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Acesso aberto (Open Access)
Paradoxos da conservação da biodiversidade e da salvaguarda do patrimônio imaterial no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-12) CUNHA, Ana Paula Araújo Gomes; CARVALHO, Luciana Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br/9870905738650852; https://orcid.org/0000-0001-7916-9092
sta pesquisa debruça-se sobre questões referentes às políticas relativas aos patrimônios cultural e natural do Estado do Pará. Mesmo sendo reconhecida a indissociabilidade natureza- cultura em capítulos da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará de 1989 as dimensões cultural e ambiental são abordadas separadamente no processo de patrimonialização do artesanato de balata diante das restrições de acesso a essa matéria-prima. O objetivo geral desta pesquisa foi discutir se, e como, as práticas do Estado do Pará em relação ao patrimônio cultural imaterial e ao meio ambiente contribuem para sua salvaguarda e conservação, respectivamente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explicativa para especificar características que determinam ou favorecem a ocorrência dos fenômenos sociais focalizados. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que incluiu entrevistas semiestruturadas e observação participante. Assim, constatou-se que o Estado, embora tenha reconhecido o artesanato de balata como patrimônio imaterial por meio do poder legislativo, ameaça o suporte material do artesanato por meio do poder executivo na medida em que destina as árvores que fornecem a matéria-prima que compõe o artesanato para empresas manejarem na Floresta Estadual do Paru. Os órgãos encarregados pela gestão de patrimônios culturais e meio ambiente, bem como o poder legislativo e executivo estão desarticulados. É imprescindível que se afastem as desconexões nas operações executadas pelos órgãos e se busque práticas mais integradas.