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A gestão da política de educação no território do campo da rede municipal de Abaetetuba/PA (2010 - 2022): avanços, obstáculos e possibilidades para ampliação e qualificação da oferta
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-22) CORRÊA, Maria Inês Viégas; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; LAGARES, Rosilene; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
Esta Pesquisa versa sobre a Gestão Educacional na Rede Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, a partir da Política de Educação do Campo, assentada no Decreto Federal n. 7.352/2010. O problema indaga: como se estabelece a dinâmica de gestão da Política de Educação do Campo, na Rede Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, para atender o previsto no art. 1º, do Decreto Federal n. 7.352/2010, quanto à ampliação e à qualificação da oferta da Educação Básica às populações do campo? O objetivo geral trata de analisar a dinâmica da gestão pública voltada à ampliação e à qualificação da oferta da Educação do Campo, na Rede Municipal de Abaetetuba, no período de 2010 a 2022, a partir dos fundamentos da Política de Educação do Campo. O percurso metodológico é pautado nos pressupostos da Pesquisa Qualitativa em perspectiva crítica e inclui as seguintes técnicas de pesquisa: i) revisão bibliográfica, ii) levantamento e análise documental, iii) observação participante, iv) visita às escolas do campo e v) entrevista livre. Os resultados apontam que a gestão educacional na Rede Pública Municipal apresenta, no plano das orientações para a ação organizacional e no plano da ação organizacional, tratamento desigual à Educação do Campo, com primazia à educação da cidade, resultando em poucos avanços e muitos obstáculos na ampliação e qualificação da oferta em territórios campesinos. Em conclusão, as possibilidades de superação dos obstáculos perpassam pelo tratamento público da gestão educacional, pela garantia de participação de movimentos sociais e sindicais do campo na composição dos colegiados e nas dinâmicas de planejamento, acompanhamento e avaliação da política educacional, e pela organização de banco de dados específico da realidade educacional do Município e aberto à consulta pública.