Navegando por Assunto "Direito processual coletivo"

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Acesso aberto (Open Access)
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-21) VALENTE, Bruno Araújo Soares; GÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115
O trabalho, partindo de um panorama geral dos impactos que as intensas mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas (e que levaram significativa corrente de sociólogos e filósofos a identificar o surgimento de um novo paradigma, o da pós-modernidade) ocasionaram sobre a realidade jurídica, foca sua análise sobre uma delas, qual seja, o da litigância repetitiva ou massificada, defendendo a utilização do denominado processo coletivo como instrumento mais adequado ao enfrentamento dos desafios surgidos. Para isso, procura demonstrar, como premissas teóricas, quais são as noções de sistema e princípios jurídicos mais consentâneas com o atual estágio de desenvolvimento da ciência do direito. Em seguida, após fixar os contornos básicos da noção de processo coletivo com a qual se trabalhará, passa a estudar os aspectos teóricos e práticos do fenômeno da litigância massificada e, por fim, demonstrar as razões pelas quais o processo coletivo consiste no melhor meio para seu processamento, ainda que não esteja sendo este o caminho trilhado pela legislação e jurisprudência nacionais.