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Amazônia negra: a teoria crítica da raça e a emenda constitucional nº 111
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-12) SQUIRES, Paulo Victor de Araújo; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
Este trabalho investiga as candidaturas ao processo legislativo federal – Câmara dos Deputados e Senado Federal - nos Estados nortistas do Brasil, à luz da Emenda Constitucional nº 111/21, a qual estabeleceu para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições realizadas de 2022 a 2030, serão contados em dobro. Para tanto, analiso a autodeclaração dos candidatos e candidatas e as proposições legislativas dos que já exerceram mandato, a fim de saber de que forma a Emenda Constitucional nº 111/21 contribuiu para a ampliação da representação política em cargos e proposições legislativas da população negra no processo eleitoral de 2022, na Região Norte. A metodologia do trabalho utiliza pesquisa jurisprudencial, documental, bibliográfica e análise de conteúdo das decisões selecionadas. Primeiramente, abordo a proposição teórica da Crítica da Razão Negra de Achille Mbembe, relacionando com a Teoria Crítica da Raça para pensar a realidade racial brasileira. Em um segundo momento, analiso as autodeclarações das candidaturas ao Senado nos sete Estados da Amazônia e de todos os eleitos para a Câmara dos Deputados, concomitantemente com etapa de heteroidentificação própria. Por fim, faço uma análise das proposições legislativas de determinadas candidaturas selecionadas, abordando a presença ou ausência de letramento racial. O trabalho conclui que há disparidades e/ou contradições entre autodeclarações, proposições legislativas e posicionamentos ideológicos/partidários, o que poderá vir a desviar a política pública criada pela Emenda Constitucional nº 111/21.
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Comunicação, neoconservadorismo e reconhecimento: tensões, contradições e disputas acerca das noções de família no Brasil em ambientes de visibilidade ampliada
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-29) SEREJO, Elias Santos; LAGE, Danila Gentil Rodriguez Cal; http://lattes.cnpq.br/4593992869253877; https://orcid.org/0000-0003-3243-8368
As crises democráticas e as rupturas políticas marcadas pelo golpe de 2016, que polarizaram o debate público no Brasil, nos mostraram que as noções de família têm pautado as discussões contemporâneas, sobretudo quando tensionadas a partir dos avanços das lutas por reconhecimento encampadas pelas populações LGBTQIA+ e das mulheres, por meio do debate feminista de gênero. Em diferentes espaços, pudemos assistir à mobilização do conceito de família tradicional, ou nuclear, como recurso de enfrentamento às mudanças sociais oriundas da visibilidade de outras relações e formas de ser e viver. Ao mesmo tempo, também vislumbramos em arenas de debates a afirmação de que, como um constructo histórico-social, a entidade familiar é mutável e diversa. Nesse contexto, nos perguntamos: quais argumentos são postos na esfera pública para defender uma ou outra forma de lidar com o tema? E os media como atuam nesse contexto? Essas perguntas instigaram esta pesquisa. Nosso objetivo geral neste trabalho é compreender como as noções de família pautam o debate político contemporâneo a partir das tensões oriundas da atuação de movimentos sociais e dos sentidos produzidos acerca da categoria família nos media. Especificamente queremos: a) Identificar quais sentidos/noções sobre família emergem em diferentes contextos comunicacionais; b) Investigar quais argumentos sobre família emergem em diferentes contextos comunicacionais a partir da tensão ocasionada pelas relações entre pessoas LGBTQIA+; c) Identificar quais marcos contemporâneos são determinantes para o debate sobre famílias na agenda política; d) Entender qual noção de política ou de democracia que subjaz os discursos sobre famílias e quais elementos/características/aspectos da entidade familiar estão em disputa; f) Compreender como os movimentos sociais de espectros políticos distintos (conservadores e progressistas) constroem suas agendas políticas acerca da categoria família. Para isso, nos debruçamos sobre um arcabouço teórico a fim de compreender os elementos que levaram à ascensão da extrema direita em democracias ocidentais, a conveniente parceria entre neoconservadores e cristãos fundamentalistas, sobretudo evangélicos, e a força do neoliberalismo operando como racionalidade nas relações sociais; o papel dos media na inserção de temáticas para discussão na esfera pública e como os movimentos sociais se apropriam de ambientes de visibilidade ampliada para reverberar suas pautas. O corpus de análise consiste em textos publicados nos portais de notícias O Globo e Estadão; e o conteúdo de sites