Navegando por Assunto "Dendeicultura"

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Ação coletiva sob influência da dendeicultura: um estudo de caso sobre a Central das Organizações Sociais entre os rios Guamá e Capim (CONSERGC)
(Universidade Federal do Pará, 2019) BALIEIRO, Marciclei Lopes; SCHMITZ, Heribert
Analiso a experiência de organização formal dos agricultores familiares integrados a dendeicultura na Central das Organizações Sociais entre os Rios Guamá e Capim (CONSERGC). A categoria central da pesquisa é ação coletiva no espaço rural. Faço uso da teoria da economia de Mancur Olson e das contribuições da escola francesa da sociologia das organizações para entender como está se construindo a cooperação a partir das ações dos atores envolvidos. As categorias participação e gestão também se destacam no decorrer do projeto, por isso destaco o processo de construção da autogestão. Os dados foram coletados entre junho de 2017 a fevereiro de 2019, com o uso de um roteiro a metodologia apoiou-se, sobretudo, em entrevistas abertas com aplicação de questionário semiestruturado e na observação direta. Também realizei revisão de literatura sobre a temática abordada nesse trabalho e fiz uma pesquisa documental com dados relevantes sobre o objeto de estudo. Apresento o contexto em que foi proposta e criada a CONSERGC. Identifico e caracterizo como ocorreu a mobilização dos agricultores e lideranças a partir da atuação de organizações como os STTRs locais, da FETAGRI e, sobretudo da empresa ADM para a integração no projeto de dendeicultura e para a organização enquanto associação. Apesar das dificuldades que acompanham a trajetória da organização formal no Nordeste paraense (crédito, assistência técnica, renda, gestão, dentre outros) a iniciativa é vista para a maioria dos agricultores como uma oportunidade. A possibilidade de organizar a produção, acessar algum financiamento ou projeto e de melhorar a renda familiar foram apontados pelos entrevistados como fatores importantes para o engajamento no associativismo. A organização apresenta dificuldades que foram identificadas na pesquisa, entre elas: a falta de recursos para desenvolver suas atividades econômicas e sociais e de logística para reunir os associados. Entretanto, os dados mostraram que para o pouco tempo de existência que a CONSERGC tem, a proposta associativa da organização se apresenta em desenvolvimento promissor. Essa constatação faz referência: a atuação de sua diretoria e seus líderes, que tem encontrado soluções para as dificuldades recorrentes; a confiança dos associados em seus gestores e o bom nível de participação dos associados nos encontros e reuniões que, mesmo por representação, assumem papel importante nas estratégias de atuação da organização. A participação e a construção da ação pautada no jogo de interesses se mostraram negociado no interior da organização e tem sido importante para a continuidade da ação coletiva aqui analisada. Entre os resultados do recorte da pesquisa, conclui-se que o interesse das Associações Integradas em se filiarem a uma Central de Associações está relacionado, em princípio a mobilização e o incentivo dado pela empresa ADM para a criação das organizações. Posteriormente, a CONSERGC foi vista pelos associados como uma facilitadora do diálogo com a empresa e, entre as vantagens, um meio para obtenção de melhorias no contrato de integração. Os dados empíricos revelaram que poucos agricultores fizeram na integra a leitura do contrato e, por meio da atuação da CONSERGC, estão tendo a possibilidade de rever algumas cláusulas contratuais de suma importância para seus interesses dentro do projeto de palma como em relação ao preço e ao peso do produto, sendo estes os itens mais citados pelos integrados. Apesar de ser um estudo de caso específico, este trabalho pode contribuir para ampliar as discussões e para o entendimento do tema, espero que sim.
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Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-27) SILVA, Elielson Pereira da; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.
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Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
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Conflitos socioambientais, capital e dendeicultura: as estratégias das empresas de dendê e suas contradições na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-01) SANTOS, Amanda Rayana da Silva; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental.
