Navegando por Assunto "Crescimento urbano"

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Avaliação de perdas de água do sistema de abastecimento de água da Cosanpa, na Região Metropolitana de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2006-03-30) VELOSO, Thomás Pinheiro; BARP, Ana Rosa Baganha; http://lattes.cnpq.br/0286183914646934
Este trabalho tem como objetivo analisar as perdas de água no sistema de abastecimento da COSANPA que atende a demanda da Região Metropolitana de Belém (RMB), enfatizando a importância que o processo de formação e o crescimento urbano da RMB tem em relação as perdas de água, na medida em que este processo forçou a COSANPA a atender um número cada vez maior de usuários com obras improvisadas, levando a prevalência da improvisação e do empirismo na operação deste sistema. A pesquisa foi realizada para toda a área da RMB, visto que seria impossível determinar os índices de perdas para um setor isolado, em decorrência da ausência de setorização da rede de abastecimento de água que dificulta a obtenção de informações operacionais mais precisas. A metodologia utilizada para a determinação dos índices de perdas do sistema de abastecimento de água da COSANPA na RMB, foi baseada no estudo realizado por Silva et al (1998) para o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e que em 2004 foi revisado por Marcka (2004). Os resultados obtidos com a determinação dos indicadores de perdas de nível básico e médio de complexidade refletem a fragilidade da COSANPA através de elevadíssimos índices de perdas, que além de estarem relacionados a problemas estruturais, são agravados pelas deficiências operacionais deste sistema. Conclui-se que medidas como a setorização da rede de abastecimento de água, hidrometração, atualização de cadastro, uso de novas tecnologias para detecção de vazamentos e fraudes e a capacitação operacional, com a criação de manuais técnicos, são ferramentas de combate a perdas reais e aparentes que podem mudar o quadro atual da COSANPA.
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A expansão dos assentamentos residenciais na Ilha do Mosqueiro: uma particularidade de dispersão urbana no espaço metropolitano de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2012) FERREIRA, Sandro Brito; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia.
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Formas espaciais recentes da urbanização na Amazônia: a dinâmica socioespacial do município de Castanhal em face do processo de dispersão metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012) ALVES, Cyntia Santos Daltro; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A dinâmica metropolitana que caracteriza o atual contexto amazônico acarreta a conformação de novos arranjos espaciais urbanos, que necessitam ser considerados a partir de uma leitura dialética da realidade. No caso belenense, percebe-se que essa metrópole apresenta um caráter disperso, ao mesmo tempo em que se desconcentra, amplia-se ao criar novos vetores de expansão para além de sua área oficialmente considerada metropolitana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica socioespacial do Município de Castanhal em face do processo de dispersão metropolitana de Belém, haja vista a notória articulação existente entre ambos. Com o intuito de alcançar esse objetivo três variáveis foram consideradas para efeito de análise: a produção de espaços de moradia, a produção industrial e a acesso a serviços básicos. Para tanto, utilizou-se como instrumental teórico-metodológico o método de interpretação baseado no materialismo histórico-dialético, onde as relações de produção são analisadas como produto sociohistórico. Sendo assim, o processo de metropolização e de dispersão urbana devem ser compreendidos a partir do movimento dialético das práticas espaciais da sociedade. Com relação ao instrumental técnico-empírico, ressalta-se que a natureza da presente pesquisa está pautada em uma perspectiva qualitativa e quantitativa. Na perspectiva quantitativa algumas técnicas foram empregadas a saber: a quantificação da expansão urbana de Castanhal a partir de uma análise das imagens de satélite dos anos de 1984, 1994 e 2008, utilizando o software de geoprocessamento ARCGIS 9.3, bem como a construção de gráficos, tabelas e quadros a partir da sistematização de dados obtidos junto a órgãos oficiais, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, buscando identificar estaticamente a intensidade das relações entre a Região Metropolitana de Belém (RMB) e Castanhal. Quanto à natureza qualitativa, utilizou-se técnicas como levantamento e análise bibliográfica, levantamento e análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das principais indústrias e distribuidoras de Castanhal, com intuito de analisar a produção industrial desse Município e sua relação com o processo de dispersão metropolitana de Belém. A partir dos dados levantados e analisados constatou-se que as práticas espaciais urbanas existentes no Município de Castanhal, voltadas aos espaços de assentamentos residenciais e industriais e serviços, promovem uma relação de interdependência com a RMB. Infere-se que tal relação seja fruto de uma nova configuração metropolitana, com base em uma dinâmica de fluxos que aponta para a existência de uma unidade urbana mais ampliada, fragmentada, dispersa e descontínua. Ratifica-se, portanto, a necessidade de se estudar o fenômeno metropolitano para além de sua forma institucionalizada, mas confirma a importância de se compreender o processo de urbanização, que imprime a determinadosespaços características consideradas metropolitanas.
