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Conexões entre clima e migração no âmbito da OEA: uma busca pelo conceito de refugiado climático aplicável ao continente americano
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-03) CARLOS, Rafael Corrêa Dias Pinto; RIBEIRO, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato; http://lattes.cnpq.br/6139091369185463; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; http://lattes.cnpq.br/5865287894194983; http://lattes.cnpq.br/8940927801366003; https://orcid.org/0000-0002-7979-2404; https://orcid.org/0000-0002-1499-5905
A presente dissertação, apresentada com requisito para conclusão do curso de Mestrado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, tem por meta abordar a temática das mudanças climáticas e migração/mobilidade humana. Tem como problema de pesquisa responder como a OEA tem abordado as mudanças climáticas em sua relação com os refugiados climáticos, categoria que a pesquisa pretende verificar a construção no âmbito do daquele organismo internacional. Nesse contexto, a pesquisa se propôs a análise documental de relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Buscou evidenciar os principais impactos ocasionados pelas mudanças climáticas no continente americano, esses conexos a propensão de desencadear movimentos migratórios em massa (forçados), com o enquadramento das pessoas como refugiados. Para tanto, busca-se abordar, além das condicionantes climáticas, a construção do conceito de refugiado climático, a esfera de atuação da OEA na proteção dos refugiados, bem como dados sobre fluxo migratório e mudanças climáticas. O método utilizado fui o hipotético dedutivo, com a realização de pesquisa de análise documental e pesquisa bibliográfica, justificado na tentativa de apresentação de uma resposta a consulta realizada pela República da Colômbia e República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao questionar a relação emergências climáticas e direitos humanos, em um pedido de Parecer Consultivo encaminhado em janeiro de 2023. A pesquisa focada na análise documental de pronunciamentos oficiais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca identificar como a OEA tem tratado a temática no que tange a garantia de direitos humanos do refugiado climático. Como resultados da pesquisa foi realizada a proposição de três pontos como fundamento para o conceito de refugiado climática, com a identificação da inexistência de um conceito estruturado nos documentos da OEA analisados. Contudo, foi identificado o reconhecimento do migrante climático e os efeitos das mudanças climáticas na mobilidade humana, bem como uma preocupação com as vulnerabilidades que cercam a pessoa migrante, incluindo a migração por causas climáticas, que ferem a fruição de direitos humanos, observada a afetação da cidadania enquanto direito que dá acesso a diversos outros. Ao final da dissertação encontra-se a proposição de um conceito para refugiado climático.