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Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-28) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
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Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
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A agricultura familiar e políticas públicas como instrumentos para o desenvolvimento local: o cultivo do abacaxi no município de Conceição do Araguaia-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-26) MACHADO, Stella de Castro Santos; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O abacaxi é uma planta tropical nativa da Região Amazônica. Neste contexto, a fruticultura aparece como proposta para a região Sudeste Paraense, a qual apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de abacaxi, mão de obra disponível e baixo custo de produção. Por ser uma região com imensa área destinada a assentamentos, estando estes ainda em fase inicial de estruturação, com baixo nível de renda para os colonos e condições ainda precárias de desenvolvimento, é importante e urgente para todo o sudeste paraense que sejam analisadas alternativas de investimento e direcionamento de políticas públicas, visando a estruturação da cadeia produtiva do abacaxi e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento local. Este trabalho, atendendo a necessidades imediatas dos produtores e gestores do município de Conceição do Araguaia, mostra a abacaxicultura como uma importante alternativa para a agricultura familiar, capaz de trazer benefícios às comunidades de pequenos produtores. Tem como objetivo avaliar a atuação das políticas públicas sobre a atividade abacaxícola, demostrando as funções previstas para cada entidade pública envolvida nesta atividade e sua real atuação. Avaliando dados bibliográficos e informações obtidas a campo através de questionários, entrevistas e observações, concluiu-se que em lavouras do assentamento Lote-8 do PA Joncon é vantajoso explorar o abacaxi, aproveitando a estrutura familiar na geração de emprego e renda, por não necessitar de grandes áreas de cultivo nem de grandes investimentos em tecnologia. A atuação das políticas públicas apresenta falhas que poderão ser observadas ao longo do trabalho, o que tem dificultado e retardado enormemente o desenvolvimento local. Desafiando as adversidades, os pequenos produtores persistem na atividade e elevam a produção de cada safra, colocando o município em segundo lugar estadual na produção de abacaxi.
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Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) SEQUEIRA, Gisela Romariz; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.
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Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-02) VELOSO, Nircele da Silva Leal; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.
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Alianças e desdobramento de políticas para o desenvolvimento local: imbricações na mineração de alumínio em Oriximiná-PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-28) PEREIRA, Dayan Rios; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
Aborda, por um lado, a relação entre a economia local no Município de Oriximiná - PA e sua inserção no Comércio Internacional do minério de alumínio. E, por outro, os mecanismos de interação e alianças entre os atores locais público e privado com o setor minerador de alumínio, representado pela Companhia MRN, vis à vis a consecução de um projeto de desenvolvimento local em bases endógenas. O estudo busca compreender como a interação entre interesses públicos/privados, coletivos/individuais, orgânicos/corporativos em âmbito local influenciam no desenvolvimento endógeno do Município. Não obstante, avaliar a dimensão das restrições estruturais, condicionadas pela dinâmica das relações comerciais no setor mundial do minério de Alumínio, aos processos internos de articulação para o desenvolvimento local. O Problema proposto está em compreender como as oportunidades e restrição da explotação de uma mina world class impulsiona processos de desenvolvimento local. Partindo-se da Nova Teoria Econômica aliada à Teoria do Comércio Internacional e Geografia Econômica, buscou-se delinear os parâmetros de inserção da economia mineradora do alumínio local no cenário internacional e suas inter-relações resultantes, sejam estas sob o aspecto tecnológico ou mercadológico. Numa perspectiva local, procurou-se identificar os processos interativos e seu grau de convergência entre Setor Público (via Plano Diretor Municipal) com vistas à concretização de um projeto de desenvolvimento endógeno mediado pela formação de alianças (Clusters) que atendessem às suas respectivas exigências tecnológica, econômica e institucional. Para tanto, o trabalho recorreu às Teorias do Crescimento e Desenvolvimento econômico e dos Sistemas para explicitar os mecanismos que regem as interações entre os atores locais e, em última análise, determinam suas ações sociais no processo de desenvolvimento endógeno. O método adotado é o hipotético-dedutivo