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Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
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A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA)
(Universidade Federal do Pará, 2013) COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da; LENCIONE, Sandra; http://lattes.cnpq.br/6057522086090435; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional.
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Amazônia, projeto desenvolvimentista, dissimulação e barbárie
(Universidade Federal do Pará, 2010) PONTE, Zuleide Pamplona Ximenes; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
O texto aborda o Projeto Desenvolvimentista da Ditadura Militar de 1964 na Amazônia, especificamente no período da Nova República (1986-1989), estabelecendo relação entre o seu fundamento dissimulador e a barbárie que marcou a vida da região a partir da implantação dos Grandes Projetos, especificamente da Hidrelétrica de Tucuruí, e seu reflexo no período em discussão.
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Amazônia: mineração, tributação e desenvolvimento regional
(2004-12) MONTEIRO, Maurílio de Abreu
Neste artigo, apresentam-se algumas lógicas que fundamentam a tributação, a cobrança de royalties e o estabelecimento de favores fiscais, analisando-se as possibilidades de usar essas compensações para favorecer a articulação da mineração com dinâmicas de enraizamento social do desenvolvimento. Conclui-se que na Amazônia não há políticas públicas de concessão de favores fiscais que induzam as empresas mineradoras a adotar comportamentos que contribuam para o desenvolvimento regional. Constata-se também que as alíquotas de royalties fixadas no Brasil são relativamente baixas, o que se deve mais a uma apropriação desigual do poder político do que a uma restrição microeconômica.
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Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-30) CARDOSO, Andreia do Socorro Conduru de Sousa; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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Análise Histórico-Normativa do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-19) CORRÊA JÚNIOR, José Roosevelt Araújo; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) é um importante instrumento de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na Amazônia Legal, sendo indutor de grandes empreendimentos produtivos para a região. Algumas condicionantes da sua sistemática podem prejudicar a atratividade do Fundo perante os demandantes de crédito da região e as instituições financeiras aptas a atuar como agentes operadores. Este trabalho analisa essas condicionantes a partir de aspectos normativos, técnicos e de aprovação de projetos, com o uso de dados extraídos de relatórios técnicos do FDA elaborados pela Sudam, e de relatórios técnicos do Condel/SUDAM, do PRDA e da CGU. Para tanto, parte-se do seguinte problema de pesquisa: quais os aspectos que impactam negativamente na atratividade do FDA? O referencial teórico aborda as principais teorias sobre o desenvolvimento regional, as principais intervenções governamentais em termos de desenvolvimento na Amazônia, desde a criação da SPVEA e da SUDAM em 1966 até sua extinção em 2001 e recriação em 2007, em paralelo a uma análise dos fundos que antecederam a criação do FDA, passando pela abordagem dos principais aspectos sobre governança e gestão e as principais características que as diferenciam. Na sequência, o trabalho analisa o histórico normativo que norteia a sistemática do FDA desde a sua criação, detalhando cinco dificuldades operacionais elencadas a partir dos dados dos relatórios. Como resultados, o trabalho apresenta proposta de aumento da remuneração do agente operador associado ao risco assumido, elevação dos limites máximos de financiamento do FDA, diminuição do prazo de contratação do projeto e indicação para o estabelecimento de percentual mínimo a ser aportado anualmente pela STN no FDA.