de organizações progressistas (Abrafh e Aliança LGBTI+) e conservadores (Instituto Plínio Corrêa Oliveira e Movimento em Defesa da Família). Para responder nossas questões, desenvolvemos uma Análise de Conteúdo com suporte tecnológico do software Iramuteq, que nos auxiliou na sistematização dos dados. Para cada dimensão estabelecemos temáticas elaboradas a partir da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) oriunda do Método de Reinert, produzido pelo software. A tematização nos permitiu compreender os argumentos sobre famílias disponibilizados que versam sobre a defesa de uma estrutura rígida, que contribui com a manutenção da tradicionalidade e uma noção ampliada de família. A família é percebida como uma entidade central na sociedade e nas discussões contemporâneas, especialmente em momentos de crise política. A relação entre tradição e família é complexa, onde a tradição pode reforçar a família, mas também pode limitar seu entendimento e aceitação de novas formas de família. Existe uma tensão entre as visões tradicionais da família e as lutas por reconhecimento, especialmente das populações LGBTQIA+. A "família tradicional" é frequentemente contraposta às mudanças sociais e à visibilidade de outras formas de relacionamentos.
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Cultura política na gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) MARTINS JUNIOR, Severino da Silva; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este trabalho de dissertação de mestrado tem como título: Cultura Política na Gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará, é uma pesquisa de natureza qualitativa, onde os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas grupos focais, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise de conteúdo. O universo empírico dessa pesquisa, perpassou o contato direto com quatro segmentos de sujeitos no contexto do SUAS distintamente identificados, são eles: Gestoras; Conselheiros; Técnicos e Usuários da Política de Assistência Social dos municípios de Salinópolis – PA e Inhangapi – PA, ambos municípios escolhidos para fazerem parte da Pesquisa Regional AVALIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO NORTE E NORDESTE: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil , que por sua vez, faz parte da Pesquisa Nacional ESTUDO AVALIATIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, Por meio desse estudo, buscamos compreender a Cultura Política implícita no processo de gestão em municípios de pequeno porte, e de que forma, após quase duas décadas de implantação do SUAS, compreensões, posturas, e práticas na operacionalização da política de assistência social, ainda refletem princípios não-democráticos, de uma cultura política não-cidadã. A realidade da pesquisa encarregou-se apontar padrões de uma cultura política antidemocrática e não-cidadã, cujas marcas predominantes se expressam por meio de práticas clientelistas, paternalistas, assistencialistas, subalternizadoras e de servilidade da pobreza, práticas essas observadas com maior expressividade, principalmente no município onde o “primeiro-damismo”, ocupando a gestão do SUAS, exerce a dominação e a cooptação de forma velada, convalidando a ordem política, e materializando a não política, sob a “pseudo” caricatura de benesse do Estado.
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Fotografia colorida em 5 x 7: aspectos sociais e identitários, formação cidadã e elementos da consciência histórica dos discentes ingressantes no ensino médio integrado do IFPA Campus Bragança
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-20) LOBATO, Fernando José Rodrigues; LIMA, Maria Roseane Corrêa Pinto; http://lattes.cnpq.br/0040917069487308; https://orcid.org/0000-0002-8396-0618
Este trabalho se insere no campo da educação histórica na medida em que está preocupado com os resultados obtidos no processo de formação dos jovens e adolescentes, especialmente naquilo que se relaciona com o preparo para o exercício do que definimos como cidadania ativa. Nele, fazemos um breve histórico do papel da escola formal no processo de inclusão das novas gerações no ambiente cultural de cada época. Tendo como referência o que foi positivado sobre a educação na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), elaboramos e executamos uma pesquisa de caráter qualitativo com discentes ingressantes nos cursos de ensino médio integrado do IFPA Campus Bragança com o fim de observar e analisar a formação cidadã dos mesmos. Além dessa formação cidadã, buscamos também observar e analisar alguns elementos presentes na consciência histórica desses discentes, haja vista a pretensão de elaboração de metodologias com o fim de tornar o aprendizado histórico mais significativo e capaz de proporcionar orientação temporal para os educandos.
