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Acesso aberto (Open Access)
O futuro ancestral da comunicação política: análise e reflexões sobre as primeiras candidaturas indígenas para deputadas federais do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-14) PEREIRA, NailanaThiely Salomão; STEINBRENNER, Rosane Maria Albino; http://lattes.cnpq.br/1508467019000744; https://orcid.org/0000-0003-4321-7245
Nas últimas sete décadas, os povos indígenas começaram a eleger seus primeiros representantes para cargos eletivos e o crescimento desta participação em processos eleitorais no Brasil tem voltado o olhar de pesquisadores para reflexões sobre esta expansão enquanto fenômeno sociopolítico (Baniwa, 2003, 2006, 2010, 2022; De Paula, 2017, 2023; Harari, 2023; Jecupé, 1998; Lima, 2010, 2022; Oliveira, 1968; Oliveira, 1983; Pataxó, 2023; Terena, 2021; Tuxá, 2020; Verdum, 2004, 2023). A dimensão comunicacional, entretanto, atravessa esses estudos ainda de maneira incipiente. Poucas pesquisas exploraram a forma como os povos indígenas se envolvem com a comunicação político partidária, suas contribuições, o impacto das estratégias de campanha na mobilização eleitoral entre não-indígenas e indígenas e as barreiras culturais enfrentadas por esses grupos. Apesar da Constituição Federal de 1988 reconhecer as organizações sociais e culturais dos povos indígenas como base para cidadania diferenciada – noção que se explica, segundo Baniwa (2022), na medida em que povos indígenas têm direitos específicos, além daqueles extensivos ao restante de cidadãos brasileiros, a representatividade no Legislativo, Executivo e também no Judiciário, ainda é proporcionalmente incipiente para que indígenas participem politicamente de forma mais ativa nas decisões que dizem respeito a seus povos e ao país, como um todo. O direito à cidadania política diferenciada, e as lacunas de estudos sobre os desafios de comunicação político partidária de indígenas nas eleições brasileiras são o ponto de partida e justificativa deste estudo, que objetiva analisar a candidatura das duas primeiras indígenas a deputadas federais do estado do Pará, suas ontologias e reafirmações de si enquanto candidatas indígenas, buscando compreender as estratégias e os desafios de comunicação eleitoral, sobretudo frente às desigualdades estruturais do processo eleitoral no Brasil. Para isso, utilizamos o conceito de contracolonização de Nego Bispo (2015), os Estudos Críticos da Branquitude por Deivison Faustino (2017), Priscila Elisabete Da Silva (2017), W. E.B. DuBois (1920, 1935); Frantz Fanon (1952); Albert Memmi (1957), Steve Biko (1978) e Alberto Guerreiro Ramos (1957), Lourenço Cardoso (2017), Daniela Núñez Longhini (2022), Lia Schucman (2017), Bento, (2002) e a visão comunicacional de Paulo Freire (1976, 1981, 1986, 1987, 1994), através de uma investigação mista e em profundidade da campanha das candidatas, complementando as reflexões com teóricas(os) das resistências à colonialidade. Entre as diversas assimetrias (ontológicas, estruturais, financeiras, raciais), a necessidade de implantação de uma eleição especial e diferenciada para povos indígenas, com cadeiras reservadas no Parlamento, mostrou-se como proposta de urgente debate e implementação.
Acesso aberto (Open Access)
“O mau exemplo vem de cima”: a corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) LEITE, Gisele Mendes Camarço; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
A dissertação discute a corrupção nas eleições na Província do Grão-Pará, analisando o funcionamento do processo eleitoral no Brasil, a fim de concluir como ocorriam as fraudes no sistema. O trabalho busca compreender a corrupção no contexto político, social e econômico das décadas de 70 e 80 do século XIX, demostrando como as intensas disputas político-partidárias intensificavam debates e acusações. O objetivo é contextualizar o processo de corrupção dentro do sistema eleitoral, de acordo com a conjuntura vivenciada nos anos de 1870-1881 no Império e da província, mostrando a existência de fraudes e irregularidades, bem como a forma como o homem oitocentista enxergava esses atos e agia diante deles, o que exigiu análise das legislações vigentes e da Constituição Política do Império, com necessárias ponderações sobre cidadania, educação e desigualdade. A metodologia adotada baseou-se em pesquisa empírica em jornais, cartas e relatórios de presidentes da província, compreendidos no recorte temporal do trabalho, localizados na Biblioteca Nacional, Hemeroteca Digital, da Biblioteca Nacional, biblioteca Arthur Viana, bem como no sítio eletrônico da Universidade de Chicago, onde se encontram digitalizados os relatórios de presidentes, com a busca de informações sobre corrupção política e governamental. Após análise e tratamento das fontes coletadas, a discussão foi sintetizada, concentrando-se na seara eleitoral, em face da quantidade de documentos coletados sobre corrupção e fraude nas eleições. Assim, fora alcançada a finalidade proposta no estudo, que se traduziu no debate da corrupção no processo eleitoral, dentro do recorte temporal selecionado, contextualizando a análise com as questões sociais, políticas e econômicas vigentes, revelando um entendimento mais amplo e circunstanciado da democracia brasileira e da história política da Província.