Navegando por Assunto "Direito a terra"

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Acesso aberto (Open Access)
O direito vivo na luta pela terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA
(Universidade Federal do Pará, 2012) MENDES, Josilene Ferreira; SHIRAISHI NETO, Joaquim; http://lattes.cnpq.br/1945327707689415; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
Essa dissertação tem como objetivo analisar e descrever os diferentes aspectos da noção de “direito vivo” apreendida junto às unidades familiares camponesas ao longo dos processos de ocupação, criação e implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. Nesses diferentes processos, as unidades familiares construíram e acrescentaram, com base em seu direito vivido, diferentes aspectos à noção de direito à terra, a partir de suas práticas sociais e jurídicas que se contrapõem, por vezes, ao que dita o direito formal. No processo de ocupação, se destacam as práticas sociais e jurídicas de lideranças de organizações sociais locais e das primeiras famílias ocupantes da área, e abstrai-se então a noção de direito a terra para quem nela trabalha. No processo de criação oficial do assentamento, as unidades familiares ocupantes passam a assumir o comando do PDS. Para tanto, se fazem representar pela figura de uma Associação para protagonizar negociações e reivindicações perante as instituições do poder público, particularmente o INCRA, e assim se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia. No processo de implementação do PDS, as famílias enfrentam a execução do projeto de manejo florestal comunitário, que passa por um processo de negociação entre o poder público e as famílias envolvendo a adoção de novas condições de trabalho. Nessa negociação, se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia e cuidado com a mata.
Acesso aberto (Open Access)
Pimenteiras: os saberes na identidade da comunidade remanescente de quilombola
(Universidade Federal do Pará, 2018) SANTOS, Antonia Edylane Salomão
Este artigo é parte de uma pesquisa desenvolvida para uma Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia (PPLSA-UFPA) que tem como tema “Os Estudos Terminológicos das Plantas Medicinais da Comunidade Remanescente de Quilombola de Pimenteiras-PA”. Propomos indagar sobre a valorização e preservação da identidade cultural dos moradores da comunidade de Pimenteiras em Santa Luzia do Pará, por meio da obtenção do direito à terra quilombola. Assim, fez-se premente um levantamento sobre os costumes dos moradores da comunidade em questão a fim de conhecer melhor sua cultura, diversidade na natureza e seus anseios de obter a titularidade da terra, no intuito de preservação da cultura e saberes da comunidade quilombola.