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Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-26) SIROTHEAU, José Luiz Terceros; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente trabalho discute os impactos socioterritoriais e a construção da identidade territorial quilombola em realidade metropolitana, mais especificamente na Região Metropolitana de Belém, tendo em vista a influência das diversas ações públicas – políticas públicas, grandes empreendimentos de infraestrutura e outras formas de intervenção no espaço – e privadas, levando em conta a franca expansão urbana, processo intriseco à metropolização. A comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, possui histórico de graves conflitos fundiários e, em meio a esta constante luta pela sua terra, a identidade desse grupo é consolidada, culminando na titulação de suas terras, entretanto, a pressão que sofre da metrópole coloca em xeque os membros deste território etnicamente configurado. A partir de uma metodologia pautada na pesquisa explicativa através de análise qualitativa, foi possível observar os inúmeros impactos no território em questão e os efeitos dos mesmos, que contribuem, paradoxalmente, tanto para fortalecer quanto para enfraquecer a identidade quilombola. A perspectiva de novos conflitos aparece no horizonte conclusivo da pesquisa, em que se considere que Abacatal estará destinada a lutar pelo seu território por um longo tempo ainda.
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As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-14) BORGES, Denilce Rabelo; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil
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Verticalização imobiliária e controle do uso e da apropriação do espaço urbano em Belém: discursos e conflitos em torno da outorga onerosa do direito de construir
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-16) VIEIRA, Bruno Soeiro; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Esta tese visou compreender o processo de verticalização imobiliária na mancha urbana do Município de Belém (PA) e sua correlação com o instrumento jurídico-urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que pode auxiliar as municipalidades na relevante tarefa de ordenar o uso e a ocupação do solo e do espaço urbano, bem como, promover de modo mais equitativo a distribuição dos benefícios e ônus oriundos do processo de urbanização. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou-se da técnica da Análise do Discurso, na qual o corpus de pesquisa foi constituído por argumentos contidos nas entrevistas com os agentes discursivos capazes de influenciar na configuração do espaço urbano, assim como, por enunciados constantes em reportagens sobre a verticalização e a OODC veiculadas nos dois e mais importantes jornais impressos da cidade. Por intermédio da análise dos diferentes discursos, considerando-se, inclusive, as entrelinhas dos argumentos emitidos, foi possível identificar, segundo o contexto interpretativo, as diferentes concepções acerca do processo de planejamento do desenvolvimento municipal, em especial, sobre o processo de verticalização e da aplicação da OODC pela municipalidade. Ademais, a metodologia viabilizou identificar as convergências e as divergências discursivas, os conflitos existentes entre os diferentes agentes discursivos, as ideologias por eles veiculadas, o jogo de poder inerente à configuração espacial urbana e as recorrências discursivas. Dentre as conclusões alcançadas com esta tese, a análise dos discursos permitiu constatar que em Belém, atualmente, está em curso uma espécie de aliança não-institucionalizada firmada entre os promotores imobiliários e o Poder Executivo municipal em favor de uma concepção de planejamento do desenvolvimento urbano que inviabiliza a garantia ao direito à cidades sustentáveis prevista no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), ou seja, tais agentes discursivos emitem argumentos em favor de um paradigma que é nitidamente antidemocrático, segregador, injusto e insustentável, resultando, em especial, na inefetividade da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém. Ademais, também ficou patente que a ausência de aplicação do instrumento urbano-ambiental em comento, também é justificada pelo inexpressivo poder de organização da Sociedade Civil que, por consequência, resulta em um frágil e tímido poder de mobilização social e de pressão política em favor de um modelo de desenvolvimento socioespacial sustentável no Município de Belém.