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Avaliação econômica de sistemas agroflorestais no nordeste paraense: os sistemas agroflorestais como instrumento de política pública de desenvolvimento socioeconômico e ambiental regional
(Universidade Federal do Pará, 2013-01-08) OLIVEIRA, Dimitri Maurício Queiroz de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este trabalho tem como objetivo avaliar a viabilidade econômica de dois sistemas agroflorestais (SAF) no município de Tomé. Primeiro, procedeu-se o levantamento bibliográfico das imposições legais de uso de áreas especialmente protegidas; em seguida, buscou-se enquadrar os sistemas agroflorestais sobre uma ótica socioeconômico e ambiental, como um instrumento de uso e recuperação destas áreas através da avaliação dos retornos econômicos provenientes de dois modelos de SAF observados em Tomé-Açu. Para o andamento e conclusão deste estudo, utilizou-se uma pesquisa documental, bibliográfica e de pesquisa de campo através de entrevistas com atores locais da cadeia produtiva no município de Tomé-Açú. A metodologia utilizada para levantamento de dados do estudo foi a entrevista semiestruturada com os atores locais. A tabulação deste dados, bem como a análise dos resultados foi realizada com os conceitos econômico-matemáticos da engenharia econômica de avaliação de projetos de investimento através do fluxo de caixa, VPL, TIR e Rb/c dos arranjos. A conclusão aborda o conceito da viabilidade dos arranjos estudados para o cenário econômico atual das culturas que compuseram os modelos estudados como fonte alternativa de investimento.
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Biodiversidade da Amazônia e mercados locais
(Universidade Federal do Pará, 2003-04-04) MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O estudo Biodiversidade da Amazônia e Mercados Locais, analisa as tendências de uso diversificado da biodiversidade da Amazônia, nos marcos conceituais de desenvolvimento e produção sustentável e a potencialidade dos mercados locais como aliados estratégicos. Sustenta que a economia da Amazônia pode se favorecer das tendências de valorização de produtos naturais, mas alicerçada na valorização dos saberes e no envolvimento das populações locais, fortalecendo a posição da região nas suas relações com os mercados nacionais e globais. Foi identificado um número significativo de produtos baseados em matérias-primas da Amazônia, com expressiva variedade de utilizações industriais e um ambiente local, nacional e internacional propício. Concluiu-se que os empreendimentos ainda têm o mercado externo como principal objetivo e os laços de cooperação locais ainda são frágeis. Os consumidores de Belém indicam que os mercados locais são receptivos aos novos produtos, mas apresentam características próprias que exigem uma renegociação sobre os sentidos de usos não-tradicionais. O desenvolvimento de uma economia em bases diversificadas exige a construção de conectividades produtivas, institucionais e de políticas públicas, sem as quais, muitas das iniciativas emergentes podem ser mal sucedidas.
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O conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial: o caso da Natura na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-05-29) SUZUKI, Gilberto Takashi; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Estudo de caso da empresa Natura, unidade fabril localizado no município de Benevides, Pa. O trabalho objetivou analisar o conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial aplicada pela empresa Natura. A pesquisa teve caráter descritivo e nível de análise organizacional. Utilizou-se como fontes de evidências, materiais de arquivos disponibilizados pela web, transcrições de entrevistas, relatórios anuais. A pesquisa permitiu identificar que a empresa optou pela valorização da economia regional, buscando parcerias profissionais com cooperativas. Desta forma, entende-se que a empresa trabalha o conceito de sustentabilidade, ao estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Conclui-se nesta pesquisa, que a empresa também recebe benefícios ao estabelecer-se próximo à fonte de matéria prima, como economia de custos de transporte. Por ser a primeira empresa de grande porte no segmento de perfumaria, a estabelecer-se na região amazônica, a empresa tem uma vantagem competitiva ao manter um contato com os agricultores familiares e utilizando-se de uma imagem de sustentabilidade como ferramenta de marketing.