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“ Um conhecido estranho ”: transformações no lugar de morada e nas relações de sociabilidade sob influência da dendeicultura na vila Forquilha, Tomé-Açu/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-30) COSTA, Raquel de Jesus; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
Esta dissertação trata dos temas transformações no lugar de morada e sociabilidade entre os antigos e novos moradores, esses últimos atraídos pela possibilidade de trabalho na dendeicultura. Assim, o objetivo geral é analisar as transformações no lugar de morada e as relações de sociabilidade sob a condição do afluxo de novos residentes para trabalhar assalariados na dendeicultura na vila Forquilha em Tomé-Açu/PA. Trata-se de um estudo de caso, por meio de abordagens quantitativa e qualitativa com revisão de literatura e levantamento de dados secundários. Entrevistas semiestruturadas e não diretivas foram realizadas com moradores da vila Forquilha, sendo 46 com pessoas que residem há mais tempo (“os daqui”) e com 51 que chegaram recentemente motivadas pelo assalariamento (“de fora”). Observações se deram no campo sobre as pessoas e o lugar, considerando o que ocorria relacionado à forma de morar, às relações de sociabilidade, às estruturas físicas e às significações do lugar de morada. As principais conclusões mostram que as transformações não foram somente na estrutura da vila, mas também nas relações de trabalho e na sociabilidade entre os diferentes grupos. Houve expansão em área da vila, aumento populacional e mudanças na infraestrutura e organização social. As interações também mudaram devido à vinda de pessoas para trabalhar, em sua maioria, homens jovens que migraram mais de uma vez em busca de assalariamento. Em decorrência disso, há três tipos de interação social: entre moradores “daqui”; entre moradores “de fora” e; entre ambos os moradores. É perceptível uma interação com maior fluidez no convívio entre o mesmo tipo de morador, porém, entre um tipo e outro é superficial e a sociabilidade torna-se mais difícil pelas diferenças.
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Dendê é Reflorestamento? Percepção de diferentes atores envolvidos na agroindústria do dendê no Nordeste Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2019-11-20) TAVARES, Paula Izadora do Egyto; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
Esta dissertação analisa a percepção de agricultores familiares integrados à agroindústria sobre a dendeicultura como reflorestamento. A temática se deu em torno da indicação de possíveis benefícios ambientais com a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodi-esel (PNPB) para produção de agrocombustíveis no país. O programa foi o principal impulsio-nador da expansão da palma de óleo pela na Amazônia paraense. Entre as suas diretrizes, se estabelece que o cultivo seja de cunho sustentável e funcione como uma possibilidade de recu-peração de áreas degradadas por meio do reflorestamento. Para esta pesquisa foi realizado le-vantamento de dados secundários e primários no município de Irituia, Nordeste do estado do Pará, bem como do histórico do reflorestamento no Brasil. Foram revisadas leis ambientais e trabalhos científicos a fim de analisar sob quais circunstâncias a atividade é indicada e implan-tada, e os conceitos utilizados. Foram entrevistados 30 agricultores, dois técnicos das Secreta-rias de Meio Ambiente e de Agricultura e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Tra-balhadoras Rurais do município. Os resultados são apresentados em dois artigos. O primeiro analisa a chegada da dendeicultura em Irituia e as reações iniciais ao projeto por atores locais, expondo as motivações para sua adesão ou rejeição. O segundo revela as percepções dos atores sobre a noção de reflorestamento segundo suas diferentes visões de mundo. Conclui-se que a dendeicultura em Irituia foi recebida com divergências que persistem até os dias atuais entre os defensores da atividade, que a têm como boa opção para a melhoria de vida e rendimentos econômicos, e os opositores, que acreditam que a atividade não se adequa à realidade local. Sobre o reflorestamento, houve a atuação de grupos de interesses para legalizar a dendeicultura sob esta condição. Os agricultores, ao compararem as atuais áreas de dendê com as de outrora (formadas por pasto ou capoeira baixa), acreditam que é pertinente dizer que a palmeira cumpre o papel de reflorestá-las, uma vez que apreciam benefícios como sombra, melhoria no clima ao redor do plantio e existência de animais, mesmo que se tratem apenas de roedores, cobras e aranhas
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A dendeicultura em Igarapé-Açu/Pará: um olhar sobre as relações de trabalho que tipificam o trabalhador rural na Agroindustrial Palmasa
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-29) CARDOSO, Marlon Kauã Silva; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta pesquisa foi analisar as relações de trabalho que tipificam os trabalhadores rurais na agroindústria do dendê em Igarapé-Açu, notadamente analisando a Agroindustrial Palmasa. A agroindústria do dendê, em nível macropolítico, foi territorializada no nordeste paraense através das ações estatais desenvolvimentistas nos governos civis-militares nos anos 1960, planejadas pela Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e, tem novo impulso com o neodesenvolvimentismo dos anos 2000, associada ao desenvolvimento sustentável, através do Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB) e do Programa Sustentável de Óleo da Palma (PSOP). Estes desembocaram em projetos de integração, para a obtenção do Selo do Combustível Social (SCS), entre produtores do dendê e agricultores familiares em municípios do nordeste paraense. Através de metodologia de natureza qualitativa, aliando dados de entrevistas, bibliográfico e quantitativos verificamos que as políticas públicas mais recentes não abrangeram as atividades econômicas da Agroindustrial Palmasa, em Igarapé- Açu. Na região predominam contratos, mas apenas de compra e venda, relação associativa, entre médios/grandes produtores rurais de dendê e a própria empresa. Dessa forma, as relações diretas entre classes gravitam entre médios/grandes fazendeiros e boias-frias responsáveis pelo trabalho nas lavouras.