utilizando-se instrumentos de coleta de dados secundários e primários. Através de um processo de modelagem computacional e, recorrendo aos Relatórios Fiscais da Prefeitura de Oriximiná e Contábeis da Mineração Rio do Norte buscou-se o aprofundamento sobre a natureza e aplicação dos recursos gerenciados por ambas Instituições. Desenvolve-se ainda, um modelo representativo da dinâmica do desenvolvimento endógeno local tendo o PIB Municipal per capita como proxy através do método de análise multivariada utilizando a técnica da regressão linear múltipla. Desenvolve-se também uma análise da autocorrelação da economia de Oriximiná com o seu entorno a partir da técnica de processamento de dados espaciais geograficamente referenciados bem como a técnica de acessibilidade locacional de Oriximiná. A apresentação dos resultados utiliza modelos simbólicos, tabelas e gráficos diversos. A conclusão é de que a atividade minerária encontra-se descolada do processo de crescimento local por não produzir spillover e por não internalizar o grosso da sua renda no Município dada sua estratégia competitiva. Contudo, a dinâmica local também sofre restrições por conta de sua localização espacial à margem do eixo econômico Regional e pela baixa capacidade empreenditiva e articulatória demonstrada pela administração pública local.
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Alimentação escolar e agricultura familiar em instituições federais de ensino superior: uma via de mão dupla
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-14) PORTAL, Riziane Duarte; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/37614181694544900
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal nº 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o período de pandemia da Covid-19. Apresenta-se como uma pesquisa qualitativa de natureza teórico-empírica combinando elementos exploratórios e descritivos, tendo em seus procedimentos a pesquisa bibliográfica, documental e a entrevista in loco com os atores envolvidos no processo de compras nas IFES da RMB e com os agricultores familiares participantes e não participantes do PNAE. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei nº 11.947/2009, no que concerne a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e que tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como o planejamento da produção e suas questões inerentes (quantidade insuficiente produzida, pouca variedade de produtos ofertados), o cumprimento da agenda de solicitações e da legislação sanitária, baixa participação nas chamadas públicas, dificuldades para entendimento da legislação e entraves processuais dentro das instituições. Verificou-se que no período pandêmico normativas foram criadas para a execução do PNAE e as IFES da RMB desenvolveram estratégias como a manutenção de auxílio em renda, apoio para distribuição de alimentos e também campanha para arrecadação de cestas básicas, optando-se, pela não distribuição de gêneros da agricultura familiar. Pode-se inferir que o PNAE tem capacidade para um maior aproveitamento, tanto por parte da Administração Pública quanto por parte dos agricultores familiares, para tanto exige boa articulação entre quem compra e quem vende, considerando todos os envolvidos no processo, uma vez que o programa possui complexidade própria, sendo necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional.
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A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento do turismo no município de Cametá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2008) CORDOVIL, José Carlos da Silva; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão Urbana e Regional”, aborda a crescente importância do turismo, como estratégia de gestão para o desenvolvimento e as ações deliberadas no âmbito do poder público, que resultam no incremento da atividade. Tendo como foco de análise as políticas públicas de desenvolvimento das atividades turísticas pensadas e implementadas no Município de Cametá, considerado como expressão sócio-espacial ribeirinha da Amazônia, o trabalho se remete a uma análise geográfica do turismo, procurando identificar as políticas que vêm sendo planejadas por meio de um conjunto de medidas de fomento à atividade, nas várias esferas de poder, dando ênfase, especialmente, às realizadas no âmbito do Estado e do Município. Feita a organização e sistematização dos dados, das informações coletadas nas pesquisas bibliográfica e documental e nas entrevistas desenvolvidas junto aos turistas, às entidades ligadas ao turismo e às instituições responsáveis pela elaboração e execução das ações, buscou-se captar as políticas que direta ou indiretamente contribuíram para o incremento do turismo em Cametá, tendo em vista, as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais e a relação das políticas pensadas com as particularidades sócio-geográficas locais. Os resultados revelaram que as políticas de turismo ainda são incipientes em suas ações práticas, havendo, em sua maioria, medidas pontuais, sendo visualizado um descompasso entre as ações planejadas e a realidade (potencial turístico) local.