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Os contratos de concessão de florestas públicas no Pará: uma análise crítica e proposições para a gestão sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-21) MONTEIRO, Lorena Carolina; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O marco regulatório do Governo Federal para a Gestão de Florestas Públicas foi definido na Lei n. 11.284/2006 e têm como principal finalidade a regulação da exploração florestal e de outros recursos da floresta em áreas previamente definidas através dos editais para concessão. Este trabalho tem como objetivo, propor ajustamentos ao modelo dos Contratos de Concessão para as áreas de florestas públicas, a partir de análises dos estudos técnicos e das proposições legislativas produzidas no âmbito dos órgãos institucionais do estado do Pará. A pesquisa foi realizada com foco nos documentos produzidos pelas instituições públicas, relatórios técnicos produzidos no âmbito das Universidades, editais públicos e outras fontes de pesquisa e informação disponíveis. Os resultados mostram que os modelos de contrato para concessão no estado do Pará, não atendem aos princípios fundamentais existentes na Lei em questão e não foi capaz de assegurar, o atendimento do duplo objetivo, de viabilidade econômica para os empresários e comunidades, e a sustentabilidade ambiental por manter a biodiversidade. Conclui-se, que o modelo dos Contratos das Concessões Florestais para o estado do Pará, não atendem aos requisitos da sustentabilidade econômica, ambiental e social, sendo fundamental os ajustes propostos para efeito desta política, para alavancar o desenvolvimento local nas regiões sob este regime.
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As contribuições do Sistema de Gestão de Incentivos Fiscais da SUDAM a partir de uma análise com base na teoria sistêmica para o desenvolvimento regional: um estudo de caso na Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-19) SILVA FILHO, Luzio Santana da Silva; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911
Este estudo investiga as contribuições da implantação de um Sistema de Informação Gerencial, denominado Sistema de Gestão de Incentivos Fiscais - SIN, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, que teve como posição de partida uma análise holística da situação. O estudo tem como objetivo geral analisar as contribuições do SIN para o desenvolvimento regional, no contexto da tramitação documental, no processo de incentivos fiscais da SUDAM e usa como base a Teoria Sistêmica. Tem como pesquisa de campo a aplicação de questionários, sendo um estruturado no qual foi utilizada a Escalas de Likert para avaliar a percepção dos usuários do sistema em aspectos que envolvem os Suporte, Usabilidade e Eficiência. Além disso, uma entrevista semiestruturada foi aplicada aos servidores da SUDAM e foi feita uma análise documental sobre o assunto. Como resultados, na perspectiva dos técnicos de incentivos fiscais, o SIN apresenta como destaques positivos as temáticas de Suporte e Apoio aos usuários além de proporcionar melhora na Eficiência dos trabalhos, enquanto apresenta como oportunidade de melhoria um grande espaço para evolução da Usabilidade do sistema. Ainda compondo os resultados, contatou-se um grande alinhamento entre os documentos Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA e Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC e uma expressiva tendência de melhora em indicadores processuais foi identificada nos Relatórios de Gestão.
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Diferenciações na produção siderúrgica e implicações para o desenvolvimento na Amazônia Oriental Brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-24) LOIOLA, Edney; MONTEIRO, Maurílio de Abreu; http://lattes.cnpq.br/8077335023133373
As estratégias de modernização da Amazônia concebidas pelo Estado nacional tinham em sua proposta as fragilizadas diretrizes geopolíticas de segurança e desenvolvimento regional, voltadas centralmente para a instalação de empreendimentos industriais, dentre elas as indústrias siderúrgicas independentes, sob a noção de que desta atividade passaria para a produção produtos de aço e assim se processaria o desenvolvimento regional. Pela análise das diferenciações das rotas de produção independente, integrada e semi-integrada é possível se compreender como os elementos das plantas industriais se comportam em cada rota e como se inter-relacionam com a socioeconomia regional. O trabalho de pesquisa junto à guseiras permitiu identificar que a instalação de siderúrgicas independentes nos municípios de Açailândia (MA) e Marabá (PA) gerou expectativas frustradas de desenvolvimento local, consolidando-se, portanto, apenas como atividade que possibilitou o crescimento econômico, pois manteve uma rota de produção que articulou a atividade com a socioeconomia regional em bases frágeis e insustentáveis, apoiada, sobretudo na demanda de carvão vegetal. As estruturas de custos e elementos estruturais de cada rota permitiram identificar as diferenças que cada rota apresenta, principalmente na relação mantida com a economia regional, por envolver novos processos, tecnologias e produtos diferenciados. A lógica produtiva das siderúrgicas independentes baseadas na transferência e externalização de custos para a sociedade, relações de trabalho limitadas e na degradação ambiental, sem, contudo, estabelecer processos de inovação, conduziu ao não estabelecimento de processos de desenvolvimento de base local. A perspectiva das rotas de produção siderúrgica integrada e semi-integrada que se instalam na Amazônia tem bases para alterar o cenário regionalmente desenhado e transformar as inter-relações mantidas pela siderurgia independente na Amazônia Oriental, pois articulam elementos que contribuem para a consolidação de efeitos de encadeamento para trás e para frente.
