo uma alternativa à devastação do meio ambiente e da cultura das comunidades tradicionais residentes, as RESEXs, através das regras estabelecidas em seu Plano de Uso podem, em alguns casos, coibir ações corriqueiras de seus habitantes. Buscando analisar tão assertiva, a pesquisa teve como objetivo compreender as influências exercidas pela criação da RESEX Rio Xingu, Terra do Meio, Pará, sobre os modos de vida e as práticas sociais, de gestão e manejo de recursos naturais adotadas pelas famílias locais. A metodologia utilizada foi a imersão ao locus de pesquisa em duas visitas, compreendidas entre maio e agosto de 2012, onde através de roteiro pré-elaborado, foram entrevistadas 23 famílias moradoras da Unidade. Como métodos para alcançar o objetivo proposto, foram realizadas também conversas informais, observação participante e observação direta. Verificou-se que as comunidades tradicionais da região passaram por intensos processos históricos, muitos deles regados a conflitos ocasionados pela expropriação e coação sofridas pelos habitantes locais, o que corroborou para a criação da área protegida. Após a criação da RESEX que se deu de forma muito rápida, na tentativa de cessar a exploração dos recursos naturais por atores externos, as famílias se sentiram mais seguras em relação à permanência nas terras. No entanto, as regras instituídas no Plano de Manejo não foram apreendidas pelas mesmas, o que se justifica pela não participação nas reuniões (40%); falhas de comunicação, uma vez que a linguagem dos atores externos (gestores) não é compreendida (26%), a participação passiva dos moradores na escolha e determinação das regras e a existência de falhas nos critérios de escolha dos conselheiros, ambas relatadas em 17% das entrevistas. Mesmo demonstrando incompreensão sobre as normas estabelecidas, a maior parte das famílias entrevistadas (entre 65% e 78%) afirmou cumprir as regras. A afirmação das mesmas foi analisada como uma tentativa de manter seus modos de vida inalterados, uma vez que, mesmo expondo cumprir as normas, os moradores denunciam uns aos outros, o que permite deduzir que estes continuem a realizar as atividades conforme faziam antes da criação da RESEX, ficando alheios as normas estabelecidas. Além disso, como o entendimento das normas se deu de diferentes formas, isso pode servir como justificativa para o não cumprimento. Constatou-se ainda que os modos de vida das famílias no que diz respeito a atividades praticadas não foi significativamente alterado. Entretanto, as relações sociais entre as comunidades foram abaladas pela imposição e os diferentes entendimentos sobre as regras, o que se legitima pela externalização e intensificação de brigas e fofocas entre os moradores
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Comunidades tradicionais em áreas litorâneas da Amazônia: estudo sobre desenvolvimento local em Vila Mota, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014-04) PINHEIRO, José Olenilson Costa; DARNET, Laura Angélica Ferreira
O trabalho apresenta a dimensão socioeconômica em Vila Mota, no município de Maracanã, Pará, e seu reflexo no processo de desenvolvimento local, entendido como satisfação das necessidades humanas fundamentais. Vila Mota é uma comunidade tradicional pesqueira situada na Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (RESEX Maracanã). As condições de vida do lugar foram observadas e analisadas com base em alguns indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e suas variantes, sendo identificados fatores limitantes e potencializadores para o desenvolvimento local. Em 2007, foram pesquisadas 72 famílias, compondo uma amostra de 48% do total então existente. Os resultados obtidos indicaram que a economia doméstica ficava comprometida nas famílias que desenvolviam como única atividade produtiva a pesca artesanal, haja vista que os rendimentos monetários para 62,5% dessas famílias mostraram-se inferiores a um salário mínimo. As condições de educação e os recursos naturais existentes eram fatores potenciais para o desenvolvimento, embora a grande maioria dos moradores desconhecesse as finalidades da RESEX Maracanã. A ausência da cultura de cooperação e de associação, a falta de uma estrutura de produção, transporte e comercialização, além da deficiência dos serviços de saúde, eram reflexos de uma baixa capacidade organizativa, que impactava diretamente o desenvolvimento da comunidade.
