Navegando por Assunto "Escravos"

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Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-20) SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
O tráfico de pessoas constitui forma contemporânea de restrição de liberdade e afeta profundamente a vida das mulheres, apontadas como vítimas desse crime que viola os direitos humanos. Para enfrentar o problema, a comunidade internacional adotou o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidades contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. A dissertação trabalha os diversos conceitos de tráfico de pessoas elaborados internacional e nacionalmente, demonstrando as preocupações subjacentes. Realiza comparação, para averiguar a adequação da primeira à segunda, trabalhando a legislação nacional e o protocolo internacional. Apresenta os enlaces pertinentes entre migração e tráfico de pessoas apontando as modalidades de ação dos traficantes de pessoas em diversas partes do mundo e, em especial em Belém – Pará – Brasil, onde o tráfico infesta como praga os jardins no qual as trajetórias de mulheres traficadas (nomeadas flores) narram suas experiências que compreende a violação do direito humano à liberdade pois foram traficadas para fins de exploração sexual. Indicam-se possíveis caminhos para o enfrentamento do tráfico de mulheres para a exploração sexual, pois a análise aponta que a legislação nacional é deficiente para a punição do crime em tela. Constata-se que o enfrentamento do tráfico de pessoas na Amazônia será efetivo se implementado a partir da adoção de legislação adequada ao Protocolo internacional e, sobretudo, pela formulação de políticas públicas que garantam direitos humanos às mulheres.
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Escravos no purgatório: o leprosário do Tucunduba (Pará, século XIX)
(Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, 2012-12) HENRIQUE, Márcio Couto
Analisa a experiência dos escravos recolhidos ao leprosário do Tucunduba, em Belém, no Pará, ao longo do século XIX. Libertos depois de exibir no corpo as marcas da lepra, esperava-se deles submissão à política de segregação que pretendia afastá-los do contato com o restante da população. A documentação produzida pela Santa Casa de Misericórdia do Pará e autoridades políticas da província revela as estratégias desenvolvidas pelos escravos no enfrentamento dessa política, utilizando-se da predominância numérica no leprosário para criar uma rede de solidariedade que lhes permitisse recriar a vida e se contrapor ao tipo de nação sonhada pelas teorias higienistas da época.
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Escravos, selvagens e loucos: estudos sobre figuras da animalidade no pensamento de Nietzsche e Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) OLIVEIRA, Flavio Valentim de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco e seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.
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Leis, mortes e fugas: o processo de abolição da escravidão e a entrada dos imigrantes no Piauí (1872 – 1887)
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-19) SILVA, Rodrigo Caetano; BEZERRA NETO, José Maia; http://lattes.cnpq.br/7000143949499821
O objetivo da tese é defender que foram vários os fatores que contribuíram no processo de diminuição da população escrava que vivia na província piauiense. Ademais, acastela-se que a entrada no Piauí dos imigrantes que fugiam da seca contribuiu no processo de transição da mão de obra escrava para a mão de obra livre. Dentre os fatores que defendemos terem contribuído para o processo de diminuição da população escrava, neste texto, apontamos: a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. Ao analisar as ditas leis focamos principalmente na criação do Fundo Emancipador, nos critérios utilizados para libertar escravos via fundo e como este mecanismo foi empregado. Também estão inseridos no processo de diminuição da população escrava: as mortes e as fugas. O recorte espacial da pesquisa é a província do Piauí, sobre o qual persiste carência de verificação científica sobre o processo de diminuição e da libertação dos escravos. O recorte cronológico é o espaço de tempo entre os anos de 1872 a 1887. Tal recorte é justificado por ter sido na segunda metade do século XIX a intensificação no combate à escravidão no Brasil. Para além disso, foi durante esse recorte cronológico que ocorreu uma diminuição abrupta do número de escravos na província piauiense. Ao selecionar o objetivo proposto, algumas questões ainda se tornaram pertinentes e, por isso, norteadoras da pesquisa: o processo de diminuição do número de escravos no Piauí estava inserido dentro de um contexto nacional? No processo de decrescimento do número de escravos na província piauiense, os cativos estavam cientes do que estava ocorrendo? Houve característica sui generis no processo da abolição da escravidão no Piauí? A base teórica do texto foi estabelecida nas argumentações do historiador inglês E. P. Thompson, que aponta para uma interlocução dos diferentes agentes com as ações existentes no meio.