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As almas da terra: a violência no campo paraense
(Universidade Federal do Pará, 2007-08-20) SACRAMENTO, Elias Diniz; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.
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A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambiental
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-12) OLIVEIRA, Rodrigo Magalhães de; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas.
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Cartografia social e organização política das comunidades remanescentes de quilombos de Salvaterra, Marajó, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2015-08) BARGAS, Janine de Kássia Rocha; CARDOSO, Luís Fernando Cardoso e
As demandas das comunidades negras rurais, antes de 1988, estavam diluídas na agenda de lutas de categorias como a de trabalhadores rurais. Com a promulgação da Constituição, a emergência do termo “comunidade remanescentes de quilombos” faz também emergir uma pauta específica. Nesse quadro, o papel dos cientistas sociais na produção de laudos técnicos periciais e de trabalhos acadêmicos tornou-se um ponto central na discussão das percepções sobre o “quilombo”. A partir disso, analisamos a relação entre os pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e as comunidades quilombolas de Salvaterra, Ilha do Marajó, Pará, participantes das oficinas de produção de mapas que geraram um fascículo intitulado: Quilombolas da Ilha de Marajó: Pará. Objetivamos investigar, a partir de levantamento de dados e de pesquisa de campo, como as relações entre os atores da cartografia converteram-se em ferramentas políticas na luta por direitos socioterritoriais das comunidades quilombolas. Apontamos que as relações sociais entre PNCSA e quilombolas configuram-se, de um lado, como formas de contestação das formas históricas de desrespeito e injustiça e como instrumento de politização do movimento quilombola e, de outro, como afirmação e consolidação acadêmica da prática de pesquisa do Projeto.
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Como os nêgos dos palmares: uma nova história de resistência na serra da Barriga - AL
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-18) CORREIA, Rosa Lucia da Silva; SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; http://lattes.cnpq.br/1972975269922101; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
Esta pesquisa trata da luta pela liberdade dos sitiantes da Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas. O espaço abrigou o maior assentamento da América de escravos fugidos, o Quilombo dos Palmares, e por este motivo em 1986 foi reconhecido como patrimônio cultural e natural da nação. Em 1988 recebeu o título de Monumento Nacional, o que levou à desapropriação das terras locais para fins de estudos científicos diversos, reflorestamento e construção de um parque memorial, uma espécie de museu temático que se assemelha em arquitetura e paisagem à antiga edificação quilombola. Desde então os moradores, camponeses da Zona da Mata alagoana, uma das áreas de maior produção sucroalcooleira do Nordeste, estão vivenciando restrições de trabalho e ameaças de expulsão, por parte do Estado e do Movimento Negro. A situação é bem semelhante ao tempo que viviam sob o domínio dos usineiros locais e é significativamente também análoga, como eles mesmos afirmam, à que os negros dos Palmares viveram quando ali se instalaram, há mais de 300 anos, ao fugirem das plantagens de cana de açúcar para viverem em liberdade. A luta é pela sobrevivência, por terra e trabalho, garantias de liberdade para qualquer camponês e que foram negadas desde o tombamento da Serra da Barriga. A investigação etnográfica traz, portanto, as memórias de apropriação do espaço e as formas cotidianas de resistência destes sitiantes em conflito com o patrimônio nacional e a memória coletiva do Movimento Negro. Nessa empreitada, as teorias sobre o campesinato, especialmente no Nordeste, a campesinidade, as formas cotidianas da resistência camponesa e sobre a tríade memória, história e patrimônio foram vitais para essa questão.
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Conflitos sociais pelo acesso aos recursos: o extrativismo da mangaba (Hancornia speciosa Gomes) no povoado Pontal/Sergipe
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-17) ROCHA, Maria Margarette Lisboa; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
Os conflitos pelo acesso aos recursos para a prática do extrativismo da mangaba em Sergipe são o objeto de análise deste estudo. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso no povoado Pontal, município de Indiaroba, no Estado de Sergipe. Os principais procedimentos foram observações, entrevistas e participação nas ações de mobilização das catadoras. As conclusões mostram que dentre os diversos atores envolvidos nos conflitos destacam-se as mulheres extrativistas, autodenominadas ‘catadoras de mangaba’ e ameaçadas de perder o acesso às plantas, nas quais praticam o extrativismo de que dependem para sobreviver. Constatamos diferentes tipos de conflitos que envolvem catadoras de mangaba, proprietários e caseiros, como também conflitos entre as próprias catadoras. A disputa e a concorrência são elementos fortes vivenciados por essas mulheres extrativistas na defesa dos seus direitos pelo acesso aos recursos naturais (mangabeiras nas quais coletam frutos e manguezais onde coletam mariscos) e, ainda, na defesa da conservação da biodiversidade.
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Das águas do rio, as mulheres em movimento na defesa do Xingu: a resistência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte em Altamira - Oeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-06) PAIVA, Angela Maria Trindade; CANCELA, Cristina Donza; http://lattes.cnpq.br/8393402118322730; SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; http://lattes.cnpq.br/1972975269922101
As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza.