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Efeitos das mudanças de uso e cobertura da terra na paisagem e nos serviços ecossistêmicos no leste da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-29) PEREIRA, Fabiana da Silva; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3761418169454490; https://orcid.org/0000-0003-1233-318X
Na Amazônia brasileira, a conversão de grandes áreas florestais, principalmente para a expansão de atividades agropecuárias e áreas urbanas, tem causado a perda e fragmentação de ecossistemas. Essas mudanças alteram os processos e funções ecossistêmicas podendo afetar a provisão de diversos serviços ecossistêmicos essenciais para o bem-estar humano e suas atividades. Nesse contexto, analisar os efeitos dessas mudanças na paisagem e nos ecossistemas na região amazônica é essencial para compreender melhor o impacto dessas modificações nos serviços ecossistêmicos em relação aos aspectos econômico, ecológico e social. Para isso, este trabalho foi estruturado para (1) quantificar os impactos das mudanças de uso de cobertura da Terra no valor econômico dos serviços ecossistêmicos no leste da Amazônia; (2) analisar a perda e a fragmentação de habitats florestais e seus efeitos na provisão de serviços ecossistêmicos; (3) avaliar a percepção de comunidades tradicionais locais sobre os serviços ecossistêmicos, a fim de verificar quais fatores influenciam o modo como essas comunidades identificam e percebem os serviços ecossistêmicos e suas principais ameaças. Os resultados mostram que em 36 anos analisados houve uma grande perda no valor econômico dos serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas florestais, entretanto, o aumento de áreas agrícolas gerou um saldo positivo, uma vez que os serviços ecossistêmicos associados, principalmente alimentos, possuem um alto valor. Além disso, os resultados revelam que os ecossistemas florestais estão menores e cada vez mais fragmentados e isolados, o que piorou a qualidade de habitat na paisagem e o estoque de carbono na região. O desmatamento e o garimpo foram percebidos por comunidades locais como as principais ameaças à provisão de diversos serviços ecossistêmicos, sendo que os principais serviços ecossistêmicos identificados pelas comunidades estão relacionados à categoria de provisão, tais como alimentos, produtos madeireiros e plantas medicinais, e também à categoria de serviços de regulação. Esses resultados mostram a importância de avaliar os serviços ecossistêmicos sob diferentes perspectivas, a fim de obter informações mais robustas para basear o desenvolvimento de estratégias de conservação, gerenciamento e planejamento do uso do solo, assim como estratégias de incentivo financeiro para a conservação ou restauração de ecossistemas.
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Estudo analítico sobre a participação das comunidades tradicionais, na construção do PDDU em Barcarena (PA), sob a égide da Convenção 169
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-11) PINHEIRO, Zilma de Souza; CARMO, Eunápio Dutra; http://lattes.cnpq.br/7347286742599751
Este trabalho de pesquisa teve como proposta de análise, a realização de um estudo sobre a Gestão Pública do desenvolvimento municipal no município de Barcarena, estado do Pará, sob a linha de pesquisa da Gestão Pública municipal, a partir das análises das políticas governamentais transitadas via Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional (SEMPLA), no sentido de analisar a garantia política e a participação das comunidades tradicionais, enquanto sujeitos de direito. O objetivo desta pesquisa foi analisar o caráter da participação das comunidades na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no período de 2010 a 2021, em Barcarena na perspectiva da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e considerando a histórica ocorrência de crimes ambientais no município. Para tal, partiu-se da seguinte questão norteadora: A participação das comunidades tradicionais na elaboração PDDU de Barcarena tem sido efetivada como orienta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principalmente por se tratar de territórios localizados em Zonas de Sacrifícios. Como metodologia, realizaram-se análises documentais, bem como foram realizadas entrevistas com lideranças e moradores de três comunidades de Barcarena – Arienga Rio, Acuí e Vila do Conde. Assim, como resultado, a partir de duas linhas de análises, a saber, Direito à Terra e Invisibilização das Comunidades, verificou-se a ocorrência de estratégias invisibilizadoras por parte do poder público no sentido de dificultar a participação das lideranças das comunidades em fóruns estratégicos e na tomada de decisões que constroem o PDDU. Verificou-se que, as comunidades barcarenenses continuam com sérios enfrentamentos com os representantes do grande capital pela disputa dos seus territórios, sem a devida cobertura jurídico-administrativa e à mercê de contínuos crimes ambientais provocados pelas indústrias instaladas no município
