Navegando por Assunto "Criminalidade"

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Desterritorialização produtiva e mudanças no Marajó: arrecadação, desemprego e violência na cidade de Breves (Pará-Brasil)
(Universidade Federal de Viçosa, 2020) ALVES, Odair José Aragão; SILVA, Christian Nunes da; REIS, João Francisco Garcia; CAETANO, Vivianne Nunes da Silva
Após o fechamento das grandes madeireiras no município de Breves, tornaram-se evidentes alterações no ciclo econômico e na distribuição populacional, além da maior concentração espacial da população no espaço urbano, acentuando, assim, a distinção entre campo e cidade, dado que problemas econômicos e sociais têm influenciado grandemente o desenvolvimento da região de Breves/Marajó-Pará. Este texto traz a caracterização de Breves, apresentando uma visão geral do município, de seus aspectos econômicos e sociais, bem como busca analisar as modificações socioterritoriais ocorridas nos últimos anos. Para que o debate aqui proposto fosse realizado, foram necessárias pesquisas bibliográficas e visitas a campo, além de pesquisas em órgãos públicos, que disponibilizam dados de população e de criminalidade do município em questão. Breves vem passando por modificações significativas, principalmente devido ao declínio da atividade madeireira e ao surgimento de “novos objetos” (inúmeros estabelecimentos comerciais e de serviços, penitenciária etc.), que vêm alterando a dinâmica urbana e refletindo, diretamente, no modo de vida da população.
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O Modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na Polícia Civil do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-05) BEZERRA, Thais Maia Carvalho; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.
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Ordenamento do território e a sua relação com a criminalidade na Cidade da Praia - Cabo Verde: caso dos bairros de Achada Santo Antônio e Palmarejo
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-21) CORREIA, Gilson Bento; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; http://lattes.cnpq.br/3537327292901649
A violência urbana é um dos problemas bastante complexo e tem provocado medo e sentimento de inseguraça na sociedade. A cidade funciona como um laboratório de pesquisa em relação a problemática da violência e criminalidade, uma vez que é nela que ocorre maior parte dos crimes. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo principal, analisar a forma como o território da cidade da Praia (Achada Santo António e Palmarejo) se encontra ordenado e a sua relação com a criminalidade. Para melhor compreensão do problema, foi feita uma discussão dos conceitos território, ordenamento territorial, criminalidade (violência) e aplicação de inquérito por questionário às populações locais e entrevista a Polícia Nacional e Judiciária. Os bairros de Achada Santo António e Palmarejo foram tomados como objeto de observação (estudo) por serem mais populosos e complexos (envolvem diferentes classes sociais). Os resultados obtidos mostram que os dois bairros cresceram de duas formas completamente diferentes, um crescimento de ocupação do território planejado, onde reside população na maioria das classes sociais (média e alta), com melhor infraestruturação e segurança, ao passo que o outro com crescimento de ocupação do território não planejado, onde concentra população de classes sociais mais baixas com déficit de infraestrutura e segurança. O crime ocorre com maior intensidade nos territórios não planejados/ordenados (Monte Vermelho, Casa Lata, Vale do Palmarejo, Dinós, Kelém, Brasil e parte do Meio da Achada que faz fronteira com o Vale do Palmarejo). Entretanto, nos territórios planejados/ordenados (Palmarejo Centro, Palmarejo Baixo e Meio de Achada Central), o crime registra-se em menor quantidade, com destaque para roubos e furtos/assaltos, que são os crimes mais práticados. A maior parte dos crimes está relacionada com os jovens, principalmente os considerados “thugs”. Porém, uma boa parte deles acontece no período noturno, devido uma fraca iluminação pública, deficiente ordenamento em termos urbanísticos (construções precárias e ruas estreitas), pouca circulação de pessoas e falta de vigilância. No entanto, os territórios de ocupação não planejado/ordenados são mais susceptíveis ao cometimento dos crimes e de maior sentimento de insegurança e medo dele proveniente. Diante disso, vários fatores contribuem para surgimento e aumento da criminalidade, como: falta de educação, desemprego e falta de ocupação, falta de policiamento nas ruas, vontade própria e influência, desordem urbana, usos de drogas e armas, carência de políticas sociais e entre outros. Deste modo, é essencial assumir de forma consequente o ordenamento do territóiro e qualificação dos territórios urbanos na agenda das políticas públicas de combate a criminalidade e de diminuição de sentimento de insegurança urbana e medo do crime.