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Participação social junto ao orçamento público municipal: os casos de Capanema, Cametá e Marabá no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-03-25) RODRIGUES, Luis Carlos Freitas; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
A participação social na democracia brasileira teve um grande impulso com a promulgação da Constituição de 1988. A sociedade civil organizada ganhou força com a implementação de um novo ordenamento jurídico que introduzia a participação popular em diversos temas, em especial aqueles que se remetiam ao controle das políticas públicas nacionais e subnacionais. Saúde, educação, meio-ambiente e orçamento público foram algumas das áreas contempladas com itens que normatizavam a participação social de forma definitiva, na tentativa de aproximar a população do planejamento e ações governamentais que incidem diretamente na vida dos cidadãos. Porém, o respaldo legal e normativo não significa a mudança de perfil de séculos de atrasos e retrocessos que sempre marcaram a participação social junto às políticas públicas no país. O patrimonialismo, a escravidão, as sucessivas ditaduras, a submissão e a dependência dos mais pobres aos desmandos de governos locais ainda são marcas profundas quando se trata de uma participação popular ampliada, como é o caso do Orçamento Público Municipal, em que a efetiva participação social está muito distante de uma realidade plausível, verdadeiramente executável ou mesmo próxima da população, apesar de ser uma das mais importantes políticas públicas realizadas no âmbito municipal, alvo dessa pesquisa. As teorias que embasaram esta pesquisa nos remetem à concepção de Democracia Deliberativa e à formação de uma Esfera Pública de Jürgen Habermas, e à Construção Social de uma Subcidadania no Brasil de Jessé Souza, junto à participação social no Orçamento Público Municipal de Cametá, Capanema e Marabá no Estado do Pará, mais especificamente analisando a interação entre os representantes da sociedade civil organizada desses municípios, Sindicatos, Conselhos etc. e as Secretarias Municipais de Administração ou Planejamento, responsáveis pela elaboração do orçamento, organização e execução de Audiências Públicas para o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a população local, com as Câmara de Vereadores Municipais, que aprovam e fiscalizam o orçamento dos municípios, e com as Controladorias do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que fiscalizam a execução orçamentária dos municípios paraenses. O objetivo principal foi o de analisar como aconteceu a participação social junto ao orçamento municipal de Cametá, Capanema e Marabá em 2020, levando em conta o papel do Estado, representado pelo poder executivo e legislativo municipal, e dos representantes da sociedade civil, na tentativa de compreender o aparente processo de submissão e apatia do cidadão local quando da elaboração e aprovação do orçamento público pelo governo municipal. Para a realização da pesquisa, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórica e conceitual do tema; b) análise do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento anual dos municípios pesquisados; c) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com representantes da sociedade civil organizada, secretários e técnicos municipais, vereadores das comissões de orçamento e finanças dos municípios pesquisados, coordenadores e técnicos das Controladorias do TCM-PA responsáveis pelos municípios pesquisados; d) análise e sistematização de dados. O resultado explicita o distanciamento dos representantes da sociedade civil do orçamento público aprovado para 2020, o descumprimento do regramento legal para efetivação da participação social por parte das prefeituras com a conivência das câmaras de vereadores e o descaso do TCM-PA quanto ao cumprimento das regras constitucionalmente previstas para o item Participação Social.
