Navegando por Assunto "Crime"

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Homicídio em Marabá: a desinformação da informação na construção do perfil da vítima, do agressor e do delito
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-29) SILVEIRA JUNIOR, Roberto Silva da; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; http://lattes.cnpq.br/9638195936355666; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; http://lattes.cnpq.br/8324947891255931
Visando investigar a real dimensão dos homicídios no município de Marabá, localizado a sudeste do estado do Pará, este trabalho teve como propósito construir e analisar o perfil do delito e da vítima de homicídio e mostrar como a desinformação da informação dos registros de homicídio em Marabá implica a construção desses perfis e não construção do perfil do agressor. Para tanto, utilizou-se os dados dos registros das ocorrências de homicídio notificados no município, no período de janeiro de 2010 a setembro de 2013. A técnica estatística descritiva foi utilizada para escrever o perfil da vítima e do delito e posteriormente, foi calculada a taxa de homicídio no município para se ter uma real dimensão do problema. Destaca-se que houve dificuldades na construção do perfil da vítima e a impossibilidade de construção do perfil do agressor, devido à precariedade do preenchimento do boletim de ocorrência policial. Existe uma predominância de ocorrência de homicídios com pessoas do sexo masculino e jovens, com idade de 18 a 24 anos. O município de Marabá apresenta taxas de homicídios alarmantes, sendo aproximadamente 5 vezes maiores que as taxas de homicídios da capital do estado, Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Legislação ambiental e economia do crime na BR-163 e PA-370: análise do mercado madeireiro ilegal
(Companhia Brasileira de Produção Científica, 2018-08) CARVALHO, Abner Vilhena de; SILVA, Fabiane Miranda da; CARVALHO, Rhayza Alves Figueiredo de; GUIMARÃES, Jarsen Luis Castro; CARVALHO, André Cutrim; ALMEIDA, Rodolfo Maduro; TANAKA FILHO, Mario; SANTOS FILHO, Manoel Bentes dos
O estado do Pará abriga uma parcela significativa de vegetação regional, e isso abre o olhar econômico voltado para a lucratividade - lícita e ilícita, que a floresta pode gerar através da atividade madeireira. A Lei de Crimes Ambientais foi criada para combater e punir ilícitos ambientais, como a exploração de madeira ilegal. Neste sentido, o objetivo geral é realizar a análise econômico ambiental acerca da apreensão de madeira ilegal de processos tramitados/julgados e finalizados sob a jurisdição do arquivo do Fórum de Santarém (PA), registrados nos anos de 2006-2016. Os dados são provenientes de catalogação realizados no arquivo do Fórum de Santarém, tabulando: o ano de infração; o tipo de pessoa que cometeu o crime; o tipo da carga apreendida - identificando a volumetria e a(s) espécie(s); assim também como a multa aplicada pelos agentes ambientais e a multa final paga. A partir disso, através de programas estatísticos, aplicou-se a técnica metodológicas da estimação do custo-benefício do mercado madeireiro ilegal, o qual fez-se a comparação do valor estimado da carga - perda econômica ambiental, com a multa que foi paga pelo infrator após a deliberação final dado pelo juiz. A análise dos resultados baseou-se na especificidade da Lei 9.605/98 quanto à exploração ilegal madeireira e, na teoria econômica de Gary Becker, voltada para análise das atividades criminosas. Em suma, foi observado nos resultados que o valor estimado da carga apreendida, em quase a totalidade dos casos foi maior que a multa aplicada, este último podendo ainda ser pago de forma parcelada, fazendo com que a recomposição ambiental seja mínima. Evidencia-se que, caso fosse aplicado a pena inicial, a margem de lucro média do infrator seria de, aproximadamente, 31,74% em relação ao benefício potencial o que, conforme a teoria de Becker, manteria a atividade ilegal em pleno emprego de funcionamento. Contudo, os resultados apontam que, em média, aquela margem de lucro do valor do benefício potencial do crime é de, aproximadamente 67%, o que torna a atividade madeireira ilegalmente atrativa e compensadora, pois o ‘benefício potencial’ da atividade tem sido bastante superior aos custos econômicos das penalidades. Portanto, faz-se necessário a aplicabilidade com mais eficiência na Lei de crimes ambientais, além de atividades de governança em relação a contratação de mais agentes ambientais para prevenção, combate e apreensão de cargas que se encontram fora da ilegalidade, como também maior atividade do judiciário no julgamento dos processos.
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Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007) SOUZA, Alexandre Samarone Silva de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.
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A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social: o caso de Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-23) GOMES, Monique Kelly Tavares; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; http://lattes.cnpq.br/9638195936355666
Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.
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A violência homicida no espaço urbano de Altamira: o fator Belo Monte e a cartografia dos homicídios
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-27) OLIVEIRA, Igor Renan Araujo; HERRERA, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024
Durante a construção e conclusão da UHE Belo Monte, no período dos anos de 2010 a 2020, a cidade de Altamira vivenciou um aumento exponencial dos índices relacionados a violência e a criminalidade, chegando a patamares alarmantes, fruto dos problemas decorrentes da obra na região. Esse aumento da violência e criminalidade se propagou com força em todos os sentidos no espaço urbano de Altamira, atingindo, sobretudo a população impactada diretamente pela obra e a juventude local. De todos os crimes que tiveram seu crescimento alavancado, o homicídio é o que mais chama a atenção nesse período, pois ele é a face mais dramática da violência urbana, percebe-se então que este tipo de crime, ganha forças de se reproduzir com mais intensidade, a partir do momento que a obra da UHE Belo Monte começa a ser construída. Assim, dos 11 municípios afetados pela construção da usina, a cidade de Altamira por ser o centro dessa região e concentrar os maiores números de serviços, foi a cidade mais impactada por Belo Monte. Desta forma, este presente trabalho nasce com o intuito de se lançar ao desafio de discutir e analisar mais profundamente os fenômenos de violência e criminalidade, usando Belo Monte como evento catalisador de velhos e novos problemas no espaço urbano, contribuindo assim na produção de conhecimento, aos estudos da violência e criminalidade neste município, a luz da Geografia, possibilitando uma compreensão do fenômeno, da sua dimensão, e intensidade. Baseado nessas premissas, o objetivo geral dessa dissertação, consiste em analisar e compreender a dinâmica espacial da violência e criminalidade em Altamira, quais as suas causas, e implicações no espaço urbano tendo como fator catalisador desses problemas a construção da UHE Belo Monte e a sua relação com os indicadores de violência.