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Acesso aberto (Open Access)
Análise temporal da cobertura vegetal de um fragmento da RPPN Seringal Triunfo, Ferreira Gomes - Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-27) SCHNEIDER, Juliana Cristina; GODOY, Bruno Spacek; http://lattes.cnpq.br/4036516695601666; https://orcid.org/0000-0001-9751-9885
A construção de barragens tornou-se necessário para o desenvolvimento nacional, a região amazônica, por possuir um grande potencial hidroenergético, também foi utilizada para a construção desses empreendimentos. A bacia hidrográfica do rio Araguari possui três hidrelétricas (Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão) construídas no seu curso médio, no município de Ferreira Gomes, todavia a construção gerou diversos problemas, como perda de territorialidade, dificuldades de subsistência de povoados e a modificação do ambiente. Entretanto, em 1998, houve a promulgação da Reserva Particular do Patrimônio Nacional Seringal Triunfo, este tem por objetivo a conservação da biodiversidade. Portanto, tem-se a necessidade de estudos voltados para o aprimoramento no conhecimento da cobertura vegetal, ocorridas desde a promulgação da RPPN. Neste sentido, o presente estudo buscou compreender se na RPPN houve modificações da cobertura vegetal no período de 2000 a 2015, após sua homologação e com a construção das UHE Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão. Para isso, foram utilizados dados de sensoriamento remoto. Foram utilizadas 12 imagens obtidas dos satélites TM/Landsat-5, ETM+/Landsat 7 e OLI/Landsat-8, delimitando a área de estudo com criação de dois polígonos (buffer), um localizado dentro da RPPN e outro adjacente com aproximadamente o mesmo tamanho. Técnicas de processamento digital foram aplicadas nessas imagens com auxílio de software com contagem de pixels. O Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) foi calculado, possibilitando a obtenção da mediana. Os resultados obtidos demostram que, o processamento das imagens permitiu diferenciar seus elementos constituintes (cobertura vegetal e solo exposto). O cálculo das medianas do NDVI, para as cenas entre os anos 2000 a 2015, na área localizada dentro da RPPN variou entre 0,37 até 0,64 e as medianas da área adjacente variaram de 0,29 até 0,63, assim, a análise estatística demostrou não haver relação com o passar dos anos (F1,10 = 0,02 e P = 0.87), indicando que durante o período analisado houve uma estabilidade na cobertura vegetal, o mesmo ocorreu para a área adjacente (F1,10 = 0,11 e P = 0,74). Esta estabilidade na área da RPPN, pode estar relacionada a função que a mesma exerce de conservação da natureza e na área adjacente a estagnação do crescimento populacional do município. O uso de imagens advindas de sensores remotos, mostrou-se uma ferramenta de grande valia para a presente pesquisa, mesmo não realizando visita in loco, foi possível o cálculo do NDVI. Portanto, recomenda-se para trabalhos futuros a análise do NDVI de anos anteriores a 2000, ou seja, anos anteriores a homologação da RPPN, bem como visitas in loco, para a validação dos componentes observados no NDVI, para a classificação de NDVI para a localidade estudada.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da vulnerabilidade ambiental de unidades de conservação da Amazônia Legal brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) SILVA, Ermeson Freitas da; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; https://orcid.org/0000-0002-0594-0187; RUIVO, Maria de Lourdes Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9419564604488031; https://orcid.org/0000-0002-6222-5534
O presente trabalho avaliou a vulnerabilidade de unidades de conservação da Amazônia Legal Brasileira no período de 2012 a 2021. Por meio da análise de indicadores de exposição e sensibilidade, foram identificadas as principais ameaças enfrentadas por essas áreas protegidas, incluindo cobertura florestal, atividade econômica, acesso, recursos naturais, humanos e econômicos, e estes foram consolidados em um índice final de vulnerabilidade. Os valores médios do componente de exposição e sensibilidade para os indicadores de queimadas e pastagens foram os mais altos, o que destaca os efeitos significativos dessas ameaças nas unidades de conservação. Os resultados obtidos forneceram insights importantes sobre os desafios enfrentados pelas unidades de conservação e destacaram a necessidade de compreender e monitorar sua vulnerabilidade para o desenvolvimento de estratégias eficazes de conservação e manejo. Essas informações são fundamentais para embasar a tomada de decisões e a implementação de políticas e medidas direcionadas à proteção e sustentabilidade dessas áreas.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da vulnerabilidade ambiental de Unidades de Conservação da Amazônia Legal Brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) SILVA, Ermeson Freitas da; LIMA , Aline Maria Meiguins de Lima; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; https://orcid.org/0000-0002-0594-0187; RUIVO, Maria de Lourdes; http://lattes.cnpq.br/9419564604488031; https://orcid.org/0000-0002-6222-5534
O presente trabalho avaliou a vulnerabilidade de unidades de conservação da Amazônia Legal Brasileira no período de 2012 a 2021. Por meio da análise de indicadores de exposição e sensibilidade, foram identificadas as principais ameaças enfrentadas por essas áreas protegidas, incluindo cobertura florestal, atividade econômica, acesso, recursos naturais, humanos e econômicos, e estes foram consolidados em um índice final de vulnerabilidade. Os valores médios do componente de exposição e sensibilidade para os indicadores de queimadas e pastagens foram os mais altos, o que destaca os efeitos significativos dessas ameaças nas unidades de conservação. Os resultados obtidos forneceram insights importantes sobre os desafios enfrentados pelas unidades de conservação e destacaram a necessidade de compreender e monitorar sua vulnerabilidade para o desenvolvimento de estratégias eficazes de conservação e manejo. Essas informações são fundamentais para embasar a tomada de decisões e a implementação de políticas e medidas direcionadas à proteção e sustentabilidade dessas áreas.