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Dinâmicas territoriais, dendeicultura e produção de culturas alimentares: o caso do município de Moju, PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-25) SANTOS, Cleison Bastos dos; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
Expusemos neste trabalho a tese de doutorado intitulada: USO DO TERRITÓRIO, DENDEICULTURA E PRODUÇÃO DE CULTURAS ALIMENTARES: uma análise dos agricultores familiares integrados a empresa Agropalma, no município de Moju, Pa. Sustentamos a tese de que a dendeicultura ameaça a produção de alimentos nas localidades aonde aporta. Nossa hipótese é de que essa ameaça ocorre porque a implantação dos projetos de agricultura familiar com cultivo do dendezeiro necessita de dois recursos essenciais para sua implantação: força de trabalho e área. No caso específico dos projetos-pilotos I (2002) e III (2005), integrados a empresa Agropalma, a ocupação da área foi diferente se comparado a ocupação da área do projeto IV (2006). Objetivamos analisar os impactos da expansão da dendeicultura na produção de alimentos pelos grupos familiares integrados à cadeia produtiva do dendezeiro no município de Moju. Desejamos, neste trabalho, tal como Nahum e Santos (2015), interpretar geograficamente a dinâmica da dendeicultura no município de Moju, tendo na categoria território, usado seu ponto de partida (Santos; Silveira, 2001). Utilizamos, neste trabalho, dois procedimentos metodologicamente complementares: a metodologia analítica baseada nos conceitos de periodização e evento de Santos (2006), Santos e Silveira (2001) que nos permitiram pensar um tempo anterior (T1), a chegada do evento (projetos) e um tempo a partir da implantação dos projetos (T2) e pela metodologia operacional composta pela revisão bibliográfica dos levantamentos cartográficos, entrevistas estruturadas e semiestruturadas e dos trabalhos de campo. A tese está dividida em 3 capítulos. A mesma está estruturada em 3 partes: No primeiro capítulo analisamos o uso do território pelas famílias sitiantes antes da chegada dos projetos familiares com a cultura do dendezeiro. Utilizamos a categoria sítio camponês de Woortmann (1983) para demostrar empiricamente essas dinâmicas. Nesses sítios, os usos do território estavam submetidos a diferentes formas de trabalho, laços de solidariedade e sistemas produtivos. As produções dos sítios destinavam-se tanto para o consumo (uso) quanto para a venda (troca). No segundo capítulo, mostramos os eventos que moldaram os projetos de agricultura familiar com cultura do dendezeiro na região do Alto Moju e da PA 150, no município de Moju. Analisamos, sobretudo, os eventos que permitiram a emergência dos projetos I (Arauaí I) e projeto III (Arauaí II), que fazem parte da Associação do Desenvolvimento Comunitário do Ramal do Arauaí (ASDECRA). Já no terceiro capítulo, analisamos as transformações que o processo de integração aos projetos familiares com cultura do dendezeiro trouxe nos usos do território, nos sujeitos e na produção das culturas alimentares que alimentavam a unidade doméstica e uma infinidade de lares longícuos.
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A formação de novas territorialidades: a “revisão” dos limites municipais fomentada pela dendeicultura e ações públicas: um estudo nos limites territoriais de Moju, Acará e Tailândia/PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-14) ROCHA, José Ferreira da; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A reorganização territorial a partir de aspectos demográficos é o ponto central da presente investigação, que tem como referência a região nordeste paraense, em particular uma região limítrofe dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Nela predomina o monocultivo do dendê (Elaeis guineensis), elemento que configura um fator de atração de migrantes. Estes migrantes, em boa maioria, estão vinculados às atividades dos grandes projetos, e concomitante a ele, disputam o espaço e os recursos nele existente. Esta disputa pelo poder é um dos fatores na indução para a criação de novas unidades administrativas pela União nas Unidades Federativas - UF, fato que ocorre desde a década de 1940, do século passado. Ao longo dos anos o estado do Pará passou por uma profunda reconfiguração de seu território. Saltou de 53 municípios para 144, ocorrido no ano de 2010. A pesquisa investiga os processos de reorganização espacial desta população, fomentados pela dendeicultura na Região do Baixo Tocantins, no nordeste paraense e seus efeitos na revisão dos limites territoriais dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Para tanto realiza uma revisão sobre o debate da categoria território, uma revisão sobre aspectos legislativos, uma caracterização da área e a dinâmica populacional.