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Estudo das práticas de mutirão: transformações no conhecimento em comunidades tradicionais do Vale do Mearim, Estado do Maranhão
(Universidade Federal do Pará, 2013) SOUSA, Elton Rodrigues de; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
O mutirão, visto como conjunto de práticas sociais desenvolvidas pelas famílias camponesas de São Manoel, traz em si a manutenção de relações sociais expressas em ações de cooperação e ajuda, fundamentadas em princípios de solidariedade e reciprocidade. Essas práticas contribuíram para que o grupo estudado construísse novos conhecimentos e transformasse sua realidade. Este estudo versa sobre as práticas de mutirão, com ênfase nas transformações do conhecimento de comunidades tradicionais do Vale do Mearim, Estado do Maranhão. O objeto de estudo está inserido nos debates sobre a agricultura familiar e extrativismo em áreas de ocorrência da palmeira babaçu (Attalea speciosa), e será tratado no povoado de São Manoel, município de Lago do Junco, microrregião do Médio Mearim, Estado do Maranhão. Destacam-se as transformações nas relações de trabalho intrafamiliar e interfamiliar e a importância da organização coletiva local para a manutenção das relações sociais comunitárias. Observa-se que mesmo face às grandes transformações sociais impostas por um modelo econômico hegemônico, a comunidade mantém uma interação que permite a renovação das atividades de cooperação e ajuda. Estudos já apontavam, desde a década de 50, a tendência do desaparecimento das práticas referidas como mutirão, no entanto, observa-se que no povoado de São Manoel, estas práticas vêm sendo renovadas mesmo com as transformações na organização socioeconômica das famílias. Neste estudo de caso procurou-se descrever e discutir as práticas do mutirão tanto em tempos atuais quanto no passado da história local, levando-se em consideração os aspectos econômicos, políticos e culturais. Buscou-se compreender como e porque este grupo social, subordinado ao modelo social e econômico hegemônico, mantém e renova, através de suas relações intrafamiliar e interfamiliares, a prática do mutirão. Cabe destacar que o processo de aprendizagem decorrente da práxis tem contribuído na organização política, na construção dos espaços de uso comum e na consolidação da visibilidade política dos atores sociais de São Manoel.
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Extração do óleo do bicho do caroço do tucumã (Speciomerus ruficornis Germar): descrição do sistema sociotécnico
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-26) PEREIRA, Juliane do Socorro Mendonça; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912
O óleo do bicho do caroço do tucumã é um produto medicinal extraído da larva de besouro (Speciomerus ruficornis Germar) um conhecimento tradicional repassado ao longo das gerações em comunidades do Marajó, sobretudo na comunidade Saracá localizada no município de Ponta de Pedras-PA onde o óleo é amplamente utilizado no tratamento de enfermidades e corresponde a importante fonte de renda para famílias que realizam sua extração. Esta dissertação de mestrado tem por objetivo geral, mostrar e descrever as fazes e etapas do processo de extração do óleo do bicho do caroço do tucumã segundo os relatos dos moradores da comunidade Saracá na ilha do Marajó, como inventário cultural por meio da elaboração de um guia sociotécnico. Considerou- se como conceitos chaves para a discussão, comunidades tradicionais, saberes tradicionais, tucumã-do-Pará e gestão de recursos naturais, por meio de autores que trabalham tais temáticas com propriedade, em uma perspectiva de respeito e valorização aos povos e saberes tradicionais. A pesquisa se classifica como estudo de caso, uma vez que se propôs a estudar o caso do óleo do bicho e tem por finalidade o retorno a comunidade por meio de produto final, um guia sociotécnico com informações já conhecidas pelos moradores e outras pertinentes a manutenção da prática e saber tradicional. A construção do texto se deu por meio de fontes primárias e secundárias, sendo consideradas as experiências vivenciadas nos anos de 2016, 2019 e 2020, registradas por meio de diário de campo, fotografias e entrevistas. O acompanhamento das etapas do processo de extração do óleo do bicho, relatos dos moradores, estudos realizados acerca do ecossistema e possíveis implicações ambientais quanto a intensificação na extração do produto em virtude do aumento na procura, demonstraram a necessidade de gestão do recurso a fim de garantir o acesso pelas presentes e futuras gerações, possibilitando a reprodução do besouro que corresponde a espécie importante a manutenção do ecossistema.