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Aprendizagem territorial, cooperação e inovação em espaços rurais: o caso da aglomeração ceramista de Eldorado dos Carajás (Pará/Brasil)
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-03) LEITE, Alegria dos Santos; FERNANDES, Danilo Araújo; SOARES, Daniel Araújo Sombra; KATO, Érika de Souza
O artigo aborda a capacidade das indústrias cerâmicas presentes em Eldorado dos Carajás, Sudeste Paraense, com relação à formação de um Arranjo Produtivo Local no sentido de dinamizar seus resultados para a melhoria de índices de desenvolvimento econômico local. Para tanto, este trabalho se fundamenta no background do pensamento da escola evolucionária, que concebe as relações de cooperação como facilitadoras da aprendizagem, geração e disseminação de inovações tecnológicas, consideradas elementos cruciais para o desenvolvimento socioeconômico. Neste sentido, realizou-se pesquisa de campo para aplicação de questionários, cujos dados foram tratados com técnicas estatísticas de análise descritiva e multivariada, cuja a finalidade foi detectar e identificar fatores subjacentes, capazes de exercer influência sobre as possibilidades de as empresas atingirem um maior ou menor grau de integração interorganizacional, bem como agrupar as empresas em conjuntos com padrões homogêneos de comportamento. A análise apresentou indicadores extremamente baixos nas dimensões de Aprendizado e Inovação, e indicadores nulos na dimensão Cooperação. Bem como, estas empresas exibiram reduzidos índices de desempenho. Esses resultados são desanimadores quando se considera a possibilidade de se estruturar um arranjo produtivo dinâmico, de caráter inovativo e que possa dar origem a um sistema inovativo local.
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Atividade portuária em Barcarena (Pará): caracterização e análise ambiental de seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-20) COSTA, Igor Jorge Lobato da; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O presente trabalho teve por objetivo de caracterizar e analisar as transformações ambientais decorrentes da atividade portuária e seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema, no município de Barcarena/PA, ao longo dos últimos 20 anos. As análises dos aspectos e impactos ambientais foram realizadas pelo processo analítico de Avaliação Pós- Ocupação (APO) com base bibliográfica e de levantamentos de dados georreferenciados. A partir da imagem de sensoriamento remoto selecionada, realizou-se a APO, por meio da técnica de interpretação visual, radiação eletromagnética e classificação digital de imagens para investigação empírica dos fenômenos ambientais da expansão urbana e dos impactos na Vila Itupanema. Os resultados apontaram que houve um crescimento progressivo de áreas urbanas em detrimento da floresta. Conclui-se que a Vila de Itupanema sofre mudanças no seu território pela chegada dos grandes empreendimentos, com especial destaque para empresas Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos, Imerys Rio Capim Caulim entre os anos de 2000 e 2005, e posteriormente com a construção dos Portos, que provocaram uma metamorfose na paisagem, com destaque para supressão da floresta que deu lugar a áreas urbanas, decorrentes da expansão populacional do munícipio de Barcarena. Tais mudanças propiciaram diversos impactos ambientais, dentre eles o intenso desflorestamento e a falta do desenvolvimento local esperado na comunidade Vila de Itupamena.