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Geração de energia elétrica a partir dos resíduos do processo de beneficiamento do óleo de palma: uma abordagem sustentável para a recuperação de áreas degradadas no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-01-16) KÜHL, Ricardo Marino; ROCHA, Brigida Ramati Pereira da; http://lattes.cnpq.br/9943372249006341
O desmatamento, principalmente verificado, na região Amazônica, tem diminuído, entretanto as áreas desmatadas, por ações antrópicas, como o avanço da agricultura, ou pela abertura de pastos, ainda são um empecilho, visto que o processo de resiliência, demanda tempo para agir estas áreas. Neste viés, o Zoneamento Agroecológico, Produção e Manejo da Cultura de Palma de Óleo na Amazônia (ZAE-Dendê), avaliou as áreas degradadas na Amazônia Legal, visando o plantio de dendê para recupera-las, através das melhores práticas. O presente trabalho vai além, avaliando: a implantação da dendeicultura como forma de recuperação de áreas degradadas no estado do Pará; a geração de energia a partir dos resíduos do processo de beneficiamento do óleo de palma; bem como analisando o potencial de redução de dióxido de carbono por meio desta cultura. A metodologia utilizada para tal avaliação, perpassou pela seleção das áreas degradadas do estado do Pará como área de estudo, e a quantificação, baseada em referenciais teóricos, da produção de cachos de frutos frescos por hectare, a quantidade de resíduos produzida, a energia gerada a partir dos resíduos e o valor de fixação e emissão de CO2. Os resultados obtidos, concernente as emissões e a fixação de CO2, evidenciaram que a dendeicultura tem potencial de redução deste gás de efeito estufa, variando de 180 a 500 milhões de toneladas de CO2eq., retirados da atmosfera em um ciclo produtivo (25 anos), além de evitar a emissão de 550 a 2.204 milhões de toneladas de CO2eq. Já o potencial de geração de energia elétrica, verificada a partir da digestão anaeróbia do efluente líquido, varia de 212 a 531 TWh durante o ciclo produtivo do dendê. Estes dados atestaram a capacidade do dendê, por meio de seus resíduos, em tornar-se uma alternativa energética, bem como uma alternativa para a recuperação de áreas degradadas. Este trabalho, portanto, evidencia-se como um subsídio para a elaboração de um Planejamento Integrado de Recursos.
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Indigenas, quilombolas e dendeicultura na Amazônia: expropriações e relações de poder no Alto do Vale do rio Acará no município de Acará/PA (1980-2021)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-26) SAAVEDRA, Maria da Paz Corrêa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
Na área rural da Amazônia paraense, territórios são apropriados para os interesses do grande capital sem identificação com o entorno em que se estabelecem, configurando o crescimento da insegurança territorial em função de grandes empreendimentos, culminando com cercamentos, cerne da expropriação de comunidades tradicionais, tornando explícitas as contestações à institucionalização de reconhecimento étnico contemplado em instrumentos normativos e, contribuindo para a permanência do processo histórico de invisibilização de populações que pleiteiam direitos territoriais. Neste trabalho, utilizando a memória oral como elemento principal da metodologia, pretende-se buscar, apresentar e referendar as lutas cotidianas, os campos de atuação, as resistências e vivências bem como a luta política que na atualidade famílias autoidentificadas como quilombolas e indígenas experimentam ao narrar a usurpação de seus territórios e as situações de conflito desencadeadas pela atividades desenvolvidas da dendeicultura da empresa Agropalma S. A., no Vale do Alto rio Acará, no município do Acará/PA. As evidências históricas e as narrativas construídas em torno de um pertencimento étnico indicam a constituição de territorialidades especificas, indicadoras de uma existência coletiva. Os registros orais recorrem à memória para detalhar fatos que imprimem formas materiais e simbólicas ao território, traçando uma estreita relação entre memória, território e identidade, já que, nestes, estão gravadas as imagens fortes dos lugares. Ainda que se apresentem no presente, todas essas questões são profundamente históricas e objetivam contribuir para os estudos da historiografia regional, em especial, estudos sobre povos originários no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
As influências socioeconômicas e ambientais da cadeia produtiva do dendê no desenvolvimento local do baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-08) FERREIRA, Vanilda Araújo; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