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Economia solidária como estratégia política para o desenvolvimento regional: um estudo do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional do Pará (PQSP/PA) da SEASTER
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-09) COSTA, Everson Luís Moraes; FERNANDES, Danilo Araújo
Esta dissertação traz uma reflexão do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional do Pará (PQSP/PA) da SEASTER, no período de 2016 a 2019, tendo como objetivo geral compreender a perspectiva de economia solidária enquanto estratégia política de desenvolvimento regional, presente no referido Plano. Como objetivos específicos, buscamos apresentar uma discussão conceitual sobre economia solidaria; analisar a relação economia solidária e desenvolvimento regional; refletir sobre as políticas de economia solidárias no campo institucional, com ênfase nas ações de empreendedorismo. O estudo teve como direcionamento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico autores como Singer (2002), Sachs (1990), Silva (2006), Coelho (2006), Cattani (2003), dentre outros, em consonância com o objeto de estudo deste trabalho. Como resultado, podemos tecer inferências de que o PQSP/PA foi estruturado como estratégia política de desenvolvimento regional, e importante ferramenta na promoção de trabalho, emprego e renda, com foco em ações de empreendedorismo social a partir da concepção de economia solidária.
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Efeitos do FNO na mesorregião do Marajó/PA
(Universidade da Amazônia, 2021-11) MAUÉS FILHO, Carlos Benassuly; MOREIRA, Marcia Athayde; MARTINS, Cyntia Meireles
O objetivo geral desta pesquisa foi a avaliar se, e em que medida, os valores liberados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) influenciaram, no período analisado, a geração de receitas diretas pelos municípios e os índices de desenvolvimento da Região de Integração do Marajó no Estado do Pará. Para a realização da pesquisa, foram coletados os valores liberados pelo FNO, as receitas diretas dos municípios paraenses e os índices FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, relativos aos 16 municípios da Região de Integração no Estado do Pará, em corte temporal de 2010 a 2016 para os índices FIRJAN e, de 2010 a 2019 para o FNO e as receitas municipais, com tratamento dos dados por meio de regressões em painel. Na análise dos valores liberados pelo FNO, foi encontrada influência sobre o IFDM Geral, IFDM Educação e o IFDM Saúde, porém não foi possível comprovar a contribuição do FNO sobre o IFDM Emprego e Renda, nem relação com a arrecadação de receitas diretas municipais. Assim conclui-se que esta análise trouxe à tona uma complexidade de resultados que antes não foram expostos e que levam a uma necessidade de aprofundamento de estudos para futuras discussões, na busca de soluções para melhoria da eficiência das políticas destinadas ao desenvolvimento social do estado do Pará.