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Avaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-14) FALESE, Sérgio Guilherme dos Santos; TOMA, Marina Yassuko; http://lattes.cnpq.br/6883396550618718
Esta dissertação objetiva avaliar dos convênios firmados entre a SUDAM e os Municípios do Estado do Pará em relação à atual legislação e ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para fundamentação deste trabalho, realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento da Amazônia Legal; em seguida explanou-se sobre os principais conceitos relativos às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades - os convênios. Por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um levantamento, no período de 2016 a 2019, sobre os convênios finalizados pela SUDAM com Municípios paraenses, a fim de se identificar as principais falhas de execução e se têm sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa, propõem-se recomendações necessárias a respeito e um Manual para servir como guia na celebração, execução e prestação de contas de convênios com a SUDAM.
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Bancos comunitários de desenvolvimento: o papel da comunicação na economia solidária
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) COELHO, Celina Leila Chagas de Oliveira; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
O presente estudo tem por objetivo analisar o papel da comunicação voltada para mobilização na economia solidária e no desenvolvimento local, especialmente em Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs). A forma de comunicação principal a ser discutida é a em decorrência do Capital Social e de mobilização social, pois a utilização de meios de comunicação de massa não consegue alcançar toda a comunidade em que o Banco atua. Para tanto, o aporte teórico teve como foco a economia solidária e o meio ambiente; comunicação; capital social; e mobilização social. Além disso foram realizadas visitas a dois BCDs em Manaus, o banco Palmas em Fortaleza e o Banco Tupinambá na Baía do Sol em Mosqueiro (Belém), onde uma pesquisa qualitativa com mães cadastradas no Bolsa Família, programa do Governo Federal de ajuda financeira direta a famílias em estado pobreza ou pobreza extrema, participantes do projeto CECI-Mulheres, cujo resultado mostrou que, apesar do projeto existir há um ano, as participantes não tem muito claro os conceitos básicos de Economia Solidária e BCDs – visto que as mulheres que fazem parte dele são agentes formadores de opinião, logo o posicionamento delas dá indícios sobre como a comunidade vê o banco. Como parte da conclusão do trabalho, o diagnóstico realizado sobre os canais de comunicação existentes do Banco Tupinambá ressalta que a comunicação para fora da comunidade é mais frequente e trabalhada do que dentro da comunidade. Dessa forma foram relacionadas sugestões de novos canais de comunicação com foco na mobilização e no crescimento do capital social dentro da comunidade da Baía do Sol.
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Cacau, chocolate e turismo na região transamazônica, Pará: contribuições ao desenvolvimento local
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-12) NUNES, Hyngra Suellen de Jesus; BASTOS, Rodolpho Zahluth
Este artigo tem como objetivo analisar a produção de cacau dentro da dinâmica de desenvolvimento local da região Transamazônica, sudoeste do Estado do Pará. Analisa as possibilidades do turismo em contribuir para a valorização da cadeia produtiva do cacau na região Transamazônica. Metodologicamente, a pesquisa é baseada em análise bibliográfica e documental e em pesquisa de campo utilizando entrevistas semiestruturadas com funcionários de órgãos públicos, fabricantes de marcas regionais de chocolate, membros de organizações da sociedade civil (cooperativas, associações), produtores de cacau e agricultores. A pesquisa aponta para a possibilidade de maior integração entre a cadeia do cacau e o turismo na Transamazônica. Esta pode ocorrer pela integração do turismo com o setor agroalimentar promovendo vínculos entre produto e território e, assim, estabelecer relações entre a identidade territorial da Transamazônica e seus valores históricos e culturais e também o patrimônio natural regional. A análise permite concluir que o turismo associado à cadeia produtiva “do cacau ao chocolate” é uma alternativa que pode contribuir para o desenvolvimento local do território da Transamazônica, particularmente se estiver associado à riqueza histórico-cultural e à beleza natural da região.