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Identidade étnica, formas de enquadramento institucional, modos de fazer e práticas de uso dos ribeirinhos amazônidas: o caso do Assentamento Quilombola na Ilha de Campompema, Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-19) PEREIRA, Rosenildo da Costa; O`DWYER, Eliane Cantarino; http://lattes.cnpq.br/7254906067108841; https://orcid.org/0000-0003-0523-188X
Este texto de tese analisa a partir de uma abordagem etnográfica como modos de conhecimento são mobilizados por grupos domésticos no contexto do território de comunidades tradicionais da Amazônia. O lócus em que a pesquisa foi desenvolvida trata-se do assentamento quilombola São João Batista, situado na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará. A partir de um estudo etnográfico, descrevo tecnicamente como os modos de conhecimento do confeccionar o matapi e do seu respectivo uso são mobilizados pelos moradores locais, bem como, trago para o debate os modos de conhecimento da carpintaria naval artesanal construídos na dinâmica do território em estudo. Traço como objetivos principais: Fazer uma pesquisa etnográfica na comunidade, descrevendo modos de conhecimento transmitidos e mobilizados/utilizados/construídos na relação com o território ocupado até o res pectivo reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas, cujos saberes foram sendo reajustados ao longo dos anos anos; analisar como se dá o processo de fabricação do matapi pelos sujeitos ribeirinhos locais a partir da antropologia da técnica, descrevendo etnograficamente os processos de conhecimento envolvidos e etapas de produção; fazer uma análise das formas de uso do instrumento matapi pelos moradores do território local, descrevendo todo o processo com o trabalho de pesca com tal apetrecho; e abordar, da mesma forma, o conhecimento da carpintaria naval local. A análise situacional aponta para um conjunto de saberes e conhecimentos mobilizados pelos moradores dentro do/no território referenciados, sobretudo e de forma particular, à carpintaria naval artesanal e à confecção e uso da armadilha matapi, em uma perspectiva da antropologia da técnica.
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Os impactos das práticas comerciais da empresa de cosméticos Natura na comunidade quilombola Jacarequara em Santa luzia do Pará - PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) ALMEIDA, Alessandra Damasceno de; SILVA, Arthur Boscariol da
O presente artigo analisa as práticas comerciais estabelecidas entre a empresa de cosméticos Natura e a comunidade quilombola denominada Jacarequara, localizada do município de Santa Luzia do Pará, nordeste do estado do Pará, apontando a parceria comercial entre a empresa e a comunidade que desenvolve-se pela comercialização da amêndoa do murumuru (Astrocaryum murumuru Mart). Esta amêndoa é coletada da floresta pelos quilombolas e vendida à empresa para a produção de cosméticos como sabonetes, hidratantes, óleo corporal, entre outros. Com isso, busca-se compreender esta parceria comercial a partir do regime de acumulação flexível no século XXI e seus desdobramentos no espaço geográfico. Para isso, é necessário compreender a parceria comercial entre a empresa Natura, que circula em um mercado global com uma comunidade quilombola que possui cultura e relações de produção de específicas. Este debate tem como objetivo verificar as implicações socioespaciais ocasionadas pela parceria comercial com a empresa na organização do espaço geográfico. O que se observou neste estudo são práticas comerciais contemporâneas que ainda não alteraram por completo o modo de vida de uma sociedade tradicional. As mudanças identificadas apontam que existem famílias que decidiram pela participação das atividades, alterando sua dinâmica de vida e afetando suas práticas produtivas tradicionais.
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Lendas e mitos de uma comunidade da Amazônia utilizados noensino de ciências e na conservação do Lago do Segredo.
