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Cajueiro: agroextrativismo e relações sociais de gênero em contexto socioambiental na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2017-07-05) DI PAOLO, Darcy de Nazaré Flexa; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
A presente tese teve como objetivo principal identificar e analisar, no âmbito do agroextrativismo e no contexto das relações sociais de gênero, as principais atividades produtivas geradoras de renda e aquelas destinadas ao autossustento, em sua articulação com os ciclos produtivos dos recursos naturais utilizados e os arranjos familiares que são construídos no âmbito da comunidade Cajueiro, situada nos limites da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu/Amazônia Paraense. E os objetivos específicos: compreender como se articulam as principais práticas agroextrativistas e as relações sociais de gênero que as envolvem; identificar como homens e mulheres atuam nas atividades relacionadas ao uso dos recursos naturais voltadas ao autossustento e aquelas voltadas à comercialização; investigar as relações de poder que permeiam por entre as regras estabelecidas a partir da presença da Resex e o cotidiano dos moradores e identificar os problemas mais críticos relacionados à vida na comunidade, na percepção dos atores sociais locais. Como recorte teórico destaca-se a contribuição de Michel Foucault, especificamente no que diz respeito à noção de relações de poder. Teve como base a pesquisa qualitativa e como técnicas de coleta de informações em campo: observação participante, entrevista semiestruturada, grupo focal e roda de conversa. Conclui-se que o agroextrativismo constitui a base das atividades produtivas na comunidade em estudo, tendo na agricultura familiar maior representatividade. Destaca-se também a pesca, com vários tipos de peixes e de camarão e também a captura do caranguejo. Tais atividades são realizadas de acordo com o movimento produtivo e reprodutivo dos recursos naturais utilizados, os quais implicam em arranjos familiares, ancorados, por sua vez, nas relações sociais de gênero. E, não obstante as implicações de poder que as circunda, a referida comunidade, a exemplo da maioria das denominadas populações tradicionais, não se deixa sujeitar, renovando-se e resistindo em sua forma de viver, ainda que tal forma contrarie o contexto global vigente.
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Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-02) SANTOS, Luiz Carlos Bastos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
As Reservas Extrativistas são espaços de uso comum, dedicados à conservação dos recursos naturais e destinados às populações tradicionais. O modelo de gestão praticado nessa modalidade de Unidades de Conservação deve acontecer através do estabelecimento de regras formais que possibilitam balizar a regulação na exploração dos recursos naturais da área, além de possibilitar a participação dos usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar a cooperação e os conflitos entre usuários no processo de gestão da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, Estado do Pará. A metodologia adotada para a realização desta pesquisa contou com uma abordagem qualitativa. Através dela foi possível utilizar técnicas como a observação e a entrevista para coletar uma diversidade de dados que só se tornaram possíveis de acessá-los a partir do estabelecimento de um contato direto com os indivíduos participantes da ação. Foram efetuados levantamentos de dados primários e secundários. Dessa forma, foram realizadas cinco incursões em campo, nessas ocasiões foi possível acompanhar a realização de diferentes atividades coletivas relacionadas à gestão daquela área, e aplicadas vinte e cinco entrevistas semiestruturadas. Foi acessada literatura com enfoques associados aos temas em estudo. Como resultado verificou-se que, o principal espaço coletivo para tomadas de decisões, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã é constituído por múltiplos atores, inclusive os próprios usuários participam de forma representativa, mas as reuniões não vêm sendo executadas regularmente. Nesse processo destaca-se a existência dos Comitês que são estruturas organizativas compostas unicamente por usuários que se propõem a colaborar com a gestão da RESEX. Por fim, considerou-se que os Comitês são um diferencial no processo de gestão daquela Unidade de Conservação e uma iniciativa que visa ampliar a capacidade de participação da população tradicional no gerenciamento daquele espaço em busca de assegurar a conservação dos recursos naturais conforme estabelece as ferramentas oficiais de gestão daquela área. Entretanto, a simples criação de estruturas organizativas, se estiver, entre outros, desprovidos de suporte material e de poder coercitivo, não irá se consolidar como a solução para sanar as fragilidades existentes no gerenciamento dos recursos naturais daquele espaço de uso comum.
