Navegando por Assunto "Constitutional approach"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Construção de um índice de pobreza multidimensional brasileiro: dimensões de pobreza segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988)(Universidade Federal do Pará, 2025-12-10) CRUZ, James Thiago Leite; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; http://lattes.cnpq.br/5865287894194983; https://orcid.org/0000-0002-7979-2404; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; ENRIQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472; http://lattes.cnpq.br/3429911984896416; https://orcid.org/0000-0002-7875-414X; https://orcid.org/Esta dissertação analisa a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 à luz da Abordagem das Capacidades de Sen e do Construtivismo Político de Rawls para identificar dimensões relevantes da pobreza no Brasil, de modo a propor a construção de um Índice de Pobreza Multidimensional Brasileiro (IPMB) alinhado aos direitos fundamentais consagrados na Constituição. A pesquisa visa superar as limitações dos índices de pobreza baseados exclusivamente em critérios monetários ou em índices globais padronizados, que não refletem as especificidades da sociedade brasileira. Com método hipotético-dedutivo e caráter exploratório, baseia-se em pesquisa documental e revisão bibliográfica. A evolução histórica do conceito de pobreza na academia e no mercado evidenciou as limitações de uma abordagem unidimensional centrada na renda, ressaltando a importância das perspectivas multidimensionais. São discutidas diferentes metodologias de análise da pobreza multidimensional para a composição de índices nacionais que subsidiem políticas públicas eficazes. Recebe destaque na pesquisa a Abordagem Constitucional, desenvolvida na Itália, que utiliza a Constituição de países democráticos para identificar dimensões que podem compor um Índice Multidimensional embasado juridicamente e representativo dos valores nacionais. Essa metodologia foi aplicada na análise da CRFB/1988, identificando seis dimensões de pobreza para compor um futuro IPMB: Autonomia, Cultura, Habitação, Saúde, Educação e Meio Ambiente. Também foram sugeridos alguns indicadores que permitirão a análise quantitativa dessas dimensões na consolidação do IPMB em futuras pesquisas de aprofundamento. Essa pesquisa preenche lacunas na literatura oferecendo um importante instrumento para a formulação de políticas sociais mais eficazes e juridicamente relevantes para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.