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-19) SILVA, Danielle Damasceno da; MELO JÚNIOR, Luiz Cláudio Moreira; http://lattes.cnpq.br/3064385690292102; https://orcid.org/0009-0009-2407-936X; PEREIRA, Simone de Fátima Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6059412003152989; https://orcid.org/0000-0002-2556-211X
As figuras que permeiam a imaginação amazônica e evocam medo ou fascínio, carregam também lições e podem contribuir na construção de uma nova racionalidade e favorecer o ensino das ciências ambientais e a conservação dos recursos hídricos da região amazônica com a compreensão de sua importância. O objetivo deste estudo foi desenvolver uma ferramenta didática interdisciplinar inspirada nas lendas e mitos da Amazônia como contribuição para o ensino de ciências ambientais e a conservação do Lago do Segredo. A área escolhida para a pesquisa foi a comunidade rural do Segredinho e na Escola Estadual de Ensino Médio Apolônia Pinheiro dos Santos, ambas localizadas no Distrito de Tauari, município de Capanema-PA. O universo amostral foi de 30 alunos e 6 professores na Escola, além de 33 moradores da comunidade do Segredinho. Um mini ebook dividido em oito pequenos capítulos, intercalados com poesias e imagens, foi o produto escolhido, que foi avaliado de forma positiva por aqueles que se dispuseram a responder o questionário de validação. Dos professores, 60% declararam participar de projetos, ainda que alguns tenham destacado que essa participação não é rotineira, mas esporádica e ressaltaram como dificuldade a falta de colaboração, a questão do tempo e as dificuldades do próprio sistema educacional. 37% dos moradores da comunidade consideram o trabalho como o maior desafio ou dificuldade do Segredinho. Como conclusão, foi possível constatar que existe um amplo campo a ser explorado utilizando as lendas e os mitos da Amazônia na promoção de ações tanto na área do ensino quanto na área da conservação ambiental. No âmbito dessa pesquisa, muitos desafios foram vislumbrados e alguns caminhos foram tomados para o seu enfrentamento, tal como a necessidade de novas pesquisas e projetos tanto na esfera escolar quanto comunitária.
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A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-02) TEIXEIRA, Marcos Wagner Alves; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
O presente trabalho busca demonstrar a evolução da proteção da natureza, desde as primeiras cartas de direitos civis e políticos, chegando as decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para verificar se na Jurisprudência mais recente do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos a Natureza é considerada sujeito de direitos. Se utilizou para tanto a análise jurisprudencial de 9 (nove) casos julgados pela Corte IDH de 2001 à 2018, relacionados com comunidades tradicionais e proteção do meio ambiente. A metodologia empregada foi a qualitativa-quantitativa, por meio de revisão de literatura e documental, bem como estudo empírico da jurisprudência Corte IDH. Inicialmente buscamos realizar uma análise sobre a ética da Natureza, assim, aportando a mesma sob a perspectiva antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica, e os pontos de contato entre as várias teorias. Na sequência, passamos a estudar a evolução do constitucionalismo da América Latina, com destaque para as constituições do Equador e Bolívia, colocando a Natureza em outro patamar ao protegê-la constitucional e legalmente como sujeito de direito. Ao investigar a proteção do meio ambiente no cenário internacional, mais especificamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, analisamos a Opinião Consultiva nº 23/2017, uma vez que a mesma estabelece parâmetros para o Sistema na proteção ambiental. Verificamos que de certa forma a proteção da natureza também está presente nas próprias decisões da Corte Interamericana, não à-toa, a preservação ambiental, mesmo de forma reflexa, passou a ter guarida no Sistema, na proteção dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais. Diante da interrelação desses com os bens corpóreos e incorpóreos, para se concluir, que em que pese na Opinião Consultiva nº 23/2017 tenha se estabelecido que o caminho natural seria a Natureza ter reconhecido o status de sujeito de direitos, as decisões não concluem dessa forma, aproximando a mesma mais da de uma visão antropocêntrica com preocupações socioambientais.