Este estudo investiga as influências sociais, econômicas e ambientais do “agronegócio do dendê” sobre a dinâmica do desenvolvimento local no Baixo Tocantins. Pela natureza estratégica da investigação, o método de pesquisa utilizado foi do tipo quali-quantitativo, a partir da percepção dos atores locais integrados à cadeia produtiva. Realizou-se entrevistas e coleta de dados secundários, com vistas a identificar, analisar e interpretar os fatores que representam os impactos e externalidades socioambientais que estão configurando a qualidade de vida das pessoas. Os resultados demonstraram que a introdução da cadeia produtiva do dendê no Baixo Tocantins, com características de monocultura, está produzindo uma gama de efeitos socioeconômicos e ambientais negativos, na forma de integração vertical da produção. O agricultor familiar tornou-se uma espécie de “funcionário terceirizado” da empresa, por meio de uma relação contratual na qual a ausência de mecanismos decisórios participativos evidencia que a estrutura de poder e as forças que determinam a governança da cadeia produtiva de dendê são controladas de forma unilateral pela empresa Agropalma. Esse processo é sustentado pela fragilidade da organização social desses trabalhadores nas comunidades pesquisadas, o que reflete o baixo nível conscientização dos agricultores sobre a importância da organização social como ferramenta para o empoderamento desses sujeitos sociais. Este ambiente não permite que as comunidades locais acumulem capital suficiente, tampouco desfrutem de boa qualidade de vida, com garantia de liberdades substantivas e condições ambientais adequadas que possam induzir, endogenamente, uma trajetória dinâmica de desenvolvimento local. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para aprofundar a discussão sobre a implementação de políticas públicas no meio rural, sobretudo às relacionadas à expansão da dendeicultura, como uma das possibilidades de recuperar áreas desflorestadas e promover o desenvolvimento regional, com base na integração entre agroindústria e pequeno agricultor familiar no estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
“Mesmo com essas coisas ruins que o dendê trouxe, eu não saio daqui”: resistência a agroindústria do dendê na comunidade do Castanhalzinho em Concórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-31) RIBEIRO, Lissandra Cordeiro; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
A produção do dendê no cenário mundial ganhou forças nas últimas décadas, nos principais países produtores do óleo de palma no mundo Indonésia e Tailândia, a produção da matéria-prima para o agrocombustível não esteve acompanhada de uma política ambiental rigorosa, desencadeando conflitos com comunidades locais e chamando a atenção de Ongs e movimentos ligados a defesa do meio ambiente. Em 2004, no Brasil é lançado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) criado pelo Governo Federal como forma de fomentar a produção de combustíveis alternativos ao petróleo a partir do óleo de dendê, prevendo a criação de emprego assalariado e a inclusão da agricultura familiar por meio de contratos de produção (BRASIL, 2010). Verifica-se no nordeste paraense a instalação de agroindústrias de dendê, como a empresa BIOPALMA S/A que em sua área de abrangência adquiriu grandes extensões de terras ao redor da comunidade do Castanhalzinho, provocando mudanças às condições de vida dos moradores por conta da abertura e ramais dentro da comunidade e pelos efeitos dos produtos químicos utilizados na manutenção do plantio. O objetivo desta dissertação é analisar as formas de resistência à agroindústria do dendê na comunidade do Castanhalzinho, localizada no município de Concórdia do Pará. O conceito de resistência cotidiana de Scott (2013) e fundamentos teóricos da Ação Coletiva são utilizados como enfoque teórico deste estudo pois nos ajuda compreender formas de resistência produzidas tanto no cotidiano pelos moradores, como também pelas associações quilombolas do local. O estudo foi construído por meio do estudo de caso e pesquisa qualitativa, com a utilização de observação participante, entrevistas abertas e semi- estruturadas com os moradores da comunidade e com lideranças quilombolas das associações e de entidades como a Malungu e Cedenpa. Os resultados da pesquisa apontaram para formas de resistências desempenhadas pelas associações quilombolas e por resistências cotidianas desempenhadas pelos moradores da comunidade como negação à venda de terras para o monocultivo, ao assalariamento, aos efeitos do cultivo do dendê na comunidade quilombola e a resistência ao impedimento do acesso ao entorno pela desvalorização do oponente. Elementos da organização social da comunidade como o parentesco, religiosidade e reciprocidade garantem relações sociais sólidas entre os moradores e deles com o território garantindo maior possibilidade de resistência no local.