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Capital social, redes sociais e inovações produtivas
(2008) PONTE, Tereza Maria Ferreira Ximenes
As experiências de sucesso na estratégia de motivar as populações locais, organizá-las e treiná-las, para a realização de inovações produtivas, revelam que as comunidades onde os indivíduos interagem mais uns com os outros e em que a rede de relações sociais, em seu conjunto, está bem integrada tendem a superar as suas limitações com mais facilidade, tirando-se maior proveito das oportunidades que favorecem a elaboração de estratégias e táticas coletivas, aumentando o poder de escolha e de decisão dos atores envolvidos.
Acesso aberto (Open Access)
O Celeiro da Amazônia: agricultura e natureza no Pará na virada do século XIX para o XX
(Universidade Federal do Pará, 2015-06) LACERDA, Franciane Gama; VIEIRA, Elis Regina Corrêa
O objetivo deste texto é entender como se construiu por parte de autoridades e articulistas que escreviam em jornais paraenses de finais do século XIX e início do século XX uma ideia de progresso e desenvolvimento para o estado do Pará. Trata-se de entender as conexões entre as áreas rurais e de floresta e a cidade de Belém (PA) e as ideias de progresso a partir da agricultura. Objetivando o entendimento de tais conexões, o texto discute três problemas importantes para a compreensão dessas questões, que são os "excessos" da natureza, o ensino agrícola e o saneamento rural.
Acesso aberto (Open Access)
Central cooperativa de associações: possibilidades e limites para a gestão dos recursos naturais e desenvolvimento local
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-16) OLIVEIRA, Sandro Abreu de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A dissertação examina a construção de uma central cooperativa de associações na Ilha do Marajó (Pará, Amazônia, Brasil) focalizando o desenvolvimento local e a gestão dos seus recursos naturais. Em particular, a dissertação busca entender como uma central cooperativa de associações contribui para gestão dos recursos naturais e para o desenvolvimento local de um município que tem como base econômica o agroextrativismo. A dissertação analisa o processo de construção da Central Cooperativa de Associações de Produtores Rurais Agroextrativistas de Açaí do Município de Curralinho, buscando entender suas possibilidades e limites no contexto da economia solidária. O arcabouço teórico envolve a discussão sobre gestão dos recursos naturais, economia solidária e desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi do estudo de caso exploratório. Como procedimentos para coleta de dados utilizou análise documental, entrevistas estruturadas, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Ao final, o estudo demonstrou que as alternativas econômico- ambientais e as relações sócio-políticas construídas dentro do cenário no qual a Central está inserida são derivadas de fatores endógenos e exógenos. Endogenamente, os fatores são a credibilidade de um articulado e comprometido líder e a percepção dos membros das associações que compõem a Central sobre as explorações dos atravessadores e palmiteiros sobre os pequenos produtores familiares rurais. Exogenamente, o fator é a integração da Central com programas de desenvolvimento governamentais e não governamentais.
Acesso aberto (Open Access)
Comunidades tradicionais em áreas litorâneas da Amazônia: estudo sobre desenvolvimento local em Vila Mota, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014-04) PINHEIRO, José Olenilson Costa; DARNET, Laura Angélica Ferreira
O trabalho apresenta a dimensão socioeconômica em Vila Mota, no município de Maracanã, Pará, e seu reflexo no processo de desenvolvimento local, entendido como satisfação das necessidades humanas fundamentais. Vila Mota é uma comunidade tradicional pesqueira situada na Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (RESEX Maracanã). As condições de vida do lugar foram observadas e analisadas com base em alguns indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e suas variantes, sendo identificados fatores limitantes e potencializadores para o desenvolvimento local. Em 2007, foram pesquisadas 72 famílias, compondo uma amostra de 48% do total então existente. Os resultados obtidos indicaram que a economia doméstica ficava comprometida nas famílias que desenvolviam como única atividade produtiva a pesca artesanal, haja vista que os rendimentos monetários para 62,5% dessas famílias mostraram-se inferiores a um salário mínimo. As condições de educação e os recursos naturais existentes eram fatores potenciais para o desenvolvimento, embora a grande maioria dos moradores desconhecesse as finalidades da RESEX Maracanã. A ausência da cultura de cooperação e de associação, a falta de uma estrutura de produção, transporte e comercialização, além da deficiência dos serviços de saúde, eram reflexos de uma baixa capacidade organizativa, que impactava diretamente o desenvolvimento da comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Contribuição da agricultura urbana e periurbana ao desenvolvimento local do município de Marituba - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-06) FRAGELUS, Kente; LIMA, Ricardo Ângelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X