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A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-24) MAGNO, Giselle Gomes; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários.
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Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em unidade de conservação na zona costeira amazônica
(Universidade de Santa Cruz do Sul, 2020) LOPES, Luís Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; FERREIRA, Luciana Rodrigues; BARRETA, Ana Ialis
O artigo discute a emergência de conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada de territórios na zona costeira amazônica brasileira. De forma particular, o artigo debate os conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada em 3 (três) Unidades de Conservação (UC) na zona costeira do estado do Pará, precisamente: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo e APA Algodoal-Maiandeua. Em termos teóricos, alicerça-se nos conceitos de conflito socioambiental e gestão compartilhada, este último dentro do campo analítico de gestão social. Metodologicamente, trata-se de um estudo baseado na pesquisa-ação apoiado em técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de redes. O artigo demonstra a existência de quatro categorias de conflitos: (1) os relacionados a empreendimentos econômicos, (2) os conexos à degradação do ambiente e dos recursos naturais, (3) os originados nas práticas econômicas e ocupacionais locais e (4) aqueles resultantes das implicações legais e sociais. As diferentes categorias e tipos de conflito demonstram a complexidade que os conselhos gestores enfrentam no processo de gestão compartilhada. A pesquisa demonstra que a gestão compartilhada tem limitações, entretanto é, até então, o melhor modelo para gestão de UC. Conclui-se que a gestão compartilhada é processo e prática e que se potencializa na medida em que os atores envolvidos ganham experiência e promovem de forma crescente diálogo e o interesse bem compreendido a partir da participação social.
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Governança ambiental: demonstrativo para unidades de conservação no município de Ananindeua/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-06) SANTOS, Fernanda Gabrielle Filiphina Paixão dos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
A pesquisa buscou desenvolver um instrumento específico de apoio à participação da população nas decisões que afetam o bem-estar em unidades de conservação (UC), tendo como delimitadores as unidades de conservação municipais Parque Ambiental Antônio Danúbio e Museu Parque do Seringal, ambas localizadas em Ananindeua-Pará-Brasil. Os desdobramentos da pesquisa estão voltados para verificar a estrutura de governança existente nas unidades de conservação municipais de Ananindeua; desenvolver um protocolo com os requisitos necessários para evidenciar o patrimônio de UC; e testar a aplicabilidade do instrumento para as unidades de conservação municipais de Ananindeua. Com a abordagem qualitativa e o hibridismo decorrente da utilização dos métodos dialético e dedutivo, o trabalho reuniu um conjunto de técnicas de pesquisa e variadas fontes de evidências. As técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica, de campo, produção e estudo de imagem, casos múltiplos e escala Likert. As fontes de evidência foram documentos, registros em arquivos, entrevistas, observação direta e artefatos físicos. Como produtos da pesquisa, foram elaborados dois mapas cartográficos das UC; organização e execução de um curso de aperfeiçoamento para os servidores das UC e outros interessados; desenvolvimento de protocolo de avaliação da riqueza ambiental e social, considerando aspectos não econômico financeiros; e desenvolvimento do Demonstrativo Socioambiental para Unidades de Conservação (DSAUC). Além disso, o DSAUC passou por análise técnica interdisciplinar para validação como instrumento. Dos validadores, 71,4% concordaram que o DSAUC pode ser um instrumento para medir a riqueza ambiental e social em UC. Dos respondentes, 85,7% confirmam a necessidade de existir um demonstrativo específico para informar questões ambientais e sociais em UC. Do universo pesquisado, 42,9% não estão satisfeitos com os demonstrativos contábeis tradicionais para informar questões ambientais e sociais. O DSAUC mostrou ser de fácil compreensão quanto à riqueza ambiental e social, correspondendo a 85,7% dos validadores. O instrumento também provou servir de estímulo para aumentar o número de visitantes nas UC, pois a partir dele, 100% dos validadores tiveram interesse em conhecer ou retornar ao Parque Ambiental Antônio Danúbio e ao Museu Parque do Seringal.