Acesso aberto (Open Access)
As metamorfoses do trabalho e no espaço a partir da dendeicultura em Tomé-Açu (Pa): estudo de caso na Vila Forquilha
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-10) CARVALHO, Ana Cláudia Alves de; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
O presente trabalho teve por objetivo analisar as metamorfoses no espaço de Tomé-açu, utilizando a vila Forquilha como estudo de caso, a partir da introdução da dendeicultura na região. Buscamos ressaltar as metamorfoses no lugar tendo como foco a ressignificação do trabalho enquanto elo de ligação entre o homem e a natureza, ao observarmos as mudanças ocorridas em seu contexto geral na vila Forquilha, compreendemos que se há mudança no trabalho, há mudanças nas relações entre o homem e a natureza. Para entendermos melhor a configuração espacial e a dinâmica social da vila faz-se necessário compreender a natureza do trabalho antes da chegada das empresas; dessa forma, é caracterizado em um primeiro momento a situação geográfica que se estabelecia antes da instalação da Biopalma e da Galp, tendo como foco as relações de produção camponesa, onde no lugar predominava o trabalho como um meio para se obter dinheiro para a compra das demais mercadorias necessárias à sua existência. Em seguida apresentamos as políticas públicas e programas que possibilitaram a instalação das empresas e por fim caracterizamos essa nova situação geográfica, destacando como as relações de trabalho se metamorfoseiam na vila Forquilha, a partir da chegada da dendeicultura em Tomé-açu, e como isso ecoa nas demais dimensões da vida cotidiana dos moradores da vila. Os resultados revelam novas formas de trabalho, a presença do trabalho assalariado, a expansão do setor de comércio e serviços fundando novas oportunidades de emprego e uma diminuição no trabalho produtivo camponês o que transforma o camponês em um assalariado rural. O sistema de parceria existente entre a empresa e o agricultor familiar observado no circuito do capital comercial; e o capital financeiro estabelecendo-se na presença do arrendamento, venda de terras as empresas de dendeicultura, garantem a vila Forquilha uma nova dinâmica social.
Acesso aberto (Open Access)
Metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética com aplicação no aproveitamento da biomassa residual do dendê na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-10) OLIVEIRA, Rosana Cavalcante de; TOSTES, Maria Emília de Lima; http://lattes.cnpq.br/4197618044519148
A promoção das energias renováveis, como estratégias para mitigar as alterações climáticas é um grande desafio mundial, principalmente para países em desenvolvimento como Brasil que busca diversificar sua matriz energética a partir de fontes renováveis, mas possui restrições de custo de investimentos. Neste contexto, são necessárias ferramentas que mensurem os riscos de investimento em projetos de fontes de energia renovável. Este trabalho contribui para o desenvolvimento sustentável da Amazônia através do desenvolvimento de uma metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética aplicada no aproveitamento da biomassa do dendê. A crescente produção de dendê na região amazônica para geração de produtos alimentícios e biodiesel está gerando um grande volume de biomassa. Verificou-se que a utilização do resíduo da biomassa de dendê para a geração de energia e comercialização no mercado aumenta o seu valor econômico, para tanto se identificou os Critérios e Indicadores (C&I) de sustentabilidade da cadeia do dendê agrupando-os em: econômicos, ambientais, sociais e técnicos. Qualificando e quantificando os riscos que afetam os indicadores identificados. A metodologia desenvolvida foi analisada em três cenários futuros de crescimento econômico para o Brasil que foram construídos balizados nos cenários contidos no Plano Nacional de Energia 2030.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres, trabalho e dendeicultura na amazônia: transformações e desafios em Tailândia – PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PONTES, Lana Glayce Dias Ferreira; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O presente estudo busca compreender as transformações do trabalho feminino no campo e como este se relaciona com a proposta de desenvolvimento local, cuja questão norteadora enfatiza: Como se processam as transformações no trabalho feminino rural, considerando o avanço da monocultura da Elaeis guineenses 1 ? Esta pesquisa é parte integrante dos estudos que vem sendo realizados pelo grupo de pesquisa GAAGPAM/NUMA/FPA, sobre a Dendeicultura no Estado do Pará. Nesse diapasão, buscou- se identificar o perfil das mulheres que trabalham na cadeia da palma de óleo, sua escolaridade, relacionando a participação destas nas associações de agricultores rurais e nas tomadas de decisões. Assim, esta dissertação desenvolveu sua discussão teórica baseada em três categorias: Trabalho Feminino, Dendeicultura e Desenvolvimento Local, por meio da abordagem de Vandana Shiva e Regina Célia Di Ciommo; João Santos Nahum; Yayo Herrero, Rocha e Sobrinho, Farias nas respectivas categorias. A pesquisa teve uma abordagem quantitativa e qualitativa por meio de um estudo de caso, de caráter exploratório. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas não diretivas, para coleta de informações através de um diálogo descontraído e entrevistas estruturadas com a utilização de questionários. Neste ponto buscou-se demonstrar as diferentes fases de desenvolvimento do trabalho empírico e as diferentes atividades promovidas em cada uma dessas fases. Analisou- se os dados levantados no estudo, na ordem das discussões da ecologia política e demais referenciais teóricos, dando lugar as transformações do trabalho feminino no campo com a chegada da dendeicultura no município.