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Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2007) SOUZA, Alexandre Samarone Silva de; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.
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Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pública de prevenção de delitos
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-24) BASTOS, Alexandre Martins; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
O presente estudo tem por objetivo a análise da Lei Maria da Penha, na execução da política pública do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (NEAH) da Defensoria Pública do Pará. Para tanto foi necessário verificar se o NEAH tem contribuído ou não para prevenção de crimes de violência doméstica e familiar no município de Belém, bem como avaliar a potencialidade do Núcleo em construir políticas públicas, seja a partir da sua atuação, através dos grupos de reflexão e terapêuticos, ou a partir da análise do sistema comunicativo na visão de Niklas Luhmann. E também, verificar se, a política pública desenvolvida pelo NEAH se traduz em um símbolo no conceito de Marcelo Neves ou em política pública efetiva. A partir dos conceitos obtidos durante o estudo bibliográfico, sugeriu-se uma nova conceituação sistêmica de análise de código binário para Defensoria Pública (assistência-não assistência). O estudo desenvolveu-se como uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, tendo o pesquisador se baseado na metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, por meio de observação participante. A coleta de dados primários foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas aos assistidos participantes dos grupos de reflexão e terapêuticos dos anos de 2014, 2015 e 2016 do NEAH, e aos servidores e Defensor Público, lotados no Núcleo. Ainda na coleta de dados, foi realizada a análise documental da gestão administraria do NEAH entre os anos de 2010 a 2016. O exame dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com a elaboração de codificações centrais e categorização seletiva. Os resultados possibilitaram revelar que é simbólica a edição da Lei Maria da Penha sob dois aspectos analisados na presente pesquisa, e que a atuação do NEAH correspondeu a uma política pública efetiva na pacificação do conflito e na construção de políticas públicas. E por último, para fins de comunicação sistêmica, depreendeu-se que a atuação do núcleo é uma atitude reflexa à demanda do assistido
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Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce
(Universidade Federal do Pará, 2008) MARRA, Maria Lúcia Martins Pedrosa; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542
Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.
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A violência homicida no espaço urbano de Altamira: o fator Belo Monte e a cartografia dos homicídios
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-27) OLIVEIRA, Igor Renan Araujo; HERRERA, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024
Durante a construção e conclusão da UHE Belo Monte, no período dos anos de 2010 a 2020, a cidade de Altamira vivenciou um aumento exponencial dos índices relacionados a violência e a criminalidade, chegando a patamares alarmantes, fruto dos problemas decorrentes da obra na região. Esse aumento da violência e criminalidade se propagou com força em todos os sentidos no espaço urbano de Altamira, atingindo, sobretudo a população impactada diretamente pela obra e a juventude local. De todos os crimes que tiveram seu crescimento alavancado, o homicídio é o que mais chama a atenção nesse período, pois ele é a face mais dramática da violência urbana, percebe-se então que este tipo de crime, ganha forças de se reproduzir com mais intensidade, a partir do momento que a obra da UHE Belo Monte começa a ser construída. Assim, dos 11 municípios afetados pela construção da usina, a cidade de Altamira por ser o centro dessa região e concentrar os maiores números de serviços, foi a cidade mais impactada por Belo Monte. Desta forma, este presente trabalho nasce com o intuito de se lançar ao desafio de discutir e analisar mais profundamente os fenômenos de violência e criminalidade, usando Belo Monte como evento catalisador de velhos e novos problemas no espaço urbano, contribuindo assim na produção de conhecimento, aos estudos da violência e criminalidade neste município, a luz da Geografia, possibilitando uma compreensão do fenômeno, da sua dimensão, e intensidade. Baseado nessas premissas, o objetivo geral dessa dissertação, consiste em analisar e compreender a dinâmica espacial da violência e criminalidade em Altamira, quais as suas causas, e implicações no espaço urbano tendo como fator catalisador desses problemas a construção da UHE Belo Monte e a sua relação com os indicadores de violência.