Navegando por Assunto "Decentralization"

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Acesso aberto (Open Access)
A Nova gestão pública na perspectiva da descentralização ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-21) RIBEIRO, Rayssa Caroline da Conceição; LUCENA, Bruno Rafael Dias de; http://lattes.cnpq.br/0451524747464562
O objetivo da pesquisa é identificar as principais limitações da estrutura institucional e organizacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (OMMA). Trata-se de um estudo descritivo que utilizou dados secundários da SEMAS (PA), os quais foram tratados por meio de estatística descritiva. Ao analisar a literatura sobre gestão ambiental no estado do Pará, observa-se que não há estudo que realize um diagnóstico situacional sobre a gestão ambiental dos municípios paraenses. Há uma oportunidade de pesquisa para investigar se os municípios paraenses estão implementando a gestão ambiental por meio das secretarias de meio ambiente. Esse monitoramento da gestão ambiental ajuda a identificar e corrigir problemas. Como impacto social, essa pesquisa auxiliará na qualidade de vida das comunidades locais, por meio de um ambiente sustentável. A contribuição ambiental do presente estudo está nos insights para auxiliar na implementação de políticas ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
O Processo de municipalização da gestão ambiental em municípios do sudeste do Pará: desafios, estratégias e benéficos para a Gestão Pública Municipal
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-22) BARROS, Paulo Antônio Martins Pereira; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467; https://orcid.org/0000-0001-5266-9935
O estado do Pará, atualmente, executa uma intensa política descentralização de sua gestão ambiental, outorgando responsabilidades e competências, outrora centralizadas na mão do poder estadual, aos municípios paraenses. É fato notório, que a esfera municipal historicamente sempre sofreu com falta de boas estruturas de trabalho, deficiências gerenciais, influências políticas e ausência de capital humano capacitado para atendimento das demandas locais. Diante disso, este estudo objetivou analisar a capacidade institucional da gestão ambiental nos municípios de Marabá, Redenção e Parauapebas, a partir da análise das vertentes da infraestrutura, recursos humanos, gestão financeira e gestão cooperativa, descrevendo assim o atual momento da municipalização da gestão ambiental nos referidos municípios e o seu desempenho atual. O levantamento das principais teorias ambientais bem como os alicerces jurídicos legais da área do meio ambiente foram realizados por meio da análise documental e do arcabouço legal. Considerando que a gestão ambiental municipalizada é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou se também aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social. A metodologia empregada nesta dissertação utilizou-se de questionário aplicados aos gestores locais, abrangendo temas de 5 variáveis (legislação vigente, infraestrutura básica, recursos humanos, participação social e gestão financeira) que perpassam pelos segmentos estruturais, financeiros e cooperativos, que somados formam o conceito de capacidade institucional. Após o levantamento de tais informações, foi realizada uma análise individualizada de cada município objeto deste estudo, apresentando de forma direta e holística, um retrato de cada secretaria municipal de meio ambiente no que tange as vertentes operacional, organizacional e institucional. Seguindo na análise, foi realizada então um estudo comparativo e integrado das três secretarias de meio ambiente escolhidas, como forma a apresentar ao leitor quais os pontos fortes e fracos, desafios, estratégias, dificuldades e benefícios que a gestão ambiental trás consigo no momento em que o município assume sua titularidade. Com tal percepção e analisando os resultados, este estudo encontrou certas deficiências expostas na gestão ambiental municipalizada e como forma de erradicá-las ou suavizar seus efeitos nocivos, apresentou propostas de diretrizes para otimizar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará
Acesso aberto (Open Access)
Produção legislativa em saúde nos estados de Amapá, Minas Gerais e Pará (2004-2010)
(Câmara dos deputados, 2021-08) SILVA, Raimunda Eliene Sousa; SILVA, Maria Dolores Lima da; SALES, Camila Maria Risso
Os estudos sobre produção legislativa no Brasil nos permitem compreender as relações entre os poderes, assim como verificar o papel das instituições políticas na efetivação do Estado democrático de direito e na definição de políticas públicas. Este trabalho visa analisar a produção legal sobre saúde no período de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos. Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas, especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção legislativa em saúde.
Acesso aberto (Open Access)
Programa Saúde na Escola: descentralização e respeito à autonomia federativa
(Universidade Estadual Paulista, 2020-06) BANDEIRA, Marconde Ávila; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira
Este artigo tem como objetivo abordar os elementos essenciais conceituais sobre a descentralização e respeito à autonomia federativa nas Políticas Públicas Educacionais e de Saúde no Brasil. Percebendo suas definições concretas nas publicações indexadas que dão início no decálogo de 1980 perpetuando-se com mais abertura a indo-se embora em 1990. Com abordagem de cunho qualitativa explorativa que incide em alargamento de acordo com a teoria, proporcionando hipóteses para condução amostral e espaço a ser estudado (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), balizando-se pela revisão bibliográfica no banco de dados da CAPES, IBICT, SIBI/UFPA, SciELO, Google e livros. Ambos setores (educação e saúde) destacam um enredamento para promover ações estratégicas nas políticas públicas, com ênfase nas demandas dos embates e das lutas dos movimentos de reformistas, tanto político como sanitarista. As políticas interdisciplinares e as suas dialéticas intersetoriais exigem que sua implementação se dê de forma conjunta, o que mobiliza um novo modelo de estratégico dessas políticas públicas.