Acesso aberto (Open Access)
Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-14) SILVA, Elielson Pereira da; PUERTA SILVA, Claudia; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
A tese intitulada Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia consiste num estudo aproximativo realizado empiricamente em dois países da Pan-Amazônia marcados pela presença de múltiplas territorialidades específicas e povos tradicionais em colisão com megaempreendimentos econômicos fomentados pela coalizão desenvolvimentista objetivada em estratégias empresariais e políticas governamentais. Essas relações de poder e dominação são permeadas por conflitos socioambientais nascidos da confrontação entre diferentes modos de existência coletivos versus tecnologias políticas referidas a formas de uso, apropriação e mercadorização dos recursos naturais. Nesses territórios vive-se uma guerra, não simplesmente em sentido metafórico, mas em sua literalidade. Brasil e Colômbia estão entre os cinco países mais letais para quem decide lutar por direitos territoriais e étnicos. Todavia, assim como na plantation colonial e na economia política clássica, a governamentalidade bioeconômica vigente se ancora em necrosaberes nascidos do jogo entre estruturas políticas e modalidades de conhecimento. Do ponto de vista empírico, analiso o regime de veridição da bioeconomia do dendê e seus reflexos em terras tradicionalmente ocupadas por quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores. A questão central a ser respondida consistiu em verificar como a construção social de representações da governamentalidade bioeconômica do dendê erigiu um necrosaber instituído como regime de veridição? A partir desta pergunta norteadora, emergiu um questionamento complementar acerca do fenômeno social a ser investigado: quem são, como operam e de que maneira os agentes responsáveis pela formulação de estratégias de legitimação da plantation do dendê colaboram com o estabelecimento de zonas de não-ser nos territórios intrusados por monocultivos comerciais na Colômbia e no Brasil, culminando na distribuição desigual das oportunidades de vida e de morte? O objetivo geral de pesquisa consiste em analisar o modo como os processos de construção social de representações da governamentalidade bioeconômica do dendê erigem um necrosaber instituído como regime de veridição, que culminam em práticas traduzidas em situações concretas incidentes sobre territórios etnicamente configurados. Os aportes teóricos utilizados para proceder a análise das situações empiricamente observadas se baseiam na biopolítica e na governamentalidade propostas por Michel Foucault, nas críticas sociogênicas de Franz Fanon a respeito das violências físicas e psíquicas causadas pelo racismo intrínseco à plantation e a colônia; e na noção de necropolítica formulada por Achille Mbembe. A concretização da pesquisa foi possibilitada mediante a realização de um conjunto de entrevistas e etnografias realizadas nos últimos dois anos no Brasil e na Colômbia, junto a agentes sociais, representantes de governos, agroempresários e pesquisadores. Somou-se a isso o cotejamento de documentos, discursos, planos, programas e projetos concernentes à bioeconomia do dendê. O necrosaber constitui um neologismo, uma expressão nova decorrente de certa insuficiência teórica empregada com o intuito de descrever um campo de relações presente em domínios do saber conformadores da divisão do trabalho intelectual, que se propõem a produzir esquemas interpretativos e representações sobre o mundo social. Do ponto de vista epistêmico, o necrosaber se inscreve como autopoiese, ou seja, produz a si próprio em razão de si mesmo, engendrando relações e práticas constitutivas de sua associação indivisível com as distintas formas de manifestação do necropoder consumadas em fenômenos mórbidos específicos. A grade analítica do necrosaber possibilita trazer à tona os elementos fundantes da instituição do regime da grande plantação, atualmente eufemizado como agricultura comoditizada e integrada a mercados, em política da verdade. A despeito de se referirem a diferentes contingências históricas, a plantation colonial e as novas plantations guardam vários elementos em comum, dentre estes, a fantasmagórica autoimagem de sinonímia da modernidade e da eficiência, coextensiva a nomeação das vozes insubmissas como representação do arcaico, consoante uma efusão narcísica que corresponde ao verbo ferir (MBEMBE, 2018). Do mesmo modo se invoca certa ideia de razão outrora balizada em domínios do saber funcionais aos imperativos da economia política clássica e hodiernamente imbricada na noção de bioeconomia. Os fundamentos que conferem autoridade ao necrosaber se estruturam a partir de dispositivos raciais adstritos a práticas etnocêntricas de colonização de territórios e corpos considerados objetificáveis, fungíveis, descartáveis, reificados por meio da organização racional de uma desumanização (FANON, 2008). Invocando a gestão racional e eficiente do uso dos recursos naturais em oposição ao tradicional, norteiam a delimitação de espaços classificando-os como economicamente estagnados, socialmente empobrecidos e ambientalmente degradados, cuja transformação estaria condicionada à consecução de estratégias empresariais coadunadas com políticas governamentais desenvolvimentistas. Operam mediante a institucionalização de normas afinadas à racionalidade neoliberal vigente, associadas a processos de subjetivação enformadores dos desejos e das condutas, e do estabelecimento de um monopólio epistêmico convertido em política da verdade. Os efeitos do regime veridicional do necrosaber se materializam em necroses, as quais correspondem a manifestações empíricas do exercício da morte em zonas de não-ser engendradas pela governamentalidade bioeconômica da dendeicultura. Objetivados em monoculturas territoriais e cognitivas, os regimes de representação, discursos e práticas subjacentes a esta bioeconomia se traduzem na exposição à morte de grupos sociais em posição conflitante aos necronegócios.
