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Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade Institucional e sua influência sobre os problemas socioambientais na FLOTA do Iriri e APA Triunfo do Xingu, no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-30) SANTOS, Viviane Corrêa; PIMENTEL, Marcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; https://orcid.org/0000-0001-9893-9777
Esta pesquisa aborda o tema da vulnerabilidade institucional e suas contribuições para a origem e aumento de impactos socioambientais em duas unidades de conservação do Pará: Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, as quais são unidades de conservação sustentáveis, localizadas na Região de Integração do Xingu e compõem o Mosaico de Unidades de conservação da Terra do Meio. Tem como recorte temporal da pesquisa, os anos de 2000, 2010 e 2020, período que inclui a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e da institucionalização das referidas unidades estudadas. O objetivo geral é problematizar as ações do Estado que promoveram a vulnerabilidade ambiental das Unidades de Conservação, ratificando sua contradição como sujeito gestor. A hipótese principal sinaliza que as contradições apontadas na atuação do poder estatal contribuíram para a vulnerabilidade das Unidades de Conservação (UC) devido à falta de uma abordagem clara e consistente na gestão dessas Áreas Protegidas (APs). Para tanto, escolheu-se como abordagem teórico-metodológica os métodos materialismo histórico, dialético e o sistêmico, desenvolvidos de forma complementar para o alcance de uma análise socioambiental integrada. O método dialético permitiu uma análise crítica e profunda das relações sociais, políticas e econômicas que moldam a gestão dessas APs, a partir da compreensão das contradições entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, bem como os conflitos de interesses entre diferentes atores sociais e institucionais, revelando como essas dinâmicas históricas influenciam diretamente na vulnerabilidade das políticas de conservação e a degradação socioambiental. O método sistêmico complementa o desenvolvimento dessa pesquisa a partir da dinâmica da paisagem territorializada e a interação entre elementos físicos e sociais, e os impactos ambientais oriundos dos agentes de pressão nas áreas protegidas, contribuindo com a análise dos dados de vulnerabilidade ambiental. A elaboração da pesquisa contou com levantamento de dados institucionais, realizados por documentos institucionalizados, entrevistas com técnicos das instituições estaduais pesquisadas como: SEMAS, IDEFLOR-BIO e BPA; questionários abertos, enviados para os setores administrativos dos órgãos estaduais, os quais foram tabulados com uso da metodologia da análise de conteúdo, além de entrevista com morador da FLOTA do Iriri e análise seguida de tabulação das atas dos conselhos gestores das áreas de estudo. Informações que corroboraram com o cenário da produção cartográfica elaborada para análise dessa pesquisa. Os resultados são sistematizados em quatro capítulos, os quais identificaram lacunas na capacidade de resposta e efetividade das estruturas institucionais. A ambiguidade na atuação do Estado surge da coexistência de múltiplos interesses, incluindo conservação ambiental, desenvolvimento econômico, pressões políticas e demandas da sociedade civil. Ela enfraquece a eficácia das políticas de conservação e proteção das UC, aumentando sua exposição a ameaças e degradação ambiental. O que leva a apontar que o Estado não é um sujeito gestor ausente, pois, cria políticas ambientais, leis ambientais, órgãos de gestão, no entanto, a gestão ambiental está diretamente ligada aos interesses prioritários do Governo, o qual, dependendo de sua política, pode flexibilizar a legislação, precarizar as estruturas físicas e recursos humanos, levando intencionalmente suas práticas institucionais a tornarem-se fragilizadas, impulsionando a vulnerabilidade institucional, logo, a ambiental, para posteriormente passar a responsabilidade dos cenários de problemáticas ambientais das APs para outros sujeitos gestores.