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Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-30) OLIVEIRA, Gabriel Creão de; COSTA, Maycon Yuri Nascimento; http://lattes.cnpq.br/2793543832894029; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-2645-9744; CABRAL, Eugênia Rosa; http://lattes.cnpq.br/2195250873603926; https://orcid.org/0000-0002-7601-1465
A política ambiental é pauta central nas disputas políticas nacionais e regionais, notadamente na Amazônia. Na dimensão da relação federativa entre entes, a literatura aponta desafios de coordenação e indução de políticas pelo governo federal às instâncias estaduais e pelas distintas burocracias de mesmo nível hierárquico. Na dimensão político-partidária, os diferentes partidos que ocupam os governos possuem preferências distintas sobre a matéria ambiental (Barros, 2015). O eixo estruturante da política ambiental é a demarcação de áreas protegidas, territórios com tratamento legal específico, sendo a criação de Unidade de Conservação (UC) um ato do Chefe do Executivo e resultado de um processo deliberativo que envolve diversas arenas decisórias, com múltiplas agendas e disputas de atores da sociedade civil, e que serve de elemento empírico para observação dos fenômenos em jogo. Este estudo objetiva analisar os fatores políticos relacionados à distribuição de Unidades de Conservação estaduais criadas nos estados da Amazônia de 1990 até 2024. Quanto à metodologia, o estudo faz uso de desenho metodológico qualitativo, de natureza descritiva, observando: (a) se a criação de Unidades de Conservação estaduais estão ou não relacionadas a programas federais e; (b) se ocupantes de cargos do Executivo estadual, de diferentes partidos políticos, possuem preferências sobre a criação de Unidades de Conservação. Para a consecução da pesquisa, foram utilizados dados oficiais fornecidos pelo Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente; dados relativos a governos e partidos políticos extraídos das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Foram elaborados quadros e tabelas descritivas que apontam as variações e as relações entre variáveis. Quanto aos resultados, apesar da literatura apontar que a política subnacional é coordenada por indução do governo federal por meio de programas e convênios, verificou-se que a grande maioria das UC’s criadas na região não possui relação com estes programas, demonstrando outros fatores motivadores para as referidas decisões políticas. Observou-se que partidos de centro/centro-direita foram os que mais criaram UC’s na região, apesar de não necessariamente serem os que mais ocuparam cargos em cada um desses estados. Identificou-se que há mais preferência pelas UC’s do tipo Uso Sustentável, que permite exploração racional dos recursos naturais; que, apesar de os estados da região possuírem um contexto socioeconômico similar, cada um possui um perfil próprio de UC’s criadas, demonstrando a trajetória de preferências políticas distintas entre os referidos entes da federação.