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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O município como um sistema político: exercício de poder para o ordenamento territorial em Senador José Porfírio – PA
    (Universidade Federal do Pará, 2022-08-01) SILVA, Robson Leocadio da; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129; https://orcid.org/0000-0003-0354-4639
    Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente ao ordenamento territorial do município de Senador José Porfírio-PA, que no contexto territorial amazônico, se apresenta como o único que possui o território descontínuo. O ordenamento territorial acarreta estabelecer interrelações com grau de complexidade muitas vezes elevado, envolvendo conflitos políticos, podendo gerar impasses e novas configurações espaciais. O ordenamento territorial estabelece diretrizes governamentais à medida que novas definições de poderes se estabelecem no território, com desafios impostos às gestões municipais e as influências criadas por uma política globalizada. Já o município é uma instituição pensada como uma ferramenta administrativa que vai se moldando no continente europeu e é inserido no Brasil pelos seus colonizadores, sempre tendo uma posição inferiorizada diante das outras unidades da federação (Estado e Governo Federal). Com uma formação histórica que remonta ao século XVII (1639), Senador José Porfírio, que já foi um dos maiores municípios territorialmente com o nome de Souzel, chega aos dias atuais com seus limites territoriais separados, após as emancipações dos municípios de Anapu e Vitória do Xingu no início da década de 1990. Com a dinâmica socioeconômica estabelecida na região e a implantação de grandes projetos como a UHE Belo Monte e a Volta Grande Gold, se intensifica a ocupação do território, pressionando a gestão municipal com demandas básicas como saúde, educação e manutenção de estradas. A pesquisa tratará de analisar as possíveis implicações na gestão territorial do município de Senador José Porfírio. Considerando o contexto da descontinuidade, a gestão pública municipal e a territorialidade, uma vez que é imperativo o fortalecimento desta última para se atingir um desenvolvimento sustentável.
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