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Política educacional na cidade: limites e perspectivas na implementação do plano municipal de educação em Igarapé-Miri
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-11) GONÇALVES, Alessandra Quaresma; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055
Situamos este estudo no subgrupo de políticas educacionais que traz o título Política educacional na cidade: limites e perspectivas na implementação do Plano Municipal de Educação em Igarapé-Miri/Pará. A problemática focalizada foi como o Plano Municipal de Educação(PME) contribui para a gestão democrática do ensino público na cidade de Igarapé-Miri/Pará? Os objetivos que conduziram o estudo foram: investigar o referencial teórico acerca da gestão educacional democrática como política pública representada pelo PME, descrever a gestão democrática da educação, por meio da implementação do PME na cidade de Igarapé-Miri/Pará e verificar se o PME contribuiu para a democratização da gestão educacional na cidade de Igarapé-Miri/Pará. As principais referências que subsidiaram esta produção foram de autores clássicos, como os contratualistas e modernos como: Becher; Raveloson (2011), Bordenave (1994), Dourado (2001,2018), Lück (2009,2011), Muller; Surel (2002), Paro (1998,1999, 2007,2011), Saviani (2014), publicações institucionais e legislação. A metodologia adotada foi bibliográfica, documental e o ensaio de estudo de caso. A análise dos dados evidenciou que as metas do PME, como a gestão democrática do ensino público não foram implementadas, pois o poder público municipal de Igarapé-Miri não ofereceu a infraestrutura adequada, como a criação dos órgãos colegiados ou a dotação financeira para tal, assim a principal contribuição do PME é sua existência jurídica, a qual traz em si a perspectiva para a sua realização futura.
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Relações Estado-Sociedade e ações de governabilidade, governança e accountability como desafios contemporâneos à democracia no Brasil
(União Atlântica de Pesquisadores, 2022-04) CARVALHO, André Cutrim; COSTA, Guilherme da Rocha Bezerra; CARVALHO, David Ferreira
O presente artigo tem como principal objetivo debater a relação Estado-Sociedade e ações de governabilidade, governança e accountabilitycomo desafios contemporâneos à democracia brasileira. Para alcançar este objetivo, o artigo utilizou de metodologia de pesquisa do tipo exploratória-qualitativa. A principal conclusão é deque criar, difundir e implementar melhorias na efetividade de estratégias de governabilidade, governança e accountabilitysão fundamentais para a manutenção da democracia e o fortalecimento do desenvolvimentono Brasil. Isso é assim porque a consolidação da democracia que alcance a governabilidade no Brasil deve ser pensada em direta conexão com um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento e redução das desigualdades socioeconômicas.De fato, a consolidação democrática que alcance uma boa governabilidade e governança no Brasil, sem desvios de planejamento ou retóricas ideológicas, perpassa pela necessidade de melhoria da sua accountability. É, portanto, um avanço lento e gradual para uma sociedade mais evoluída que precisa ter“consciência” do que é importante para melhorar democraticamente enquanto nação.
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A trajetória de Izabel Marques Tavares da Cunha: dos rios da Amazônia aos porões da ditadura Militar no Brasil e o desejo de transformar o mundo
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-19) MIRANDA, Rosinda da Silva; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta tese investiga a notável trajetória política de Iza Cunha, uma figura importante na luta contra a Ditadura Militar no Brasil e na defesa dos direitos humanos, com especial ênfase nas questões de mulheres e gênero na região amazônica. A Ditadura Militar, que durou de 1964 a 1985, foi um período sombrio da história brasileira, caracterizado por repressão política, censura e violações dos direitos humanos. Iza Cunha emergiu como uma voz corajosa na resistência a esse regime autoritário, mobilizando-se em prol da democracia, da justiça social e da igualdade de gênero. Esta tese examina os principais momentos da trajetória política de Iza Cunha, desde a sua participação em movimentos estudantis durante os anos de chumbo da ditadura, até o seu papel como ativista e líder nos movimentos populares na Amazônia pós-ditatorial. Por meio de uma análise aprofundada dos seus discursos, escritos e ações políticas, busca-se compreender como Iza Cunha articulou a sua luta contra a ditadura com a sua defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero na Amazônia. Além disso, esta tese examina os desafios específicos enfrentados pelas mulheres na região amazônica, incluindo a violência de gênero, a exploração econômica e a marginalização política. Destaca-se o papel de Iza Cunha na promoção da participação política das mulheres, no combate à discriminação de gênero e na garantia de direitos, emancipação e acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Por fim, este trabalho analisa o legado de Iza Cunha e sua relevância para os debates contemporâneos sobre democracia, direitos humanos, mulheres e gênero na Amazônia. Ao reconhecer sua contribuição histórica e sua luta contínua, pretende-se inspirar novas gerações a seguir seu exemplo de resistência e comprometimento com a justiça social e a igualdade de gênero na região amazônica e além dela.