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Efetividade do plano do Marajó: uma análise do eixo infraestrutura para o desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-05) COSTA, Maíla Machado; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das ações de planejamento governamental em infraestrutura para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó na Mesorregião do Marajó, Estado do Pará, no período de 2007 a 2015. Essas ações foram propostas em virtude da grande insuficiência e precariedade de infraestrutura nos 16 municípios da mesorregião em 2007, nos seguimentos de energia, transporte, telecomunicações, armazenagem e abastecimento de água. Para realizar a investigação, utilizou-se o método de abordagem indutivo e pesquisa bibliográfica e de campo como procedimentos metodológicos principais. Estando fundamentada teoricamente nas abordagens do desenvolvimento regional endógeno, planejamento, gestão e governança. Os resultados evidenciaram, após oito anos de execução do PDTS-Marajó, que as estratégias de implementação estabelecidas para promover, ampliar e fortalecer a infraestrutura adequada ao desenvolvimento da região, um percentual muito pequeno foi executado. O número de ações em andamento também é muito baixo. Dessa maneira constatou-se que as ações de planejamento apresentaram baixa efetividade devido, principalmente, a deficiência na governança do plano. Assim, com a realização desta pesquisa, descortina-se um novo momento para o debate e reflexão acerca do PDTS-Marajó no sentido de incentivar a produção de conhecimento sobre o Arquipélago e seu desenvolvimento
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Entre Belém e Castanhal: rede de transportes e circuito inferior da economia
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-13) SILVA, Glauber Ranieri Martins da; NAHUM, João Santos; http://lattes.cnpq.br/9009465125001273
O presente estudo apresenta o debate acerca dos transportes no espaço de circulação entre Belém e Castanhal. O objetivo deste estudo é demonstrar e comprovar a insuficiência dos transportes públicos e a necessidade de políticas públicas que considerem novas variáveis no espaço metropolitano, como o transporte alternativo de passageiros, em direção ao desenvolvimento regional. O enfoque metodológico utilizado é materialismo histórico-dialético e a pesquisa é de caráter qualitativa e quantitativa, onde se fez pesquisa documental e de campo. Este trabalho está dividido em 3 capítulos: “Circuito inferior da economia, estado e sistema de transporte”; “Transporte alternativo de passageiros entre Belém e Castanhal: uma complementaridade precária”; “Transporte alternativo de passageiros: uma nova variável espacial na metrópole”. Onde traçamos as discussões acerca de demandas pelo transporte e a necessidade de intervenção estatal no sistema de circulação para dar a conexidade necessária ao espaço metropolitano. Para desenvolver o estudo se fez um recorte temporal de dez anos (1998 - 2008), e espacial a partir da circulação de pessoas entre Belém e Castanhal.
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Evolução agrária do Nordeste paraense por contas sociais ascendentes: a inclusão das redes mercantis de insumos nos processos metodológicos e o cálculo dos níveis de endogenização
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-15) ANDRADE, Wanderlino Demetrio Castro de; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
A importância deste trabalho está em analisar a dinâmica da evolução econômica do Nordeste Paraense, por suas estruturas fundamentais de produção no agrário, interpretando-se os resultados por meio dos impactos setoriais e os transbordamentos da renda e do produto na economia. Para tanto, aplicou-se o modelo de Contas Sociais Ascendentes de Base Agrária (Matriz de Insumo-Produto) metodologicamente mais abrangente que as primeiras abordagens aplicadas em trabalhos anteriores realizados por Pires (2002) e André (2004) a mesma região, todas derivadas de Costa (2002abcd), inclusive este trabalho. Entre outras diferenciações, o modelo desenvolvido inicialmente estava ligado internamente pelo fluxo de produtos entre as dimensões geográficas do local, ao estadual e nacional, em que o valor da produção é formado no sentido que vai da produção até o consumo final, ou ainda, do rural para o urbano: segue o sentido que vai da produção local até a demanda final nacional. Para este trabalho, a forma metodologicamente adotada, já apresentada por Costa em 2008, no Sudeste Paraense, incorpora, primordialmente, as cadeias backward de insumos e investimentos em que são reconstituídos os trajetos dos agentes produtores até o “primeiro fornecedor”, tanto para as redes de formação de preço, quanto de salários e margem bruta (markup), o que possibilita, uma análise diferenciada dos multiplicadores quanto aos impactos setoriais, implicando nas análises de retenções e transbordamentos da renda e do produto entre as formas de produção e suas ocorrências estruturais geográficas, na verificação das disposições das forças centrípetas e centrífugas, o que permite fazer interpretações quanto às possibilidades de conexões econômicas locais para o desenvolvimento, a partir dos índices de aglomeração.