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Fronteira da cidadania: cartografia da violência na Amazônia brasileira
(Universidade Estadual de Campinas, 1997-12-05) BARP, Wilson José; ALMEIDA, Mauro William Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/5681088831196646
A pesquisa propõe-se como desafio a análise das diferentes formas de violência exercidas pelos diversos agentes sociais envolvidos da dinâmica de dominação e legitimação do poder na Amazônia. Concentramos a análise na Amazônia Ocidental – e particularmente no estado do Acre, o qual, em um primeiro momento, baseou-se em uma economia extrativista e, posteriormente, sofreu profundas transformações ao ser reocupado pela economia agropecuária e madeireira e por atividades urbanas, ao mesmo tempo em que a terra passa a despertar crescente interesse na forma de reservas extrativistas, parques florestais e áreas indígenas, sendo reivindicada juridicamente pelo Estado, instituições não-governamentais, proprietários e supostos proprietários. Para balizar a pesquisa – hipótese principal - a fronteira aparece como solução para transferir os excedentes populacionais. No caso da Amazônia brasileira, a ocupação da fronteira está associada a práticas da violência para determinar o controle da terra e dos recursos naturais, durante o processo de ocupação da terra por novos grupos populacionais. A fronteira amazônica foi tradicionalmente também o local de práticas de violência associadas ao controle do trabalho, ao monopólio da terra e do comércio – poder político local. Assim, a violência aponta para poder, dominação e legitimação. Mas a violência como instrumento não é privilégio da classe dominante para oprimir os dominados. Esta última, também lança mão deste instrumento para resolver suas pendências internas, ou para contrapor-se à violência da classe dominante, o que nos remete a refletir a violência como um elemento mais amplo da sociedade.
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Infidelidades: representações femininas e masculinas
(Universidade Federal do Pará, 2006-03-08) ABREU, Rachel de Oliveira; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
O amor desperta nas pessoas lembranças. sentimentos e emoções prazerosas. associadas a histórias romanescas que. dificilmente. referem os conflitos que permeiam as relações amorosas. Cotidianamente, o amor é vivido e narrado não apenas a partir do belo mas. sobretudo. em função dos conflitos que produzem desarmonia O amor vivido em conjugalidade é regido pela monogamia. cultivada a partir do desejado ideal de fidelidade enquanto opção. Entretanto. muitas pessoas estabelecem relações afetivo e/ou sexual fora do vínculo conjugal, despertado por insatisfação afetiva e/ou sexual: pela falta de carinho, amor e/ou atenção ou. quem sabe por impulsos. desejos. prazer. paixão, vingança e/ou competição. comportamentos socialmente não desejáveis. Tentou-se desvendar como as relações de infidelidade são vivenciadas cotidianamente por oito mulheres e cinco homens, em Belém Pará , que se dispuseram a compartilhar histórias e segredos com a pesquisadora sobre o assunto. Como há uma circularidade de idéias, os informantes permitem. a pesquisadora. a partir de suas narrativas, encontrar diversas visões e inúmeras justificativas dadas à prática da infidelidade afetiva e/ou sexual: assim como nuanças diferenciadas que informam as representações femininas e masculinas sobre infidelidade, possibilitando ler os limites que estruturam as relações de conjugalidade. pois a infidelidade pensada como elemento desestruturador, é. em geral, escamoteada e serve de estratégia ao jogo amoroso garantindo. algumas vezes, quando não descoberta, a manutenção dos laços estabelecidos entre os casais.
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Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens
(Universidade Federal do Pará, 2007) SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; HÉBETTE, Jean; http://lattes.cnpq.br/2510506955292935; TEISSERENC, Pierre; http://lattes.cnpq.br/9957120409952563
A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.
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A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
(Universidade Federal do Pará, 2008) MONTEIRO, Alisson Gomes; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público.
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Mobilização e conflitos em torno da criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Campo da Mangaba, Maracanã-PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-02-16) PINTO, Sandolene do Socorro Ramos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
A pesquisa apresentou a rara possibilidade de acompanhar o processo de criação de uma Unidade de Conservação. Foram analisadas as percepções dos atores locais em torno da proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Campo das Mangabas, no município de Maracanã, Estado do Pará, com ênfase para as ações e posicionamentos em relação a essa proposta. Para elaborar o trabalho buscou-se a abordagem qualitativa, com a utilização de pesquisas teóricas e de campo, observações, entrevistas semiestruturadas e informais, nas dez comunidades que fazem parte da área, foram coletados dados também na sede do município e realizada duas entrevistas em Belém. Os resultados demonstraram que as mobilizações pela proteção dos recursos naturais do Campo da Mangaba começaram movidas pelas ameaças a biodiversidade local, por fatores como: queimadas e ocupação desordenada que geram conflitos pela posse da terra e pelo uso dos recursos naturais, entre outros problemas elencados na pesquisa e que colocam em risco a sobrevivência do ecossistema e das populações tradicionais que tem no extrativismo da mangaba (Hancornia speciosa Gomes) e do bacuri (Platonia insignis) uma importante atividade laborativa. A partir de 2007, quando o processo de criação começou oficialmente, ocorreram várias ações coletivas com encontros, reuniões e consulta pública, promovidas por organizações locais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do estado do Pará. Constatou-se que a maioria dos entrevistados apoia a criação da reserva, embora existam conflitos em escala micro. Três posicionamentos emergiram em relação à proposta de criação dessa Unidade de Conservação: a favor, contra e sem opinião formada. Foram constatados também dificuldades de compreensão sobre o que é uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Se tratando das ações desenvolvidas pelas comunidades, verificou-se que houve um intervalo da consulta pública realizada em setembro de 2013 até o final dessa pesquisa, visto que, a decretação da Reserva depende apenas do governo estadual, já que, os tramites legais necessários foram cumpridos.