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Navegação tradicional dos ribeirinhos: uma abordagem sobre a necessidade de compatibilização das normas de segurança da navegação com os direitos das comunidades tradicionais na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-22) SILVA, Renã Margalho; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
A navegação tradicional dos ribeirinhos possui multidimensões, vinculando-se a outros direitos humanos. As normas de navegação impõe padrões incompatíveis com a realidade sociocultural dessas comunidades, criando um sistema estanque em relação aos direitos humanos dessas comunidades. O presente estudo responde o problema de pesquisa “quais os pressupostos que devem orientar a elaboração e implementação de normas de navegação, de modo a promover a segurança do tráfego aquaviário e respeitar o modo tradicional de viver dos ribeirinhos da Região Amazônica?”. O objetivo geral é identificar os pressupostos que devem orientar a elaboração e implementação de normas de navegação, de modo a promover a segurança do tráfego aquaviário e respeitar o modo tradicional de viver dos ribeirinhos da Região Amazônica. Nos objetivos específicos, buscamos: 1 - demonstrar a importância cultural do uso da navegação, no contexto ribeirinho; 2 - explicar como é organizado o sistema regulatório e normativo relacionado a segurança da navegação; 3 - identificar os anseios dos ribeirinhos relacionados ao direito de navegação e pressupostos que vinculam as normas e políticas públicas relacionadas ao tema. Enquanto método de pesquisa, foi empregado o estudo de caso, utilizando o método de abordagem indutivo e o método de análise qualitativo, por meio do emprego de multitécnicas, que incluem pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas, grupos focais vivenciais e observação direta intensiva assimétrica não-participante, de modo a mitigar os riscos e aumentar a confiabilidade dos dados obtidos, aliados a levantamentos documentais e bibliográficos. Como recorte espacial, optamos pela Comunidade Quilombola Bom Remédio, localizada nas ilhas do Município de Abaetetuba e pela Vila do Pirizinho, localizada no Município de Limoeiro do Ajuru, todas no Estado do Pará. Dividimos a tese em quatro seções primárias, além da introdução e conclusão. Os principais resultados da pesquisa foram: 1 – a incomunicabilidade e incompatibilidade das normas de segurança da navegação com os direitos humanos das comunidades ribeirinhas; 2 – o reconhecimento institucional local da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental da essencialidade da navegação ribeirinha; 3 – o anseio da comunidades ribeirinhas por uma presença educativa e estruturante da Marinha do Brasil nas comunidades; 4 – a necessidade de adequação das normas da navegação por parte da Marinha do Brasil, observando os contornos estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, em especial o direito de participação dessas comunidades, de modo torná-la compatível com o contexto ribeirinho da Região Amazônica; 5 – a necessidade de categorização da navegação ribeirinha, com observância de sua essencialidade, multifuncionalidade e dinamicidade; e 6 - a criação de estratégias que possibilitem uma maior presença da Marinha do Brasil, de forma estruturante e educativa, tende a fomentar um sentimento colaborativo na comunidade, que impacta na ampliação de ações de conscientização, possibilitando benefícios recíprocos, que melhoram a vida do ribeirinho e tornam mais eficiente o cumprimento da função institucional da Marinha. A presente pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, por meio do parecer consubstanciado nº 6.021.900.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas de turismo e sustentabilidade em comunidades tradicionais: perspectivas conceituais
(Universidade Federal do Pará, 2007-04) PINTO, Paulo Moreira
O contexto das políticas governamentais de turismo no Brasil e na Amazônia, analisando suas implicações na realidade política e administrativa das comunidades tradicionais e sua imbricação com a sustentabilidade histórica dessas populações em sua relação com o ambiente natural. Trata-se de uma pesquisa exploratória e que, para alcançar seu objetivo, descreve a trajetória das políticas governamentais de turismo no Brasil e, particularmente, na Amazônia, confrontando-as com os referenciais teóricos que sustentam a formulação das políticas governamentais. Como é o caso da perspectiva teórica do turismo sustentável, que permeia os novos segmentos de turismo e prevê a inserção da participação comunitária como um elemento importante para a consecução das políticas de turismo.
Acesso aberto (Open Access)
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
(Universidade Federal do Pará, 2009) LOPES, Syglea Rejane Magalhães; MATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.