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Impacto da concessão florestal na geração de emprego local: caso de Itapuã do Oeste, Rondônia
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-21) RIBEIRO, Jime Rodrigues; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Nos trópicos úmidos, o sistema de concessões florestais tem se tornado o principal mecanismo de acesso aos recursos florestais públicos. No Brasil a concessão florestal foi inaugurada como política pública em 2006, por meio da Lei nº 11.284 de 2 de março, também conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas, e teve como um de seus pressupostos a geração de emprego em áreas de florestas remotas da Amazônia. A fim de aferir se este impacto tem sido efetivo no entorno das primeiras áreas de concessão florestal no país, utilizou-se o munícipio de Itapuã do Oeste (Rondônia) como estudo de caso. O impacto da política pública foi verificado por meio da técnica de Controle Sintético para o intervalo de 2002 a 2015. O impacto na geração de empregos florestais foi sentido a partir de 2014, quatro anos após o início da operação das concessões e se mostrou relacionado a fatores conjunturais, como o surgimento de novas áreas de concessões em Rondônia, alterações contratuais via resolução federal e cumprimento de exigência de qualificação de mão de obra local pelos concessionários. O munícipio de Itapuã do Oeste se beneficioucom aumento de empregos por concentrar o beneficiamento da madeira e receber a demanda de mão de obra provocada por outros munícipios com concessão florestal, mas sem a mesma estrutura. Sob esse prisma, o planejamento das concessões florestais na Amazônia precisaria obedecer uma ótica regional e em sintonia com planos nacionais e estaduais de desenvolvimento que transbordam a esfera dos entes ambientais que hoje gerem as concessões.
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Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional
(2005-04) MONTEIRO, Maurílio de Abreu
A IMPLANTAÇÃO na Amazônia oriental brasileira, nas últimas cinco décadas, de empresas voltadas à extração e à transformação industrial de minerais acalentou, recorrentemente, em diversos e amplos segmentos sociais, expectativas de rápida industrialização regional como derivação da utilização de "vantagens comparativas" decorrentes do atendimento de demandas globais de mercadorias minerais. Todavia, as atividades mínero-metalúrgicas tiveram enormes limitações em impulsionar dinâmicas de desenvolvimento amplas e socialmente enraizadas, o que resulta, em grande medida, das trajetórias e dinâmicas de inovação tecnológica a que são vinculadas, da ambiência institucional na qual estão inseridas e da pouca importância que é requerida das especificidades sociais, culturais e ecológicas locais para garantir a competitividade da valorização pouco qualificada de recursos minerais da região.
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Mineração e entropia: notas sobre interação com processos de desenvolvimento
(2007-06) MONTEIRO, Maurílio de Abreu; COELHO, Maria Célia Nunes
O artigo apresenta pressupostos teóricos e metodológicos relevantes para a interpretação das interações estabelecidas entre mineração e desenvolvimento regional. É refutada a hipótese de que os mecanismos de mercado afastam a irreversibilidade dos processos entrópicos, como defende a economia dos recursos naturais de inspiração neoclássica. Refuta-se também a noção de que a degradação entrópica, do ponto de vista social, é, inexoravelmente, negativa, como pressupõe a economia ecológica. Como alternativa analítica, indicam-se abordagens que interpretam a sociedade capitalista como um sistema longe do equilíbrio e sustenta-se que as repercussões sociais da degradação entrópica decorrente da mineração vinculam-se ao modo de interação entre competências técnicas, características históricas, sociais, culturais, políticas e especialidades e potencialidades naturais de uma determinada formação social.