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Os motins políticos de um ilustrado liberal: história, memória e narrativa na Amazônia em fins do século XIX
(Universidade Federal do Pará, 2010) LIMA, Luciano Demetrius Barbosa; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.
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Motins políticos e a Historiografia Imperial: a inserção de um intelectual amazônico nos quadros do IHGB
(Universidade Federal do Pará, 2011-06) LIMA, Luciano Demetrius Barbosa
O presente trabalho irá analisar aspectos da recepção do livro Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, do historiador Domingos Antônio Raiol. Sua narrativa, voltada para a descrição dos conflitos político-sociais no Pará entre as décadas de 1820 e 1830, também foi responsável diretamente pela inserção deste historiador e político paraense no seleto grupo de intelectuais pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no século XIX. A partir deste pressuposto analítico, este artigo irá estudar este difícil percurso, caracterizado como um processo que envolvia muito mais que a capacidade intelectual.
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Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-26) RAVENA CAÑETE, Uriens Maximiliano; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.
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A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social: o caso de Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-23) GOMES, Monique Kelly Tavares; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; http://lattes.cnpq.br/9638195936355666
Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.
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Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia
(2008-12) BENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de Souza
Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.
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Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
(Universidade Federal do Pará, 1997) PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa; CASTRO, José Carlos Dias
Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.
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Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica
(Universidade Federal do Pará, 2007-02-07) QUEIROZ, Silvaneide; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-15) NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.
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A vida flutuante na várzea: readaptação como elemento fundamental para a conservação de recursos aquáticos
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-06) ROMAGNOLI, Fernanda Carneiro; CASTRO, Fabio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
A crise socioambiental instalada no mundo tem exigido a reflexão sobre outras formas de relacionamento da sociedade com a natureza. Modelos de economia e sociedade mais integrados ao equilíbrio natural se tornaram um desafio a ser alcançado. Diante desta necessidade, olhar para grupos que mantêm uma intrínseca relação com o meio em que vivem mesmo no contexto da modernidade pode indicar possíveis caminhos. O objetivo geral deste estudo foi compreender como a percepção e a relação da comunidade Água Preta (Santarém, Pará) com a fauna aquática podem contribuir para planos de uso, manejo e conservação destes recursos. Os objetivos específicos foram: (1) entender a construção histórica da relação dos comunitários da Água Preta com a fauna aquática; (2) compreender o surgimento de conflitos comunitários envolvendo a fauna aquática; (3) averiguar como conflitos comunitários envolvendo a fauna aquática influenciam as possibilidades de manejo; (5) demonstrar e compreender valores plurais existentes na relação dos ribeirinhos com a fauna aquática; (6) verificar como valores plurais existentes na relação dos ribeirinhos com a fauna aquática implicam nas suas formas de uso e manejo; (7) relacionar a percepção e a relação da comunidade Água Preta com a fauna aquática à compreensão local de desenvolvimento. A metodologia foi baseada na percepção dos moradores locais, utilizando observação participante, entrevistas abertas e semi-estruturadas e análise documental. Os resultados mostraram a identidade coletiva da comunidade como uma identidade móvel, capaz de combinar valores sociais estabelecidos historicamente com as transformações do cenário em que vivem. Essa forma de identidade tem implicações na relação estabelecida com a fauna aquática- nas percepções e nos valores a ela atribuídos, favorecendo a pluralidade de valores. Esta pluralidade está associada à capacidade de resiliência do grupo, mas também ao aumento da vulnerabilidade, na medida em que interesses distintos têm ganhado mais força. Assim, um sistema de manejo comunitário historicamente resiliente estaria reduzindo sua capacidade de resposta. Contudo, a reelaboração do capital adaptativo da comunidade com base na memória e no aprendizado social pode ajudar esta comunidade a novamente fortalecer uma forma adaptativa de manejo e governança dos recursos comuns. Concluiu-se que o modelo da Água Preta pode mostrar um caminho para formas de desenvolvimento além da modernidade.