Acesso aberto (Open Access)
Processo participativo da mulher na cadeia produtiva do mexilhão Mytella charruana (D’orbgny, 1846) na comunidade Vila Nova, Bragança-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-26) ARAUJO, Zilah Therezinha de Souza; SILVA, Iracely Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/5393264898435715; SIQUEIRA, Deis Elucy; http://lattes.cnpq.br/8347270681208567
O estudo da divisão sexual do trabalho na cadeia produtiva do mexilhão Mytella charruana em Vila Nova, Bragança – PA foi desenvolvido no período de julho de 2013 a fevereiro de 2014 a janeiro de 2014, com o principal objetivo de analisar a participação e a valorização da mulher nas atividades desse processo. Para tal optou-se por duas categorias de análise: comunidade tradicional e divisão sexual do trabalho, tendo como fundo a cadeia produtiva do mexilhão Mytella charruana. A pesquisa seguiu os princípios do método qualitativo, tendo como amostra dez famílias, que foram selecionadas em função de organizarem as atividades de extração do molusco num mesmo local. Usou-se como instrumento metodológico a técnica efeito bola de neve, para identificação das lideranças e formação do grupo amostral; a entrevista, o questionário, a conversa informal, a observação participativa, além de registros fotográficos. A investigação resultou na identificação do trabalho da mulher e do homem na cadeia produtiva: coleta, catação e comercialização do mexilhão Mytella charruana, concluindo-se que a partir do momento que o produto começou a ser inserido no mercado, o homem ficou responsável pela coleta, pela fase inicial e final da catação e pela comercialização do molusco, cabendo a mulher o preparo do espaço para o recebimento do produto após a coleta, a limpeza de cada molusco, a catação de resíduos depois da primeira peneiragem, da organização da catação revisada de cada concha para retirada de possível massa retida, somando às atividades domésticas cotidianas. Embora o trabalho da mulher, a higienização rigorosa no trato do mexilhão seja considerado o diferencial para a preferência dos compradores da região, a maior valorização é dado ao trabalho do homem, considerado o mantenedor da casa. Foram avaliadas as diferenças no comprimento da concha de M. charruana entre os meses estudados, onde houve diferenças significativas entre janeiro e fevereiro (p < 0,05). A investigação apontou para indícios de exploração desordenada desse recurso natural, que precisa de normatização e cuidados para o manejo, a fim de assegurar a manutenção do estoque.
Acesso aberto (Open Access)
Qualidade de vida dos usuários do transporte fluvial na Amazônia: acessibilidade e políticas públicas
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-04) COUTO, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
“Quem mora em cima da terra é que tem direito!”: o fim da relação freguês-patrão e as novas relações de trabalho na unidade familiar de produção dos chamados “tiradores de açaí” da Vila Monteiro do Rio Preto, no município de Afuá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012) BARBOSA, Maricélia Gonçalves; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
Esta dissertação trata das transformações ocorridas no estabelecimento de relações de trabalho, dentre e entre unidades de produção familiar dos chamados “tiradores de açaí”. Através de narrativas locais de membros da família extensa dos chamados “Os Monteiro do rio Preto”, constituímos parte da trajetória familiar, o que nos permite refletir sobre as transformações ocorridas, ao longo dos anos, no estabelecimento de novas relações sociais de uma família extensa, em especial os vínculos relacionados ao trabalho familiar. Os registros da história e de práticas sociais dessa família de “tiradores de açaí” nos ajudam a refletir, em termos de trajetória, temas atuais como a luta de comunidades tradicionais pelo direito à terra, a construção e reconhecimento de territórios tradicionais, a constituição de novas relações sociais de trabalho e seus reflexos na ação social e política local, e ainda sobre o conhecimento tradicional que rege a gestão dos recursos naturais por essas comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
Reflexões sobre construção de fronteiras sociais e étnicas: levantamentos etnográficos e estudos de caso no contexto regional do Baixo Amazonas, Santarém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-08-05) DEL ARCO, Diego Pérez Ojeda; O’Dwyer, Eliane Cantarino; http://lattes.cnpq.br/7254906067108841; https://orcid.org/0000-0003-0523-188X