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Nosso canto é aqui! Quilombolas de Santa Maria do Traquateua frente a interesses do poder privado em Jambuaçu/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-07-07) ALVES, Suely Rodrigues; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Neste estudo abordamos parte da história de uma comunidade negra rural chamada Santa Maria do Traquateua, no município do Moju, Estado do Pará, que ao incorporar fatores étnicos à luta pela terra, autodefine-se enquanto remanescente de quilombo. Tendo a terra como uma categoria nucleante, na qual praticam o uso comum dos recursos naturais, investigamos o processo de resistência dessa comunidade frente aos conflitos com o poder privado, notadamente empresas monocultoras de dendê e as de mineração, sobre seu território (que se dão desde fins da década de 70). Este trabalho foi desenvolvido segundo o pensamento crítico, partindo da teoria de campo de Pierre Bourdieu e dialogando com os conceitos de populações tradicionais, campesinato e desenvolvimento. A metodologia comportou revisão de literatura, consulta documental e pesquisa de campo onde foram procedidas entrevistas. A análise nos encaminhou a concluir que, mesmo diante do processo de expropriação de suas condições de reprodução social (seja territorial, sócio-econômica ou cultural), a comunidade recria estratégias para assegurar sua permanência no seu lugar de ocupação ancestral, frente às mudanças e à intervenção de agentes econômicos sobre esse território, significando, assim, a resistência de um modo de vida que é camponês e quilombola.
Acesso aberto (Open Access)
O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP) e o campesinato amazônico: o caso do município do Acará/PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-13) SILVA, Renata Novaes da; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
No estado do Pará, a cultura do dendê vem apresentando elevadas taxas anuais de crescimento da produção, no período de 1990 a 2012 o estado alcançou uma taxa de variação média anual de 5%. Essa expansão do dendê na Amazônia se deve ao Programa Federal de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PSOP), criado para fomentar e direcionar a produção do dendê na região. Diante da relevância que o campesinato apresenta e da expansão do dendê na região, objetiva-se avaliar os impactos que o PSOP está ocasionando na Trajetória Camponesa.T1 do município do Acará e se, por ventura, ocasionou em uma mudança na lógica produtiva peculiar do camponês local. Como resultados a pesquisa conclui que existem evidências de que o PSOP possa impactar a trajetória tecnológica T1 do município do Acará, promovendo um processo de substituição das atividades desenvolvidas pelo camponês. A escassez de dados oficiais e de trabalhos voltados à avaliação dos impactos do PSOP evidenciam a necessidade de realização de estudos dessa temática como forma de subsidiar a elaboração de políticas públicas mais adequadas ao contexto amazônico.
Acesso aberto (Open Access)
Resistência camponesa à agroindústria do dendê na comunidade Conceição do Guajará em Bujaru / PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-30) PONTES, Daniel Lucas Ribeiro; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880
Este estudo tem como objetivo analisar a resistência camponesa à agroindústria do dendê existente na comunidade Conceição do Guajará, no município de Bujaru no Estado do Pará. A resistência se estabelece devido à introdução da dendeicultura em forma de monocultivo e grande projeto para a Amazônia Paraense apresentando, desta maneira, impactos ambientais e sociais evidentes na localidade, tais como o desmatamento e a visível diminuição de terras cultiváveis pelo campesinato. Este trabalho foi organizado em formato de artigos com o intuito de focalizar a diversidade de análises presentes na pesquisa, colaborando, assim, para posteriores publicações. A pesquisa pautou-se em estudo de campo na referida comunidade rural, utilizando a observação direta, pesquisa qualitativa e bibliográfica para o aproveitamento dos dados e informações resultantes do trabalho de campo e da literatura acadêmico-científica pertinente.