Navegando por Assunto "Conflito agrário"

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As almas da terra: a violência no campo paraense
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-20) SACRAMENTO, Elias Diniz; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.
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Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2013) BASTOS, Dafne Fernandez de; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
Acesso aberto (Open Access)
Castanheiros, agricultores e índios: conflitos pelos usos da terra em castanhais do médio Tocantins (1948-1980)
(Universidade Federal do Pará, 2009) CARNEIRO, Aldair José Dias; FARIAS, William Gaia; http://lattes.cnpq.br/2553754490715388
O trabalho em questão procura atentar para os simbolismos que os castanhais do Médio Tocantins adquiriram no decorrer de mais de meio século de ocupação, desde pelo menos 1892, sobretudo nos limites que constituíram os municípios de Marabá e Itupiranga, no Pará. Para uns, as terras de castanhais não passaram de fontes de renda, importantes vias de lucros, motivos que levaram às sucessivas apropriações dos espaços e dos produtos oriundos da floresta, principalmente por fazendeiros, comerciantes de castanhas e representantes municipais. Para outros, tornaram-se espaços inerentes à vida, e cujo próprio meio natural se revelou a essência da produção cultural, no caso dos agricultores tradicionalmente instalados em pequenos povoados e localidades isoladas que adequaram tradições aos meios ocupados e desenvolveram pequenas agriculturas, valendo-se de produtos da floresta como complemento para suas subsistências. Com base em fontes escritas e análise da memória acerca dos castanhais médio-tocantinos, além da leitura do seu espaço, essa pesquisa procurou interrogar vários desses sujeitos, destacando o período entre 1948 e 1980, com a finalidade de visualizar as causas e consequências desse antagonismo de ideias e pontos de vista relacionados aos modos de lidar com a terra e com os recursos disponibilizados por ela.
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Dinâmica de uso e cobertura da terra em imóveis rurais sob conflito agrário no Estado do Pará, Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-27) SARAIVA, Gisele de Souza; SANTOS JUNIOR, Roberto Araújo de Oliveira; ADAMI, Marcos; http://lattes.cnpq.br/7484071887086439; https://orcid.org/0000-0003-4247-4477
Este trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica de uso e cobertura da terra e sua relação com a presença do litígio agrário judicializado, nos limites dos imóveis rurais objeto das ações possessórias da Vara Agrária da Região de Castanhal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Para isso, foram mapeados 144 processos (propriedades), a partir de seus dados cartográficos, e analisadas as situações e características processuais. Em seguida, foram quantificadas as classes de uso da terra observadas nessas propriedades, no período de 2004 a 2014, a partir dos dados do projeto TERRACLASS/PRODES. Além disso, foram analisadas as dinâmicas de transição dos usos da terra. Por fim, também foram relacionados os tipos de uso mapeados com a presença ou não do conflito pela posse da terra. As principais metodologias utilizadas foram a técnica da matriz de transição e a estatística ANOVA. Os resultados apontaram que, nas propriedades analisadas, as classes de usos da terra predominantes foram Floresta, Vegetação Secundária e Pasto. A classe de Floresta representou cerca de 70% da paisagem nas áreas mapeadas. E, em torno de 95 % dessa área florestada permaneceu inalterada, ao longo do período de estudo, embora tenha sido registrado um desmatamento de, aproximadamente, 25 mil hectares. Nas áreas desflorestadas, 43% foram convertidos em pasto e 34% em vegetação secundária. A classe de Agricultura Anual aumentou de 44,65 ha, em 2004, para 8.027,19 ha, em 2014, dos quais 80% foi proveniente de pasto. Cerca de 24% do incremento da área de pasto foi oriundo de floresta, em 2014. Ademais, houve um aumento progressivo da urbanização nessas propriedades rurais. A relação entre a presença do litígio agrário judicial mostrou que houve efeito do grupo (propriedades rurais com e sem conflito agrário) sobre as classes de uso e cobertura da terra, de modo que pelo menos um dos grupos é diferente estatisticamente. Assim, para as classes de uso Agricultura (Ag) e Outros (Ou) houve diferença estatística entre os grupos, enquanto que para Floresta (Fl) e Vegetação secundária (VS) não houve.
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Dinâmica de uso e cobertura da terra em imóveis rurais sob conflito agrário no Estado do Pará, Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-27) SARAIVA, Gisele de Souza; SANTOS JÚNIOR, Roberto Araújo de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9355107718329833; ADAMI, Marcos; http://lattes.cnpq.br/7484071887086439; https://orcid.org/0000-0003-4247-4477
Este trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica de uso e cobertura da terra e sua relação com a presença do litígio agrário judicializado, nos limites dos imóveis rurais objeto das ações possessórias da Vara Agrária da Região de Castanhal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Para isso, foram mapeados 144 processos (propriedades), a partir de seus dados cartográficos, e analisadas as situações e características processuais. Em seguida, foram quantificadas as classes de uso da terra observadas nessas propriedades, no período de 2004 a 2014, a partir dos dados do projeto TERRACLASS/PRODES. Além disso, foram analisadas as dinâmicas de transição dos usos da terra. Por fim, também foram relacionados os tipos de uso mapeados com a presença ou não do conflito pela posse da terra. As principais metodologias utilizadas foram a técnica da matriz de transição e a estatística ANOVA. Os resultados apontaram que, nas propriedades analisadas, as classes de usos da terra predominantes foram Floresta, Vegetação Secundária e Pasto. A classe de Floresta representou cerca de 70% da paisagem nas áreas mapeadas. E, em torno de 95 % dessa área florestada permaneceu inalterada, ao longo do período de estudo, embora tenha sido registrado um desmatamento de, aproximadamente, 25 mil hectares. Nas áreas desflorestadas, 43% foram convertidos em pasto e 34% em vegetação secundária. A classe de Agricultura Anual aumentou de 44,65 ha, em 2004, para 8.027,19 ha, em 2014, dos quais 80% foi proveniente de pasto. Cerca de 24% do incremento da área de pasto foi oriundo de floresta, em 2014. Ademais, houve um aumento progressivo da urbanização nessas propriedades rurais. A relação entre a presença do litígio agrário judicial mostrou que houve efeito do grupo (propriedades rurais com e sem conflito agrário) sobre as classes de uso e cobertura da terra, de modo que pelo menos um dos grupos é diferente estatisticamente. Assim, para as classes de uso Agricultura (Ag) e Outros (Ou) houve diferença estatística entre os grupos, enquanto que para Floresta (Fl) e Vegetação secundária (VS) não houve.
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Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas
(Universidade Federal do Pará, 2011-06) SILVA, Henry Willians Silva da; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542
A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.
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Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)
(Universidade Federal do Pará, 2006-07-28) CHARLET, Ronaldo Braga; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.
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Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)
(Universidade Federal do Pará, 2007-09-17) SANTOS, Edileuza dos; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.
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A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010) GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542
Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.