Considerando os distintos processos identitários étnicos protagonizados por grupos sociais que orientam as suas ações em prol do autorreconhecimento enquanto comunidades remanescentes de quilombos na região do Baixo Amazonas, o objetivo geral deste trabalho é analisar aprodução e reprodução da etnicidade partindo do entendimento de que ela não decorre de descontinuidades culturais empiricamente observáveis. Cientes de sua variação, destacamos as complexas relações existentes entre etnicidade e cultura por meio de uma etnografia dos processos políticos de reconhecimento territorial como quilombo feita com base na análise situacional realizada na comunidade quilombola de Surubiu-Açú, cuja associação comunitária foi a última em passar a compor a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), e na comunidade quilombola de Saracura, uma das primeiras comunidades em passar a se autorreconhecer como quilombola no município de Santarém, Pará. Assim, levando em conta diferentes escalas de análise, daremos ênfase aos contextos de interação onde a identidade étnica é manifestada, seja na interação social com outras comunidades vizinhas ou com o próprio Estado, na reivindicação de direitos étnicos e territoriais. Com isso, as similitudes presentes nos modos de fazer, criar e viver observadas entre as comunidades quilombolas e “ribeirinhas”, serão comparadas contrastivamente aos diferentes processos de distintividade cultural. É justamente por meio desses processos que sinais diacríticos são eleitos e se tornam relevantes tanto na interação intercomunitária, quanto na configuração de identidades étnicas e políticas.
Acesso aberto (Open Access)
Reserva de desenvolvimento sustentável Rio Negro (AM) e sua relação com o turismo de base comunitária: perspectivas de gestão local na Amazônia e percepção das comunidades
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-30) SOUSA, Roberta Maria de Moura; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
Esta tese teve como objetivo principal analisar o processo de gestão do Turismo de Base Comunitária (TBC) implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (AM) e sua relação com as comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Tumbira, Santa Helena do Inglês, São Sebastião do Saracá, São Thomé, Santo Antônio do Lago do Tiririca e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Acajatuba, localizadas na margem direita da RDS pertencentes ao município de Iranduba (AM) compondo o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, considerando a atuação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e do Estado. Para responder os questionamentos que nos inquietara, foi necessário elaborar um referencial teórico-metodológico que nos possibilitasse um entendimento das observações feitas em campo mediante um diálogo com a teoria. Diante disso, buscamos alicerçar o estudo em teorias que tratam do turismo articulando com a noção de uso do território, do espaço e lugar como aspecto social. De cunho qualitativo, esta pesquisa foi realizada com base em estudos descritivos, exploratórios, por meio do levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo, com observação, entrevistas, narrativas orais, oficinas participativas para o planejamento do turismo e construção dos mapas mentais. Os resultados revelaram que em cada comunidade pesquisada há dificuldades em planejar o TBC e isso se perpetua principalmente pelas ações do Estado, no que diz respeito às políticas públicas em interpretar o turismo pela ótica econômica, distanciando-o de seus compromissos sociais e ambientais. Da mesma forma, foi possível observar que a FAS, atua suplementarmente ao Estado do Amazonas a implementação de políticas governamentais e projetos que contemplem o desenvolvimento turístico. Embora almeje novas práticas sustentáveis por meio do TBC, está atrelada a um processo político alheio aos princípios da sustentabilidade, e utiliza-se do discurso ambientalista para se integrar na sociedade e minimizar os conflitos e insatisfações das comunidades tradicionais, incutidas na gestão participativa. Nesse direcionamento, as instâncias decisórias no campo do planejamento e gestão do turismo promovem relações de poder e dependência sob a lógica da dominação do capital financeiro. Além disso, acredita-se que os moradores da RDS Rio Negro que se reconhecem e se identificam enquanto “povo do lugar”, se sente excluídos do processo de planejamento e gestão das atividades turísticas. Por outro lado, eles acreditam o TBC é um veículo potencial para transformação social e como alternativa de conservação da natureza, inclusão social, além de, ser capaz de gerar renda para a localidade. Finalmente, observou-se que a forma organizacional do turismo atende as preferências individuais, portanto não havendo a intenção de promover o desenvolvimento em uma perspectiva local.