O objetivo desta pesquisa consiste analisar a contribuição da agricultura urbana e periurbana no desenvolvimento local do município de Marituba-PA. Assim, a metodologia apresentou um caráter quali-quantitativo baseada em visitas das parcelas agrícolas (observação direta), reuniões com agricultores e entrevistas semiestruturadas. Em seguida, usamos GPS map 62s e drone phantom 4 para localização das áreas agrícolas e fotografia aéria. Em síntese, os resultados de nossa discussão teórica sobre os conceitos Território, Territorialidade e Poder permite nos concluir que eles são relacionandos todos à geografia e respeitem a espacialidade humana e presentes também nas outras áreas de conhecimentos, cada uma com enfoque centrado em uma determinada perspectiva. Igualmente, afirmou que os dois circuitos da economia urbana: o cicuito inferior como o circuito superior não se articulam da mesma forma porque eles estão em oposição e suas características são diferentes. Os dois circuitos se completam enquanto permanecem diferentes um do outro. Certamente, os resultados obtidos demonstram que a agricultura urbana e periurbana contribui significativamente na segurança alimentar e a geração de renda bem como no desenvolvimento local do bairro Uriboca. Além disso, os agricultores são, na sua maioria, pessoas com baixa nível de escolaridade e agricultura é sua principal atividade. Assim sendo, os tomares de decisões deveriam desenvolver políticas públicas que incentivarão essa atividade a gerar mais lucros para o bem-estar dos moradores de Marituba.
Acesso aberto (Open Access)
Contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-23) SOARES, Patrícia da Trindade; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A dissertação analisou as contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o fomento do desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice. O estudo, destinado a analisar as dimensões econômica e social, estruturou-se em dados quantitativos que mostram a atuação das referidas IES’s na geração de conhecimento, ideias inovativas e depósito de patentes. A investigação concentrou-se em dados oficiais de órgãos do governo referentes ao período, predominantemente, de 2014 a 2024. Adicionalmente, foram levantadas informações acerca da produção intelectual geradas por docentes pesquisadores da UFPA e do IFPA da cidade, bem como sobre as parcerias realizadas pelas mesmas com organizações representantes de outras hélices. Somam-se também na alçada deste trabalho, buscas no campo da formação acadêmica de indivíduos integrantes das esferas universidade, indústria e governança pública municipal. A pesquisa concluiu que as instituições de ensino investigadas ainda estão em fase incipiente no processo de interação IFES – INDÚSTRIA – GOVERNO. Contudo, a participação das unidades de ensino tem aumentado ao longo dos últimos anos nas articulações e nas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, dos setores produtivos do entorno e das questões de âmbito social na comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Cultura, territorialidade e desenvolvimento local: o caso da APA do Rio Curiaú no Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-12) SANTOS, Fernando Junio da Costa; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre fortalecimento e valorização cultural e a promoção do desenvolvimento local na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú no Amapá. Imbricada de interesses diversos e conflitos instigantes, esta relação presume a identificação de territorialidades como um elemento teórico e empírico importante para o entendimento da problemática proposta. Nesse sentido, serão abordadas, em conjunto com a dimensão cultural, as dimensões políticas, econômicas e ambientais que são pertinentes à esta área protegida. Isso porque a mesma está sobreposta a um Território Quilombola (TQ) e resulta, assim, em um espaço profícuo para a elaboração de um análise científica que vise a compreensão do desenvolvimento nestas condições.