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Ordenamento territorial no município de Maracanã/PA: espectros sobre a criação da reserva extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) MORAES, Mauro Pantoja de; SILVA, Joao Marcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; LOPES, Luis Otávio do Canto; SOARES, Daniel Araujo Sombra; SOUZA, Eldilene da Silva Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; http://lattes.cnpq.br/3938394892535968; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; https://orcid.org/0000-0002-9980-2286
O objeto de estudo desta tese foi o ordenamento territorial (OT) do município de Maracanã, no Pará, a partir da criação da Reserva Extrativista. A construção desta pesquisa foi motivada pela necessidade de compreender o processo de constituição do OT no município de Maracanã, Pará, desde a criação da Reserva Extrativista (RESEX). Com essa perspectiva, questionamos: Como ocorreu o OT em Maracanã, PA, após a criação da RESEX? Na busca por respostas, estabelecemos como objetivo geral da investigação, analisar o OT que se formou em Maracanã, PA, a partir da criação da RESEX. Metodologicamente, optamos por iniciar com uma revisão bibliográfica sobre OT, Unidade de Conservação e Políticas de Zoneamento Costeiro, baseando-nos nos postulados de Moraes (1999), Pereira (2010), Amêndola (2011), Moreira (2011), Veloso (2018), entre outros que discutem essas temáticas. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa incluiu um estudo de campo (Gil, 2008), utilizando entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados (Pádua, 2002; Severino, 2007; Oliveira, 2010). Foram selecionadas doze pessoas com cargo de membros do Conselho Deliberativo da RESEX de Maracanã, PA, durante o período de coleta de dados. As interpretações basearam-se na técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Entendemos que todos esses momentos da pesquisa foram eficazes para estabelecer a importância da temática tendo em vista o contexto do atual debate sobre OT somado com o município localizado na Amazônia. Concluímos que o OT em Maracanã é percebido pelos participantes como um espaço desprovido, um instrumento para uso, controle e ato de preservação do espaço com perspectiva de gestão ambiental inclusiva e democrática, bem como um movimento que provoca (des)ordem e conflitos. O processo de OT ocorreu a partir de ações originadas junto a criação da RESEX, voltadas principalmente ao estabelecimento da sustentabilidade socioambiental, criando novas dinâmicas nesse espaço e regramentos. Isso inclui os impactos do aprendizado mais apropriados para o uso e preservação do espaço, estabelecendo um novo ordenamento de ações nos limites territoriais do município.
Acesso aberto (Open Access)
A última peça do mosaico das unidades de conservação da Terra do Meio - Pará- Brasil: o processo de criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2009) SILVA, Tarcísio Feitosa da; ASSIS, William Santos de; http://lattes.cnpq.br/0188412611746531
A Amazônia nestas últimas décadas vem chamando atenção pelo potencial de sua biodiversidade e pela presença de populações tradicionais que usam os recursos naturais com baixo impacto sobre os ecossistemas. Por causa da importância da biodiversidade, do aumento do desmatamento e da usurpação de terras públicas, os governos federal e estaduais, apoiados por algumas ONGs passaram a propor a criação de unidades de conservação em grandes blocos atendendo também demandas das populações locais, como exemplo famílias ribeirinhas, e autóctones. Este estudo se propõe a analisar o processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Xingu, localizado no Município de Altamira, no Estado do Pará, e vem abordar o processo de ocupação da bacia do Rio Xingu, o de colonização, a presença dos povos indígenas, a grilagem de terras públicas, a descrição do trabalho das ONGs e do governo federal na criação da reserva extrativista, e avaliar como as populações tradicionais buscaram a proteção de seus territórios. Para compor este trabalho foi necessário realizar viagens de campo, entrevistas com pesquisadores, agentes de governo e lideranças comunitárias, apoiados com leituras com os temas de unidades de conservação e populações tradicionais. Observamos neste trabalho que os conflitos entre governo federal e ribeirinhos surgem por causa da decretação das áreas de proteção integral em região de uso dos ribeirinhos. Os resultados analisados da pesquisa apontaram que há necessidade de se gerar conhecimento e de um diálogo constante com as comunidades locais, antes de propor uma intervenção ecológica de criação das unidades de conservação; mostrou também que a mesma reduziu os processos de grilagem, desmatamento e de violência contra as populações locais. E por fim propõe a criação de um mecanismo de proteção dos territórios, onde há presença de populações tradicionais, que garanta o uso dos recursos naturais pelas mesmas, por tempo indeterminado, até a destinação da área por parte do Estado Brasileiro. Os estudos foram realizados no Mestrado em Agriculturas Amazônicas: Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (MAFDS), do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas.